Escola Portuguesa do Racismo

2 de Maio de 2018 Moiani Matondo

Vimos uma recente gravação em vídeo de uma reunião de pais com responsáveis da Escola Portuguesa de Luanda. Durante a reunião, uma mãe dirige-se aos responsáveis da Escola e queixa-se da falta de professores portugueses. Segundo ela, angolanos disponíveis haverá sempre muitos, mas os pais e a escola querem professores portugueses, por se tratar de uma escola portuguesa. Fica-se com a suspeita de que a política de recrutamento da escola consiste em contratar apenas professores portugueses, excluindo os angolanos. Uma espécie de foro privado luso na Angola moderna. Sejamos angolanos ou portugueses, não podemos deixar passar em branco esta manifestação absurda de racismo. Há que condená-la e exigir aos governos angolano e português que supervisionem as regras de contratação desta escola e tomem as eventuais medidas necessárias. O discurso da mãe da Escola Portuguesa tem implícito o seguinte raciocínio simples: os professores portugueses são bons, os professores angolanos são maus, […]

Artigos

A Justiça Portuguesa e Angola: Uma História Triste

31 de Março de 2018 Rui Verde

Têm passado relativamente despercebidas em Angola as “pipocas” recentemente surgidas em Portugal sobre as relações incestuosas entre a justiça lusa e os dirigentes de Luanda. Referimo-nos aos casos Cândida Almeida, Rui Rangel e, naturalmente, Orlando Figueira. O quadro apresentado é uma amálgama de corrupção, tráfico de influências e gestão política dos casos. Esta situação tem de constituir, antes de mais, um sério aviso para a nova geração de juristas angolanos formados nas universidades portuguesas, os quais, imitando os mais velhos, continuam a olhar para Portugal e o seu direito como um exemplo a seguir e imitar. Não é. Angola tem de procurar a sua originalidade jurídica, com erros, com safanões, mas com determinação. A justiça em Portugal terá muitas virtudes, mas tem sem dúvida defeitos que impedem que se confie nela, ou que se queira importar o seu exemplo por inteiro. O primeiro caso é o de Cândida Almeida. Esta […]

A Voz do Jornal de Angola

29 de Março de 2018 Moiani Matondo

Isabel dos Santos, um destes dias, choramingava nas redes sociais por causa da nova direcção do Jornal de Angola, liderada por Victor Silva, afirmando que este mais parecia um jornal da oposição, pelo modo como acolhia as críticas contra a sua pessoa. É óbvio que o modelo de imprensa perfeito para Isabel seria o do Pravda, dirigido por Lev Mekhlis nos anos 1930, na União Soviética. Nessa época, havia apenas uma única verdade: aquela que Estaline ditava a Mekhlis e que este transcrevia obedientemente no jornal, iniciando, muitas vezes por aí, as purgas e os assassinatos políticos. Angola também teve o seu Lev Mekhlis, incarnado na pena rebarbativa de José Ribeiro, director do Jornal de Angola entre 2007 e 2017. Ribeiro foi demitido na onda exoneratória de João Lourenço, mas, aparentemente, foi-lhe prometido, como prémio pelos leais serviços ao partido MPLA, a prebenda de uma nomeação como adido de imprensa […]

Corrupção

Supremo Tribunal de Portugal Dá Luz Verde a Investigação Criminal contra Kopelipa

22 de Março de 2018 Rui Verde

Já é do conhecimento público que corre no DCIAP (Departamento Central de Investigação e Acção Penal, o mais importante órgão de investigação criminal em Portugal) uma investigação criminal contra o general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”. Essa investigação começou em 2013, fruto de uma denúncia do embaixador angolano Álvaro Parreira, complementada por Rafael Marques. Como era habitual na época, a investigação começou por ser arquivada pelo Ministério Público português, para descanso dos oligarcas angolanos. Como já temos afirmado variadas vezes, a prática das magistraturas portuguesas face a Angola foi, durante anos, de completa subserviência aos interesses dos políticos portugueses, que por sua vez, se encontravam enfeudados a Luanda. Portanto, não admira que a denúncia contra Kopelipa tivesse sido arquivada. Contudo, o então novo director do DCIAP, Amadeu Guerra, que tomou posse precisamente em 2013, inverteu a habitual deferência política do Ministério Público e, por despacho, avocou (chamou a si) […]

Corrupção

A Burla de Meio Bilião de Dólares do Espírito Santo em Angola

21 de Fevereiro de 2018 Rafael Marques de Morais

Na pilhagem que tem sido levada a cabo em Angola, pouco se tem falado do extraordinário papel dos facilitadores portugueses, sobretudo administradores bancários, advogados e intermediários, na montagem de operações afins e o papel extremamente nefasto que desempenham em Angola, passando-se por superiores. Maka Angola traz a lume a operação de 518,5 milhões de dólares, montada em 2013 pelo advogado português radicado em Angola José Fernando Faria de Bastos, e pelo então presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo Angola (BESA), o cidadão português Rui Guerra. Comecemos a 28 de Junho de 2013. Nesse dia, o BESA realizou cinco operações de crédito, no valor total de 379 milhões de dólares, a cinco empresas-fantasma, para a compra de activos da Espírito Santo Commerce (Escom), detido em 66 por cento pelo Grupo Espírito Santo (GES), de Portugal, e em 30 por cento pelo luso-angolano Hélder Bataglia. Uma adenda feita em Setembro […]

O Neocolonialismo da Justiça Angolana

19 de Fevereiro de 2018 Moiani Matondo

Para um regime que vocifera contra Portugal por perseguir o seu filho dilecto, Manuel Vicente, acenando com todos os fantasmas do passado colonial, não deixa de ser irónico ter em vigor um Código Penal que foi aprovado por um decreto em nome de el-rei de Portugal, D. Luís, datado de 1886. É verdade que estava em discussão um projecto de Código Penal na Assembleia Nacional, antes das eleições de Agosto de 2017. Contudo, a senhora engenheira princesa Isabel dos Santos, não se sabe bem em que qualidade, resolveu interferir, arvorando-se em defensora das mulheres e da modernidade, e condenando a inserção nesse projecto de uma norma punitiva do aborto. Aí, tudo parou. Certamente que os deputados reconheceram razão à princesa, e perceberam que a norma respeitante ao aborto era um anacronismo e que violava os direitos das mulheres, mas tiveram medo das reacções da Igreja Católica (e das […]

Artigos

Direito de Resposta do Presidente do Banco BIC

7 de Fevereiro de 2018 Administrador

Publicou o jornal digital Maka Angola, na sua edição de 5 de Fevereiro deste ano, uma notícia intitulada “ Os esquemas do Presidente do Banco BIC”, onde se afirma que três empresas do sector agro-pecuário que têm como accionista, o signatário Fernando Mendes Teles, Presidente do Conselho de Administração do banco BIC, teriam beneficiado de operações de transferências por parte do banco que dirige. Tal notícia é falsa, porque as empresas referidas, Anglopig, Tecnopig e Agroquibala, não adquiriram qualquer montante de divisas nas operações de fixing do BIC, cujas operações são reportadas ao Banco Nacional de Angola. Teria sido fácil confirmar os elementos desta notícia junto do Banco Nacional de Angola, o que lamentavelmente não aconteceu, por parte do editor responsável pela notícia do Maka Angola. Matéria tão grave e caluniosa publicada, sem prévia confirmação põe em causa a boa reputação e do Banco BIC e do bom nome do […]

Os Esquemas do Presidente do Banco BIC

5 de Fevereiro de 2018 Rafael Marques de Morais

No penúltimo leilão de divisas do Banco Nacional de Angola, a 24 de Janeiro, o Banco BIC beneficiou de 16 milhões de dólares para as operações de fixing. Desta verba, mais de dois milhões e 500 mil dólares foram parar às contas de quatro empresas do presidente do Conselho de Administração do Banco BIC, Fernando Leonídio Mendes Teles, e dali transferidas maioritariamente para Portugal, bem como para o Reino Unido e Itália. Segundo apurou o Maka Angola, três das empresas beneficiárias são a Anglopig, Lda., a Tecnopig, Lda. e a Agro-Quibala, Lda., todas criadas a 15 de Novembro de 2013. As três empresas têm a mesma estrutura accionista, com Fernando Teles a deter 80 por cento do capital em cada uma delas, enquanto a sua esposa, Maria Laurentina Almeida e Silva Teles, detém os restantes 20 por cento. Por último, a Agrozootec, Lda., criada a 23 de Setembro de 2010, […]

Economia

Manuel Vicente: O Que Está em Causa em Portugal e em Angola

25 de Janeiro de 2018 Paulo Zua

O já mundialmente famoso caso Manuel Vicente representa um duplo teste. Um teste para a existência do Estado de direito em Portugal e em Angola e um teste para o verdadeiro empenho e capacidade de João Lourenço para combater a corrupção. Quanto a Portugal, não vale a pena perder muitas linhas. Têm-se visto antigos altos dirigentes políticos do país, como Paulo Portas, Miguel Relvas ou Martins da Cruz, a sobreporem ao Estado de direito – sob o qual, acima de tudo, todos devem ser tratados de igual modo perante a lei – considerações de interesse nacional e razões de Estado. Portanto, para estes personagens, os interesses dos políticos e dos negócios estão acima da lei. A verdade é que, para já, o poder judicial tem resistido à pressão política. Porém, sabendo-se que a tradição lusitana é de deferência da justiça perante o poder político, e conhecendo a política de interesses […]

Justiça

E os Outros? Uma Decisão Judicial contra Dino do Nascimento

16 de Janeiro de 2018 Maka Angola

Quando confrontada com as denúncias acerca dos contratos leoninos – isto é, contratos com cláusulas abusivas que lesam os direitos de uma parte, aproveitando-se normalmente de uma situação desigual entre os contratantes – de que os seus filhos Coréon Dú e Tchizé beneficiavam, Maria Luísa Abrantes, sua mãe, perguntou: e os outros? Referia-se a Manuel Vicente, Dino do Nascimento e Kopelipa. Perguntou bem e merece resposta. Quanto a Manuel Vicente, o que se está a passar é vergonhoso. Como já denunciámos, estamos a assistir ao fenómeno típico de privatização de soberania para defender os interesses privados dos dirigentes públicos. A questão não é Portugal estar a ofender Angola ou a violar a sua soberania ao querer julgar Manuel Vicente. Não está. A questão não é confiar na justiça portuguesa. Face à sua história de subserviência ao poder político português e angolano, não há que confiar. A questão é defender um […]

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