Liberdade: Uma Nova Bandeira para Angola

17 de Setembro de 2015

O ativista angolano Rafael Marques disse hoje à Lusa que chegou o momento de mobilizar a sociedade de Angola e preparar "a bandeira" da transição para o "período pós-José Eduardo dos Santos". “Temos de pensar seriamente em mobilizar a sociedade para as tarefas da transição política e da mudança em Angola. Este caso dos jovens (presos em junho sob acusação de tentativa de golpe de Estado) e do Mavungo (condenado a seis anos de prisão) criam uma excelente oportunidade em torno de uma causa comum que é a causa da liberdade”, disse à Lusa Rafael Marques, que se encontra em Lisboa para uma conferência sobre direitos humanos em Angola organizada pela Amnistia Internacional. Quando questionado sobre a possibilidade de criação de uma nova organização política em Angola, Rafael Marques fala de “bandeiras” em defesa da liberdade “através de todos os angolanos amantes da paz e da liberdade e amantes do […]

Amnistia Internacional Promove Debate sobre Angola em Lisboa

17 de Setembro de 2015

A Amnistia Internacional Portugal organiza na próxima sexta-feira, 18 de setembro, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, uma conversa aberta sobre o estado de direitos humanos em Angola – em particular, sobre liberdade de expressão – contando com a presença do jornalista e ativista angolano Rafael Marques, da eurodeputada Ana Gomes e do escritor e jornalista angolano José Eduardo Agualusa. Rafael Marques (na foto) foi adotado como caso emblemático pela Amnistia Internacional antes do julgamento em que viria a ser condenado, em maio passado, a 6 meses de prisão em Angola com pena suspensa durante 2 anos, na sequência de denúncias de violações de direitos humanos feitas no livro “Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola”. O seu caso encontra-se em fase de recurso nos tribunais angolanos. Rafael Marques será inclusive um dos casos da Maratona de Cartas para 2015, o maior evento anual promovido pela organização de direitos […]

Encontro de Solidariedade para com os 15 Presos Políticos

8 de Setembro de 2015 Maka Angola

A Rádio Despertar e o defensor dos direitos humanos Rafael Marques organizam, a 12 de Setembro de 2015, na Sala de Conferências da Sovsmo, em Viana, o Encontro de Solidariedade para com os Presos Políticos e as Vítimas da Intolerância Política. O Encontro, que irá ter a duração de três horas, terá início às 10 horas da manhã, com transmissão em directo pela Rádio Despertar e através das redes sociais. A sala situa-se no mesmo recinto da emissora que co-organiza o evento, e tem capacidade para mais de 500 pessoas. Estão convidados todos os sectores da sociedade civil, activistas, entidades religiosas, partidos políticos, artistas e todos os cidadãos comprometidos com a causa da liberdade, dos direitos humanos, da justiça e do bem-estar espiritual do povo angolano. O encontro tem por objectivo a criação de uma corrente de solidariedade aberta para com os 15 presos políticos, acusados arbitrariamente de preparação de […]

Destemidos: Familiares de Presos Políticos Mantêm Manifestação

24 de Agosto de 2015 Maka Angola

As mães, esposas e irmãs dos 15 presos políticos recorreram hoje da decisão do governador de Luanda, Graciano Domingos, que proibiu a marcha organizada para o dia 28 de Agosto, e prometem sair à rua. “Nós não vamos ficar sentadas à espera [pela libertação] dos nossos filhos. Vamos sair mesmo à rua. É nosso direito”, afirmou Adália Chivonde, mãe de Nito Alves e uma das peticionistas. “A polícia pode espancar-nos e atirar os cães contra nós, as mães. Na marcha do dia 8 de Agosto, a polícia partiu-me um dedo do pé, desta vez pode partir a minha perna, mas a marcha vai sair”, desafiou. Na nova petição, recebida hoje pelo gabinete do governador, as promotoras da marcha comunicaram a decisão de “realizar a referida manifestação no dia 28 de Agosto próximo às 15h00, no Largo 1º de Maio [Largo da Independência] mas sem desfile nem cortejo”. Na sua ordem […]

Realidade vs. Fantasia: Polícia Espanca Mães e Mente

11 de Agosto de 2015 Rafael Marques de Morais

A propaganda oficial desceu ontem para valores negativos na promoção da política governamental de negação da realidade e de difusão de fantasias. A comunicação social do Estado e os órgãos que gravitam em torno desta difundiram declarações de Leonor João, mãe de Afonso Matias “Mbanza Hamza”, segundo as quais a marcha das mães e dos familiares dos 15 presos políticos, incluindo o seu filho, decorreu pacificamente, do Largo da Independência ao Cemitério da Santana. Quem, à partida, desmente essa afirmação é o próprio comandante provincial da Polícia Nacional, o comissário-chefe António Sita, veiculando outras mentiras. Em comunicado emitido no mesmo dia, a 8 de Agosto, ao fim da tarde, o comandante afirmou o seguinte: “O Comando Provincial da Polícia Nacional torna público hoje, cerca das 14 horas e 30 minutos, no Largo da Independência, quando alguns jovens divertiam-se pacificamente naquele local, em alusão aos 40 anos de independência nacional, surgiram […]

Mães dos Presos Políticos Marcham pela Liberdade dos Filhos

4 de Agosto de 2015 Rafael Marques de Morais

Passam hoje 45 dias sobre a detenção de 14 dos 16 presos políticos encarcerados em Luanda sob a presunção de terem estado a preparar um golpe de Estado contra o presidente José Eduardo dos Santos. Desde então, as autoridades têm-se multiplicado em desculpas e justificações atabalhoadas para justificar as detenções dos 14 activistas e dos dois oficiais das Forças Armadas Angolanas detidos a posteriori (sendo que estes últimos ainda não foram formalmente acusados do que quer que seja). Nos últimos dias, os ministros da Justiça e dos Direitos Humanos, das Relações Exteriores e do Interior, respectivamente Rui Mangueira, Georges Chicoti e Ângelo Tavares, defenderam e reiteraram publicamente que os detidos não são presos políticos. O vice-procurador-geral da República, general Hélder Pita Grós, juntou a sua voz ao coro da negação. Estão detidos Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Albano Bingobingo, Arante Kivuvu, Benedito Jeremias, Domingos da Cruz, Fernando Tomás “Nicola Radical”, Hitler Jessia […]

Manifestantes Em Quibaxe Exigem Demissão do Chefe da Polícia

23 de Julho de 2015 Maka Angola

Mais de 300 pessoas marcharam ontem, das 9h00 às 12h30, nos Dembos, província do Bengo, para exigir a demissão do comandante municipal da Polícia Nacional (PN) e justiça pelo assassinato de um motociclista por um agente policial. Por volta das 14h00 do dia anterior, a 20 de Julho, Estêvão Venâncio, de 24 anos, regressava das aulas ao volante da sua motorizada quando foi interpelado por agentes da Polícia Nacional, em Quibaxe, sede do município dos Dembos. De acordo com informações prestadas pelo seu primo Neves Luciano Ganga, “não sabemos o que se passou exactamente. Um agente disparou à queima-roupa contra o Estêvão, atingindo-o entre o coração e o pulmão. O Estêvão teve morte imediata.” Neves Luciano Ganga explicou também que a “mesma bala atingiu o passageiro, um jovem estudante que apanhara boleia e se encontrava no banco de trás”. De acordo com o seu depoimento, corroborado por outras fontes, o […]

Jovens Acusados de Preparação de Golpe de Estado

26 de Junho de 2015 Rafael Marques de Morais

A ideia de uma Angola sem José Eduardo dos Santos como seu presidente ou qualquer protesto contra os seus actos de governação continuam a ser uma questão de crime e castigo. Dos Santos está no poder há 36 anos, e os seus críticos acusam-no de estar a levar o país à ruína. Todavia, ele continua a querer ser celebrado como o arquitecto da paz e o provedor da estabilidade. O procurador-geral da República e o ministro do Interior informaram ontem a Assembleia Nacional sobre a detenção de 15 jovens, a 21 de Junho, a quem as autoridades acusam de preparação de rebelião e atentado contra o presidente da República. Estão detidos Luaty Beirão, Nito Alves, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, José Hata, HItler Samussuko, Inocêncio Brito “Drux”, Sedrick de Carvalho, Albano Bingo, Fernando Tomás “Nicola”, Nelson Dibango, Arante Kivuvu, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos da Cruz e Osvaldo Caholo. Os detidos foram […]

Dos Santos Imita Putin e Decreta Fim da Independência das ONG

15 de Abril de 2015 Rui Verde

A sociedade civil é geralmente definida como o agregado de organizações e instituições não-governamentais que manifestam o interesse e a vontade dos cidadãos. Mesmo Hegel, o filósofo do Estado moderno, considerava que a sociedade civil, com as suas contradições, tornava o Estado e a sociedade nacional mais eficientes. Por isso, assumindo que Angola está a consolidar a sua democracia nos termos da Constituição de 2010, é com espanto que se vê surgir o decreto presidencial n.º 74/ 15 de 23 de Março, que regulamenta as organizações não-governamentais (ONG). Este Decreto segue a técnica jurídica utilizada pelo novo autocrata russo Vladimir Putin, que introduziu em 2012 legislação que obrigou as ONG estrangeiras a registarem-se no Ministério dos Negócios Estrangeiros como “ agentes estrangeiros”. Tal transformou, na prática, todos os trabalhadores das ONG em hipotéticos “espiões”. O decreto presidencial angolano detém uma série de mecanismos que tornam praticamente impossível o trabalho independente […]

Liberdade de Expressão e Crença no Poder da Solidariedade

20 de Março de 2015 Rafael Marques de Morais

Um prémio traz consigo uma maior responsabilidade. É por isso um privilégio receber este prémio de jornalismo (do Index on Censorship), que dedico aos meus companheiros etíopes Eskinder Nega, Reeyot Alemo, e aos Zone 9 Bloggers. Todos eles estão presos, cumprindo actualmente das mais duras penas em África, pelo crime de exercerem o seu direito à liberdade de expressão. A Etiópia é o país onde está sedeada a União Africana, e o seu governo é um dos que mais têm obstaculizado à defesa da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão. Quando um poder em África consegue, impunemente, esmagar os direitos dos seus cidadãos, ao mesmo tempo que goza de enorme prestígio e legitimidade internacionais, torna-se um manual de instruções para outros regimes autoritários. Acredito no poder da solidariedade. Eu próprio já passei por situações difíceis. Foi a solidariedade dos outros que me ajudou a fortalecer a minha audácia […]

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