O Enterro de Savimbi

A Comissão Multisectorial para a Exumação, Trasladação e Inumação dos Restos Mortais de Jonas Malheiro Savimbi tinha agendado para 20 de Dezembro passado o enterro do líder rebelde da UNITA, morto a 22 de Fevereiro de 2002. O adiamento do cronograma de acções traçado pela referida comissão levou o presidente João Lourenço, em recente conferência de imprensa, a acusar a direcção da UNITA de atrasar o processo. Muitos angolanos têm notado, desde 1992, a forma como o regime do ex-presidente José Eduardo dos Santos tratou os cadáveres dos seus inimigos importantes, usando-os como um lúgubre trunfo político. Para além de Savimbi, a lista inclui os antigos vice-presidente da UNITA, Jeremias Chitunda, secretário-geral da UNITA, Alicerces Mango, e chefe negociador da UNITA, Salupeto Pena, mortos nos massacres de Luanda, em 1992. Os corpos foram mantidos em local desconhecido, numa prática associada à propaganda política que conferia, entre outros, o título de […]

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Alta Tensão nas Forças Armadas

O comandante-chefe das Forças Armadas de Angola (FAA) tem estado a promover, com gestos simbólicos mas extraordinários, a reconciliação com o passado de guerra, através da permissão do enterro familiar de ex-inimigos, como Jonas Savimbi e o seu sobrinho, general Ben-Ben. É preciso muito mais, incluindo a contabilização oficial, nome por nome, de todos os mortos da guerra, civis e militares, para que milhares de famílias angolanas possam, final e legalmente, reconhecer a morte dos seus entes queridos e exorcizar os fantasmas da guerra. No entanto, os gestos do general Lourenço têm sido torpedeados pela sua própria cadeia de comando. As FAA estão a passar por um período de alta tensão que não se registava desde o fim da Guerra, em 2002. A dedicação aos estudos e ao aprimoramento profissional da maioria dos oficiais oriundos da UNITA – e, concomitantemente, do Sul de Angola – é alvo de combate. No […]

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UNITA Denuncia: Resultados Eleitorais de 14 Províncias são Inválidos

A UNITA declarou ontem que 14 das 18 províncias não procederam ao escrutínio dos votos das eleições de 23 de Agosto, como exige a Lei Orgânica Geral das Eleições (LOEG). No dia anterior, a Comissão Nacional Eleitoral (CNE) declarou que o processo de escrutínio dos votos, nas 18 províncias, tinha sido concluído. No mesmo dia, o Tribunal Constitucional chumbou o pedido de impugnação dos resultados anunciados pela CNE, interposto pela CASA-CE, que também exige o apuramento dos resultados definitivos com a contagem dos votos em todas as províncias, conforme estabelece a LOEG. “O apuramento provincial realizado de acordo com a Lei 36/11, de 21 Dezembro, apenas ocorreu nas províncias de Cabinda, Uíge, Zaire e Malanje”, afirmou a Comissão Política da UNITA em comunicado de imprensa. A UNITA referiu ainda que o processo de escrutínio nas províncias de Benguela e Moxico obedeceu à lei, mas “o apuramento é considerado inconclusivo”. Nas […]

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Oposição Contesta Escrutínio de Resultados Eleitorais

A Comissão Nacional Eleitoral (CNE) já tem os resultados definitivos de 11 das 18 províncias, de acordo com declarações prestadas ontem à imprensa pela sua porta-voz, Júlia Ferreira. Trata-se dos resultados das províncias do Bengo, Benguela, Cabinda, Cuando-Cubango, Cunene, Huíla, Kwanza-Norte, Kwanza-Sul, Luanda, Moxico e Zaire. Entretanto, a oposição reclama que as províncias do Bengo, Bié, Kuando-Kubango, Cunene, Huambo, Kwanza-Sul, Luanda, Lunda-Norte, Lunda-Sul, Malanje e Moxico não realizaram até à data o apuramento dos resultados, conforme estipulado pela lei. Entretanto, as respectivas Comissões Provinciais Eleitorais (CPE) deram por concluído o trabalho, mas os comissários indicados pelos principais partidos da oposição recusam-se a assinar as actas nessas províncias, pelo que não certificam os resultados. Segundo a lista a que o Maka Angola teve acesso, na Huíla, a oposição nota que o escrutínio foi realizado “com muitas irregularidades. Não foi bem feito”, e alguns comissários também se recusam a assinar a acta […]

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Eleições em Cabinda: MPLA Perde Maioria para a Oposição

Os primeiros resultados provinciais das eleições de 23 de Agosto, apurados pela CNE conforme a lei e verificados pelos mandatários dos partidos políticos, anunciam que o  MPLA perde a maioria, em Cabinda, para a oposição. Neste círculo provincial, o MPLA ganhou 61,593 votos, com direito a dois deputados, enquanto a CASA-CE conquistou o segundo lugar, com direito a dois deputados e a UNITA se quedou em terceiro lugar com um deputado. No entanto, os principais partidos da oposição, de forma inequívoca e convergente, têm vindo a denunciar os resultados provisórios das eleições de 23 de Agosto, fabricados e apresentados há dias pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Segundo o comunicado presidencial da CASA-CE, esta coligação “não reconhece a legalidade da proclamação dos ‘Resultados Provisórios’ pela CNE, por ferir a legalidade orgânica e a transparência do processo”. Para acusar a CNE de ilegalidade, a CASA-CE invoca que o órgão máximo eleitoral “não […]

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Procuradoria-Geral da República Entra em Greve

Os funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) deverão entrar em greve na próxima segunda-feira, 10 de Julho, por um período de 15 dias, sob o lema “pela estabilidade no emprego e condições de trabalho”. De acordo com a nota explicativa do colectivo de trabalhadores da PGR, desde “há 33 anos os funcionários da PGR não possuem um regime jurídico e remuneratório”. Conforme nota o colectivo, só depois da primeira ameaça de greve, a 17 de Abril passado, é que o procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, se preocupou em dar resposta ao caderno reivindicativo dos funcionários. Com efeito, segundo o documento, a 27 de Abril o general remeteu, com carácter de urgência, as propostas dos diplomas à Casa Civil do Presidente da República. Os funcionários notam que, decorridos mais de 90 dias, o presidente José Eduardo dos Santos tem ignorado a solicitação urgente do general João Maria de […]

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Trabalhos Forçados para o MPLA em Nharea

A administradora municipal do Nharea (província do Bié) e primeira-secretária do MPLA, Maria Lúcia Ngaja Chikapa, tem estado a impor um regime de trabalhos forçados aos funcionários públicos que exercem cargos de chefia na sua área de jurisdição. Segundo depoimentos recolhidos pelo Maka Angola, os funcionários abrangidos são obrigados a dedicar “75 por cento do seu tempo laboral ao partido [MPLA] e 25 por cento à função pública. Com efeito, directores de escola, adjuntos, coordenadores e professores (também incluídos) são obrigados a viajar pelas aldeias para fazerem trabalho de mobilização política, deixando ao longo de vários dias “muitos alunos sem aulas por causa dos trabalhos partidários”, denuncia um director que pede anonimato, por temer represálias. “Há funcionários que passam quatro ou cinco dias [de trabalho] no partido [MPLA] e um a dois dias nos locais de trabalho, e não podem levar faltas porque, para a administradora, o importante é estar […]

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Alegações de Fraude Eleitoral e Detenções no Bié

Por António Capalandanda: A UNITA acusa a Comissão Provincial Eleitoral (CPE) no Bié de ter falsificado as actas-síntese nas assembleias de voto e contesta os resultados eleitorais provisórios que apontam para a vitória do MPLA, na província, com 69,79 por cento dos votos. De acordo com o apuramento provisório, a UNITA tem 36,2 por cento dos votos e a CASA-CE, 0,98 por cento. Em declarações ao Maka Angola, o porta-voz da UNITA no Bié, Kanjomba Leite, disse que foram encontradas cinco actas falsas nas assembleias 29 (bairro Helena de Almeida) e 11 (bairro da Boavista), e numa das assembleias na comuna do Kunje, no município do Kuito. Em carta dirigida à CPE do Bié, o secretário provincial da UNITA, Elioty Ekolelo, referiu que actas das assembleias de voto de Liwema, Njimba Silili, Ekovongo, Kamundongo e Tchikala, localizadas no município do Kuito, onde o seu partido teve maior votação, não foram entregues […]

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Catanadas e Queima de Casas no Bié

Por Edú Wañgo: A província do Bié tem registado um crescendo de violência durante a campanha eleitoral. O soba Arão Massanga Simão sofreu um golpe de catana na cabeça e agressões corporais, a 21 de Agosto, por ter permitido o hastear da bandeira da UNITA na aldeia de Muyumba, sob sua jurisdição. Situada na comuna de Sachenomuna, município do Cuemba, a aldeia tem mais de seis mil habitantes, metade dos quais são eleitores registados. “Por volta das 14h00, quatro agentes da Polícia Nacional, armados com PKMs, foram à minha casa buscar-me. Eu não reagi. Um deles atingiu-me com uma coronhada na cabeça”, disse o soba. Durante o trajecto da sua residência para o jango da polícia, numa caminhada de quinze minutos, o soba contou ter sido regularmente espancado com porretes pelos agentes policiais, e de ter sido atacado com um golpe de catana, na cabeça. “Todo o povo foi chamado […]

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