Isabel & Sindika: A Ofensiva Internacional de Charme

8 de Março de 2016 Rui Verde

Isabel dos Santos e Sindika Dokolo são pessoas inteligentes, charmosas, articuladas. Mas isso não faz do resto do mundo um bando de parvos. Neste momento, decorre a nível mundial uma ofensiva de charme levada a cabo pelo casal para convencer o planeta da sua bondade e do seu distanciamento do regime em queda em Luanda. A Sindika foi atribuída a tarefa de apaziguar Portugal, país onde Isabel está a ficar “queimada” pelas revelações constantes dos seus negócios obscuros e da sua família, bem como pela “guerra” que trava com o BPI. Sindika desembarca no Porto e, com a conivência do presidente da Câmara desta cidade, sequioso de protagonismo, e dos jornais socrático-angolanos, ensaia um discurso blasé de suave ataque aos inimigos, e defesa da sua Isabel, coitada, vítima da maledicência. Contudo, Sindika e a sua colecção de arte africana não fazem esquecer que ainda recentemente ele e as suas empresas […]

Angola e a Justiça Portuguesa: Reabrir os Processos Arquivados, Já

4 de Março de 2016 Rui Verde

Alguém conhece um único caso na justiça criminal portuguesa contra a oligarquia angolana que não tenha sido arquivado ou parado ou esquecido? A resposta é simples e directa: não existe. Até ao momento, a posição da justiça portuguesa tem sido sempre de completa deferência perante o poder angolano. Por isso, o caso de Manuel Vicente e do infeliz procurador Orlando Figueira não é único. Não no sentido da corrupção, pois sobre isso não tenho dados, embora suspeite de que o caso não ficará por aqui, até porque há práticas mais difusas, como conceder a familiares de procuradores lugares em empresas ou escritórios de advogados ligados ao regime angolano. Contudo, este caso não é certamente único no sentido de “varrer para debaixo do tapete” as questões que beliscassem os grandes de Angola. Enumeremos algumas situações. A primeira já tem alguns anos e surgiu na Operação Furacão. Noticiava Carlos Rodrigues Lima no […]

O Registo Eleitoral e as Condições para Eleições Livres e Justas

25 de Fevereiro de 2016 Rui Verde

Num processo eleitoral livre e justo, que garanta a eleição de quem o povo efectivamente escolheu, o registo eleitoral é fundamental. É através do registo eleitoral que se determina quem vota. Nos tempos da ditadura portuguesa de Salazar dizia-se que até os mortos votavam… e votavam a favor de Salazar. O objectivo de um registo eleitoral é, precisamente, fazer corresponder a cada pessoa um voto, nem mais, nem menos. Por isso, a sua transparência é crucial. Se o registo eleitoral for bem feito, espera-se que o restante processo eleitoral corra bem. Se o registo eleitoral for enviesado, todo o restante processo eleitoral ficará contaminado. O legislador constituinte angolano foi sensível a esta argumentação e por isso introduziu no articulado constitucional uma norma específica sobre administração eleitoral – o artigo 107.º com a epígrafe Administração Eleitoral. Reza o artigo que os processos eleitorais são organizados por órgãos de administração eleitoral independentes […]

O Despacho Ilegal e Inconstitucional do Juiz Januário Domingos

24 de Fevereiro de 2016 Rui Verde

O Despacho que mantém a prisão domiciliária dos 15, proferido pelo juiz Januário Domingos, é ilegal e deve ser revogado. No dia 18 de Fevereiro de 2016, o juiz manteve a medida de prisão domiciliária por meio de um despacho com pouco mais de dez linhas. Ou seja, nem sequer uma linha de texto gastou para cada arguido. Basta este detalhe formal para se perceber que se trata de um despacho não fundamentado, e portanto desprovido de significado jurídico. Contudo, cumpre analisar pormenorizadamente o despacho e a lei a que este faz referência. A Lei das Medidas Cautelares em Processo Penal (Lei n.º 25/15, de 18 de Setembro) dispõe, no seu artigo 18.º, que o Ministério Público e, por interpretação extensiva, o juiz, quando for da sua competência, ao aplicar uma medida de coacção deve ponderar a necessidade e adequação da mesma ao caso concreto, acrescendo o seu n.º 2 […]

Só Abrem a Boca Para Dizer Alarvidades

23 de Fevereiro de 2016 Rui Verde

Há um grupo de jovens quadros do regime, bem preparados e com capacidade intelectual, que quando abre a boca só diz disparates. Fica a dúvida se eles pensam mesmo aquilo que dizem, ou se se trata do velho princípio vigente nas ditaduras de “agradar ao chefe”, e quanto mais se excederem nos encómios ridículos mais promovidos serão. De facto, os mentores soviéticos do regime angolano excederam-se no culto de personalidade. Lembre-se que o ditador Estaline foi apelidado de “Paizinho dos Povos”, “O melhor camponês da União Soviética”, “O responsável pela infância feliz das crianças”. Avidenko, no seu famoso “Hino a Estaline”, proclamou: “Obrigado, Estaline. Obrigado, porque eu estou alegre. Obrigado, porque eu estou bem… Séculos vão passar, e as gerações futuras vão-me considerar como o mais feliz dos mortais, como o mais afortunado dos homens, porque vivi no século dos séculos, porque tive o privilégio de ver Estaline, o nosso […]

Ilegalidades e Ameaças: As Engenharias de Isabel dos Santos

22 de Fevereiro de 2016 Rui Verde

Há uma realidade que se impõe: todos os negócios com os dirigentes angolanos e suas famílias têm de ser escrutinados à lupa, pois correm o risco de trazer sérios problemas para as contrapartes. Veja-se, a título de exemplo, o que aconteceu com a Cobalt, empresa americana que, depois de ter sido investigada pelo FBI, está a braços com uma pesada acção judicial colectiva liderada pelos advogados Schubert Jonckheer & Kolbe LLP. Esta reflexão surge a propósito do recente comunicado de Isabel dos Santos sobre a EFACEC (19-02-2016), em reacção às diligências da União Europeia para averiguação dos seus negócios em Portugal. Isabel dos Santos assegurou que “que a compra da empresa portuguesa Efacec Power Solutions através de uma sociedade veículo criada em Malta, a Winterfell, não foi financiada directa ou indirectamente pelo Estado angolano, ou recebeu de alguma forma fundos públicos angolanos”. E que “o facto de a ENDE ser […]

General João Maria de Sousa Viola Constituição e Deve Demitir-se

21 de Fevereiro de 2016 Rui Verde

A 17 de Fevereiro de 2016, o Tribunal Constitucional (TC) tomou uma decisão histórica, que pode tornar-se um marco na jurisprudência dos Direitos Fundamentais em Angola, bem como um contributo para credibilizar as magistraturas que estão com os casos 15+2, Kalupeteka, Mavungo e o excesso de prisão preventiva que, em muitos casos, ultrapassa os cinco anos. Trata-se do veredicto do TC sobre o recurso interposto no caso de Lídia Amões, que se encontrava sob liberdade condicional há mais de dois anos, em absoluto atropelo da lei. Segundo o acórdão do Tribunal, o Habeas Corpus aplica-se a qualquer restrição abusiva do direito à liberdade individual, designadamente o direito de circulação. Mais importante ainda, o acórdão chama a atenção para o facto de a legislação angolana proibir expressamente o excesso das medidas de coacção, realçando que estas têm de ser necessárias, proporcionais e razoáveis, numa sociedade livre e democrática. Eis uma questão […]

Os Papagaios da Diversificação e o Caos da Economia

19 de Fevereiro de 2016 Rui Verde

Está o caos instalado na economia angolana. Os hospitais não têm medicamentos e consumíveis, em Cabinda faltam alimentos, no Sul o governo vê-se impotente para combater a seca, no Namibe falta o arroz, os supermercados vêem-se com as prateleiras vazias. Se são tantas e tão graves as dificuldades na vida quotidiana das pessoas (na chamada microeconomia), em termos de grandes agregados (macroeconomia) a situação não é melhor, com a inflação a crescer novamente para dois dígitos. Segundo o Instituto Nacional de Estatística, só entre Setembro e Outubro de 2015 e inflação em Luanda foi de 1,4%. Simultaneamente, nos primeiros meses de 2015, o kwanza tinha-se desvalorizado em 26%. Em todo o caso, o grande problema é a queda do preço de petróleo. Angola é, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a segunda economia mais concentrada do mundo, logo a seguir ao Iraque. Por isso, a queda no […]

As Terras do Genro do Presidente e a Burrice Numérica

17 de Fevereiro de 2016 Rui Verde

Tem sido amplamente noticiada a solicitação de investigação que Rafael Marques de Morais dirigiu à Procuradoria-Geral da República no que diz respeito a uns negócios de terras realizados na província do Kwanza-Sul por Sindika Dokolo, marido da bilionária Isabel dos Santos e genro do presidente da República de Angola. Numa primeira reacção, o genro presidencial desmentiu pura e simplesmente o negócio e afirmou que as terras não existiam, e que, sendo assim, ele poderia processar por difamação Rafael Marques de Morais e os jornalistas que divulgaram as informações. Tudo não passava de uma invenção, assegurou o genro. No seguimento disto, colocou-se a hipótese de os famosos feiticeiros do Cafunfo terem chegado e lançado um feitiço às terras de Sindika, fazendo-as desaparecer. Mas o problema é que a transacção estava documentada… Uns dias depois, o genro presidencial volta à carga, e insinua, aparentemente em off-record, que as terras existem mas que […]

Corrupção

A Autocensura e a Liberdade de Expressão em Angola

15 de Fevereiro de 2016 Rui Verde

Um cidadão que leia o Jornal de Angola verá um país com verdes prados e planaltos arborizados, com cascatas de água fresca que correm alegres por entre os montes. Observe-se, a título de mero exemplo, a primeira página do dia 10 de Fevereiro de 2016. Aí se anuncia a construção de uma estação de tratamento de águas para Viana, a eleição para secretário-executivo da Conferência Internacional dos Grandes Lagos e, como pano de fundo, uma grande reportagem sobre o Carnaval. Tudo indica que vivemos num país feliz, sem problemas! Tudo está bem no melhor dos mundos possíveis. No entanto, se olharmos para outro jornal, o Club-K – só disponível via internet -, os títulos são bem diferentes. Aqui fala-se da detenção de activistas dos direitos humanos, de interferências do ministro do Interior no poder judiciário, das obras que Isabel dos Santos ganha, das conspirações do procurador-geral da República contra o […]

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