Os Condenados de Angola por Terrorismo na Somália

Ibrahim Karadol e Eljan Tushdievi são cidadãos da Turquia e da Geórgia, respectivamente, condenados a 15 e 12 anos de prisão por crimes ligados ao terrorismo, pelo Tribunal Provincial de Luanda, a 21 de Março de 2017. Se Karadol e Tushdievi fossem terroristas, não hesitaríamos em aplaudir a mão pesada do Tribunal de Luanda. Contudo, lendo os autos, e considerando o contexto, muitas dúvidas se levantam. E colocam-se duas interrogações: 1 – Não terá o Tribunal Provincial de Luanda sido negligente na aplicação dos princípios de direito e processo penal no seu julgamento? 2 – Não serão Karadol e Tushdievi vítimas, como tantos outros, da actuação global concertada dos regimes autoritários, prática que tem vindo a desenvolver-se nos últimos anos? Comecemos pelo primeiro aspecto. A decisão lavrada em 21 de Março de 2017, na 14.ª secção da Sala dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, condena os dois por […]

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Odebrecht: o amigo de JES que nos ensinou a usar a sanita

O recente depoimento à Procuradoria-Geral da República Federativa do Brasil de Emílio Odebrecht, patrono e antigo presidente da multinacional brasileira Odebrecht, contém revelações importantes: por exemplo, como esta multinacional ensinou os angolanos a usarem a sanita. “Para ter uma ideia, nós não tínhamos condições de ficar em residências, a não ser com uma reforma total, porque eles pegavam a privada e botavam flores, não usavam a privada, então a finalidade da privada era para servir de vaso”, afirmou Emílio Odebrecht. Ora, quando a Odebrecht veio para Angola, certamente não alugava casas nos musseques, onde, a bem da verdade, muitas residências precárias, de autoconstrução, não tinham sanitas nas casas de banho, mas sim buracos no chão. A Odebrecht alugava em áreas urbanas, onde residia e reside a elite do MPLA. Esta menção de um certo “romantismo” da classe média e dirigente do MPLA que, segundo Emílio Odebrecht, usava as sanitas como […]

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Os Salários e Honorários Secretos da Sonangol

Há três grandes mistérios na Sonangol que ensombram os repetidos pronunciamentos da sua administração sobre transparência e boa governação. O secretismo das remunerações dos membros do Conselho de Administração, os honorários pagos aos mais de 60 consultores portugueses afectos a Isabel dos Santos, a presidente do Conselho de Administração, e os vistos de turista usados pela maioria. Recentemente, Isabel dos Santos reiterou nos Estados Unidos da América que constam, entre os objectivos da sua liderança, “elevar a transparência” e “melhorar capacidades de gestão” na petrolífera estatal. Maka Angola tem informações segundo as quais as remunerações dos membros do actual conselho de administração, incluindo Isabel dos Santos, não obedecem à tabela salarial da Sonangol e, por essa razão, os pagamentos são efectuados de forma secreta através de contas actualmente sob controlo e movimentação exclusiva de Sarju Raikundala, administrador financeiro, e da própria Isabel dos Santos. Por outro lado, este portal apurou […]

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Presidente Diz Adeus ao Império

Quando quiseram desenhar e legitimar o estatuto de plenos poderes do presidente da República de Angola, os constituintes de 2010 encontraram maneira de introduzir numa Constituição aparentemente democrática a figura de um Napoleãozinho. Fingindo copiar o presidencialismo americano com uns toques do constitucionalismo sul-africano, o povo angolano viu-se presenteado com um presidente que acumula tantos poderes quanto o imperador francês Napoleão Bonaparte, e que não é alvo de qualquer espécie de controlo. Agora que José Eduardo dos Santos anunciou que não se recandidatará e escolheu João Lourenço para cabeça de lista do MPLA nas próximas eleições gerais, é altura de voltar a reflectir sobre os poderes presidenciais. E estamos certos de que José Eduardo dos Santos fará o mesmo, pois ele sabe melhor do que ninguém que deixar eleger João Lourenço com os mesmos poderes napoleónicos que JES é um convite à “morte”. Se João Lourenço se tornar o presidente […]

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Dirigentes Corrompidos pela Odebrecht Devem Ser Investigados

Exmo. Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Sr. Rui Mangueira Digno Procurador-Geral da República                                                                General João Maria Moreira de Sousa Palácio de Justiça É certamente do conhecimento de Vossas Excelências que correu termos no Tribunal do Distrito Leste de Nova Iorque, Estados Unidos da América, uma acção proposta contra a sociedade comercial Odebrecht pelo Ministério da Justiça dos EUA, representado pelos Senhores Robert Capers, Procurador Federal do Distrito Leste de Nova Iorque, e Andrew Weissman, Director da Divisão Criminal de Combate à Fraude do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América. Esse processo tem o número 16-643 (RJD). Na folha 17, ponto 47 o Departamento de Justiça norte-americano alega que possui provas suficientes de que, entre 2006 e 2013, a Odebrecht corrompeu governantes angolanos com, pelo menos, 50 milhões de dólares, com o objectivo de obter benefícios no valor de 261 milhões de dólares. Entretanto, as partes nesse […]

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Isabel: Angola como Potência Mundial da Cerveja

O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de 2015 coloca Angola na cauda de quase tudo. Num universo de 189 países analisados, Angola situa-se na embaraçosa posição n.º 149. O IDH mede o nível de desenvolvimento de um país através do rendimento per capita, das condições de saúde e de educação. A ONU considera que o desenvolvimento de um país não se mede apenas pela sua riqueza, mas sobretudo pela qualidade de vida das populações. Angola tornou-se uma referência, do ponto de vista económico, durante o período em que alcançou elevadas taxas de crescimento, alicerçadas no preço do barril de petróleo no mercado internacional (entre 2002 e 2008, a taxa média anual de crescimento do PIB foi de 10,1%). Contudo, apesar deste desempenho francamente positivo, as condições de vida dos angolanos não melhoraram. Esta semana, foi tornada pública mais uma informação perturbadora: de acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), […]

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Sonangol Paga Mansão de Baptista Sumbe

O Maka Angola traz hoje a lume as manigâncias do antigo presidente do conselho de administração e da comissão executiva da Sonangol USA (Estados Unidos da América), Baptista Sumbe, que exerceu essas funções entre 1997 e 2009. Em 2006, Baptista Sumbe e sua esposa, Rosa Sumbe, adquiriram, pelo valor de cerca de 400 mil dólares, um terreno de 557 metros quadrados, designado Lote 4, Bloco 3, Secção 11 na zona de Royal Oaks Country Club, em Houston, a capital do petróleo nos Estados Unidos da América, no estado do Texas. Para o efeito, a 26 de Junho de 2006, contraíram um empréstimo local de 306 mil dólares no Banco Compass. Até aqui tudo bem. A seguir, Baptista Sumbe bateu à porta da Sonangol USA, de que era presidente. A 1 de Novembro de 2006, o casal Sumbe obteve desta empresa um empréstimo no valor de um milhão e 750 mil […]

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As Prioridades Diplomáticas do Presidente, os Negócios e os Discursos

Desde Dezembro passado, três grandes eventos internacionais vincaram o carácter de estadista do presidente José Eduardo dos Santos: o funeral de Nelson Mandela, a Copa do Mundo de Futebol e a Cimeira de Líderes dos Estados Unidos da América e África. Pessoalmente, o presidente preferiu ir apenas à abertura do Mundial de Futebol. A forma como o presidente estabelece as suas prioridades pessoais e as do cargo que exerce, em nome de todos os angolanos, merece por isso uma breve análise. Em Dezembro passado, mais de 90 chefes de Estado e de Governo do mundo inteiro convergiram em Joanesburgo, na África do Sul, para prestar a última homenagem a Nelson Mandela. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez-se acompanhar dos seus antecessores George Bush, Bill Clinton e Jimmy Carter. A grande maioria dos líderes africanos juntou-se igualmente à cerimónia histórica. Do lado europeu, Angela Merkel e vários outros líderes […]

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Trio Presidencial Lidera o Saque aos Bens do Estado angolano

No seu último relatório “Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola”, o jornalista angolano e activista dos direitos humanos Rafael Marques de Morais expõe as ligações de um triunvirato de altas figuras, do círculo restrito do presidente José Eduardo dos Santos, a negócios ilícitos. Compõem o trio o ministro de Estado e chefe da Casa Militar da Presidência da República, o chefe de Comunicações da Presidência da República e o presidente do Conselho da Administração e director-geral da Sonangol, respectivamente o general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino” e Manuel Vicente. “As suas negociatas não distinguem entre o património público e o interesse privado. Essa promiscuidade tem garantido a transferência de milhões de dólares, em termos de bens públicos, para as suas iniciativas privadas”, diz Marques de Morais. Um dos mecanismos usados pelos referidos dirigentes para assegurar os seus interesses particulares […]

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