Rafael Marques de Morais

O Esbulho de Terras, a Queixa e o Desmentido de Sindika

4 de Fevereiro de 2016 Rafael Marques de Morais

O genro do presidente José Eduardo dos Santos, Sindika Dokolo, desmentiu ontem, através da agência noticiosa Lusa, o conteúdo da queixa apresentada, no mesmo dia, por Rafael Marques de Morais por esbulho de terras. Segundo a Lusa, Sindika Dokolo afirma que o terreno em causa concedido à sua empresa Soklinker, com uma área de 7,632 hectares (76 quilómetros quadrados), na comuna da Gangula, no município do Sumbe, “não existe”. “A notícia não tem pois qualquer fundamento, sendo totalmente falsa e difamatória”, afirmou. O marido de Isabel dos Santos ameaçou ainda processar os órgãos de informação “que tenham publicado ou venham a publicar a notícia em causa”. No seu desmentido, Sindika Dokolo salienta que o objecto social da Soklinker é o desenvolvimento de projectos na área logística e agropecuária. Na carta emitida pelo visado e citada pela Lusa pode ler-se: “Desta forma, nem esta, nem qualquer outra sociedade detida por Sindika […]

A Política do Lixo, da Confusão e da Intriga em Luanda

28 de Janeiro de 2016 Rafael Marques de Morais

Há 12 anos atrás, a Presidência da República mobilizou homens e meios seus para intervir directamente na recolha do lixo em Luanda. Agora, o novo governador, general Higino Carneiro, cria um comando especial para combater o lixo na capital. Há um elemento comum nas duas estratégias: o governador é o mesmo. Bastaria um governador competente e honesto, com autonomia de gestão e os fundos necessários, para acabar com a calamidade que é a grande lixeira em que se transformou a periferia de Luanda. É o que falta. Muitos cidadãos continuam a acreditar, de boa-fé, que a mudança de governador se traduzirá em mudanças estruturais para a cidade. Mas há um historial que demonstra o contrário. Em 2004, o general Higino Carneiro coordenava a Comissão de Gestão de Luanda, em triunvirato com António “Toninho” Van-Dúnem e Job Capapinha. A acumulação de lixo na capital também era então uma calamidade, e o […]

Pai, Quero o Dinheiro do Petróleo que está na Sonangol

26 de Janeiro de 2016 Rafael Marques de Morais

Com grande descontracção e à-vontade, o presidente José Eduardo dos Santos tem vindo a oficializar a entrega do país aos seus filhos. Nos últimos dias, a sua primogénita Isabel dos Santos foi-nos apresentada como líder de três grandes projectos públicos: o Plano Director Geral Metropolitano (PDGM) de Luanda, que visa reconfigurar a capital; a restruturação da Sonangol, a maior empresa pública do país; e, finalmente, a Comissão de Reajustamento da Organização do Sector dos Petróleos. Isabel dos Santos é bilionária e tem mais de 30 empresas e participações financeiras pessoais para gerir. Porque assume tantas funções públicas? Por ser uma gestora extraordinária? Não. Sobre o seu esquema com o PDGM de Luanda, já escrevi anteriormente. Isabel dos Santos irá controlar os fundos do Plano, num valor inicialmente previsto de US $15 biliões, sem que se lhe conheça capacidade para distinguir o que é seu, o que é do seu pai […]

Corrupção

Grande Corrupção na Universidade Metodista de Angola

22 de Janeiro de 2016 Rafael Marques de Morais

A Universidade Metodista de Angola (UMA), com mais de nove mil alunos, tem sido consumida por uma extraordinária contenda pelo seu controlo, entre os accionistas maioritários e o bispado da Igreja Metodista Unida (IMUA). Por via indirecta, através de duas sucursais angolanas – a Turpolis e a Imolis – a empresa portuguesa Listorres controla 57 por cento das acções da universidade, assim como o seu conselho de administração. Os sócios portugueses exigem US $25 milhões pela cessão da totalidade das quotas. O presidente da República ofereceu, de um fundo especial não especificado, US $19 milhões à igreja para a compra das acções. As partes envolvidas referem-se à oferta em variada correspondência escrita, designando-a apenas como “doação especial” e evitando mencionar o presidente da República como o benfeitor. Entretanto, os sócios maioritários exigem também que a igreja se responsabilize pela dívida de US $21 milhões que a universidade contraiu junto da […]

Corrupção

Como o Governador do Kwanza-Sul Atropela a Lei com Impunidade

19 de Janeiro de 2016 Rafael Marques de Morais

À Procuradoria-Geral da República Palácio da Justiça Luanda Digníssimo Procurador-Geral da República General João Maria Moreira de Sousa Assunto: Participação criminal nos termos do artigo 32.º da Lei da Probidade Pública, Lei n.º 3/10, de 29 de Março. Rafael Marques de Morais [dados de identificação pessoal omitidos] vem nos termos da Constituição (Art. 73.º, n.º 131 e 138) e da Lei da Probidade Pública (Art. 32.º, n.º 1, 2, a, b, c), apresentar ao Ministério Público uma participação respeitante a factos que revelarão improbidade por parte do Governador da Província do Kwanza-Sul General Eusébio de Brito Teixeira [dados de identificação pessoal omitidos] porquanto: 1º A 22 de Maio de 2014, o General Eusébio de Brito Teixeira, governador da província do Kwanza-Sul fez saber que despachou no processo n.º 80-KS/2014 a concessão do direito de superfície à Sociedade Eusébio de Brito Teixeira (EBRITE) e FILHOS, Lda., representada […]

Corrupção

Isabel Higino dos Santos, a Nova Governadora de Luanda

16 de Janeiro de 2016 Rafael Marques de Morais

Corre nos bastidores a análise segundo a qual a recente nomeação presidencial do general Higino Carneiro para governador de Luanda visa, na verdade, dar cobertura formal ao cargo que, na prática, passa para Isabel dos Santos. Em Dezembro passado, Isabel dos Santos apresentou o Plano Director Geral Metropolitano de Luanda, a ser implementado num período de 15 anos. Como não podia deixar de ser, coube à Presidência da República organizar o evento, para a promoção da filha do presidente. O nepotismo tornou-se “lei” nos actos de José Eduardo dos Santos, para benefício da sua família. E para manter este estado de coisas, promove a generosidade, para com os seus fiéis, a quem permite que sigam a mesma prática. Note-se que inicialmente o Plano Director fora lançado pelo Governo Provincial de Luanda, mas passado dois anos tornou-se uma iniciativa conjunta da Presidência e de Isabel dos Santos. A filha do presidente […]

Quando a Polícia Arranca Unhas com Alicate e Prende à Toa

15 de Janeiro de 2016 Rafael Marques de Morais

“Levaram-me para a Esquadra do Projecto Nova Vida, onde alguns agentes me espancaram com pontapés e bofetadas”, conta Benjamin Filipe, de 28 anos, sobre o que lhe aconteceu a 20 de Agosto de 2012. O jovem, que trabalhava como mecânico numa oficina privada, vivia no Bairro do Fubu, nas traseiras do Projecto Nova Vida, a sul de Luanda. “A polícia foi à minha casa, disse-me que tinha cometido um crime e que tinha uma arma”, explica. “Deram-me tantos pontapés com as botas nas orelhas, até eu sangrar”, continua. Depois de “amolecido”, “um dos agentes arrancou-me as unhas do primeiro, do meio e do último dedos da mão direita com um alicate”, denuncia o jovem. Após a tortura, o detido diz ter sido informado pelo escrivão do procurador de que o consideravam ladrão, “mas até agora não me dizem se roubei o quê. Até fico malaique [bem mal]. O número do […]

Os Métodos de Tortura da Polícia Nacional

13 de Janeiro de 2016 Rafael Marques de Morais

Durante algum tempo, as poucas denúncias públicas de casos de tortura policial em Luanda criaram uma falsa ideia quanto à melhoria dos serviços de investigação da Polícia Nacional. Maka Angola tem vindo a fazer um levantamento sobre casos de tortura com vista à obtenção de confissões ou devido a simples barbarismo por parte de agentes policiais e de investigação criminal. As revelações feitas por detidos, a maioria dos quais já se encontram encarcerados há mais tempo do que o estipulado na lei para o regime de prisão preventiva, revelam um comportamento sistemático, no limiar da selvajaria, por parte de agentes afectos a várias unidades policiais e penitenciárias. Os métodos de tortura sobrepõem-se às leis, e a vida dos suspeitos não tem qualquer valor para os seus algozes. Depois da “tortura do avião”, Maka Angola revela hoje mais dois casos: o de Strong, que passou pela “tortura da figueira e das […]

O Diabo Tem Sempre Advogados e o Povo Adora Falsos Ídolos

10 de Janeiro de 2016 Rafael Marques de Morais

Há dias tive uma interessante discussão com um apoiante do regime, que é meu amigo, sobre a possibilidade de a crise actual gerar mudanças em Angola. Para ele, haverá apenas mais sofrimento e repressão para o povo, e o regime sairá fortalecido. Não haverá mudanças. Idealista, tentei argumentar sobre sinais catalisadores e propiciadores de mudança e esbarrei num obstáculo maior: a mentalidade da população. No início, o meu amigo propôs-me, com fina ironia, a metodologia de debate para a nossa conversa: ele faria o papel de advogado do diabo e eu o de sonhador. Respondi-lhe, a sorrir, que o diabo tem sempre advogados. O lado do bem e das vítimas é que tem sempre dificuldades em arranjar um. Citei o exemplo das grandes causas dos direitos humanos em Angola, cuja defesa depende exclusivamente de um número de advogados que se conta pelos dedos da mão, porque os outros fogem como […]

Azar, a Tortura do Avião e a Brutalidade Policial

8 de Janeiro de 2016 Rafael Marques de Morais

Malungo Sapalalo, de 39 anos, afirma orgulhosamente, com a voz a escapar-lhe, ser natural do Quipungo, na província da Huíla, como se Luanda fosse o inferno. Passou pela tortura do avião, numa esquadra policial, foi atirado para um buraco e coberto com areia e viu outro detido ser assassinado a pancadaria. Eis a sua narrativa. A 5 de Novembro passado, por volta do meio-dia, Sapalalo dedicava-se ao seu segundo emprego, como carregador-de-aluguer (roboteiro), nas imediações do Estádio 11 de Novembro, onde carrega blocos para construção e se deslocar às obras dos clientes para os descarregar. Num momento de pausa, envolveu-se num debate com quatro carregadores, comparando a velocidade das carrinhas Toyota Hilux e Mitsubishi. “Eu apontei para uma carrinha Toyota Hilux que ia a passar na auto-estrada. Os meus colegas arranjaram trabalho, foram-se embora e eu fiquei”, conta Malungo Sapalalo. “A mesma carrinha deu a volta e parou junto a […]

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