Vale a Pena ir a Eleições?

Os mais recentes acontecimentos são desanimadores quanto à possibilidade de as próximas eleições gerais em Angola serem livres e justas. Parece, que mais uma vez, haverá um mero acto simbólico em que o vencedor é conhecido desde o início e os partidos da oposição fazem de “imbecis úteis”, para usar as palavras aparentemente usadas noutro contexto por Lénine. Com a União Europeia, o governo angolano recusou-se a assinar um Memorando de Entendimento para proceder à observação das eleições, alegando as velhas justificações soberanistas e neocolonialistas. O ministro das Relações Exteriores, Georges Chikoti, disse: “É assim que o continente funciona em matéria de eleições. E não esperamos que alguém nos vá impor a sua maneira de olhar para as eleições e nos dar alguma lição, como também não pretendemos dar lições em termos de eleições.” É este argumento de que em África a cultura é diferente que justifica a corrupção, o […]

Read more

As eleições de 2017 e a democracia em Angola

Haver eleições num país não significa que esse país seja democrático. Actualmente, quase todos os países mais ou menos ditatoriais, brutais ou autoritários procedem a eleições. Na República Islâmica do Irão, um regime denominado teocrático, há eleições para vários órgãos, como a presidência da República ou o Parlamento, embora o poder final e soberano não resida neles. A China também se orgulha do seu processo democrático de base. As eleições tornaram-se um adereço de qualquer governo. Contudo, muitas vezes não servem para nada, a não ser frustrar os desejos da população e acelerar uma revolução política por outros meios. Angola está a atravessar um momento desta natureza. Tem eleições marcadas, as pessoas desejam mudança. Oxigénio real e não oxigénio saído das botijas do poder. E, contudo, poucos acreditam que essa mudança provenha das eleições. Será outro evento que, um dia, promoverá a mudança. Não devia ser assim. A teoria da […]

Read more

UNITA Apresenta Nova Queixa-Crime Contra o Governo

A UNITA apresentou ontem mais uma queixa-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR), desta vez contra o general Manuel Hélder Vieira Dias "Kopelipa" e outros seis colaboradores próximos do presidente José Eduardo dos Santos. O chefe da Casa de Segurança da Presidência, general Kopelipa, o chefe da Casa Civil, Edeltrudes Costa, ambos ministros de Estado, são os principais visados da queixa que alega crimes de alta traição, sabotagem e falsificação de documentos eleitorais. Por sua vez, o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, o secretário de Estado de Administração do Território, Adão Almeida, o general Jorge Barros Nguto, o tenente-general Rogério José Saraiva e o coronel Anacleto Garcia Neto também integram o rol dos dirigentes denunciados. A queixa acusa ainda seis cidadãos portugueses, administradores da sociedade comercial Sistemas de Informação Industriais e Consultoria-SINFIC, e quatro cidadãos chineses, alegadamente especialistas em tecnologias de informação do Ministério da Segurança Pública da […]

Read more

Candidata da CASA-CE na Cadeia

A candidata a deputada pela CASA-CE, Dimacha da Conceição André, encontra-se detida desde a passada quinta-feira, 30 de Agosto, por ter participado num protesto junto à sede da Comissão Nacional Eleitoral (CNE), na Maianga, em Luanda. A Polícia Nacional deteve um total de 14 indivíduos, entre os quais oito manifestantes e seis transeuntes. Durante o protesto, o grupo de cerca de 20 manifestantes marchou de mãos atadas, com fitas amarelas, simbolizando a cor da CASA-CE, para exigir o credenciamento dos seus delegados. Agentes da Polícia Nacional efectuaram disparos para tentar dispersá-los e, acto contínuo, desferiram violentos golpes de coronhadas e bastão contra os mesmos. “No sentido de evitarmos que nos acusassem de actos de vandalismo, para criar a impossibilidade de sermos acusados de atirar pedras às autoridades, amarrámos as nossas mãos e assim marchámos”, explicou o líder da juventude da CASA-CE e candidato a deputado, Rafael Aguiar. O candidato afirmou ter sido identificado por […]

Read more

Contencioso sobre Transmissão de Resultados Eleitorais

Por Lázaro Pinduca: O secretariado da UNITA na Huíla denunciou em conferência de imprensa realizada ontem, quinta-feira, alegadas irregularidades na preparação final do acto eleitoral. Segundo a secretária provincial da UNITA, Amélia Judite Evaristo, os sistemas de transmissão dos resultados eleitorais, via fax, estão a ser instalados nas sedes das administrações municipais. No entanto, a legislação em vigor estabelece a instalação dos referidos sistemas nos gabinetes das comissões municipais eleitorais (CMEs) e das comissões provinciais eleitorais (CPEs). Amélia Judite Evaristo referiu a instalação do sistema de transmissão dos resultados nas sedes das administrações municipais em Caconda, Cacula, Chibia, Chicomba, Chipindo, Humpata, Jamba, Kaluquembe, Kuvango, Matala, Quilengues e Quipungo. A secretária da UNITA informou que apenas nos municípios dos Gambos e do Lubango estão a ser observados os preceitos legais, cabendo às comissões eleitorais municipais a transmissão dos resultados das eleições de 31 de Agosto. Regra geral, os administradores municipais são […]

Read more

O Jogo Eleitoral em Angola

De acordo com a comunicação feita hoje pelo Conselho da República, as eleições em Angola terão lugar a 31 de Agosto deste ano. Durante a última semana, as preparações para o processo eleitoral sofreram vários ziguezagues notáveis. Estes podem assinalar um novo capítulo no processo de democratização do país ou um mecanismo mais complexo de fraude eleitoral. A 15 de Maio, o Ministério da Administração do Território (MAT) entregou formalmente o Ficheiro Central Informático do Registo Eleitoral (FICRE) à Comissão Nacional Eleitoral (CNE). O registo eleitoral contém informação sobre mais de 9.7 milhões de eleitores. De acordo com a lei, a CNE tem a responsabilidade de registar os eleitores, mas o MPLA, há perto de 37 anos no poder, contornou a Constituição e as leis eleitorais, tendo permitido ao MAT a condução do registo eleitoral sem qualquer escrutínio público. Normalment,e o MAT está sob a alçada de um membro do […]

Read more

Deloitte: Auditoria e Conflito de Interesses

A três meses da data das eleições, maior atenção deve ser prestada à sua realização, para que os processos de votação e escrutínio respeitem a vontade do povo. É importante, pois, que o processo eleitoral mereça uma análise mais aprofundada e independente, no sentido de contribuir para que os cidadãos estejam mais bem informados, para além dos discursos oficiais e das reclamações da oposição. O acto mais recente e significativo para a realização das eleições tem a ver com a entrega do Ficheiro Central Informático do Registo Eleitoral (FICRE), que o Ministério da Administração do Território (MAT) procedeu à Comissão Nacional Eleitoral, a 15 de Maio passado. O FICRE contém os dados de mais de 9,7 milhões de eleitores. De acordo com a Lei Orgânica das Eleições Gerais (Lei n.º 36/11), a transferência da custódia e gestão do FICRE, que contém todos os dados relativos ao processo eleitoral, “é precedida […]

Read more
1 2 3 4