Etiqueta: CIF

A Suprema Confusão no Tribunal do Joel

Quase desde a sua designação como presidente do Tribunal Supremo que Joel Leonardo tem sido alvo de contestação. Numa primeira apreciação, poder-se-ia pensar que tal atitude resulta do mau perder de alguns juízes – no fim de contas, são humanos como qualquer um de nós –, ou de alguma inépcia relacional de Leonardo. O tempo foi passando e nada melhorou. Nem os ataques cessaram, nem a aparente incapacidade do juiz para exercer a mais alta função da magistratura se modificou. Não vamos historiar todos os “casos e casinhos”, mas basta lembrar a tendência para instaurar processos disciplinares a despropósito, a estranha aventura com um morto em Benguela, para não falar das decisões desproporcionadas em relação ao colega Agostinho Santos. Mesmo assim, poder-se-ia considerar que, a bem da estabilidade institucional e do normal funcionamento orgânico de que Angola tanto necessita, é necessário suportar Joel Leonardo, ainda que não abdicando da fiscalização […]

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Delfins de JES Acusados na Hora da Sua Morte

Na sombra da morte de José Eduardo dos Santos (JES), na passada sexta-feira, dia 8 de Julho de 2022, surgiu o despacho de acusação criminal contra os seus principais delfins, os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (“Kopelipa”) e Leopoldino Fragoso do Nascimento (“Dino”). Trata-se de uma acusação datada de 4 de Julho, assinada por três procuradores do Ministério Público (MP) junto do Tribunal Supremo: Pedro Carvalho, Manuel Bambi e Gilberto Vunge. O despacho de acusação tem 80 páginas e 223 artigos, contando com 36 testemunhas. O general Kopelipa é acusado de sete crimes: peculato, burla, falsificação de documentos, associação criminosa, tráfico de influências, abuso de poder e branqueamento de capitais. Por sua vez, ao general Dino é imputada a prática de cinco crimes: burla, falsificação de documentos, associação criminosa, tráfico de influências e branqueamento de capitais. No mesmo despacho são igualmente acusados o cidadão chinês You Haming e o […]

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Angola e a Dívida Oculta de São Tomé

A 25 de Julho de 2015, a China-Sonangol Investment transferiu, a partir da Indonésia, o montante de dez milhões de dólares para a conta da República de São Tomé e Príncipe no banco português Caixa Geral de Depósitos. Esse valor fazia parte de um acordo de crédito, no total de trinta milhões de dólares, entre o China International Fund (CIF) e o governo são-tomense. Os restantes vinte milhões de dólares “desapareceram”, “esfumaram-se”, “evolaram-se”, e o governo de São Tomé não sabe nem como solicitá-los, nem a quem pagar a dívida dos dez milhões de dólares. Um caso que é no mínimo caricato, e que envolve Angola por intermédio da Sonangol. Para o nível de pilhagem e desperdício a que os angolanos estão habituados, dez milhões de dólares são trocos, mas no caso de São Tomé representa cerca de 2,5 por cento do seu Produto Interno Bruto (PIB), mexendo, por isso, […]

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O Combate à Corrupção em Angola e as Suas Disfunções

Em Novembro passado, durante uma viagem intermunicipal do Muconda para o Luau, na província do Moxico, após mais de 60 quilómetros de estrada sem ver vivalma, a comitiva na qual seguia deparou-se com um pastor que conduzia perto de 30 cabeças de gado para executar a sentença de um kimbandeiro. O proprietário do gado foi acusado de feitiçaria e o kimbandeiro-juiz condenou-o a entregar parte da sua fortuna como pagamento ao próprio “juiz” e ao soba da sua jurisdição.  Muito poderia falar sobre as crenças na feitiçaria e a corrupção como esteios da sociedade angolana. Mas cabe-nos apenas, neste encontro, discutir a corrupção. Ora, a corrupção é um problema transversal, que está presente em todas as áreas da vida. Na aldeia deste pastor, a corrupção entrou na acusação de feitiçaria de que foi alvo, com o quimbanda e o soba a agir como justiceiros para benefício pessoal e dos seus. […]

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Uma Trapalhada das Arábias: Sonangol e o Xeque Al-Maktoum

Angola tem vindo a clamar por investimento estrangeiro com vista ao relançamento da economia. O país mantém um extraordinário potencial ao nível dos recursos naturais e geoestratégicos, afirmando-se como uma grande atracção de investimento quer nacional quer estrangeiro. Então, o que falta? Neste texto, o Maka Angola aborda a promessa recente de um investimento de 600 milhões de dólares feita pelo xeque Ahmed Dalmook Al-Maktoum, dos Emirados Árabes Unidos, para a retoma da construção do Terminal Oceânico da Barra do Dande, na província do Bengo. Depois de lhe ter sido estendido o tapete vermelho e após encontros com o presidente João Lourenço, o acordo com a Sonangol para a construção do terminal de armazenamento de petróleo foi desfeito, seguindo-se uma troca de acusações e culpas. Porquê? Os cheques do xeque Em Outubro passado, o presidente João Lourenço inaugurou duas fábricas de montagem de tractores e telemóveis na Zona Económica Especial […]

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As Cartas Burlescas de José Eduardo dos Santos

Depois da Constituição atípica, José Eduardo dos Santos (JES) está a introduzir uma nova moda no direito angolano: as epístolas judiciais. A partir de Barcelona, enquanto os seus antigos colaboradores submetidos a julgamentos criminais em Luanda apelam à intervenção justificativa exculpatória do antigo presidente, JES envia cartas… Durante o julgamento do seu filho e de Valter Filipe referente ao desvio de 500 milhões de dólares, quando interpelado pela defesa do antigo governador do Banco Nacional de Angola, JES optou por enviar uma carta ao Tribunal Supremo onde decorria o julgamento. Na missiva, que foi lida durante uma sessão do julgamento, JES terá escrito o seguinte: “Confirmo, sim, ter autorizado o governador Valter Filipe a tratar das formalizações desse fundo de investimento. E também pedi que o mesmo fosse ultra-secreto porque só depois é que seria formatado publicamente. (…) Também pedi ao governador Valter Filipe para entregar todo o processo ao […]

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Chegou a Vez dos Generais Dino e Kopelipa

No âmbito do processo-crime n.º 12/2020, da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), os generais Dino e Kopelipa foram constituídos arguidos na passada terça-feira, 29 de Setembro, depois de terem sido ouvidos pelo procurador Matos de Macedo Dias. Como escreveria Uanhenga Xitu, é sabido que o estabelecimento prisional de Viana já tinha criado as condições para receber os generais. Alguns jornalistas também foram previamente avisados, para que pudessem cobrir as detenções. Nos seus tempos áureos, os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, então ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, consultor da mesma Casa, eram, logo depois de José Eduardo dos Santos, os homens que mais poder detinham no País. Segundo informações fidedignas recolhidas pelo Maka Angola, a acusação formal que recai sobre os referidos generais inclui crimes de peculato, participação em negócio, corrupção e […]

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Queixa para Destituição de Manuel Vicente

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, hoje, uma queixa-crime contra o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, por acumulação de funções públicas e privadas alegadamente contrárias à legislação em vigor no país. Interposta pelo jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, a queixa-crime refere-se ao exercício actual, por Manuel Vicente, do cargo de director na China-Sonangol International Holding Limited, uma empresa privada chinesa. Segundo a denúncia, a PGR deve iniciar um processo de destituição contra Manuel Vicente, à luz do Art. 138.º da Constituição. A lei magna proíbe os membros do Executivo de exercerem, entre outras, as "funções de administração, gerência ou de qualquer cargo social em sociedades comerciais e demais instituições que prossigam fins de natureza económica". Manuel Vicente, ex-presidente do Conselho de Administração da Sonangol, foi nomeado ministro de Estado em Janeiro de 2012, e foi eleito vice-presidente nas eleições de 31 de Agosto de […]

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Chineses Controlam Unidade Presidencial Fantasma

O Tribunal Militar da Região de Luanda retoma, na próxima sexta-feira, 28 de Setembro, a audiência de mais um julgamento de 15 soldados do Destacamento Central de Protecção e Segurança da Casa Militar da Presidência da República (DCPS), acusados de crimes de exigência em grupo, por terem reivindicado salários justos e bancarizados, assim como melhores condições de trabalho. Durante a audiência de 21 de Setembro passado, o juiz ouviu três declarantes para tentar estabelecer se os réus realizaram a exigência em grupo, crime de que são acusados, de forma tumultuosa ou amotinada. Os declarantes confirmaram apenas a entrega ordeira da petição, pelos soldados, sem quaisquer actos indiciadores de agressividade. Na audiência anterior, a 18 de Setembro, o juiz militar suspendeu a sessão para realizar consultas sobre a constitucionalidade do crime de que são acusados. A Lei dos Crimes Militares, de 1994, proíbe os militares de realizarem exigências colectivas e que […]

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