Diversificação da Economia: Realidade ou Utopia?

Entre os fumos e os fogos, passou despercebido o início de uma discussão fundamental entre o presidente da República, João Lourenço, e o líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior, sobre um tema de futuro para Angola: a diversificação. Na sua conferência de imprensa no passado dia 5 de Janeiro, João Lourenço definiu a diversificação da economia como a bandeira da sua governação. Uns dias depois, o líder da UNITA, Adalberto da Costa Júnior veio dizer que a diversificação é uma utopia. A verdade é que, se a diversificação da economia angolana não é ainda uma realidade, não pode, no entanto, ser uma utopia. A dependência de Angola de uma matéria-prima essencial – o petróleo – tem sido um factor determinante para o modelo económico adoptado nos anos de paz, a seguir a 2002. A razão para tal pode ter sido meramente económica, pois o petróleo estava ali “à mão […]

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O Presente de Natal do FMI e o Sonho do Faraó

O Natal é tempo de contraste. O futuro rei do universo – Cristo-rei, segundo a regra católica instituída pelo papa Pio XI em 1925 – nasce numas palhinhas numa cabana, aquecido apenas pelo bafo de um burro e de uma vaca. O rei está na cabana despojado. O mesmo contraste foi introduzido no passado dia 22 de Dezembro pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) ao congratular efusivamente a política económica de João Lourenço numa época em que a população angolana se debate com inúmeros problemas de escassez, problemas e fome. Para o FMI, parece tudo no melhor dos mundos. Para o povo, parece que mais uma maldição bíblica desceu sobre as terras angolanas, tal como “as sete espigas miúdas e queimadas do vento oriental” que representam sete anos de fome no sonho do Faraó (Génesis, 41, 26). Cada um pensa apenas com o estômago e não entende as palavras de Antoinette […]

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FMI Avalia Angola: Elogios e Puxões de Orelhas

No passado dia 9 de Junho, o Conselho Executivo do Fundo Monetário Internacional concluiu a quinta avaliação do acordo de financiamento estabelecido com Angola e aprovou o desembolso de US$772 milhões em adição ao programa em curso. Obviamente, esta é uma boa notícia para o governo e uma certificação por parte do FMI sobre as medidas de cariz financeiro que têm sido tomadas. Há que destacar as seguintes passagens no comunicado do FMI respeitantes ao papel do governo, em especial do Ministério das Finanças: “O forte compromisso das autoridades angolanas com políticas sólidas no âmbito do acordo apoiado pelo FMI permitiu a Angola mitigar os piores efeitos da pandemia. (…) As autoridades continuam a fortalecer as finanças públicas e a dinâmica da dívida. Alcançaram um forte ajuste fiscal em 2020 e estão a caminho de fazer o mesmo em 2021, ao mesmo tempo que aumentam os gastos sociais e de […]

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Os Perigos da Nova Política Cambial

O Banco Nacional de Angola (BNA) acaba de implementar um regime de câmbio livre, que será definido de acordo com a procura e oferta de moeda estrangeira. Este processo, que apanhou o mercado de surpresa, resulta da teoria macroeconómica defendida por Milton Friedman, que considera que o melhor para uma economia é haver um regime de câmbio totalmente flutuante, porque tal cria equilíbrios a longo prazo no valor da moeda nacional face às moedas externas. Conceptualmente, esta linha de pensamento estaria correcta, mas apenas se não existissem restrições no mercado de oferta de moeda externa. Acontece que estas existem na realidade de Angola, e isso cria um risco muito elevado para a economia. Riscos graves resultantes da desvalorização Um primeiro risco que se deve anotar é que qualquer efeito surpresa pode causar pânico nos agentes económicos. Não é bom para uma economia que o banco central marque uma reunião extraordinária […]

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Inconsistência Cambial: A Política do Ziguezague

Como era esperado, a nova política cambial anunciada pelo governador do Banco Nacional de Angola, José de Lima Massano, no início do ano, não resistiu sequer um mês ao embate com a realidade. Por causa do falhanço dessa política, o governador teve de emitir, com carácter de urgência, os Instrutivos n.os 1, 2 e 3/2018, de 18 de Janeiro. A finalidade geral desses Instrutivos é repor subtilmente a rigidez do câmbio do kwanza, depois de este ter entrado em descontrolo com a introdução das “bandas cambiais”. Esta rigidez, que apenas permite uma oscilação de 2% no valor da moeda, está estabelecida no ponto 4.1.3 do Instrutivo n.º 1, que determina que: “Cada banco comercial pode apresentar até 4 (quatro) propostas com taxas de câmbio diferentes, devendo o limite mínimo e máximo ser de até 2% (dois por cento) sobre a taxa de câmbio de referência à data do leilão.” E […]

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Plano Macroeconómico ou Feitiçaria Cambial?

Todos sabemos que um dos problemas estruturais com que se debate a economia angolana é o da artificialidade e falta de confiança na sua moeda. Na presente situação, o kwanza está oficialmente indexado ao dólar. Quer isto dizer que o kwanza reflecte o comportamento da economia norte-americana, e não as necessidades de Angola. A indexação ao dólar terá, talvez, um efeito positivo, que é o de evitar demasiadas tensões inflacionistas e uma excessiva desconfiança na política monetária de um país. Pode-se, pois, afirmar que, se esta indexação não tivesse existido, a inflação seria muito pior, quiçá aproximando-se dos níveis catastróficos do Zimbabué ou da Venezuela. Contudo, em tudo o resto acaba por ter consequências negativas para a generalidade da economia e das pessoas. Como se viu em muitas experiências históricas anteriores, a circunstância de ligar uma moeda nacional de forma rígida ao dólar acaba por criar distorções inultrapassáveis na economia. […]

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O Plano de João Lourenço

Lemos o “Plano Intercalar (Outubro 2017 – Março de 2018). Medidas de Política e Acções para Melhorar a Situação Económica e Social Actual”. É um texto de 85 páginas, datado de 4/5 de Setembro de 2017. Não se percebe quem o escreveu, apenas que pretendeu orientar a política económica do presidente João Lourenço. O Plano começa por traçar um enquadramento e definir objectivos. E inicia-se desde logo uma exposição atabalhoada. Por um lado, afirma-se que o pressuposto fundamental é a estabilidade macroeconómica, mas, por outro, pretende-se mitigar os problemas sociais mais prementes, acrescentando-se que prosseguirão os esforços de construção/reconstrução das infra-estruturas. Estes objectivos, por si, são sem dúvida meritórios. O problema é que são também incompatíveis. Por estabilidade macroeconómica quer-se significar desemprego baixo, inflação baixa, crescimento económico alto e finanças públicas equilibradas. Para construirmos mais infra-estruturas, precisamos de mais dinheiro; mais dinheiro implica mais inflação e mais gastos nas finanças […]

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Sondagem Eleitoral: MPLA Fica Atrás da Oposição

A previsão dos resultados eleitorais em Agosto, encomendada pela Presidência da República, revela a vitória do MPLA, com apenas 38 por cento dos votos, face à oposição. A UNITA obtém 32 por cento das intenções de voto, enquanto a CASA-CE segue colada à UNITA, com 26 por cento. Uns esmagadores 91 por cento dos inquiridos consideram que os dirigentes, nos seus actos governativos, apenas atribuem prioridade os seus interesses pessoais, em detrimento dos interesses do Estado e da população. A FNLA e o PRS ficam-se com apenas um por cento do eleitorado cada. A categoria “outros partidos” recebe dois por cento das atenções, enquanto um por cento manifesta ser “impossível determinar” o partido em que votar. A sondagem foi realizada pela empresa brasileira Sensus, Pesquisa e Consultoria, nas 18 províncias do país. Ao todo, segundo os resultados a que o Maka Angola teve acesso, foram abrangidos 9155 indivíduos recenseados, classificados […]

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A Necessidade da Transição Negociada em Angola

Alguns distraídos podem pensar que Angola dispõe de uma Constituição escrita, aprovada em 5 de Fevereiro de 2010, com regras democráticas e de um Estado de Direito, que permite a alternância eleitoral normal do governo e dos partidos, bem como a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos. Mas… não tem. A Constituição angolana é um livro com páginas em branco cujo conteúdo é escrito a lápis e apagado pelo ditador da República de acordo com as suas conveniências. Há dois exemplos recentes que provam que a Constituição é um livro em branco: a proibição de mais uma manifestação, desta vez, aquela que pretendia repudiar o silêncio da justiça sobre a indicação da filha do presidente para liderar a principal empresa pública do país; e o pacote de leis sobre a comunicação social que acabou de sair. Sobre ambos os temas já escrevemos no MakaAngola, por isso não vale a pena […]

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O Discurso de Ali Santos

“Nós bombardeámo-los [aos americanos], eles fugiram, nós estamos a ir atrás deles e a dar-lhes caça.” Este era o teor do discurso do ministro Ali, responsável pelo Ministério da Propaganda do Iraque, quando lhe entraram as tropas americanas pela casa dentro. Afinal, foram os iraquianos de Saddam quem fugiu… Algo parecido se passou no dia 17 de Outubro de 2016, no discurso que o presidente da República José Eduardo dos Santos proferiu sobre o Estado da Nação. O quadro que pintou foi róseo: “Angola está a lidar com a crise melhor do que os outros países. Exemplos disso são a baixa progressiva dos preços dos bens essenciais, da inflação e da taxa de juros.” O presidente conseguiu dizer isto sem se rir. Não, Sr. presidente, alguém o informou mal ou está a ler o discurso de outro ano. A inflação tem estado numa subida permanente. Em Setembro de 2016 estava […]

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