Sonangol: O Epicentro da Pilhagem de São Vicente – Parte 1

Entre 2011 e 2015, a média anual do orçamento combinado das operadoras petrolíferas em Angola oscilou entre os 30 e os 35 mil milhões de dólares. Desse montante, entravam pouco mais de mil milhões de dólares anuais no sistema bancário nacional para pagamentos aos prestadores de serviço locais. Um dos principais beneficiários nacionais desse valor era a AAA Seguros S.A, que detinha o monopólio de seguros das operações petrolíferas em Angola. Ao longo de dez anos, até 2016, quando o referido monopólio foi revogado, estimam os especialistas que a AAA Seguros tenha transferido mais de quatro mil milhões de dólares para o exterior do país, não contabilizando as operações não registadas no sistema financeiro nacional. A Procuradoria-Geral da República (PGR) emitiu, a 8 de Setembro passado, um mandado de apreensão dos edifícios AAA, hotéis IU e IKA, construídos por todo o país, bem como da participação de 49 por cento […]

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Esquemas entre Sonangol e BAI Prejudicam Trabalhadores

Cento e treze trabalhadores da Sonangol Pesquisa e Produção, S.A. propuseram uma acção judicial contra o Banco Angolano de Investimentos (BAI) no Tribunal Provincial de Luanda no passado mês de Novembro de 2019. A Sonangol é a maior accionista do BAI, com 9 por cento do capital, e o seu principal sustentáculo financeiro. O objecto da acção é estranho e demonstra a forma como aparentemente as grandes instituições angolanas, seja a Sonangol, seja a banca, desconsideram o povo. Angola continua a ser um país sem povo, onde as elites se sentem livres de fazer o que querem, esquecendo-se do seu dever essencial de cidadania para com os outros, especialmente para com os concidadãos mais desfavorecidos. Além disso, a situação que a seguir descrevemos pode indiciar que a Sonangol tentou financiar indirectamente o BAI, acabando por desistir devido às suas reconhecidas e públicas dificuldades financeiras, daí resultando os problemas com os […]

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Queixas de Pilhagem de Alimentos no Ministério do Interior (Parte 2)

Os efectivos-fantasma Além do esquema já descrito na primeira parte desta investigação, envolvendo sobretudo o Grupo Carrinho, outros esquemas de desvio e roubo de alimentos estavam devidamente montados e em marcha, com a conivência de altas instâncias governamentais. É sobre eles que falaremos agora. O segundo esquema de desvio de bens já ocorria dentro do próprio Ministério, após a chegada dos alimentos remanescentes. Segundo Malembe, o comissário Vietname, seu superior, criou uma lista de 1576 efectivos-fantasma na sua Direcção de Logística, inseridos na rubrica “Protocolo”, a quem destinava parte dos alimentos, como se comprova por meio da análise dos Planos de Abastecimento Mensais. Na realidade, os efectivos reais apenas eram 192. Mais tarde, depois de uma inspecção que verificou essas irregularidades, o número de efectivos-fantasma desceu de 1576 para 1500! “Sinto-me revoltado com o facto de o comissário Vietname ter-me ordenado, em Junho de 2016, a exclusão de 200 deficientes […]

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Queixas de Pilhagem de Alimentos no Ministério do Interior (Parte 1)

Oliveira João António, também conhecido como “Malembe” (na foto principal), é um veterano e um herói da primeira linha de combate das históricas batalhas do Cuíto-Cuanavale, no Cuando-Cubango. Nos últimos anos tem enfrentado, de forma inglória, o que diz ser uma “batalha contra a corrupção” no Ministério do Interior. Foi despromovido de superintendente-chefe a superintendente, e foi afastado do cargo de chefe do Departamento de Bens Alimentares e Meios Técnicos (DBAMT) da Direcção de Logística do Ministério do Interior (cargo que exerceu entre 2014 e 2018). Enquanto chefe do DBAMT, Malembe insurgiu-se contra o que alega serem vários esquemas complexos de pilhagem de grande parte dos alimentos destinados às forças da lei e da ordem, levados a cabo entre 2016 a 2018. Do lado oposto ao superintendente-chefe Malembe perfilava-se o director nacional da Direcção de Logística do Ministério do Interior, comissário Sebastião Cambinda “Vietname”, sob comando do então ministro do […]

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INSS: Para Onde Vai o Dinheiro dos Contribuintes e Pensionistas (Parte 2)

A segunda parte desta investigação dedica-se aos investimentos imobiliários. Porquê? Porque os investimentos realizados pelo INSS no sector imobiliário em Luanda, em negócios envolvendo Minoru Dondo, até aqui apurados pela investigação do Maka Angola, atingem os 275 milhões de dólares. Como forma de rentabilizar o dinheiro dos contribuintes, a partir de 1999 o INSS passou a investir no mercado imobiliário. Tornou-se pioneiro ao financiar a construção dos primeiros condomínios no Talatona, em Luanda: nomeadamente Flores e Mirantes de Talatona, a cargo da MFPV. “O Fundo de Segurança Social nunca teve prejuízos com o mercado imobiliário. Avaliámos a oportunidade em que podíamos entrar, bem como o momento em devíamos sair dessa esfera de investimento. Na área imobiliária, felizmente, fizemos investimentos com racionalidade”, afirma Pitra Neto. Condomínio Atelier dos Sonhos De forma significativa, a 3 de Junho de 2008, o INSS contratou a empresa Investe Grupo – Desenvolvimento Imobiliário e Participações, Lda. para […]

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INSS: Para Onde Vai o Dinheiro dos Contribuintes e Pensionistas (Parte 1)

Não há dinheiro do Estado: o que há é dinheiro do povo, das famílias e das empresas, o qual é arrecadado pelo Governo e depois utilizado em prol do bem comum. A história que aqui vamos contar descreve com minúcia e exactidão as formas e vias de utilização desse dinheiro do povo pelo Governo de Angola. Mais do que uma reportagem, os factos descritos constituem um apelo à reflexão sobre a sociedade que queremos e pela qual devemos lutar. Entre 2004 e 2018, um conjunto de empresas ligadas ao empresário brasileiro-angolano Minoru Dondo monopolizou contratos de perto de dois mil milhões de dólares com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Responsável pela gestão das contribuições dos funcionários públicos e do sector privado, o INSS é tutelado pelo Ministério da Administração Pública, Trabalho e Segurança Social (MAPTSS). Durante quase 25 anos (1993-2017), António Domingos Pitra da Costa Neto liderou, como […]

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Dossier Edeltrudes: Pragmatismo Anticorrupção

As recentes revelações do jornal português Expresso sobre Edeltrudes Costa, o chefe de gabinete do presidente João Lourenço, expõem o maior dilema da luta contra a corrupção em Angola. Como pode ser transformado um regime que se entregou de forma absoluta à corrupção, a roubar os seus próprios cidadãos e a pilhar o seu próprio país durante décadas? O regime não pode ser transformado. Mas as pessoas que dele fazem ou fizeram parte podem e devem. A redenção não iliba aqueles que cometeram tais crimes. Mas ninguém, do ponto de vista constitucional ou moral, é obrigado ou forçado a permanecer no mundo do crime ou a fazer o mal. Essa introdução serve para avaliar a mais ingrata posição de João Lourenço. O presidente fez parte do regime que saqueou o país e roubou o futuro de gerações de angolanos. Esse mesmo João Lourenço agora quer, enquanto indivíduo, cidadão e líder, […]

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Dinheiro Corrupto de Angola Desviado para a Paraíba*

* Por Bruno Fonseca, Gabriel Rodrigues e Natalia Viana “Eles não economizaram aqui”, afirma, solícita, uma das vendedoras dos 130 apartamentos do Solar Tambaú, empreendimento imobiliário de luxo à beira-mar em João Pessoa, na Paraíba (Brasil). “Além dos milhões e milhões que colocaram aqui para comprar o terreno, ainda investiram bastante nos apartamentos. Ele trouxe tudo o ‘top do top’ de construção no mundo”, afirma a jovem vendedora sobre seu chefe português. De facto, na construção do edifício não houve um traço de austeridade: os R$ 20 milhões que, estima-se, foram gastos para erguer o condomínio saltam aos olhos nos apartamentos com iluminação controlada pelo celular, esquadrias alemãs e mosaicos italianos. E a 30 quilómetros dali o mesmo investidor angolano teria gasto outros R$ 70 milhões para construir um dos mais luxuosos resorts do litoral paraibano, o Mussulo, cujos mais de cem bangalôs representaram durante anos a pujança do investimento […]

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Da Biocom Só Más Notícias

A Biocom é uma empresa que foi em criada em Angola, na província de Malanje, para desenvolver um projecto de produção de açúcar, etanol e energia eléctrica a partir da combustão de resíduos. No papel era uma ideia fantástica, e representava o espelho do que podia ser a aposta industrial angolana para um crescimento sustentável e diversificado da economia. No entanto, como tudo no país, este projecto tinha uma face escondida, que destapámos logo em Julho de 2010. A Sonangol, a multinacional brasileira Odebrecht e a empresa privada Cochan formaram o consórcio que iria dominar a empresa. O projecto foi aprovado pelo Conselho de Ministros, sob orientação presidencial. Inicialmente, o investimento previsto rondava os 752 milhões de dólares, dos quais em Dezembro de 2013 estavam realizados 586 milhões de dólares. Contudo, e como também é habitual, em 2014 já se orçava o investimento necessário em mil milhões de dólares. Ou […]

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JLo, Emboscado no Bairro dos Mistérios e das Mentiras

Em vez de Bairro dos Ministérios, temos o Bairro dos Mistérios, onde o presidente João Lourenço foi emboscado no labirinto da corrupção que procura combater. De forma extraordinária, pelo seu próprio punho, o presidente tem dado ordens e contra-ordens de tal modo contraditórias, que os seus actos de boa governação são ensombrados por algumas das suas próprias más decisões. Uma delas é o Despacho n.º 19/19, de 2 de Fevereiro passado, que autorizou a celebração de um contrato com a Sodimo para a aquisição de um terreno de 211,7 mil metros quadrados pelo valor de 344 milhões de dólares. Trata-se do terreno, na Chicala II, para a construção do Centro Administrativo de Luanda, mais conhecido por Bairro dos Ministérios. Um dos principais beneficiários desse dinheiro é o MPLA. Ora, João Lourenço é presidente do MPLA, o partido que é sinónimo de corrupção. As redes sociais têm fervilhado com denúncias sobre […]

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