Autor: Rui Verde

Num destes dias soalheiros de Verão, quando Lisboa estava no seu expoente de cor luminosa, desembarcaram no aeroporto da Portela dois altos dignatários da investigação criminal angolana. Ao contrário dos seus pares, não vieram para umas apetecidas férias nas suas propriedades mais ou menos luxuosas do Estoril, mas antes para procederem a um interrogatório, no âmbito de um processo judicial, a um cidadão angolano. E, aparentemente, sem qualquer conhecimento das autoridades portuguesas. Tal é o que relata ao Maka Angola o professor Alberto Neto, que terá sido contactado telefonicamente para a Suécia, onde lecciona, por um membro do Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Angola. Alberto Neto terá dito que estava em Lisboa e encontrou-se com os investigadores criminais na capital lusa, na Culturgest. Em representação das autoridades angolanas estavam o especialista Pedro da Graça  Vandúnem João, do SIC,  e o Dr. Luciano Chaca, vice-procurador-geral da República de Angola. O […]

Só um palavrão é justo para descrever o que se passou na manifestação das mães do passado dia 8 de Agosto. Perante um conjunto de pouco mais de 50 pessoas (a maioria, mães e irmãs dos presos políticos), a polícia atiçou os seus cães e desatou à bastonada. Qual a justificação para tal dislate? Mesmo que se considerasse a manifestação como ilegal, isso não justificaria o recurso à brutalidade. Qualquer intervenção policial ou administrativa do Estado está sujeita ao princípio da proporcionalidade, consagrado pela Constituição. Não se matam moscas com tiros de canhão. E é esta a base da actuação das polícias em qualquer sociedade denominada como Estado Democrático de Direito (artigo 2.º da CRA). A proporcionalidade é a proibição do excesso. Os meios têm de estar adequados aos fins. Além do mais, não era certo que a manifestação fosse ilegal. Mais ilegal pareceu a proibição. A questão que novamente […]

Em 1982, o ditador argentino Leopoldo Galtieri, confrontando com graves problemas internos, resolveu criar uma manobra de diversão e ocupou militarmente as ilhas Malvinas (ou Falklands), dominadas pelos ingleses. Depois do aplauso inicial, a queda da ditadura precipitou-se inexoravelmente. Atualmente, o panorama angolano não é melhor que o panorama argentino em 1982. A uma crise de poder prolongada devido à falta de funcionamento real das instituições, está a somar-se uma grave crise financeira e económica, em que o símbolo do poder e da riqueza de Angola, a Sonangol, surge como um gigante de pés de barro, à beira da falência e parecendo demonstrar ter sido alvo de uma gestão negligente (para dizer o mínimo). Face a isso, o presidente, mais sábio que o ditador de opereta Galtieri, fomentou aquilo que em bom português se chama uma inventona. Não é um golpe de Estado, não é uma tentativa de golpe de […]