Chegou a Vez dos Generais Dino e Kopelipa

No âmbito do processo-crime n.º 12/2020, da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), os generais Dino e Kopelipa foram constituídos arguidos na passada terça-feira, 29 de Setembro, depois de terem sido ouvidos pelo procurador Matos de Macedo Dias. Como escreveria Uanhenga Xitu, é sabido que o estabelecimento prisional de Viana já tinha criado as condições para receber os generais. Alguns jornalistas também foram previamente avisados, para que pudessem cobrir as detenções. Nos seus tempos áureos, os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, então ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, consultor da mesma Casa, eram, logo depois de José Eduardo dos Santos, os homens que mais poder detinham no País. Segundo informações fidedignas recolhidas pelo Maka Angola, a acusação formal que recai sobre os referidos generais inclui crimes de peculato, participação em negócio, corrupção e […]

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Queixa para Destituição de Manuel Vicente

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, hoje, uma queixa-crime contra o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, por acumulação de funções públicas e privadas alegadamente contrárias à legislação em vigor no país. Interposta pelo jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, a queixa-crime refere-se ao exercício actual, por Manuel Vicente, do cargo de director na China-Sonangol International Holding Limited, uma empresa privada chinesa. Segundo a denúncia, a PGR deve iniciar um processo de destituição contra Manuel Vicente, à luz do Art. 138.º da Constituição. A lei magna proíbe os membros do Executivo de exercerem, entre outras, as "funções de administração, gerência ou de qualquer cargo social em sociedades comerciais e demais instituições que prossigam fins de natureza económica". Manuel Vicente, ex-presidente do Conselho de Administração da Sonangol, foi nomeado ministro de Estado em Janeiro de 2012, e foi eleito vice-presidente nas eleições de 31 de Agosto de […]

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Chineses Controlam Unidade Presidencial Fantasma

O Tribunal Militar da Região de Luanda retoma, na próxima sexta-feira, 28 de Setembro, a audiência de mais um julgamento de 15 soldados do Destacamento Central de Protecção e Segurança da Casa Militar da Presidência da República (DCPS), acusados de crimes de exigência em grupo, por terem reivindicado salários justos e bancarizados, assim como melhores condições de trabalho. Durante a audiência de 21 de Setembro passado, o juiz ouviu três declarantes para tentar estabelecer se os réus realizaram a exigência em grupo, crime de que são acusados, de forma tumultuosa ou amotinada. Os declarantes confirmaram apenas a entrega ordeira da petição, pelos soldados, sem quaisquer actos indiciadores de agressividade. Na audiência anterior, a 18 de Setembro, o juiz militar suspendeu a sessão para realizar consultas sobre a constitucionalidade do crime de que são acusados. A Lei dos Crimes Militares, de 1994, proíbe os militares de realizarem exigências colectivas e que […]

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