Categoria: Direitos Humanos

As prisioneiras políticas Rosa Conde, de 29 anos, e Laurinda Gouveia, de 26 anos, estão em greve de fome desde 8 de Maio para protestar contra a sua detenção, que neste momento é ilegal. Manifestam-se também contra a agressão de que foram vítimas no mesmo dia, por dezenas de outras reclusas. Como protesto adicional, Laurinda Gouveia, condenada a quatro anos e meio, mantém-se seminua na Prisão de Viana. "Quando fomos agredidas, uma das guardas prisionais, que assistiam aos espancamentos, disse [às colegas], 'elas que se matem'. Corremos muitos riscos aqui. Estamos inseguras", denuncia a activista, que cumpre uma pena de dois anos e três meses.  Rosa Conde contou-me que desistiu do protesto de nudez por sofrer de pneumonia. Na quarta-feira passada, desmaiou e foi levada para a enfermaria da penitenciária. “Aqui, qualquer dor, qualquer problema de saúde é tratado com metade de um paracetamol”, denuncia. Laurinda Gouveia e Rosa Conde […]

Domingos da Cruz, condenado a oito anos e meio de cadeia por ter adaptado um manual sobre não-violência à realidade angolana, bem como todos os outros condenados a prisão efectiva por terem discutido o mesmo manual estão presos ilegalmente desde o dia 18 de Abril de 2016. Nesta data, o juiz presidente em exercício no Tribunal Constitucional de Angola admitiu, nos termos da lei, o recurso ordinário de inconstitucionalidade apresentado pelos advogados de Domingos da Cruz e dos outros 16, conferindo efeito suspensivo à condenação. Efeito suspensivo quer dizer, como a expressão indica, que suspende os efeitos da decisão, ou seja, que esta não pode ser executada. Assim, se 17 pessoas foram condenadas a prisão e se há um recurso com efeito suspensivo dessa decisão, então essas 17 pessoas não podem ser detidas ou permanecer detidas após a suspensão da condenação. Se o juiz Januário Domingos não ordenar a libertação […]

Bastos Mateus Elias está detido desde a primeira semana de Março na Comarca de Viana, por suspeita de furto de uma pen-drive. Nasceu a 11 de Janeiro de 2003: tem 13 anos. Encontrava-se detido na Caserna D6, onde estão cerca de 50 reclusos, entre condenados efectivos e indivíduos em prisão preventiva. Passou antes pelo “Penal”, onde, de acordo com alguns reclusos, são frequentes as violações sexuais e a troca de sexo por comida. Como abaixo se descreve, Bastos Mateus Elias já vai na terceira transferência, dentro do mesmo estabelecimento prisional: desta feita, seguiu para as “tendas”, onde as condições não são melhores. A mãe de Bastos, Samba Mateus, explica ao Maka Angola que o seu filho foi detido na vizinhança do Bairro Calauenda – Papá Simão, no município de Viana, onde residem. “Eu não lembro o dia exacto em que ele foi preso, porque eu estava na província do Kwanza-Sul”, […]

“Eles deviam divulgar os vídeos que filmaram durante o massacre. É só vergonha.”, conta Raul Xavier, seguidor de Kalupeteka e sobrevivente dos confrontos do Monte Sumi. Acrescenta, referindo-se aos seus companheiros: “Pediram-lhes para cantarem o hino que estávamos a cantar no momento em que iniciou o tiroteio. Depois [os polícias] despejaram-lhes em cima uma rajada. No dia seguinte, começaram a matar todos os feridos e sobreviventes que encontravam.” Raul Xavier é um sobrevivente daquilo a que chama o massacre do Monte Sumi, mas, mais do que isso, é uma testemunha ocular. E aquilo que viu impõe uma reflexão e exige uma acção. Acontecimentos em que forças da ordem disparam tiros em rajada e é assassinado um número significativo de pessoas exigem uma investigação formal, sobretudo quando surgem testemunhas oculares a afirmar que presenciaram um massacre. Não é uma palavra fácil, é uma palavra incómoda. Nos últimos meses, têm-se sucedido casos […]

Domingos Manuel Filipe Catete, de 32 anos, natural de Malanje, encontra-se em prisão preventiva há oito anos, na Comarca Central de Luanda (CCL), Caserna 10-A. Está preso desde o dia 16 de Maio de 2008, sob o processo n.º 2056/08. Porquê? Tudo aconteceu numa sexta-feira. “Eu estava bêbado. Havia um carro estacionado com a porta destrancada, ali na Rua da Fanta, nas Ingombotas. Fui para lá dormir”, explica o detido. Alcoolizado, Domingos Catete dormiu numa carrinha de nove lugares "Toyota Hiace", usada para o transporte de passageiros, vulgo um candongueiro. “De manhã, o dono encontrou-me na viatura, a dormir. Levou-me à polícia e acusou-me de ter roubado uma pasta com CDs de música. Como poderia eu ter roubado alguma coisa do carro, se eu estava lá a dormir?”, questiona-se. Domingos Catete conta que os agentes da Direcção Provincial de Investigação Criminal (DPIC) o torturaram até que “confessasse o crime”. “Até […]