Pão ou Batata-Doce: A Produção Agro-Alimentar Nacional

Há uns tempos, um membro do governo apelou desajeitadamente aos angolanos para que deixassem de comer pão ao pequeno-almoço e passassem a alimentar-se com batata-doce. Presume-se que a razão subjacente seja o facto de o trigo que serve para fazer pão ser importado, ao passo que a batata-doce é nacional. O problema, como enfatizou Rafael Marques numa recente entrevista à Voz da América, é que comer pão ao pequeno-almoço fica mais barato do que mastigar batata-doce. É uma política clara deste governo relançar a produção nacional agrícola e passar a ser auto-suficiente em termos alimentares. O objectivo é de aplaudir e não se afigura absurdo. Angola, antes de ser uma potência petrolífera, foi uma potência agrícola. Contudo, não basta decretar: é preciso criar as condições e os estímulos adequados para que a produção agro-alimentar nacional em larga escala seja uma realidade. A agricultura e a produção alimentar angolanas sofreram dois […]

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A Independência Nacional e a Liberdade Cultural

Em 2003, em parceria com o padre André Lukamba, organizámos o Fórum sobre a Identidade como Aspecto de Unidade Nacional, na cidade do Huambo. Havia um ano que a paz tinha sido estabelecida, na cidade do Luena, após a morte de Jonas Savimbi. Jaka Jamba, a grande figura intelectual angolana, foi um dos prelectores do fórum, tendo abordado o tema “A Independência e a Luta pela Liberdade Cultural”, num ambiente de grande tensão política. Com a sua morte, a 1 de Abril passado, celebramos o seu pensamento em prol da cultura e do entendimento entre os angolanos. Partilhamos o texto que Jaka Jamba apresentou no encontro, o qual deixou uma pergunta pertinente, ainda por responder, passados 15 anos desde a realização do evento: “Será que a diversidade cultural em Angola é uma herança preciosa, sobre a qual se deve cimentar o sentimento de coesão e unidade, ou é um obstáculo […]

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O Presidente e a Legitimidade Popular

A 21 de Setembro teremos um novo presidente, depois de 38 anos de José Eduardo dos Santos. A Comissão Nacional Eleitoral, sem o apuramento legal dos votos em 15 das 18 províncias, já certificou João Lourenço como presidente-eleito. O MPLA vai continuar a governar, mantendo-se 47 anos no poder. Quem acha que a lei tem algum valor quando estão em jogo os interesses dos mandantes do MPLA, desengane-se. Interessa, no entanto, revisitar a história do poder presidencial em Angola e a sua legitimidade popular. Em 1975, Agostinho Neto ascendeu à presidência por via da declaração unilateral da independência, após ter expulsado de Luanda os movimentos de libertação FNLA e UNITA. Os três movimentos chegaram a formar um governo de transição, e o processo de declaração de independência deveria ter ocorrido após a realização de eleições. Ganhou o mais esperto e estratégico dos líderes, e consagrou-se, assim, a ditadura de Agostinho […]

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Desequilíbrio Eleitoral: Agir Agora

Na farsa destas eleições, é tão gritante a disparidade da atenção dada pela comunicação social angolana às diferentes forças políticas, que se impõe e justifica uma acção vigorosa. Segundo o jornal Expansão do passado dia 28 de Julho, o tempo dedicado pelos principais órgãos de comunicação social a cada um dos partidos políticos é o seguinte: Televisão Pública de Angola – TPA: MPLA: 190 min. (61,9%) UNITA: 41 min. (13,1%) CASA-CE: 38 min. (12,2%) PRS: 17 min. (5,4%) FNLA: 16 min. (4,8%) APN: 11 min. (3,5%) TV Zimbo: MPLA: 184 min. (64,8%) UNITA: 37 min. (12,8%) PRS: 28 min. (9,7%) FNLA: 16 min. (5,5%) CASA-CE: 12 min. (4,1%) APN: 11 min. (3,9%) Rádio Nacional de Angola – RNA: MPLA: 145 min. (58%) UNITA: 36 min. (14,4%) PRS: 28 min. (11,2%) FNLA: 17 min. (6,8%) CASA-CE: 13 min. (5,2%) APN: 11 min. (4,4%) Não há quaisquer dúvidas: estes números são inconstitucionais […]

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As Trapalhices da CNE, a Insolvência da SINFIC e as Eleições

A CNE (Comissão Nacional Eleitoral) é o órgão fundamental para assegurar a autenticidade das eleições angolanas. E sem autenticidade não existe legitimidade. Ou, dito de outro modo, se as eleições não são verdadeiras, quem ganha não tem o direito a governar, e é tudo uma farsa. No processo eleitoral em curso que culminará no sufrágio de Agosto de 2017, existe, neste momento, um problema de autenticidade eleitoral, no que diz respeito à credibilidade. Isto é, mesmo que a preparação das eleições esteja a decorrer de forma correcta, a percepção das pessoas é que tal não acontece, lançando a suspeita sobre as actividades da CNE. Ora, isto é muito negativo para a possibilidade de eleições livres e justas. A CNE tem que deixar de ser um mini-parlamento, onde o MPLA manda, ou uma mera correia de transmissão do poder do palácio presidencial, e dar passos no sentido de convencer a população […]

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Tribunal Supremo “Oferece” Casa com Piscina

Imagine que adquire por Escritura Pública ao Estado um terreno maltratado, onde existe um barracão a cair aos pedaços. Imagine que durante anos trata desse terreno como seu, constrói uma bela casa e uma piscina. Imagine, ainda, que passados uns anos o mesmo Estado vem dizer que o acto na base do qual lhe tinha vendido o terreno é nulo, e por isso tem de devolver tudo a outra pessoa. Onde antes havia umas terras baldias com uma cabana semidesmantelada, agora está uma mansão com piscina. [ver fotos Antes e Depois] Qual o sentido de devolver o terreno com aquilo que lá se construiu? Adquire-se um barraco ao Estado, constrói-se uma bela casa, e depois o Estado vem dizer que tem de deixar tudo. Não faz sentido para nenhum cidadão razoável. No entanto, é o que parece resultar de uma decisão tomada a 15 de Dezembro de 2016, no âmbito […]

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Na Hora do Adeus, Camarada Presidente

É com enorme sentimento de esperança que lhe escrevo novamente para, em primeiro lugar, felicitá-lo pela sua decisão de se reformar da presidência da República de Angola, após 38 anos de poder. Muitos se interrogam sobre as razões que terão pesado na sua decisão. Desde especulações sobre o seu estado de saúde, a vontade pessoal, o esgotamento da sua imagem por causa dos escândalos de corrupção e incompetência do seu governo, a falência das suas políticas económico-sociais. Seja como for, a verdade é uma, camarada presidente: a decisão é acertada e deve representar um grande alívio para si, assim como para todos os angolanos de bem que aspiram à mudança e a uma nova liderança. Mas é de esperança que devemos falar. Conto-lhe uma breve conversa que tive a caminho do aeroporto, em Joanesburgo, com o taxista zimbabweano. Falou-me do seu anúncio como algo positivo que deveria inspirar o seu […]

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A Reportagem da SIC e a Insensibilidade da Elite

Escrevamos claro. A queda do preço do petróleo colocou a nu a incompetência do Governo de José Eduardo dos Santos e impossibilitou que este continuasse a pagar a uma série de políticos, empresários e relações públicas portugueses (e de outras nacionalidades) para apresentarem ao mundo uma falsa imagem de prosperidade de Angola. Todos ainda se lembrarão da reportagem transmitida pela estação de televisão lisboeta TVI, assinada pelo jornalista Vítor Bandarra que exaltava, em termos surreais e espampanantes, o progresso angolano. Isto passava-se no início de 2014. Não admira que já não seja possível fazer esse tipo de reportagens de marketing. Há três dias, a  SIC transmitiu a reportagem “Angola um país rico com 20 milhões de pobres“, retratando o oposto da TVI. O governo, fiel a si próprio, reagiu rapidamente. Um dos elementos da contestação oficial da peça foi a negação das estatísticas apresentadas. Essa argumentação é ridícula. Quem se […]

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40 Anos Depois, Angola Volta a Ser Dominada pelos Portugueses?

Isabel dos Santos, presidente do Conselho de Administração da Sonangol, deverá enquadrar nas próximas semanas cerca de 120 portugueses em posições estratégicas na empresa, no âmbito do seu projecto de reestruturação da petrolífera nacional. Esse grupo juntar-se-á aos cerca de 50 consultores, maioritariamente portugueses, que actualmente assessoram Isabel dos Santos na Sonangol. Os consultores trabalham para a multinacional norte-americana Boston Consulting Group e para o escritório português de advogados Vieira de Almeida, que em conjunto praticamente administram a maior empresa pública angolana. Dois graves problemas se levantam, no entanto, com a vinda do contingente português. Em primeiro lugar, revela a inexistência de concurso público internacional para o recrutamento, o que desde logo indica a manutenção da falta de transparência, da falta de diálogo corporativo entre a liderança e os trabalhadores, bem como da falta de racionalidade económica na tomada de decisões.  O segundo problema tem que ver com a questão […]

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