Rafael Marques de Morais

A Emergência do Fascismo em Angola

3 de Outubro de 2015 Rafael Marques de Morais

Discurso na cerimónia de atribuição do Prémio Allard em Vancouver, Canadá. Sinto-me profundamente honrado por estar hoje aqui, na grande Faculdade de Direito Allard da Universidade de British Columbia, e imensamente grato por ter sido homenageado com o prestigiado Prémio Allard de Integridade Internacional . Partilhar este Prémio com John Githongo, que foi sempre uma inspiração para mim, é uma lição de humildade. O meu tributo vai para os finalistas Indonesian Corruption Watch e o malogrado Sergei Magnitsky, pelo seu extraordinário trabalho. Dedico este prémio à minha família, pelo seu amor e apoio incondicionais. O caminho que percorri para merecer o vosso reconhecimento tem uma certa ironia; gostaria de a partilhar convosco. Em 2009, depois de terminar um mestrado na Universidade de Oxford, voltei para casa – para Angola – sem perspectivas de conseguir trabalho. Tornara-me um perigo maior para os poderosos, uma vez que tinha dotado o meu antigo […]

Crédito de US$731 Milhões da Sonangol Cimenta Confusão e Fraude

24 de Setembro de 2015 Rafael Marques de Morais

Em 2008, a Sonangol iniciou um financiamento à Fábrica de Cimento de Kwanza Sul (FCKS), o qual atingiu os US $731,1 milhões em 2012. Em Janeiro passado, um ano após a inauguração da fábrica, o coronel João António Marcos Sassa (figura até então desconhecida do público), colocou à venda 95 porcento das acções da FCKS em duas páginas de publicidade no Jornal de Angola. O cimento ocupa o primeiro lugar na lista das importações de Angola, tendo atingido os 20,14 por cento em 2013 e uma média de 12,96 por cento nos três trimestres de 2014, segundo dados do Conselho Nacional de Carregadores. Contando com o aumento da produção interna, em Dezembro passado o governo proibiu a importação de cimento, exceptuando quotas para as províncias transfronteiriças de Cabinda, Cunene e Kuando-Kubango. É nesse contexto que a FCKS é apresentada como o maior projecto cimenteiro do país, com uma capacidade instalada […]

Corrupção

A Crise e a Libertação da Consciência Social em Angola

15 de Setembro de 2015 Rafael Marques de Morais

Há dias, num jantar, uma advogada reclamava acerca da falta de informação oficial sobre a crise económica em Angola. Segundo ela, o governo, ou seja, o presidente, deveria informar a sociedade sobre as medidas de contenção e resolução da crise. A conversa suscitou a necessidade de se reflectir sobre a realidade actual e sobre a capacidade dos angolanos para ganharem consciência social, tendo em conta o desnorte em que vivem. Pela primeira vez na história da Angola independente, todos os partidos políticos estão ideologicamente enfraquecidos e incapazes de forçar a sua visão de Angola à sociedade. Pela primeira vez em Angola, há uma oportunidade ímpar de se afirmar o exercício da cidadania acima da militância político-partidária. O sector intermédio A crise económica começa a afectar profundamente, pela primeira vez em muitos anos, um sector importante da população. É o sector intermédio, que tem vivido contente por não estar do lado […]

Há um Rafael Marques com Mandato de Captura Internacional

9 de Setembro de 2015 Rafael Marques de Morais

Pela segunda vez na minha história de relacionamento político-legal com o regime angolano, tomei conhecimento de uma interdição de entrada em Luanda. Regressei hoje a Luanda às 12h15, vindo da África do Sul. Ao verificar o meu passaporte, o funcionário do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) perguntou-me "que tipo de problemas você tem com o governo?" e informou-me sobre uma ordem de interdição, retendo o meu passaporte. Outro funcionário exigiu que eu me juntasse aos estrangeiros – que possivelmente seriam repatriados por irregularidades migratórias – numa antessala. Minutos depois, já estava eu a ser “confundido” com um estrangeiro, surgindo outro oficial do SME a dar-me ordens em inglês. Passado algum tempo, um outro oficial do SME, bem-educado, informou-me sobre o "excesso de zelo" do colega e procurou esclarecer-me: havia uma ordem de interdição de saída contra mim e não de entrada. Talvez pelo cansaço da viagem, fiquei confuso. O […]

Política

Caça às Bruxas: SIC Notifica Pai de Nito Alves e Interroga em Portugal

3 de Setembro de 2015 Rafael Marques de Morais

Caça às Bruxas: SIC Notifica Pai de Nito Alves e Interroga Político Alberto Neto em Portugal

3 de Setembro de 2015 Rafael Marques de Morais

Esposas e Irmãs dos Presos Políticos Oferecem Flores aos Polícias

28 de Agosto de 2015 Rafael Marques de Morais

“Vocês não podem fazer uma aglomeração deste género, mesmo de duas pessoas. Estão expressamente proibidos”, disse o oficial da polícia, exigindo a dispersão de cinco mulheres que conversavam com dois jornalistas e um político junto à paragem de autocarro, a mais de 200 metros do Largo da Independência, em Luanda. Minutos antes, o mesmo oficial e os seus agentes encarregaram-se de expulsar Elsa Caholo (Irmã de Osvaldo Caholo), Esperança Gonga (esposa de Domingos da Cruz), Lídia Kivuvu (irmã de Arante Kivuvu), Marcelina de Brito (irmã de Inocêncio de Brito) e Henriqueta Diogo (esposa de Benedito Jeremias) do banco da paragem de autocarro onde se encontravam sentadas, à espera. Tratava-se de inviabilizar a manifestação convocada pelas mães, esposas e irmãs dos 15 presos políticos, acusados de preparação de um golpe de Estado contra o presidente José Eduardo dos Santos, que celebra hoje o seu 73º aniversário. Estranhamente, outras pessoas tinham permissão […]

GPL Proíbe Nova Manifestação das Mães dos Presos Políticos

20 de Agosto de 2015 Rafael Marques de Morais

O Governo Provincial de Luanda (GPL) proibiu hoje a realização da manifestação das mães, irmãs e esposas dos 15 presos políticos, marcada para o próximo dia 28 de Agosto. Em menos de 24 horas, as autoridades provinciais responderam à petição endereçada ontem. “O governador provincial de Luanda notifica os subscritores da sua decisão de proibir a realização da manifestação”, escreveu a vice-governadora Jovelina Imperial, na ausência do governador Graciano Domingos. Para justificar a sua decisão, o governo provincial explica antes que, “por força do Artigo 47.º da Constituição da República de Angola, é garantida a todos os cidadãos a liberdade de reunião e de manifestação pacífica, desde que as autoridades competentes sejam previamente comunicadas nos termos e para os efeitos estabelecidos na lei”. Segundo o despacho assinado pela vice-governadora Jovelina Imperial, “a própria lei estabelece no seu Artigo 5.º limitações ao exercício do direito de reunião e manifestação, em função […]

Vigília das Mães dos Presos Políticos no Aniversário do Presidente

19 de Agosto de 2015 Rafael Marques de Morais

Um grupo de mães, irmãs e esposas dos 15 presos políticos informou hoje, através de uma carta, o governador provincial de Luanda (GPL), Graciano Domingos, sobre a manifestação e vigília que se realizará a 28 de Agosto próximo, para exigir a libertação dos seus familiares. As famílias explicam que a iniciativa resulta “do espírito de solidariedade para com os seus filhos, esposos, irmãos, parentes e amigos” e que pretendem “manifestar o seu sentimento de inconsolável tristeza e vazio”. Segundo a carta – a que o Maka Angola teve acesso via cópia com carimbo de recepção do GPL -, a manifestação começará às 15h00, no Largo da Independência, passará pelo Largo da Sagrada Família e terminará no Largo da Maianga, onde terá lugar a vigília. As peticionistas solicitam ao governador Graciano Domingos, “por forma a garantir que a manifestação decorra de forma ordeira e de acordo com os princípios da ordem […]

Realidade vs. Fantasia: Polícia Espanca Mães e Mente

11 de Agosto de 2015 Rafael Marques de Morais

A propaganda oficial desceu ontem para valores negativos na promoção da política governamental de negação da realidade e de difusão de fantasias. A comunicação social do Estado e os órgãos que gravitam em torno desta difundiram declarações de Leonor João, mãe de Afonso Matias “Mbanza Hamza”, segundo as quais a marcha das mães e dos familiares dos 15 presos políticos, incluindo o seu filho, decorreu pacificamente, do Largo da Independência ao Cemitério da Santana. Quem, à partida, desmente essa afirmação é o próprio comandante provincial da Polícia Nacional, o comissário-chefe António Sita, veiculando outras mentiras. Em comunicado emitido no mesmo dia, a 8 de Agosto, ao fim da tarde, o comandante afirmou o seguinte: “O Comando Provincial da Polícia Nacional torna público hoje, cerca das 14 horas e 30 minutos, no Largo da Independência, quando alguns jovens divertiam-se pacificamente naquele local, em alusão aos 40 anos de independência nacional, surgiram […]

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