Etiqueta: Exalgina Gamboa

Exalgina no País das Maravilhas

No país das maravilhas, a realidade é diferente da nossa: os coelhos falam, o relógio anda para trás e os bens do Estado pertencem a quem lhes deitar primeiro a mão. É neste país que vive Exalgina Gamboa, a antiga presidente do Tribunal de Contas e a única servidora pública relevante a cair em desgraça no tempo de João Lourenço por alegados crimes de corrupção. Exalgina Gamboa renunciou ao cargo de presidente do Tribunal de Contas a 1 de Março de 2023. Aparentemente, no país das maravilhas onde Exalgina vive, quando se renuncia a um cargo público não se tem de devolver os bens públicos afectos ao exercício do cargo. Devem ser um presente da rainha das maravilhas. Só isso explica que, no passado dia 6 de Fevereiro de 2024, a directora de gabinete da ministra das Finanças, Polonga Fernandes, tenha sido obrigada a endereçar à antiga presidente do Tribunal […]

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Acusamos!

Acusamos: Adalberto Gonçalves, Alberto Tibério, Anabela Valente, António Santana, Carlos Cavuquila, Correia Bartolomeu, Daniel Geraldes, Emanuela Vunge, Fernando Gomes, Francisco Luemba, João Paulino, José Cosme, José Domingos, José Lopes, Mateus Domingos, Sebastião Bessa, Solange Pereira, Tânia Brás, todos vogais do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ) de se mostrarem cúmplices, ao menos por fraqueza de espírito, de um dos espectáculos institucionais mais tristes do século: a descredibilização da Justiça angolana. Acusamo-los de, tendo nas mãos as provas adequadas, não iniciarem um processo disciplinar contra Joel Leonardo, presidente do Tribunal Supremo, como a lei exige e a moral obrigam. Acusamo-los de se tornarem cúmplices dos mesmos alegados crimes de Joel Leonardo, por omissão de comportamento. Acusamo-los de terem feito uma sindicância da mais monstruosa parcialidade relativamente aos casos de Agostinho Santos, Anabela Vidinhas e outros juízes do Supremo Tribunal objecto de processos disciplinares do CSMJ. Acusamo-los de aprovarem ou redigirem deliberações erradas […]

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Exalgina Gambôa Constituída Arguida

O Maka Angola acaba de saber, em primeira mão, que a presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, foi constituída arguida pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de vários crimes de corrupção e peculato entre outros. Todavia, Exalgina Gambôa recusa-se a apresentar a sua demissão incondicional ao presidente João Lourenço. Este denuncia o impasse em comunicado de imprensa. O caso expõe os efeitos de se colocar o governo do país e as vidas de todo um povo nas mãos de familiares e amigos, num círculo de confiança política do líder e de partilha do poder e seus benefícios. A 14 de Fevereiro, na tarde do Dia de São Valentim, o presidente da República reuniu com Exalgina Gambôa no Palácio da Cidade Alta, na presença dos ministros dos Petróleos e Recursos Minerais e da Energia e Águas, respectivamente Diamantino de Azevedo e João Baptista Borges. Compareceram ao encontro o procurador-geral da […]

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Tribunal de Contas: a Agência de Viagens dos Filhos de Exalgina

O Tribunal de Contas é ou não a agência de viagens gratuita para os filhos de quem o dirige? Esta pergunta é fundamental no actual ordenamento jurídico angolano porque, cada vez, mais as leis vigentes no país parecem ser letras mortas ou matadas. Nem vale a pena levantar a questão ética, cuja resposta é óbvia. A Lei Orgânica e do Processo do Tribunal de Contas (Lei nº 13/10, de 9 de Julho, actualizada pela Lei 19/19, de 14 de Agosto), que rege o funcionamento deste tribunal, determina no seu primeiro artigo que “o Tribunal de Contas é o órgão supremo de fiscalização da legalidade das finanças públicas e de julgamento das contas que a lei sujeite à sua jurisdição”. Mas, a realidade, como demonstraremos em seguida, os factos indiciam que esta augusta instituição se tornou uma agência de viagens ao serviço dos filhos da sua presidente, Exalgina Gambôa, e das […]

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Paralisia e Nova Constituição

Aproxima-se a inauguração do ano judicial de 2023, mas a justiça paralisou. O procurador-geral da república (PGR) está demissionário, enquanto o presidente do Tribunal Supremo se encontra desacreditado, debaixo de fortes suspeitas na opinião pública. A cerimónia de início do no judicial em Março, a realizar-se nestes termos, será digna de uma novela surrealista: uma liturgia solene dirigida por um presidente da República atónito, rodeado por duas inexistências institucionais, num momento em que a magistratura judicial atravessa uma crise de credibilidade nunca antes vivida, nem sequer no tempo dos tribunais populares colectivos dirigidos por alfaiates, que talvez tivessem o bom senso que agora falta. A par disto, a Assembleia Nacional terá iniciado procedimentos com vista ao apuramento dos factos relativamente aos gastos da presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gamboa. Não se trata aqui de atribuir culpas nem de proferir juízos de valor sobre incompetência ou acusações de corrupção, mas […]

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A Marcha das Crianças e o Estado de Exclusão

Nos últimos dias, temos assistido ao desenrolar do polémico caso do professor primário Diavava Bernardo, que no passado dia 13 comandou uma manifestação de mais de 300 estudantes menores da Escola nº 5008, no município de Viana, Luanda. A manifestação visava apelar à administração municipal de Viana para que providenciasse carteiras para as salas de aula da referida escola. Em reacção, efectivos da Polícia Nacional dispersaram as crianças com um tiroteio e detiveram o professor, entretanto já libertado sob termo de identidade e residência. Até agora, os debates sobre o caso têm-se centrado nas acções do professor e da Polícia Nacional. Ora, sob vários aspectos, o incidente em causa é um excelente exemplo do estado da educação e da comunicação institucional no país. Deve, por isso, servir para aprofundar as questões estruturais que nos afectam: a deseducação sistémica e a falta de solidariedade social com vista a alcançar o bem […]

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Tribunais: Um Teste ao Novo Ciclo Político Que Começa

As presentes eleições oferecem-nos um facto indesmentível: apesar da repetida vitória do MPLA, marcam um novo ciclo na política angolana e no seu caminho rumo a um Estado constitucional democrático. Não será possível governar sem a intervenção e o consenso da oposição em várias áreas. A este mecanismo não se chama geringonça, mas sim diálogo leal com a oposição, ou, no jargão político norte-americano, “reach across the aisle”. Torna-se assim exigível que as instituições constitucionais reflictam a sua verdadeira natureza. Isto aplica-se manifestamente aos tribunais. Num Estado constitucional, o poder judicial é uma força própria, que tem de agir com independência e imparcialidade face ao poder político; os partidos têm o dever de contribuir para que tal aconteça. Sabemos que há outros entendimentos do direito e dos tribunais, como acontece na China, que lhes atribui uma função estatal de disciplina e instrumento do poder. Não é assim num Estado democrático […]

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Oligarquia no Tribunal de Contas

Os padrões oligárquicos que condenam os angolanos à miséria estão bem enraizados no Tribunal de Contas, a instituição que deveria garantir a sanidade das despesas do Estado. O dinheiro do Cofre Privativo do Tribunal é apropriado pelos dirigentes para benefício exclusivo – foi com ele que a presidente, Exalgina Gambôa, se achou no direito de financiar os cerca de quatro milhões de dólares que lhe custou a decoração do seu luxuoso apartamento. Não há preocupação de justiça social, de equidade ou de defesa do bem comum. Aos dirigentes do Tribunal de Contas interessa apenas usufruir das maiores regalias, ao mesmo tempo que cultivam o menosprezo pelos restantes funcionários, a quem nem a reforma é assegurada. No dia 31 de Julho de 2020 reuniram-se no Tribunal de Contas a contadora-geral (Nina Pitra) e alguns funcionários da contadoria (Magdala Lemos, Leonardo António, Esmael Venâncio, Edson Miguel, Lourenço Luemba, Maria do Céu Pinto, […]

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Tribunal de Contas é Mealheiro de Exalgina

Um dos maiores problemas da sociedade angolana, que por si é merecedor de vários estudos antropológicos, assenta numa predadora convicção dos dirigentes: a de que só quem tem poder merece dignidade e uma vida em conformidade. O episódio que envolve a presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, é um caso de estudo sobre os gastos incomportáveis do poder, destinados somente à “dignificação” da titular de um cargo público. Para quem acha que isto é um exagero, atente: só em mobílias para a casa particular que lhe foi disponibilizada pelo governo, a juíza gastou o equivalente a cerca de quatro milhões de dólares ao câmbio actual, pagos com o erário público, a partir do Cofre Privativo do Tribunal de Contas. Em 2020, o Governo procedeu à aquisição de uma residência no exclusivo e luxuoso Condomínio Malunga, no Talatona, em Luanda, pela módica quantia de 3,5 milhões de dólares. O destinatário […]

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João Lourenço nas Curvas do Amiguismo

A retórica de João Lourenço como paladino no combate à corrupção e impunidade tem valido ouro. Só por causa dela, o FMI reviu em alta as previsões de crescimento para Angola, e os líderes dos empobrecidos antigos impérios da Europa apressam-se a receber João Lourenço, augurando novos negócios, agora sem vergonha de estarem a traficar com um ditador corrupto. Boris Johnson, o controverso e descontrolado ex-ministro dos Negócios Estrangeiros da Grã-Bretanha, ao anunciar o estranho pedido de adesão de Angola à Commonwealth (a comunidade que sucedeu enquanto organização ao Império Britânico) escrevia: “Muito bem-vindo o compromisso de João Lourenço com as reformas a longo prazo, o confronto com a corrupção e a melhoria dos direitos humanos.” Em Angola, também algumas figuras se expressam de forma favorável a Lourenço. Talvez a maior crítica pública ao presidente de Angola tenha vindo do seio do seu próprio partido, pela voz do chamado empresário […]

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