Realidade vs. Fantasia: Polícia Espanca Mães e Mente

A propaganda oficial desceu ontem para valores negativos na promoção da política governamental de negação da realidade e de difusão de fantasias. A comunicação social do Estado e os órgãos que gravitam em torno desta difundiram declarações de Leonor João, mãe de Afonso Matias “Mbanza Hamza”, segundo as quais a marcha das mães e dos familiares dos 15 presos políticos, incluindo o seu filho, decorreu pacificamente, do Largo da Independência ao Cemitério da Santana. Quem, à partida, desmente essa afirmação é o próprio comandante provincial da Polícia Nacional, o comissário-chefe António Sita, veiculando outras mentiras. Em comunicado emitido no mesmo dia, a 8 de Agosto, ao fim da tarde, o comandante afirmou o seguinte: “O Comando Provincial da Polícia Nacional torna público hoje, cerca das 14 horas e 30 minutos, no Largo da Independência, quando alguns jovens divertiam-se pacificamente naquele local, em alusão aos 40 anos de independência nacional, surgiram […]

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Mães dos Presos Políticos Marcham pela Liberdade dos Filhos

Passam hoje 45 dias sobre a detenção de 14 dos 16 presos políticos encarcerados em Luanda sob a presunção de terem estado a preparar um golpe de Estado contra o presidente José Eduardo dos Santos. Desde então, as autoridades têm-se multiplicado em desculpas e justificações atabalhoadas para justificar as detenções dos 14 activistas e dos dois oficiais das Forças Armadas Angolanas detidos a posteriori (sendo que estes últimos ainda não foram formalmente acusados do que quer que seja). Nos últimos dias, os ministros da Justiça e dos Direitos Humanos, das Relações Exteriores e do Interior, respectivamente Rui Mangueira, Georges Chicoti e Ângelo Tavares, defenderam e reiteraram publicamente que os detidos não são presos políticos. O vice-procurador-geral da República, general Hélder Pita Grós, juntou a sua voz ao coro da negação. Estão detidos Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Albano Bingobingo, Arante Kivuvu, Benedito Jeremias, Domingos da Cruz, Fernando Tomás “Nicola Radical”, Hitler Jessia […]

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Manifestantes Em Quibaxe Exigem Demissão do Chefe da Polícia

Mais de 300 pessoas marcharam ontem, das 9h00 às 12h30, nos Dembos, província do Bengo, para exigir a demissão do comandante municipal da Polícia Nacional (PN) e justiça pelo assassinato de um motociclista por um agente policial. Por volta das 14h00 do dia anterior, a 20 de Julho, Estêvão Venâncio, de 24 anos, regressava das aulas ao volante da sua motorizada quando foi interpelado por agentes da Polícia Nacional, em Quibaxe, sede do município dos Dembos. De acordo com informações prestadas pelo seu primo Neves Luciano Ganga, “não sabemos o que se passou exactamente. Um agente disparou à queima-roupa contra o Estêvão, atingindo-o entre o coração e o pulmão. O Estêvão teve morte imediata.” Neves Luciano Ganga explicou também que a “mesma bala atingiu o passageiro, um jovem estudante que apanhara boleia e se encontrava no banco de trás”. De acordo com o seu depoimento, corroborado por outras fontes, o […]

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Jovens Acusados de Preparação de Golpe de Estado

A ideia de uma Angola sem José Eduardo dos Santos como seu presidente ou qualquer protesto contra os seus actos de governação continuam a ser uma questão de crime e castigo. Dos Santos está no poder há 36 anos, e os seus críticos acusam-no de estar a levar o país à ruína. Todavia, ele continua a querer ser celebrado como o arquitecto da paz e o provedor da estabilidade. O procurador-geral da República e o ministro do Interior informaram ontem a Assembleia Nacional sobre a detenção de 15 jovens, a 21 de Junho, a quem as autoridades acusam de preparação de rebelião e atentado contra o presidente da República. Estão detidos Luaty Beirão, Nito Alves, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, José Hata, HItler Samussuko, Inocêncio Brito “Drux”, Sedrick de Carvalho, Albano Bingo, Fernando Tomás “Nicola”, Nelson Dibango, Arante Kivuvu, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos da Cruz e Osvaldo Caholo. Os detidos foram […]

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Dos Santos Imita Putin e Decreta Fim da Independência das ONG

A sociedade civil é geralmente definida como o agregado de organizações e instituições não-governamentais que manifestam o interesse e a vontade dos cidadãos. Mesmo Hegel, o filósofo do Estado moderno, considerava que a sociedade civil, com as suas contradições, tornava o Estado e a sociedade nacional mais eficientes. Por isso, assumindo que Angola está a consolidar a sua democracia nos termos da Constituição de 2010, é com espanto que se vê surgir o decreto presidencial n.º 74/ 15 de 23 de Março, que regulamenta as organizações não-governamentais (ONG). Este Decreto segue a técnica jurídica utilizada pelo novo autocrata russo Vladimir Putin, que introduziu em 2012 legislação que obrigou as ONG estrangeiras a registarem-se no Ministério dos Negócios Estrangeiros como “ agentes estrangeiros”. Tal transformou, na prática, todos os trabalhadores das ONG em hipotéticos “espiões”. O decreto presidencial angolano detém uma série de mecanismos que tornam praticamente impossível o trabalho independente […]

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Liberdade de Expressão e Crença no Poder da Solidariedade

Um prémio traz consigo uma maior responsabilidade. É por isso um privilégio receber este prémio de jornalismo (do Index on Censorship), que dedico aos meus companheiros etíopes Eskinder Nega, Reeyot Alemo, e aos Zone 9 Bloggers. Todos eles estão presos, cumprindo actualmente das mais duras penas em África, pelo crime de exercerem o seu direito à liberdade de expressão. A Etiópia é o país onde está sedeada a União Africana, e o seu governo é um dos que mais têm obstaculizado à defesa da liberdade de imprensa e da liberdade de expressão. Quando um poder em África consegue, impunemente, esmagar os direitos dos seus cidadãos, ao mesmo tempo que goza de enorme prestígio e legitimidade internacionais, torna-se um manual de instruções para outros regimes autoritários. Acredito no poder da solidariedade. Eu próprio já passei por situações difíceis. Foi a solidariedade dos outros que me ajudou a fortalecer a minha audácia […]

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Saque de Fundos Públicos e Despedimentos Ilegais na Afritaxis

Cerca de 130 trabalhadores estão a ser despedidos inexplicavelmente, por um gestor sem poderes legais para o efeito. Há apenas três viaturas em funcionamento. Depois de defraudados os fundos públicos, resta abrir um processo de falência. Isto é o que resta da primeira parceria público-privada para a prestação de serviço de táxis em Angola. A empresa chama-se Afritáxis e foi constituída a 9 de Setembro de 2009, inicialmente para servir o Campeonato Africano das Nações (CAN), disputado em Angola no mês de Janeiro de 2010. Durante a inauguração da Afritaxis, o ministro dos Transportes, Augusto Tomás, revelou à imprensa que o Estado angolano investira mais de US $12 milhões, numa primeira fase, adquirindo à Imporáfrica viaturas da marca Kia Sportage, para formar a frota da empresa. Para circulação em Luanda, foram destinadas 150 viaturas, enquanto as províncias de Benguela, Lubango e Cabinda, segundo notícia dos órgãos de informação do Estado, […]

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Fortunas Portuguesas: o Espírito Santo e a Dona de Casa

Nota prévia: O Consórcio Internacional de Jornalistas (ICIJ) partilhou uma nova lista, revista e  actualizada com os valores finais das contas bancárias do HSBC reveladas em primeira mão por Maka Angola. Para o efeito, actualiza-se o presente texto.   Se Isabel dos Santos pode dar lições ao mundo sobre como se tornar bilionário vendendo ovos desde tenra idade, a cidadã luso-angolana Elsa Maria Matos Almeida Teixeira deve ter encontrado uma outra fórmula para se ser rica como dona de casa. Tem um pé-de-meia de mais de US $13.8 milhões, depositados no Banco HSBC, na Suíça, em duas contas diferentes, numa como angolana e noutra como portuguesa. O seu nome consta das listas que fazem parte da divulgação de informação bancária referente aos anos de 2006 a 2007, obtida pelo jornal francês Le Monde, e que o Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) colocou à disposição de colegas em várias partes […]

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Fly 540: Negócio do MPLA Deixa Trabalhadores sem Salários

Trabalhadores da companhia aeronáutica angolana Fly 540 reivindicam o pagamento de salários em atraso há mais de dez meses. Acusam ainda a direcção e os sócios da empresa de serem “manipuladores e mentirosos” por constantemente prometerem resolver a “crise” mas nada terem feito até à presente data. Segundo os relatos, 130 trabalhadores de nacionalidade angolana e aproximadamente 20 trabalhadores ingleses enfrentam “situações drásticas”, das quais se destaca a desintegração de algumas famílias por dificuldades de suportar as necessidades básicas do lar, como consequência do incumprimento contratual por parte da entidade patronal. “A minha mulher teve de ir viver para a casa de sua mãe porque estava difícil aguentar os nossos problemas. Ela começou a procurar emprego mas até ao momento não conseguiu, o que tornou ainda mais complicada a relação”, contou um dos trabalhadores ao Maka Angola, sob anonimato, conforme solicitação do grupo. A operadora de voos domésticos – voava nos […]

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Ministro das Telecomunicações Ordena Despejo de Cozinheira

Felizarda Agostinho, de 45 anos, não coube em si de contente quando, há dois anos, a esposa do ministro das Telecomunicações, José Carvalho da Rocha, lhe entregou as chaves de uma residência social no Zango 2, em Luanda. A cozinheira, que serviu o ministro durante cinco anos, tem agora menos de 24 horas para abandonar a residência, sob pena de despejo compulsivo. Alegadamente, a ordem de despejo resulta de uma zanga em torno de uma carne cozida que estava congelada há mais de um mês e que a cozinheira deitou para o lixo. “Eu tenho ordens de deitar fora a comida que fica muito tempo na arca. Havia carne cozida, que tinha restado de uma refeição há mais de um mês e que eu deitei para o lixo. Sabia que os meus patrões não a comeriam”, explica a cozinheira. Segundo Felizarda Agostinho, no dia 6 de Janeiro, a esposa do […]

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