Exalgina Gambôa Constituída Arguida

O Maka Angola acaba de saber, em primeira mão, que a presidente do Tribunal de Contas, Exalgina Gambôa, foi constituída arguida pela Procuradoria-Geral da República por suspeita de vários crimes de corrupção e peculato entre outros.

Todavia, Exalgina Gambôa recusa-se a apresentar a sua demissão incondicional ao presidente João Lourenço. Este denuncia o impasse em comunicado de imprensa.

O caso expõe os efeitos de se colocar o governo do país e as vidas de todo um povo nas mãos de familiares e amigos, num círculo de confiança política do líder e de partilha do poder e seus benefícios.

A 14 de Fevereiro, na tarde do Dia de São Valentim, o presidente da República reuniu com Exalgina Gambôa no Palácio da Cidade Alta, na presença dos ministros dos Petróleos e Recursos Minerais e da Energia e Águas, respectivamente Diamantino de Azevedo e João Baptista Borges. Compareceram ao encontro o procurador-geral da República, Pitta Groz, e, como testemunhas, a presidente da Assembleia Nacional e a vice-presidente do MPLA, Carolina Cerqueira e Luísa Damião.

Conforme fontes fidedignas do Maka Angola, a acareação visava discutir as demandas de Exalgina Gambôa e seus filhos relativamente a percentagens em negócios e alegados actos de chantagem para aprovação de contratos ministeriais submetidos à fiscalização preventiva do Tribunal de Contas.

No topo de várias denúncias de corrupção, o presidente tomou conhecimento de que Exalgina Gambôa convocou o ministro dos Petróleos e Recursos Minerais para exigir que este a incluísse, com um por cento, na estrutura accionista da Refinaria do Lobito. Alegadamente, disse ter tido a anuência de João Lourenço para merecer a percentagem no negócio de refinação de petróleos. Diamantino de Azevedo terá recorrido ao chefe do governo para obter clarificações sobre o pedido de Exalgina Gambôa.

Por sua vez, o filho da presidente do Tribunal de Contas, Hailé Cruz, actual administrador da UNITEL Money, terá contactado o ministro da Energia e Águas para exigir o negócio multimilionário de construção das linhas de transmissão de alta tensão no projecto de electrificação do país.

No encontro, Exalgina Gambôa manifestou, de acordo com as nossas fontes, que tinha o direito de “não sair pobre do cargo”. Assim, exprimiu o seu entendimento, segundo o qual o uso dos cargos públicos pelos seus titulares para enriquecimento [ilícito] pessoal é uma prática corrente e as suas exigências percentuais para aumentar a sua riqueza não fugiam às regras comportamentais da generalidade dos titulares de cargos públicos.

Nessa reunião, tendo confirmado as denúncias, o presidente pediu à economista Exalgina Gambôa para apresentar a sua demissão. Esta, na sua primeira carta, de 22 de Fevereiro, apresentou apenas a demissão do cargo de presidente do Tribunal de Contas, sujeita à permanência como juíza conselheira da referida instituição. Recusada a condição imposta, optou, dias depois, a 27 de Fevereiro, propôs demitir-se do cargo de presidente e do cargo de juíza conselheira, exigindo ser jubilada como juíza conselheira, opção que também foi rejeita pelo chefe de Estado.

Como nota uma jurista, a jubilação é a reforma de alguém que tenha seguido a carreira da magistratura. A partir dessa data, Exalgina Gambôa decidiu desafiar todas as regras de bom senso para se manter no cargo.

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