Autor: Rafael Marques de Morais

General-Governador Toma de Assalto Terras do Kwanza-Sul

O governador provincial do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, de 61 anos, tem vindo a requerer a si próprio autorização para a legalização de terrenos destinados à agro-pecuária e à construção de condomínios. Através de um esquema habilmente montado, o governador e os seus filhos somam já a posse de mais de 30 000 hectares (mais de 300 quilómetros quadrados) de terra no Kwanza-Sul. Figura de grande peso na estratégia militar do círculo restrito do poder presidencial, paralela às Forças Armadas Angolanas (FAA), o general Eusébio de Brito Teixeira ocupa, cumulativamente, o cargo de representante da Casa de Segurança do Presidente da República para o Sul de Angola. “Vamos seguir as orientações do programa do MPLA, que é crescer mais e distribuir melhor”, frisou o governador no acto do seu empossamento pelo presidente José Eduardo dos Santos, a 29 de Setembro de 2012. o general é também o primeiro […]

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SINSE e Procurador Protegem Pedófilo no Cuango

Há uma queixa na procuradoria local contra o secretário da administração municipal do Cuango, na província da Lunda-Norte, por pedofilia. O pai da vítima – uma criança então de 13 anos – acusa o procurador de estar a proteger o secretário e o chefe local do Serviço de Inteligência e Segurança de Estado(SINSE) de tentar abafar o caso. O histórico Em Setembro do ano passado, a administração municipal organizou uma feira de comes e bebes [politicamente denominadas maratonas culturais em todo o país] na vila do Cuango. Um dos responsáveis pela organização, o secretário da administração municipal Cândido Daniel Sampaio ofereceu-se, durante a feira, para comprar gelados a duas primas que fazem parte do seu grupo de oraçãona Igreja Adventista do Sétimo Dia. O local da venda de gelados ficava a uma certa distância, e Cândido sugeriu que fossem de carro, na companhia de mais um colega. Na via, desviaram-se da rota e foram ter à estação de captação de água, onde os dois homens decidiram separar-se, cada um com uma “irmã”. Uma delas fazia 13 anos naquele […]

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K&P Tortura Garimpeiros no Cuango

A 8 de Setembro de 2014, efectivos da empresa privada de segurança K&P Mineira foram secretamente filmados a torturar dois garimpeiros, assestando-lhes com a face da catana nas nádegas e nas plantas dos pés. Como se vê nas imagens (http://youtu.be/E9e7w2gxHiM), os garimpeiros são torturados num posto de observação da referida empresa, na comuna do Luremo, dentro da concessão diamantífera da Luminas. Um dos torturadores trata, várias vezes, a sua vítima, um cidadão da República Democrática do Congo, como “cão de merda”, “vai morrer, cão de merda”. O garimpeiro implora “pardon [perdão]”. Desde 2004, o jornalista Rafael Marques de Morais tem produzido vários relatórios sobre a violação sistemática dos direitos humanos nas Lundas. A tortura da catana é um método padrão, que tem sido utilizado na perseguição aos garimpeiros pela Alfa-5, Teleservice, Bicuar, a K&P e por efectivos das Forças Armadas Angolanas. Não obstante as denúncias, a verdade é que os […]

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Presidente do Tribunal Constitucional Justifica Posse de Terras

Um requerimento em nome do juiz presidente do Tribunal Constitucional, enquanto representante de uma sociedade anónima, para a aquisição do direito de superfície de milhares de hectares de terra, no Kwanza-Sul, levantou suspeitas de conduta ilegal. A Constituição proíbe os magistrados de exercer outras funções públicas ou privadas. O presidente do TC esclarece o assunto, numa breve e amena conversa com Maka Angola. Eis a narrativa. No que resta da parede decrépita de uma antiga casa colonial invadida por vegetação daninha, alguém escreveu: “Seja bem-vindo [Cartaz com a fotografia estampada do presidente dos Santos] ao Lonhe”. A comuna faz parte do município da Quibala, na província do Kwanza-Sul. Esta cortesia, numa localidade onde o tempo há muito parou para os seus habitantes, é bastante apreciada por altas figuras do Estado angolano. De acordo com documentos obtidos por Maka Angola, o juiz Rui Ferreira e dois dos seus filhos estão em […]

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A Honra do Espírito Santo e o Saque em Angola

Há dias li, no Diário Económico, a firme reacção do arguido Ricardo Salgado, empenhado em defender a sua honra e dignidade, bem como a da sua família, por ter passado, aos olhos da opinião pública, de banqueiro a bandido. É o caso do colapso do Banco Espírito Santo, de que foi presidente. Lembrei-me, inevitavelmente, da honra e da dignidade das famílias angolanas cujo sofrimento também tem sido agravado pelo conluio da família Espírito Santo com a cleptocracia de um outro Santo(s) que governa Angola, no saque do país. Decidi reler uma secção da minha dissertação de mestrado em Estudos Africanos (Universidade de Oxford, 2009), sobre “A transparência do saque em Angola”. Esta secção, que analisava o investimento estrangeiro e o mercado do conluio, visava, como maior exemplo, o Banco Espírito Santo e a Escom, em Angola. Estruturei a transparência do saque como o modelo segundo o qual os dirigentes, de […]

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As Prioridades Diplomáticas do Presidente, os Negócios e os Discursos

Desde Dezembro passado, três grandes eventos internacionais vincaram o carácter de estadista do presidente José Eduardo dos Santos: o funeral de Nelson Mandela, a Copa do Mundo de Futebol e a Cimeira de Líderes dos Estados Unidos da América e África. Pessoalmente, o presidente preferiu ir apenas à abertura do Mundial de Futebol. A forma como o presidente estabelece as suas prioridades pessoais e as do cargo que exerce, em nome de todos os angolanos, merece por isso uma breve análise. Em Dezembro passado, mais de 90 chefes de Estado e de Governo do mundo inteiro convergiram em Joanesburgo, na África do Sul, para prestar a última homenagem a Nelson Mandela. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez-se acompanhar dos seus antecessores George Bush, Bill Clinton e Jimmy Carter. A grande maioria dos líderes africanos juntou-se igualmente à cerimónia histórica. Do lado europeu, Angela Merkel e vários outros líderes […]

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Impulso na Pesquisa de Recursos Minerais Angolanos: Como Ganha (e Muito) a Família Presidencial

O governo angolano deu início, em Maio passado, ao projecto de investigação, levantamento e elaboração cartográfica dos recursos mineirais existentes em toda a extensão do território nacional por via aérea. Maka Angola apresenta a primeira investigação sobre os três consórcios que venceram os concursos do Plano Nacional de Geologia (PLANAGEO), cujos contratos estão avaliados no total em mais de US $300 milhões. A presente investigação centra-se no consórcio liderado pela empresa espanhola Impulso, em parceria com o Instituto Geológico e Mineiro de Espanha (IGME) e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG) de Portugal, cujo contrato tem o valor de US $115 milhões. O consórcio está encarregado de pesquisar, ao longo de cinco anos, 37,5 por cento do território nacional, na área sul e sudeste de Angola, que corresponde a 470 mil quilómetros quadrados. A área abrange as seguintes províncias: Bié, Benguela, Huambo, Huíla, Namibe, Cunene e, parcialmente, Cuando-Cubango […]

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Quando Angola é da Família Dos Santos

É de tal maneira transparente a forma como o presidente da República, José Eduardo dos Santos, tem vindo a transferir recursos do Estado para a titularidade privada da sua família, que apenas uma conclusão é possível: Angola é propriedade privada da família Dos Santos.  A 19 de Maio de 2014, o ministro dos Petróleos, José Botelho de Vasconcelos, assinou o Decreto Executivo n.º 159/14, através do qual transfere 10 por cento do interesse participativo da Sonangol Pesquisa & Produção no Bloco 4/05 para a Prodoil, empresa de Marta dos Santos, irmã caçula do presidente. O ministro fê-lo em conformidade “com os poderes delegados pelo Presidente da República (…)”. Com a transferência da referida percentagem, o bloco petrolífero passou a ter a seguinte composição: Sonangol P&P (40%), Statoil (20%), Somoil (15%), Acrep (15%) e Prodoil (10%). A primeira vez que o presidente brindou a sua irmã com uma participação na exploração […]

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Os Bons, os Maus e os Piores do MPLA

Em Dezembro próximo, o MPLA realizará o seu V Congresso Extraordinário. O presidente do partido no poder, José Eduardo dos Santos, deixou claro que não haverá “renovação de mandatos dos órgãos de direcção”.Na II Sessão Extraordinária do Comité Central do MPLA, José Eduardo dos Santos garantiu que “essa renovação só acontecerá no Congresso Ordinário, previsto para o ano 2016, sob o signo da estabilidade, coesão e afirmação da liderança do MPLA na sociedade”. Com estas afirmações, dos Santos protela, mais uma vez, qualquer discussão sobre a sua sucessão na presidência da República, cargo que ocupa há quase 35 anos. Maka Angola tem conhecimento dos planos do presidente para alterar a composição do Bureau Político quando proceder à renovação de mandatos, de modo a garantir uma maioria de apoio a Manuel Vicente, a sua escolha pessoal para a presidência. A esta estratégia não é alheia a nomeação recente do antigo secretário-geral do […]

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Assassinatos no Golf II – Quando a Verdade não Serve ao Governo

O caso dos três jovens assassinados no Golf II, a 3 de Junho de 2014, por indivíduos identificados como membros do Grupo Operativo da 32ª Esquadra Policial do Kilamba Kiaxi está a ganhar novos contornos. O Maka Angola apurou que o Comando Provincial da Polícia Nacional (PN) está a desenvolver uma teoria, já transmitida ao Comando-Geral da PN, segundo a qual os jovens foram assassinados por indivíduos não identificados que circulavam numa motocicleta. Entretanto, a mãe de uma das vítimas – Damião Zua Neto “Dani”, de 27 anos – já prestou declarações, a 7 de Junho, ao chefe-adjunto da inspecção do Comando Provincial de Luanda sobre a ocorrência e revela o seu conteúdo ao Maka Angola.  “Depois de matarem o meu filho, que foi o primeiro e a poucos passos de casa, eu saí à rua ao ouvir os gritos da minha filha. Eu reconheci o Sr. Vasco, da investigação […]

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