Eleições em Cabinda: MPLA Perde Maioria para a Oposição

Os primeiros resultados provinciais das eleições de 23 de Agosto, apurados pela CNE conforme a lei e verificados pelos mandatários dos partidos políticos, anunciam que o  MPLA perde a maioria, em Cabinda, para a oposição. Neste círculo provincial, o MPLA ganhou 61,593 votos, com direito a dois deputados, enquanto a CASA-CE conquistou o segundo lugar, com direito a dois deputados e a UNITA se quedou em terceiro lugar com um deputado. No entanto, os principais partidos da oposição, de forma inequívoca e convergente, têm vindo a denunciar os resultados provisórios das eleições de 23 de Agosto, fabricados e apresentados há dias pela Comissão Nacional Eleitoral (CNE). Segundo o comunicado presidencial da CASA-CE, esta coligação “não reconhece a legalidade da proclamação dos ‘Resultados Provisórios’ pela CNE, por ferir a legalidade orgânica e a transparência do processo”. Para acusar a CNE de ilegalidade, a CASA-CE invoca que o órgão máximo eleitoral “não […]

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Procuradoria-Geral da República Entra em Greve

Os funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) deverão entrar em greve na próxima segunda-feira, 10 de Julho, por um período de 15 dias, sob o lema “pela estabilidade no emprego e condições de trabalho”. De acordo com a nota explicativa do colectivo de trabalhadores da PGR, desde “há 33 anos os funcionários da PGR não possuem um regime jurídico e remuneratório”. Conforme nota o colectivo, só depois da primeira ameaça de greve, a 17 de Abril passado, é que o procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, se preocupou em dar resposta ao caderno reivindicativo dos funcionários. Com efeito, segundo o documento, a 27 de Abril o general remeteu, com carácter de urgência, as propostas dos diplomas à Casa Civil do Presidente da República. Os funcionários notam que, decorridos mais de 90 dias, o presidente José Eduardo dos Santos tem ignorado a solicitação urgente do general João Maria de […]

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Trabalhos Forçados para o MPLA em Nharea

A administradora municipal do Nharea (província do Bié) e primeira-secretária do MPLA, Maria Lúcia Ngaja Chikapa, tem estado a impor um regime de trabalhos forçados aos funcionários públicos que exercem cargos de chefia na sua área de jurisdição. Segundo depoimentos recolhidos pelo Maka Angola, os funcionários abrangidos são obrigados a dedicar “75 por cento do seu tempo laboral ao partido [MPLA] e 25 por cento à função pública. Com efeito, directores de escola, adjuntos, coordenadores e professores (também incluídos) são obrigados a viajar pelas aldeias para fazerem trabalho de mobilização política, deixando ao longo de vários dias “muitos alunos sem aulas por causa dos trabalhos partidários”, denuncia um director que pede anonimato, por temer represálias. “Há funcionários que passam quatro ou cinco dias [de trabalho] no partido [MPLA] e um a dois dias nos locais de trabalho, e não podem levar faltas porque, para a administradora, o importante é estar […]

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Alegações de Fraude Eleitoral e Detenções no Bié

Por António Capalandanda: A UNITA acusa a Comissão Provincial Eleitoral (CPE) no Bié de ter falsificado as actas-síntese nas assembleias de voto e contesta os resultados eleitorais provisórios que apontam para a vitória do MPLA, na província, com 69,79 por cento dos votos. De acordo com o apuramento provisório, a UNITA tem 36,2 por cento dos votos e a CASA-CE, 0,98 por cento. Em declarações ao Maka Angola, o porta-voz da UNITA no Bié, Kanjomba Leite, disse que foram encontradas cinco actas falsas nas assembleias 29 (bairro Helena de Almeida) e 11 (bairro da Boavista), e numa das assembleias na comuna do Kunje, no município do Kuito. Em carta dirigida à CPE do Bié, o secretário provincial da UNITA, Elioty Ekolelo, referiu que actas das assembleias de voto de Liwema, Njimba Silili, Ekovongo, Kamundongo e Tchikala, localizadas no município do Kuito, onde o seu partido teve maior votação, não foram entregues […]

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Catanadas e Queima de Casas no Bié

Por Edú Wañgo: A província do Bié tem registado um crescendo de violência durante a campanha eleitoral. O soba Arão Massanga Simão sofreu um golpe de catana na cabeça e agressões corporais, a 21 de Agosto, por ter permitido o hastear da bandeira da UNITA na aldeia de Muyumba, sob sua jurisdição. Situada na comuna de Sachenomuna, município do Cuemba, a aldeia tem mais de seis mil habitantes, metade dos quais são eleitores registados. “Por volta das 14h00, quatro agentes da Polícia Nacional, armados com PKMs, foram à minha casa buscar-me. Eu não reagi. Um deles atingiu-me com uma coronhada na cabeça”, disse o soba. Durante o trajecto da sua residência para o jango da polícia, numa caminhada de quinze minutos, o soba contou ter sido regularmente espancado com porretes pelos agentes policiais, e de ter sido atacado com um golpe de catana, na cabeça. “Todo o povo foi chamado […]

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