Rafael Marques de Morais

Conselho Unânime ao Presidente: Liberdade, Já

26 de Outubro de 2015 Rafael Marques de Morais

Neste momento, amigos e inimigos do presidente José Eduardo dos Santos terão um mesmo conselho para lhe dar: que liberte de imediato os jovens activistas detidos. Tanto em Angola como no resto do mundo, a libertação destes jovens é para muitos um dever humanitário, tanto mais urgente quanto a vida de Luaty Beirão se torna cada vez mais frágil. Mas também para aqueles que são mais próximos do presidente – pelo menos para aqueles que têm visão política e querem de facto proteger a posição de JES – a única saída benéfica para o presidente é a libertação imediata. Se Luaty morrer, ele não será apenas um mártir, será também o catalisador da força e do poder da juventude, que se virará contra o presidente de forma virulenta. E desta vez o mundo estará do lado certo, ao lado da liberdade de consciência e dos angolanos de bem. Têm surgido […]

Regime Endurece a Repressão e Faz Mais um Preso Político

19 de Outubro de 2015 Rafael Marques de Morais

O activista António Diogo de Santana Domingos “Magno”, de 38 anos, cumpre hoje o seu quarto dia de prisão preventiva por ter pensado em dirigir-se à Assembleia Nacional, para ouvir o Discurso à Nação proferido pelo vice-presidente Manuel Vicente, a 15 de Outubro. Domingos Magno, como é conhecido, nem sequer chegou a 200 metros de distância da Assembleia Nacional. Maka Angola recolheu vários depoimentos junto de familiares, amigos e fontes policiais, e narra o sucedido. O activista foi capturado, pouco depois das 10 da manhã, por dois agentes do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado (SINSE) que o seguiam, junto às instalações da empresa NCR, após ter recebido um passe reservado à imprensa, que lhe daria acesso ao edifício da Assembleia Nacional. Após a sua detenção, os agentes, acompanhados por forças policiais, encaminharam-no para a 4.ª Esquadra, na Maianga, onde foi interrogado apenas por agentes do SINSE. De seguida, […]

Governo Discrimina Albano Bingobingo em Greve de Fome

17 de Outubro de 2015 Rafael Marques de Morais

O preso político Albano Bingobingo, também conhecido por “Albano Liberdade”, encontra-se em estado de saúde bastante delicado, no seu nono dia de greve de fome e após ter sido torturado por guardas prisionais na Cadeia de São Paulo, no dia 9 deste mês, soube o Maka Angola a partir de fontes prisionais. “Os olhos do Bingobingo já estão bem fundos. Ele está muito doente, tem a perna inflamada e está praticamente encarcerado numa pocilga humana, sem qualquer assistência médica ou medicamentosa”, referiu a fonte. Por sua vez, Henriqueta Diogo, mulher do preso político Benedito Jeremias, confessou também ao Maka Angola que Albano Bingobingo “tem sérias dificuldades em urinar”. A 14 de Outubro, quatro dos presos políticos do já célebre Processo dos 15+1 – Benedito Jeremias, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Hitler Jessy Chiconde e Albano Bingobingo – foram transferidos da penitenciária-hospital de São Paulo para a Comarca Central de Luanda (CCL), […]

Discurso contra a Nação

16 de Outubro de 2015 Rafael Marques de Morais

O discurso à Nação do presidente da República foi ontem proferido pelo vice-presidente Manuel Vicente, já que José Eduardo dos Santos não compareceu no Parlamento, por alegadas razões de saúde. Do discurso, destaca-se precisamente a ausência do presidente e silêncio aparentemente indiferente quanto aos presos políticos em Luanda. Estado crítico: Luaty Beirão e o Presidente Por norma, o estado de saúde do presidente tem–se mantido tabu; a sua evocação no acto mais solene do calendário presidencial demonstra claramente que o presidente esgotou os seus argumentos e poderá ter mesmo problemas de saúde sérios. Mas neste momento a sua maior dor de cabeça é o preso político Luaty Beirão, que se encontra em estado crítico, passados 24 dias de greve de fome. Muitos cidadãos aguardavam o discurso com grande expectativa, porque achavam que o presidente usaria essa oportunidade para apresentar uma solução política para o caso dos 15 presos políticos, detidos […]

Eurodeputados Pedem Investigação aos Negócios de Isabel dos Santos

16 de Outubro de 2015 Rafael Marques de Morais

A eurodeputada Ana Gomes subscreveu, em conjunto com quatro eurodeputados do Intergrupo Parlamentar para a Integridade e Transparência, comunicações dirigidas à Comissão Europeia, à Autoridade Bancária Europeia (ABE), ao Banco Central Europeu (BCE) e ao Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) para que averigúem, no contexto das suas competências, a legalidade da compra da empresa portuguesa EFACEC por Isabel dos Santos, filha do Presidente angolano José Eduardo dos Santos, face à legislação europeia anti-branqueamento de capitais. Segundo informações veiculadas pela imprensa, Isabel dos Santos adquiriu 65% da Efacec Power Solutions em parceria com a Empresa Nacional de Distribuição Electricidade (ENDE), uma empresa detida exclusivamente pelo Estado angolano. Em junho de 2015 novos relatórios indicaram que a EFACEC, após a compra, se tornaria o fornecedor de equipamentos eléctricos para três barragens em construção em Angola, nomeadamente Cambambe e Laúca. Nas cartas enviadas às instâncias europeias e ao GAFI, organismo intergovernamental que […]

Corrupção

O Desastre da Diplomacia do MPLA no Parlamento Europeu

12 de Outubro de 2015 Rafael Marques de Morais

Recentemente, o executivo de José Eduardo dos Santos enviou ao Parlamento Europeu as suas justificações sobre a visita da eurodeputada Ana Gomes a Angola. Em causa está a condenação, pelo Parlamento Europeu, das violações dos direitos humanos em Angola, por 550 votos a favor e apenas 14 contra. O documento oficiail das autoridades angolanas, a que o Maka Angola teve acesso, destila a sua habitual prepotência e falta de decoro diplomático. É de um infantilismo político confrangedor que envergonha os angolanos de bem e apenas anima os fanáticos do MPLA. O executivo confunde-se com o parlamento. Virgílio de Fontes Pereira, chefe da bancada parlamentar do MPLA, dirigiu a delegação angolana que participou no Encontro dos Parlamentares da África, Pacífico e Caraíbas com a União Europeia. Os documentos foram entregues em mãos ao Comité dos Assuntos Políticos do Parlamento Europeu, assim como em vários gabinetes desta instituição pelos membros da delegação […]

Luaty Meu Herói

9 de Outubro de 2015 Rafael Marques de Morais

O Luaty Beirão corre perigo de vida, por se encontrar em greve de fome há 18 dias. É a sua forma de protesto por estar há mais de 100 dias detidos abusivamente, uma medida de coacção implementada pela procuradoria-geral do presidente José Eduardo dos Santos. Compreendo totalmente a luta solitária do Luaty, nesta hora de enlouquecimento dos decisores do regime. E compreendo tanto melhor porque passei por uma experiência semelhante em 1999, quando fui detido por ter chamado «corrupto» e «ditador» a este mesmo presidente. Passei 14 dias em greve de fome. Porquê? Porque às vezes é preciso relembrar casos passados para aferir a conduta daqueles que lutam pela liberdade e o comportamento daqueles que nos oprimem. No caso, os homens do presidente. Quando fui conduzido para a cela do Laboratório de Criminalística Central, paredes meias com o Cemitério da Santana, o então director da referida instituição ordenou aos seus […]

Direitos Humanos

A Emergência do Fascismo em Angola

3 de Outubro de 2015 Rafael Marques de Morais

Discurso na cerimónia de atribuição do Prémio Allard em Vancouver, Canadá. Sinto-me profundamente honrado por estar hoje aqui, na grande Faculdade de Direito Allard da Universidade de British Columbia, e imensamente grato por ter sido homenageado com o prestigiado Prémio Allard de Integridade Internacional . Partilhar este Prémio com John Githongo, que foi sempre uma inspiração para mim, é uma lição de humildade. O meu tributo vai para os finalistas Indonesian Corruption Watch e o malogrado Sergei Magnitsky, pelo seu extraordinário trabalho. Dedico este prémio à minha família, pelo seu amor e apoio incondicionais. O caminho que percorri para merecer o vosso reconhecimento tem uma certa ironia; gostaria de a partilhar convosco. Em 2009, depois de terminar um mestrado na Universidade de Oxford, voltei para casa – para Angola – sem perspectivas de conseguir trabalho. Tornara-me um perigo maior para os poderosos, uma vez que tinha dotado o meu antigo […]

Crédito de US$731 Milhões da Sonangol Cimenta Confusão e Fraude

24 de Setembro de 2015 Rafael Marques de Morais

Em 2008, a Sonangol iniciou um financiamento à Fábrica de Cimento de Kwanza Sul (FCKS), o qual atingiu os US $731,1 milhões em 2012. Em Janeiro passado, um ano após a inauguração da fábrica, o coronel João António Marcos Sassa (figura até então desconhecida do público), colocou à venda 95 porcento das acções da FCKS em duas páginas de publicidade no Jornal de Angola. O cimento ocupa o primeiro lugar na lista das importações de Angola, tendo atingido os 20,14 por cento em 2013 e uma média de 12,96 por cento nos três trimestres de 2014, segundo dados do Conselho Nacional de Carregadores. Contando com o aumento da produção interna, em Dezembro passado o governo proibiu a importação de cimento, exceptuando quotas para as províncias transfronteiriças de Cabinda, Cunene e Kuando-Kubango. É nesse contexto que a FCKS é apresentada como o maior projecto cimenteiro do país, com uma capacidade instalada […]

Corrupção

A Crise e a Libertação da Consciência Social em Angola

15 de Setembro de 2015 Rafael Marques de Morais

Há dias, num jantar, uma advogada reclamava acerca da falta de informação oficial sobre a crise económica em Angola. Segundo ela, o governo, ou seja, o presidente, deveria informar a sociedade sobre as medidas de contenção e resolução da crise. A conversa suscitou a necessidade de se reflectir sobre a realidade actual e sobre a capacidade dos angolanos para ganharem consciência social, tendo em conta o desnorte em que vivem. Pela primeira vez na história da Angola independente, todos os partidos políticos estão ideologicamente enfraquecidos e incapazes de forçar a sua visão de Angola à sociedade. Pela primeira vez em Angola, há uma oportunidade ímpar de se afirmar o exercício da cidadania acima da militância político-partidária. O sector intermédio A crise económica começa a afectar profundamente, pela primeira vez em muitos anos, um sector importante da população. É o sector intermédio, que tem vivido contente por não estar do lado […]

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