Autor: Rafael Marques de Morais

Foi Hoje o Funeral dos Três Jovens Assassinados no Golf II

Os três jovens assassinados a 3 de Junho, na Zona do Golf II, por indivíduos identificados como sendo membros do Grupo Operativo da 32ª Esquadra da Polícia Nacional, foram a enterrar hoje no Cemitério da Camama, em Luanda. Joice Neto assistiu ao assassinato dos três jovens, incluindo do seu irmão mais velho, Damião Zua Neto “Dani”, de 27 anos, a poucos passos da sua residência. O Maka Angola esteve nos funerais e deslocou-se ao local do crime, onde Joice reconstituiu os momentos do ataque. O Assassinato  Pouco depois do meio-dia, do seu quarto, Dani pediu à irmã para ir atender à porta, supondo ser um cliente interessado em comprar gelado de múcua, que a família produz e vende em casa. Joice Neto saiu à rua e, conforme o seu depoimento, ouviu um estrondo e viu uma viatura Hyundai Accent imobilizada, com dois ocupantes, na esquina da rua, enquanto um viatura […]

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O MPLA como Estado, a Visão Absolutista do seu Líder e a Exclusão

O presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, proferiu há dias um discurso fundamental sobre as reformas do Estado que se impõem, de acordo com a sua visão pessoal, e as estratégias de implementação do seu partido. Fê-lo na abertura da segunda sessão extraordinária do Comité Central do MPLA. Dos Santos considera, no seu discurso, que o MPLA deve “distinguir as forças de realização da transformação, que são as massas e os elementos portadores do conhecimento científico e técnico, da inovação e da capacidade de enquadramento, que são os quadros política e tecnicamente mais preparados e motivados”. Uma vez feita a distinção, o MPLA deve então proceder à selecção destes quadros, para o bem da nação. Com esse objectivo, o MPLA deve, segundo Dos Santos, estar mais bem inserido “no seio das elites do nosso país, em todos os segmentos da sociedade e em todos os domínios do conhecimento do saber […]

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Quando o Presidente Autoriza a Violência Política

Camarada presidente, para que serve a Constituição, para além de legitimar o seu poder? Quem o aconselha a empregar a Polícia de Intervenção Rápida (PIR), uma força de elite, para torturar jovens manifestantes, jornalistas e políticos da oposição no seu comando central? Dirijo-lhe essas duas questões a propósito dos últimos actos de violência que essas forças cometeram contra jovens que organizaram uma vigília em memória da chacina de 27 de Maio de 1977, no mesmo dia do ano de 2014. O senhor presidente desempenhou um papel extraordinário naquele evento histórico, como protagonista de ambos os lados. Participou das reuniões preparatórias dos fraccionistas, lideradas por Nito Alves e Zé Van-Dúnem, assim como esteve do lado das forças leais a Agostinho Neto, que protagonizaram o massacre contra os fraccionistas e dezenas de milhares de cidadãos. Mas isso é outra história. A absoluta falta de respeito, por parte do seu governo, pelos direitos […]

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Ministro do Interior Coordena Operações de Repressão

“Essa foi a maior surra que apanhei. Preferia ter estado preso do que ter sido torturado dessa forma pela polícia”, explica Nito Alves estudante de 18 anos, um dos mais de 30 manifestantes detidos a 27 de Maio pela Polícia de Intervenção Rápida (PIR) no Largo da Independência, em Luanda. Os manifestantes tentaram concentrar-se no centro do Largo, onde se encontra a estátua do primeiro presidente de Angola, Agostinho Neto.Um grupo de jovens havia informado, há semanas, a Comissão Administrativa da Cidade de Luanda (CACL) sobre a sua pretensão de organizar uma vigília de recordação do 27 de Maio de 1977, sob o lema “Chega de Chacinas”. A CACL não respondeu à informação. O advogado Albano Pedro realça que o silêncio da CACL, sobre a comunicação de manifestação, “é sinónimo de autorização”. Segundo o advogado, “há autorização tácita quando os interessados comunicam, com a antecedência consagrada na lei, e não há resposta das […]

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Como a Filha do Presidente Usurpa o Estado e se Apodera dos Bancos

A 26 de Agosto de 2013, a filha do presidente da República, Isabel dos Santos, reportou à Autoridade da Concorrência portuguesa que detém a totalidade da participação de 49.9 por cento no Banco de Fomento de Angola (BFA). No mesmo relatório, a empresária revelou ainda que a sua participação no Banco Internacional de Crédito (BIC) é de 50 por cento. A Entidade da Concorrência, conforme declarações da empresária, registou o seguinte: “Na banca, detém uma participação de [<50]% no Banco BIC Angola (através da [CONFIDENCIAL – segredo de negócio relativo à estrutura de participações], detida por si a 100%) e, através da [CONFIDENCIAL – segredo de negócio relativo à estrutura de participações] detém uma participação de [<50]% no BFA – Banco de Fomento de Angola, em que o Banco BPI detém 50,1% do capital”. As informações foram prestadas no âmbito do negócio de fusão entre a Zon Multimédia, detida maioritariamente […]

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Feitiçaria, Polícia, MPLA e o assassínio do Soba

O Tribunal Provincial do Moxico proferirá, a 14 de Maio, a sentença sobre o homicídio do soba Augusto Chimbidi, ocorrido depois de este ter sido denunciado como feiticeiro por um dirigente do MPLA e um comandante da Polícia Nacional. Entre os réus do processo judicial encontram-se o primeiro-secretário do MPLA no município do Cangamba, Alberto Tchinongue Catolo, o comandante municipal da Polícia Nacional na referida localidade, Manuel N’doje Ijita Cawina, e o soba Cangamba, António Kanguia Candimbo. O caso iniciou-se com um triângulo amoroso, que deu origem a uma acusação de feitiçaria. Como é habitual em muitas regiões, as altas entidades locais envolveram-se em cultos de adivinhação e promoveram o obscurantismo como mecanismo de justiça. Os dirigentes animaram um julgamento popular, o acusado de feitiçaria foi condenado à morte, com execução de sentença imediata. Pelo meio, como é igualmente habitual, havia uma agenda política.   A Narrativa O Maka Angola […]

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A Propaganda de Isabel dos Santos, George Soros e Eu

Há já vários meses, a consultoria de imprensa portuguesa da Isabel dos Santos, liderada por Luís Paixão Martins, tem estado a tentar desenvolver uma campanha contra mim. A exposição pública dos negócios da filha do presidente, sobretudo como actos de corrupção do seu pai, não têm sido disputados com provas em contrário. Tentativa de difamação Uma antiga associação entre mim e a Fundação Open Society, patrocinada pelo bilionário e filantropo George Soros, tem sido usada, revelando desespero de causa, para atingir-me no terreno da moralidade. Esse ensaio tem sido tentado, sem sucesso, pela propaganda do regime em Angola. Todavia, a perfídia com que tal missão passou a ser assumida por um mercador de comunicação português tem muito que se lhe diga, mais pela sua forma obtusa do que pelo seu conteúdo. Tal tentativa oferece, no entanto, uma oportunidade para revisitar o modo como o regime do presidente Dos Santos não […]

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O Islão é Ilegal em Angola

A proibição de realização de cultos por crentes do Islão e de dezenas de seitas em Angola gerou considerável polémica internacional em finais de Novembro. A mídia internacional chegou a considerar Angola como o primeiro país, no mundo, que baniu o Islão. Um total de 194 denominações religiosas, incluindo a Comunidade Islâmica de Angola, e seitas e associações de cariz religioso, viram os seus pedidos de legalização indeferidos pelo Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. O despacho, datado de 28 de Outubro, informou o público que “a continuação das actividades destas confissões religiosas incorrem na prática de crime de desobediência qualificada a todos os que nela persistirem”. Desde a entrada em vigor, em 2004, da Lei sobre o Exercício da Liberdade e de Consciência, de Culto e de Religião, o governo angolano não reconheceu qualquer igreja ou seita religiosa. O Estado angolano exige, para o reconhecimento jurídico de uma […]

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O Estado e a Religião em Angola

A negação do reconhecimento oficial do Islão como uma das confissões religiosas instauradas em Angola pode criar a ideia de que o Estado angolano é adepto da islamofobia. Os estereótipos que associam o Islão à imigração ilegal, ao terrorismo e a práticas que “ameaçam” a cultura nacional têm sido amplamente difundidos pela comunicação social angolana, sobretudo por via da divulgação de opiniões emitidas por entidades das esferas política, institucional e eclesiástica. Na realidade, a relação entre o poder e a religião, em Angola, desde a independência, foi sempre marcada pela intolerância política, a ambivalência e a co-optação, tanto de forma combinada como alternada. Logo após a celebração da independência, o ateísmo marxista-leninista instaurado no país serviu de justificação para que as confissões religiosas fossem alvo de perseguição. No seu estudo sobre as posições políticas dos protestantes, no pós-independência, Benedict Schubert, descreve a estratégia do MPLA para o controlo das igrejas […]

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Decisões a Favor e Contra a Implantação de Mesquitas em Angola

Maka Angola ilustra a sua investigação sobre o Islão com a descrição cronológica de algumas medidas das autoridades locais a favor e contra a implantação do Islão nas províncias de Luanda, Zaire, Lunda-Norte, Malange, Huambo e Bié. A última dessas medidas foi decretada pela 3.a Secção da Sala do Civil e Administrativo do Tribunal Provincial de Luanda, a 29 de Janeiro de 2014. Em sentença referente ao Processo n.o 005713-C, o tribunal determinou o encerramento provisório da Mesquita Nurr Al Islamia, situada no Bairro Mártires de Kifangondo, à Rua 8, devido a uma disputa entre os imãs Diakité A’dama, maliano, e Alhaji Fode, gambiano. Criada em 1995, a referida mesquita tem capacidade para acomodar mais de 1500 fiéis e é a segunda maior do país. No seu despacho, a juíza fundamentou a decisão tomada, destacando a importância do facto de a Comunidade Islâmica de Angola (CISA) ter “um processo de […]

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