Etiqueta: SIC

Rapto Inventado: Daniel Cem Ataca Mais Um Inocente

Insatisfeito com a condenação de sete pastores e responsáveis da Igreja Adventista do Sétimo Dia, a quem inicialmente acusava de terem influenciado a sua derrota eleitoral e perda da liderança, Daniel Cem quer condenar mais um. Trata-se da novela espúria que tem acompanhado o falso rapto de Daniel Cem, ex-líder da Igreja Adventista do Sétimo Dia, inventado pelo próprio a 29 de Outubro de 2015 com o objectivo de extorquir cem milhões de kwanzas dos cofres da instituição. Caso este oitavo servidor da igreja não seja condenado – ele foi inicialmente afastado do processo por um procedimento técnico –, cairá por terra a invenção de Daniel Cem segundo a qual teria sido raptado a mando dos seus colegas. O Ministério Público reconhece finalmente que Daniel Cem montou um ardil e por isso abstém-se de acusar João Sonhi. A mudança de rumo da justiça, porém, chega demasiado tarde para João Alfredo […]

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O Discurso e a Prática de João Lourenço

Lemos, vimos e ouvimos o discurso de João Lourenço no encerramento do VI Congresso Extraordinário do MPLA. Com a mesma a ampla liberdade com que o criticamos nestas páginas, temos de dizer agora que gostámos do discurso. Não que tenha tido uma retórica empolgante. A escrita do discurso era simples e sem entusiasmos. Não que tenha sido proferido com eloquência – a leitura do discurso foi monocórdica e monótona. Contudo, pela sua simplicidade e autenticidade, o discurso pegou, e criou a convicção de que João Lourenço estava a falar “a sério”. Pelo menos, a dizer o que pensa. Se vai conseguir implementar as generosas ideias que anunciou é outra questão. João Lourenço continua rodeado por muitos dos corruptos e corruptores, por isso, ficará sempre em dúvida até onde irá a sua determinação na luta contra a corrupção, o nepotismo, a bajulação e a impunidade. Vamos acreditar que, finalmente, começaremos a […]

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Morreu João Dala

Morreu João Alfredo Dala. O seu funeral será amanhã. Trata-se de um cidadão comum, com uma história de injustiça comum em Angola. É mais uma vítima de um regime que prega aos quatro ventos a defesa da soberania, mas continua insensível ao sofrimento do cidadão comum, causado pela barbárie das instâncias do seu poder. E, aqui, o poder é um todo, afunilado na sede do MPLA e agora nas mãos de João Lourenço. João Dala sucumbiu aos ferimentos e às consequências da tortura de 15 horas seguidas que lhe foi pessoalmente administrada por altos responsáveis do Serviço de Investigação Criminal (SIC), a 5 de Dezembro de 2016. Desde então, como me contou quando o entrevistei e sempre que nos encontrámos, só conseguia dormir sentado, com as pernas esticadas, para aliviar as dores. Os médicos cubanos e angolanos que tentaram em vão salvá-lo, na mesa de operações do Hospital Central de […]

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Chama-se o Pula-Pula para Matar Pula-Pula?

Em reportagem do jornalista Liberato Furtado de dia 8 de Agosto passado, o programa Kiandando, da Rádio Luanda, noticiou que Pula-Pula estará preso, em conjunto com mais alguns elementos do SIC (Serviço de Investigação Criminal) do Rangel, dos quais se destaca o inspector-chefe Pacavira. Semelhante notícia poderia levar-nos a pensar que finalmente tinham chegado resultados das denúncias sobre as execuções sumárias levadas a cabo por esquadrões da morte do SIC, reunidas em “O Campo da Morte: Relatório sobre Execuções Sumárias em Luanda (2016-2017)”, escrito por Rafael Marques. Na verdade, a PGR (Procuradoria-Geral da República) formou uma comissão de inquérito para averiguar os factos e retirar conclusões. Pula-Pula figurava com triste destaque no referido relatório como um dos mais temíveis executores do SIC. Recordemos o testemunho pungente de uma mãe, Esperança Mafuta “Makiesse”, que viu o filho ser assassinado por Pula-Pula: “Mal atravessou a porta, a mãe ouviu o filho a […]

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Os Procuradores da Ilegalidade

O cidadão Lucas Adolfo Gunza encontra-se em prisão preventiva há sete meses. Trata-se de mais um caso ditado por um procurador da ilegalidade, desta vez José Rodrigues Cambuta (junto do Serviço de Investigação Criminal no Comando de Divisão do Talatona). O julgamento de Lucas Adolfo Gunza deveria ter início hoje, na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, no Benfica. A acusação contra si, lavrada pelo Ministério Público, tem uma data anterior à entrada do seu processo em tribunal (para ser acusado) e só lhe foi comunicada três meses depois. São vários os arrepios à lei por quem deve zelar pela legalidade e protecção dos direitos e deveres dos cidadãos. Têm-se sucedido os casos de procuradores da República que actuam à margem da lei e sem respeito nenhum pelo seu cargo de magistrados. Já reportámos o caso da procuradora Natasha Andrade, que terá utilizado o seu cargo para proteger os […]

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Camponeses Detidos por Trabalharem nas Suas Lavras

Enquanto João Lourenço desfilava no Parlamento Europeu, reafirmando o seu combate contra a corrupção e o respeito do seu governo pelos direitos humanos, em Luanda, 13 camponeses encontravam-se e continuam detidos pelo crime de terem sido encontrados a trabalhar nas suas lavras. No acto de detenção, estavam presentes o administrador do Distrito dos Ramiros (55 quilómetros a sul de Luanda), Miguel Silva de Almeida “Lito”, que, segundo vários depoimentos, proferiu ameaças de morte contra camponesas que insistiram em continuar a trabalhar nas suas lavras; o comandante do Comando de Divisão da Polícia Nacional em Belas, superintendente-chefe Alberto Paulo “Bala”, e do Distrito dos Ramiros, Menezes, que, segundo as camponesas, deram o seu aval às ameaças do administrador. Trata-se de um processo de espoliação arbitrária de terras, abrangendo mais de 500 famílias de camponeses com recurso a ameaças de morte, detenções ilegais, mentiras, corrupção, jogo político sujo e até a tribalismo, […]

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Um Grito de Socorro: Carta às Forças da Lei

Sou irmão do Valdemar Cambundo Bastos. O Valdemar foi detido no dia 8 de Agosto, por volta das 11 horas, no Bairro Rocha Pinto, Luanda, por elementos do Serviço de Investigação Criminal (SIC). Os polícias não tinham mandado de captura, nem o meu irmão foi apanhado em flagrante delito. Depois de preso sem qualquer justificação, foi acusado de ter assaltado a casa de Manuel Santos, recém-promovido a superintendente e chefe do Sector do SIC no Distrito da Maianga. No dia 9 de Agosto, quarta-feira, para o obrigar a confessar um crime que não cometeu, torturaram o meu irmão com um cabo de aço, uma catana e uma palmatória com cerca de 20 centímetros, e obrigaram-no a posar numa fotografia com uma arma de fogo, para justificar a detenção. Os polícias apropriaram-se ainda da sua carteira, que continha diversos documentos pessoais, valores monetários e um telemóvel. O Valdemar foi mantido na […]

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O Medo e a Luta Pós-Eleitoral

E já está: no dia 6 de Setembro, o regime consumou o roubo das eleições, anunciando resultados em que ninguém acredita. Em reacção, a CASA-CE convocou uma conferência de imprensa em que sublinhou que o escrutínio foi uma votação para a mudança, considerando que os resultados anunciados pela CNE estão eivados de vícios, e rejeitando os resultados eleitorais. Para que seja reposta a verdade eleitoral, anunciou que vai usar os meios democráticos previstos na Constituição, designadamente o recurso ao Tribunal Constitucional. Por sua vez, Adalberto Costa Júnior, presidente do Grupo Parlamentar da UNITA, afirmou na SIC (canal de televisão português) que nenhum partido reconhece os resultados anunciados, porque eles não representam qualquer apuramento devidamente efectuado. Está assim lançada uma crise sem fim à vista, já que claramente a contagem dos votos desrespeitou a lei. E basta ver que os resultados provisórios e definitivos são exactamente iguais, até à centésima, pelo […]

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Kabila e Inácio: mais dois jovens assassinados pelo SIC

O Maka Angola tem em curso uma investigação sobre os assassínios que as forças da autoridade, protagonizadas pelo SIC, têm vindo a perpetrar sistematicamente desde há um ano. Ao todo, recolheu-se informação sobre mais de duas centenas de casos. As execuções sumárias tornaram-se uma realidade sistemática, por vezes até aplaudida por parte da população. As vítimas são normalmente jovens acusados de delinquência, muitos com penas cumpridas. Mas nem sempre. Casos houve em que os agentes ou colaboradores do SIC mataram absolutos inocentes, por vezes jovens falsamente acusados por terceiros, por motivos de vingança, ciúme ou simples vontade de matar. Em qualquer das situações, estas forças da autoridade — bem como os respectivos responsáveis políticos — revelam o mais puro desprezo pela lei e uma total ausência de sentido humanitário. Executam jovens indefesos em vez de os levarem à justiça; desferem tiros à queima-roupa sobre indivíduos desarmados e indefesos; matam sem […]

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Até Quando, João Maria, Abusarás da Nossa Paciência?

Até quando, João Maria, abusarás da nossa paciência? Passeia pelas ruas de Luanda um procurador-geral (PGR) que tem misturado as suas funções públicas com negócios privados. Ao arrepio da lei e dos bons costumes, detém participações em sociedades, e tem exercido gerência e consultadoria jurídica na Prestcom, como exemplo. Além disso, o general João Maria de Sousa tem ignorado os seus deveres funcionais mais elementares. Não investiga as maiores violações aos direitos humanos em Angola, nem os mais infames atentados ao Estado de Direito e à boa governação. Lembro-me bem de como fui detido por via de um ardil ilegal montado pelo então PGR, Domingos Culolo, depois de ter concedido uma entrevista, a 13 de Outubro de 1999, à Rádio Ecclésia. A pretexto de duas passagens das declarações que proferi, o então PGR ordenou a minha detenção três dias depois, classificando-me como “reincidente”, sem que eu nunca antes tivesse sido […]

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