Autor: Rui Verde

Em 2012, quando Manuel Vicente foi designado vice-presidente de Angola, os fala-baratos do costume apressaram-se a anunciar que ali estava o futuro presidente, um homem de gosto requintado, que bebia vinho francês, um gestor de topo com a capacidade de um Jack Welch, que tinha tornado a Sonangol uma das referências petrolíferas mundiais. A pátria abria a boca de espanto perante tão egrégia luminária. Rapidamente, entre os próprios que designaram Vicente, foi-se desconstruindo a grosseira ficção. Afinal, sob o comando de Manuel Vicente, a Sonangol tornou-se um paquiderme frouxo à beira da falência, fruto de uma gestão descuidada; e o gosto refinado pelos vinhos transformou-se em anedota, quando se soube que Vicente mandava o jacto a Paris buscar as melhores colheitas, mas não dava boleia a ninguém para não perturbar a temperatura do vinho… Vicente assumiu o posto de ajudante social do presidente, para ir aos locais aonde este não […]

Este é um tempo em que as relações entre Angola e Portugal voltarão forçosamente a entrar num período tempestuoso. As mudanças em curso em Angola colocarão interrogações à diplomacia portuguesa, cuja actuação nos últimos anos se tem pautado por um servilismo oportunista, metaforicamente apelidado de realismo, mas não o sendo. Na verdade, a postura portuguesa não tem sido de realismo, nem sequer de defesa dos interesses de Portugal ou dos portugueses – tem apenas procurado aproveitar, no curto prazo, o máximo de benefícios, sem cuidar do efectivo estabelecimento de relações com a sociedade angolana que garantissem a sustentabilidade das afinidades seculares. O modelo seguido pela diplomacia portuguesa é, de resto, do maior servilismo, com vista a alcançar rapidamente os maiores lucros. Esta postura é sintetizada pelo ex-embaixador e ex-ministro dos Negócios de Estrangeiros português, que depois de deixar estes cargos, se tornou consultor do presidente da República de Angola. Ou […]

Decorre neste momento uma grande polémica acerca das possibilidades legais que o presidente da República tem para interferir no processo intentado contra Domingos da Cruz, Luaty Beirão e os restantes 15 jovens. O argumento principal daqueles que dizem que o presidente nada pode fazer assenta na invocação do princípio da separação de poderes. O presidente é titular do Poder Executivo e não pode interferir no Poder Judicial.  Ora, este argumento não é válido. A Constituição angolana não consagra um princípio puro de separação de poderes, mas um princípio de separação e interdependência de funções (artigo 105.º, n.º 3). Deste modo, o que está efectivamente separado são as funções e não os poderes. E, mesmo assim, aquelas devem funcionar de forma interdependente, isto é através dos mecanismos constitucionais de checks and balances. Significa isto o que o Presidente está obrigado a respeitar é a Constituição, podendo interferir nos diversos poderes de acordo […]