Etiqueta: Tribunal Provincial de Benguela

Fábrica de Iogurtes de 40 Milhões de Euros Abandonada em Benguela

Há no Lobito, abandonado ao relento, um investimento de mais de 42 milhões de euros destinados à construção de uma fábrica de lacticínios. Um banco alemão concedeu um crédito ao governo angolano, que, por sua vez, através de um banco público (BPC), emprestou esse montante à Smart Solutions, a entidade privada que deveria ter colocado a fábrica em funcionamento. Enquanto isso, o povo angolano (ou seja, o Estado) paga com o seu suor e a sua fome mais esta dívida a um banco estrangeiro. O governo continua a viajar por este mundo fora em busca de investimentos, e vai-se endividando cada vez mais. No país, centenas de milhões de euros e dólares em equipamentos e projectos são empurrados para o lixo. Numa altura de crescente desemprego, esta fábrica, com todos os equipamentos caros deixados algures ao abandono, prevê criar 800 postos de trabalho directo e 1500 indirectos. Os sócios privados […]

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Labirintos da Justiça: o Caso Socor-Intertransports

A economia angolana tarda em arrancar. O problema já não são os preços do petróleo, que subiram, nem a existência de uma liderança envelhecida e anquilosada. Agora há um presidente que apela a que o país ande para a frente. O problema essencial são os pesados bloqueios ao funcionamento de uma economia normal. As instituições não funcionam, o sistema de justiça é lento, o direito é uma manta de retalhos em que o velho colonialismo se mistura com o neocolonialismo jurídico, com resultados desastrosos. Um dos pontos essenciais do ajustamento económico necessário para Angola é a reforma da justiça e do direito. A primeira deve ser mais célere, o segundo mais eficaz. O caso que vamos contar é paradigmático do estado pantanoso do sistema legal e judicial e da necessidade de reforma. Em 2007, a Socor, Lda., gerida pelo comerciante Francisco Guedes, intentou uma acção contra várias entidades entre as […]

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Roubo de US $60 Milhões no Tribunal Provincial de Benguela

Em causa estão US $60 milhões desviados da Empresa de Águas e Saneamento de Benguela e Lobito (EASBL). Depois de o processo-crime ter estado “engavetado” durante mais de dois anos, o Tribunal Provincial de Benguela retomará, a 14 de Março, a audição dos ex-gestores e da direcção actual da EASB. Fonte judicial revelou ao Maka Angola que cerca de uma dezena de funcionários daquela empresa pública, incluindo Jaime Alberto, actual presidente do Conselho de Administração (PCA) da Empresa de Águas e Saneamento de Benguela (EASB), foram notificados há dias, na qualidade de declarantes, para comparecerem na Sala dos Crimes Comuns, para serem ouvidos em Instrução Contraditória. Trata-se de um processo que remonta a finais de 2010 e que consistiu no desmantelamento de um esquema de corrupção que teria permitido o desvio de “uma soma superior a 60 milhões de dólares” dos cofres do Estado. O Ministério Público suspeita que o […]

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Presidência Solta Presumível Assassino Chinês

Por Nelson Sul D’Angola:   A Presidência da República, por via dos serviços prisionais do Ministério do Interior, terá posto em liberdade o cidadão chinês Zang Yan, acusado de ter matado, em Novembro de 2010, o cidadão angolano Pedro Chiwila Nguli, na cidade de Benguela. Com duração de mais de um ano, o julgamento deveria ter sido concluído a 3 de Setembro passado, com a leitura da sentença. O tribunal chegou a um veredicto, segundo o qual o Zang Yan cometeu o crime e se apossou de US $30 000 que a vítima transportava consigo, tendo de seguida fugido de Benguela. Testemunhas afirmaram que Zang Yan havia solicitado a Pedro Chiwila Nguli, um cambista de rua (prática conhecida em Angola como “kínguila”), a quantia de US $30 000, para compra. Este recolheu os valores junto dos seus colegas e, a 19 de Novembro de 2010, encontrou-se com o comprador. O […]

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