Autor: Rui Verde

Imaginemos por instantes que o presidente vitalício vai mesmo abandonar o cargo em 2018, ou porque quer, ou porque o anúncio que fez criou uma dinâmica própria inultrapassável.Quais são as possibilidades e consequências jurídicas? José Eduardo dos Santos (JES) ocupa dois cargos fundamentais: o de presidente da República e o de presidente do MPLA. Imaginemos que em 2018 JES continua a ocupar os dois cargos. Como sai deles e quais as consequências? Enquanto presidente da República, a saída é fácil e a transição, suave. Há uma renúncia ao mandato nos termos do artigo 116.º da Constituição (CRA), a qual se processa por mensagem dirigida à Assembleia Nacional, com conhecimento do Tribunal Constitucional. Esta renúncia tem como efeito a vacância do cargo, que tem de ser verificada e declarada pelo Tribunal Constitucional (artigo 130.º da CRA). Depois desta declaração, as funções de presidente da República são assumidas pelo vice-presidente, que cumpre […]

Higino Carneiro, general-empresário dos setes ofícios e mais um, empenhado agora na resolução do problema dos Montes Everestes de lixo que polvilham a paisagem de Luanda, problema que não resolveu quando esteve há frente dos destinos da metrópole há dez anos, anunciou que a capital poderá contar com mais um município, resultante da divisão dos municípios de Belas e Viana, que são os de maior território. Nestas coisas devem julgar-se os factos, e não as pessoas. Higino tem um ar bonacheirão e decidido, mas na realidade parece andar entretido a fazer valer o seu poder, e não a resolver os problemas. Chegou a Luanda como um buldózer, demitindo vários dirigentes da cidade. Parecia o presidente Jânio Quadros do Brasil nos anos 1960, que se fazia fotografar com uma vassoura. Ia varrer tudo, tanto varreu, que acabou varrido… Higino não pára de se exibir, desta vez num frenesim de anúncios. Diz […]

Não se lançaram foguetes, mas notou-se uma alegria geral após o anúncio do presidente vitalício José Eduardo dos Santos de que ia deixar a vida política activa em 2018 – ano em que completará 76 anos de vida e 39 no poder –, abandonando as funções de presidente de Angola e de líder do MPLA. Ora, este anúncio não interessa para nada. Não interessa para nada, porque a única palavra que se devia ouvir do presidente era que ia iniciar um processo de transição para uma democracia real, com eleições livres e justas, instaurando um poder judiciário independente e imparcial. O resto não passa de intenções a prazo. Há uma crise económica profunda no país. As unidades orçamentais, conforme sabemos, receberam instruções de que só deverão assumir compromissos e gastos referentes a 25% do que lhes foi atribuído no Orçamento Geral do Estado. O resto é para manter as aparências […]

Há um grupo de jovens quadros do regime, bem preparados e com capacidade intelectual, que quando abre a boca só diz disparates. Fica a dúvida se eles pensam mesmo aquilo que dizem, ou se se trata do velho princípio vigente nas ditaduras de “agradar ao chefe”, e quanto mais se excederem nos encómios ridículos mais promovidos serão. De facto, os mentores soviéticos do regime angolano excederam-se no culto de personalidade. Lembre-se que o ditador Estaline foi apelidado de “Paizinho dos Povos”, “O melhor camponês da União Soviética”, “O responsável pela infância feliz das crianças”. Avidenko, no seu famoso “Hino a Estaline”, proclamou: “Obrigado, Estaline. Obrigado, porque eu estou alegre. Obrigado, porque eu estou bem… Séculos vão passar, e as gerações futuras vão-me considerar como o mais feliz dos mortais, como o mais afortunado dos homens, porque vivi no século dos séculos, porque tive o privilégio de ver Estaline, o nosso […]