Chegou a Vez dos Generais Dino e Kopelipa

No âmbito do processo-crime n.º 12/2020, da Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), os generais Dino e Kopelipa foram constituídos arguidos na passada terça-feira, 29 de Setembro, depois de terem sido ouvidos pelo procurador Matos de Macedo Dias. Como escreveria Uanhenga Xitu, é sabido que o estabelecimento prisional de Viana já tinha criado as condições para receber os generais. Alguns jornalistas também foram previamente avisados, para que pudessem cobrir as detenções. Nos seus tempos áureos, os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, então ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, e Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”, consultor da mesma Casa, eram, logo depois de José Eduardo dos Santos, os homens que mais poder detinham no País. Segundo informações fidedignas recolhidas pelo Maka Angola, a acusação formal que recai sobre os referidos generais inclui crimes de peculato, participação em negócio, corrupção e […]

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Até Quando, João Maria, Abusarás da Nossa Paciência?

Até quando, João Maria, abusarás da nossa paciência? Passeia pelas ruas de Luanda um procurador-geral (PGR) que tem misturado as suas funções públicas com negócios privados. Ao arrepio da lei e dos bons costumes, detém participações em sociedades, e tem exercido gerência e consultadoria jurídica na Prestcom, como exemplo. Além disso, o general João Maria de Sousa tem ignorado os seus deveres funcionais mais elementares. Não investiga as maiores violações aos direitos humanos em Angola, nem os mais infames atentados ao Estado de Direito e à boa governação. Lembro-me bem de como fui detido por via de um ardil ilegal montado pelo então PGR, Domingos Culolo, depois de ter concedido uma entrevista, a 13 de Outubro de 1999, à Rádio Ecclésia. A pretexto de duas passagens das declarações que proferi, o então PGR ordenou a minha detenção três dias depois, classificando-me como “reincidente”, sem que eu nunca antes tivesse sido […]

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Sonangol: Mau Negócio no Houston Express

O Houston Express, como é conhecido nos Estados Unidos da América o voo de ligação entre Luanda e Houston, representa em média para a Sonangol, desde finais do ano passado, perdas mensais no valor de US $2.5 milhões. Ou seja, é um descalabro que representa uma perda anual de US $30 milhões para a petrolífera nacional, que detém 50 por cento da empresa de aviação, através da sua subsidiária, a SonAir. Por sua vez, a Blue Oshen, uma criação do universo empresarial do triunvirato presidencial (Manuel Vicente e generais Kopelipa e Leopoldino Fragoso do Nascimento), é proprietária de 40% do capital, sendo uma espécie de “parceiro sanguessuga”. A US Africa Aviation, criada pelo primeiro embaixador dos Estados Unidos em Angola, o finado Edmund DeJarnette, detém 10% do capital. O Houston Express, operado pela Atlas Air, tem ao seus dispor dois Boeing 747-400 adquiridos pela Sonangol. Assegura dois voos directos semanais, […]

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Governo Lucra mais com Cervejas e Desculpa-se com o Petróleo

O executivo do presidente José Eduardo dos Santos tem gerido com extraordinária serenidade e bastante habilidade a comunicação sobre a crise económica que o país atravessa. A isso se junta a extrema serenidade presidencial e a sua indisputável competência na manutenção do seu poder pessoal.  No entanto, a falta de responsabilidade política, civil e criminal pela gestão da coisa pública ameaça consumir, de forma irreversível, a capacidade de manipulação da realidade, desenvolvida ao longo de 40 anos no laboratório de governação do MPLA. A crise que o governo atribui à queda do preço do petróleo tem servido para mascarar uma realidade caótica muito mais profunda e antiga, precedendo em muito as razões ora anunciadas pelos governantes. O Tribunal de Contas oferece algumas pistas aterradoras. Segundo dados revelados pelo Tribunal de Contas, o Estado obteve, em 2013, dividendos na ordem dos 95.4 milhões de kwanzas (US $954 mil) pela participação directa […]

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Queixa para Destituição de Manuel Vicente

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, hoje, uma queixa-crime contra o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, por acumulação de funções públicas e privadas alegadamente contrárias à legislação em vigor no país. Interposta pelo jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, a queixa-crime refere-se ao exercício actual, por Manuel Vicente, do cargo de director na China-Sonangol International Holding Limited, uma empresa privada chinesa. Segundo a denúncia, a PGR deve iniciar um processo de destituição contra Manuel Vicente, à luz do Art. 138.º da Constituição. A lei magna proíbe os membros do Executivo de exercerem, entre outras, as "funções de administração, gerência ou de qualquer cargo social em sociedades comerciais e demais instituições que prossigam fins de natureza económica". Manuel Vicente, ex-presidente do Conselho de Administração da Sonangol, foi nomeado ministro de Estado em Janeiro de 2012, e foi eleito vice-presidente nas eleições de 31 de Agosto de […]

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