Ministro do Interior Recusa Carta das Mães do Processo 15+2

29 de Junho de 2016 Maka Angola

A secretária do ministro do Interior, Ângelo Tavares, recusou esta manhã receber a correspondência remetida pelas mães, esposas e irmãs de 12 dos activistas do Processo 15+2, onde se informava o ministro acerca da campanha de recolha de fundos para aquisição de uniformes prisionais. Os serviços prisionais, afectos ao Ministério do Interior, iniciaram novos procedimentos criminais contra alguns dos jovens, a quem acusam de danificar património do Estado por terem escrito palavras de ordem e desabafos nos uniformes prisionais, como forma de protesto contra as injustiças de que são alvo e para denunciarem o presidente José Eduardo dos Santos como ditador. Segundo Elsa Caholo, irmã do tenente Osvaldo Caholo, a secretária do ministro argumentou que “o Ministério não recebe esse tipo de correspondência, depois de terem lido o seu conteúdo”. A mesma missiva foi também enviada ao ministro da Justiça e dos Direitos Humanos, Rui Mangueira, e ao procurador-geral da […]

Libertação dos Activistas Pelo Tribunal Supremo é Decisão Política

29 de Junho de 2016 LUSA

A libertação dos 17 activistas angolanos detidos há mais de um ano, em Luanda, decidida hoje pelo Tribunal Supremo, "não deixa de ser uma decisão política" que resulta da "pressão", afirmou hoje Rafael Marques. Contactado telefonicamente pela Lusa, o activista e jornalista angolano realçou a partir de Luanda que os 17 detidos nunca deveriam ter sido presos, nem julgados, questionando agora se o Estado vai ressarcir os jovens pelos danos que lhes causou. "Primeiro, os activistas nunca deviam ter sido detidos. Segundo, nunca deviam ter sido julgados por uma farsa, por uma palhaçada. Terceiro, é estranho que ainda assim o Tribunal Supremo venha a libertar para depois decidir sobre os casos. A pergunta que se deve colocar agora é se o Estado vai ressarcir os danos que causou a estes 17 jovens", afirmou. "Temos de ter em conta que esta decisão do Supremo não deixa de ser uma decisão política, […]

Activistas do Caso 15+2 Vão Ser Libertados Por Decisão do Supremo

29 de Junho de 2016 LUSA

O Tribunal Supremo deu provimento ao ‘habeas corpus’ apresentado pela defesa dos 17 activistas condenados e a cumprirem pena desde 28 de Março por rebelião e associação de malfeitores, e ordenou a sua libertação, anunciou à Lusa o advogado Michel Francisco. “Posso anunciar que recebi agora a chamada do Supremo a dizer que vão ser libertados. Está confirmado e vou agora assistir à saída”, disse à Lusa o advogado, aludindo à resposta ao ‘habeas corpus’ que estava por decidir desde Abril, solicitando que os activistas aguardassem em liberdade a decisão dos recursos à condenação, por rebelião e associação de malfeitores.

Governo Deve Habituar-se a Ouvir Quem Pensa Diferente

25 de Junho de 2016 LUSA

O activista Rafael Marques mostrou-se convencido que actos de solidariedade como o realizado hoje, em defesa dos 17 jovens condenados à prisão por rebelião, podem levar o Governo a "habituar-se" a ouvir quem "pensam diferente". Centenas de pessoas, entre políticos e civis, juntaram-se hoje em Luanda num "encontro de solidariedade", organizado pelo portal de investigação jornalística makaangola, de Rafael Marques, e a rádio Despertar, em que além de familiares dos jovens detidos, participaram também vítimas de alegados atos de intolerância contra militantes da União Nacional para a Independência de Angola (UNITA), ocorrido em algumas regiões do país. Durante o encontro, familiares dos jovens activistas leram algumas mensagens dos detidos, contaram as dificuldades por que têm passado e apelaram à sua libertação. A iniciativa, que surge na semana em que passa um ano das primeiras detenções em Luanda no caso dos 17 activistas, contou com dois momentos, tendo a segunda parte […]

Direitos Humanos

Líder da UNITA Pede Mais Actos de Cidadania

25 de Junho de 2016 LUSA

O líder da UNITA defendeu que actos como o realizado hoje em defesa dos 17 jovens activistas angolanos, condenados a prisão por rebelião, devem repetir-se para consciencializar os cidadãos sobre o direito de fazer ouvir a sua voz. Isaías Samakuva, líder do maior partido da oposição, participou hoje, em Luanda, num "encontro de solidariedade" para com os 17 jovens activistas a cumprir prisão, por actos preparatórios de rebelião e associação de malfeitores, e de apoio às vítimas de intolerância política. Segundo o dirigente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o encontro foi positivo, sendo por isso necessária a participação dos cidadãos em actos do género e que mais iniciativas sejam organizadas. "Actos como este devem realizar-se mais vezes, porque precisamos de consciencializar o cidadão que também é seu dever participar em actos como este, é seu dever fazer ouvir a sua voz, para que aqueles que […]

Direitos Humanos

Transmissão em Directo do Encontro de Solidariedade Para Com os Presos Políticos

25 de Junho de 2016 Maka Angola

Acompanhe a transmissão online, em directo, do Encontro de Solidariedade para com os Presos Políticos e as Vítimas da Intolerância Política, a decorrer em Viana, Luanda: http://www.ustream.tv/channel/SXjh3PsLsGg

Direitos Humanos

Activistas e Familiares em Conferência Contra a Intolerância Política em Angola

24 de Junho de 2016 LUSA

Activistas angolanos, familiares dos jovens condenados a prisão por rebelião, músicos e políticos reúnem-se amanhã, no sábado, nos arredores de Luanda, numa conferência "contra a intolerância política" envolvendo o portal de investigação Makaangola, do activista Rafael Marques, e a Rádio Despertar. A iniciativa surge na semana em que passa um ano (20 de Junho de 2015) das primeiras detenções em Luanda no caso dos 17 activistas, entretanto condenados até oito anos e meio de prisão por actos preparatórios para uma rebelião e associação de malfeitores, pena que começaram a cumprir em Março, apesar dos recursos da defesa. "A sociedade civil tem de se mobilizar e liderar a denúncia dos constantes atropelos à dignidade da pessoa humana que acontecem quotidianamente em Angola", referem os organizadores da iniciativa de sábado, em Viana [Centro de Conferências da Sovsmo], arredores de Luanda, no texto enviado à Lusa pelo jornalista e activista angolano Rafael Marques. O programa prevê […]

A Crescente Onda de Intolerância Política no País

24 de Junho de 2016 África Monitor

A atenção pública, nacional e internacional, se concentra principalmente nas tentativas de manifestação por movimentos contestatários que vêm tentando fazer da condenação dos 15+2 um elemento mobilizador e galvanizador. As suas marchas têm sido sucessivamente frustradas pelas autoridades. Mais recentemente, uma tendência mais grave de violência interpartidária vai ganhando expressão, sobretudo fora de Luanda. A 20 de Junho passado, confrontos entre militantes do MPLA e da UNITA causaram 12 feridos, três em estado grave, no município do Quimbele, província do Uíge. O secretário da Casa-CE, José Pedro, acusou o responsável do MPLA no Quimbele de ter orientado a acção, que causou vítimas entre os seus próprios militantes. “Isso foi uma orientação do primeiro secretário municipal do MPLA, que nos dias 3 e 6 do mês em curso convocou uma reunião para orientar a juventude a agredir qualquer partido da oposição que entrasse em Quimbele” disse José Pedro à Voz da […]

Condições Inumanas na Cadeia de Viana

23 de Junho de 2016 Maka Angola

No Estabelecimento Prisional de Viana, em Luanda, centenas de detidos dormem em condições sub-humanas devido à sobrelotação da cadeia. Como a imagem ilustra, no 1º andar do bloco B da cadeia, os detidos em prisão preventiva dormem no chão como sardinhas enlatadas, pressionados uns contra os outros, no corredor, por falta de espaço. O bloco tem capacidade máxima para 300 detidos divididos em três casernas. Neste momento, acomoda 960 detidos, o triplo da capacidade máxima! Sem água corrente na cadeia, os presos tomam banho, às vezes, uma vez por semana “para os que têm sorte ou privilégio”, conforme denuncia um dos detidos. Proliferam doenças de pele, como a sarna, devido à falta de higiene, a tuberculose e um surto não identificado de inflamações nos pés e nas mãos. O ministro do Interior, Ângelo Tavares, e os serviços penitenciários afirmaram recentemente que gastam mais de US $160 milhões anuais para acomodação […]

Direitos Humanos

O Caso 15+2: Tenente Osvaldo Caholo Vai a Julgamento Militar

23 de Junho de 2016 Maka Angola

A 25 de Junho, o tenente Osvaldo Caholo, de 27 anos, completará um ano de prisão. Trata-se da décima quinta vítima do célebre 15+2, referente ao grupo dos jovens que foram detidos por terem formado um grupo de estudo sobre métodos pacíficos de activismo cívico. O então oficial da Direcção de Inteligência Militar Operativa da Força Aérea Nacional foi detido mais tarde, em sua casa. Osvaldo Caholo foi condenado a quatro anos e meio de prisão em Março passado, vai responder novamente em julgamento, desta vez militar, por extravio de documentos secretos. Já poucos se lembram de que, após a detenção dos 15, a 30 de Junho passado, foi detido o capitão Zenóbio Zumba, do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM). Foi ele o décimo sexto elemento do grupo acusado publicamente pelo procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, de preparar um golpe de Estado e de atentado […]

« 1 … 11 12 13 14 15 … 40 »