O Combate à Corrupção em Angola e as Suas Disfunções

Em Novembro passado, durante uma viagem intermunicipal do Muconda para o Luau, na província do Moxico, após mais de 60 quilómetros de estrada sem ver vivalma, a comitiva na qual seguia deparou-se com um pastor que conduzia perto de 30 cabeças de gado para executar a sentença de um kimbandeiro. O proprietário do gado foi acusado de feitiçaria e o kimbandeiro-juiz condenou-o a entregar parte da sua fortuna como pagamento ao próprio “juiz” e ao soba da sua jurisdição.  Muito poderia falar sobre as crenças na feitiçaria e a corrupção como esteios da sociedade angolana. Mas cabe-nos apenas, neste encontro, discutir a corrupção. Ora, a corrupção é um problema transversal, que está presente em todas as áreas da vida. Na aldeia deste pastor, a corrupção entrou na acusação de feitiçaria de que foi alvo, com o quimbanda e o soba a agir como justiceiros para benefício pessoal e dos seus. […]

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O Estado Angolano no Bolso da Odebrecht

Há algo de estranho nas apropriações públicas, por parte da Procuradoria-Geral da República (PGR), de bens supostamente obtidos de forma ilegal. O Estado angolano recupera, através de uma “entrega voluntária”, uma fábrica que não apresenta lucros e que tem uma dívida superior ao seu valor real, no total de 500 milhões de dólares. Trata-se de uma mais-valia ou de um prejuízo para o Estado, o qual terá de arcar com esta dívida? É isto que se passa no caso da Biocom, a empresa de produção de açúcar e etanol, cuja gestão se mantém nas mãos da Odebrecht, possivelmente para seu benefício exclusivo, e de forma ruinosa para os interesses angolanos. Analisemos. Em Outubro de 2020, a PGR anunciou a entrega ao Estado da totalidade das acções (40%) detidas pelos generais Leopoldino do Nascimento (Dino) e Manuel Vieira Dias Júnior (Kopelipa) na empresa Biocom – Companhia de Bioenergia de Angola. A […]

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Da Biocom Só Más Notícias

A Biocom é uma empresa que foi em criada em Angola, na província de Malanje, para desenvolver um projecto de produção de açúcar, etanol e energia eléctrica a partir da combustão de resíduos. No papel era uma ideia fantástica, e representava o espelho do que podia ser a aposta industrial angolana para um crescimento sustentável e diversificado da economia. No entanto, como tudo no país, este projecto tinha uma face escondida, que destapámos logo em Julho de 2010. A Sonangol, a multinacional brasileira Odebrecht e a empresa privada Cochan formaram o consórcio que iria dominar a empresa. O projecto foi aprovado pelo Conselho de Ministros, sob orientação presidencial. Inicialmente, o investimento previsto rondava os 752 milhões de dólares, dos quais em Dezembro de 2013 estavam realizados 586 milhões de dólares. Contudo, e como também é habitual, em 2014 já se orçava o investimento necessário em mil milhões de dólares. Ou […]

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Confiança na Economia de Angola

A economia de um país tem pouco de ciência e muito de senso comum. É do somatório da confiança das empresas e das famílias no futuro, das suas ideias, do seu nível de conhecimento, das suas vontades, dos seus projectos, que o país avança. Houve indubitavelmente um período de reconstrução, aproveitando as receitas do petróleo. Apesar do desperdício resultante da falta de controlo de execução, assistimos à renovação parcial das infra-estruturas, com algum sucesso.   Todavia, vivemos um pecado original desde 2002: o nosso modelo de desenvolvimento foi assente no nepotismo, com uma pequena elite de indivíduos com acesso ao poder e aos recursos, e uma cultura de economia planificada. A partir de 2002, foi-se desperdiçando o período superavitário, o que nos levou até ao final de 2014. Nesse ano, passámos da abundância para a escassez e, a partir daí, regredimos economicamente. Exemplos do que não mais se pode admitir […]

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A Concentração de Poderes no Palácio Presidencial

Nos últimos dias, as altas esferas do MPLA têm vindo a ser acometidas por um forte sentimento de decepção. O motivo? As dúvidas sobre a capacidade que o presidente João Lourenço terá para mudar verdadeiramente os velhos e nefastos hábitos de José Eduardo dos Santos. Um desses hábitos era a criação e manutenção de poderes paralelos no seio das instituições do Estado, esvaziando os poderes legais e constitucionais de uma para o reforço arbitrário de outras. João Lourenço mantém essa política. Actualmente, o seu director de gabinete, Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar da Costa, já é considerado o super primeiro-ministro, uma vez que chamou a si o trabalho e as competências do vice-presidente Bornito de Sousa e do ministro de Estado e chefe da Casa Civil do PR, Frederico Cardoso. Segundo fontes do MPLA, até as operações cambiais do Banco Nacional de Angola e a administração dos governos provinciais são agora […]

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Odebrecht: o amigo de JES que nos ensinou a usar a sanita

O recente depoimento à Procuradoria-Geral da República Federativa do Brasil de Emílio Odebrecht, patrono e antigo presidente da multinacional brasileira Odebrecht, contém revelações importantes: por exemplo, como esta multinacional ensinou os angolanos a usarem a sanita. “Para ter uma ideia, nós não tínhamos condições de ficar em residências, a não ser com uma reforma total, porque eles pegavam a privada e botavam flores, não usavam a privada, então a finalidade da privada era para servir de vaso”, afirmou Emílio Odebrecht. Ora, quando a Odebrecht veio para Angola, certamente não alugava casas nos musseques, onde, a bem da verdade, muitas residências precárias, de autoconstrução, não tinham sanitas nas casas de banho, mas sim buracos no chão. A Odebrecht alugava em áreas urbanas, onde residia e reside a elite do MPLA. Esta menção de um certo “romantismo” da classe média e dirigente do MPLA que, segundo Emílio Odebrecht, usava as sanitas como […]

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General Leopoldino do Nascimento: O Novo Bilionário Angolano

O general Leopoldino Fragoso do Nascimento é a segunda figura angolana, com uma fortuna devidamente identificada e em seu nome, acima de um bilião de dólares (mil milhões). Isabel dos Santos é a primeira e continua a ser a única angolana que consta da lista de bilionários da Forbes, com uma fortuna avaliada em mais de US $3 biliões. Consultor do chefe do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da República, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento é bem conhecido em Angola como delfim e testa-de-ferro do presidente José Eduardo dos Santos. Segundo investigação do jornalista Michael Weiss, publicada ontem, 13 de Fevereiro, pela revista norte-americana Foreign Policy, só a participação societária do general Dino na multinacional Puma Energy International, de 15 por cento, confere-lhe uma fortuna de US $750 milhões. A Puma Energy é uma subsidiária da multinacional suíca Trafigura, considerada como o terceiro […]

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A Verdade do General Dino e a Mentira da PGR

A 6 de Janeiro de 2012 apresentei, junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), uma queixa-crime, por suspeita de enriquecimento ilícito e abuso de poder, contra o triunvirato presidencial constituído pelo actual vice-presidente Manuel Vicente, o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, e o principal consultor do referido ministro, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”. Em reacção, a Procuradoria-Geral da República instaurou um inquérito preliminar, sob processo nº 06-A/2012-INQ, para averiguação da queixa sobre o envolvimento do trio em negócios que o autor expôs na sua investigação “Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola”. Como conclusão do inquérito, a PGR reconheceu que os três homens eram accionistas do Grupo Aquattro, que, por sua vez, em menos de três anos, passou a dominar a economia política angolana, sendo o maior grupo empresarial do país com participações […]

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Odebrecht Investigada por Trabalho Escravo em Angola

O Ministério Público do Brasil abriu um inquérito para investigar a empreiteira brasileira Odebrecht pela possível prática de aliciamento para trabalho escravo em Angola. A decisão ocorreu na última sexta-feira, após o órgão ter sido comunicado sobre a reportagem da BBC Brasil com denúncias contra as condições de trabalho numa usina da empresa. Na reportagem, publicada hoje, 20 de Dezembro, operários que trabalharam na construção do complexo industrial Biocom, na província de Malanje, relatam ter enfrentado uma série de provações na obra, entre as quais cárcere privado, retenção de passaportes e condições insalubres. A Biocom, a primeira usina de etanol, açúcar e eletricidade de Angola, é uma sociedade entre a Odebrecht (40 porcento), o grupo angolano Damer (40 porcento) e a petrolífera Sonangol (20 porcento). O inquérito está a cargo do procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT), Rafael de Araújo Gomes. O MPT investigará também as empresas brasileiras que […]

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O Novo-Riquismo do General Dino

Por Carlos Duarte: Enquanto no Hospital Pediátrico de Luanda morrem diariamente dezenas de crianças por falta de medicamentos básicos como soro fisiológico, antipalúdicos e antidiarreicos, alguns angolanos, julgando-se predestinados para a riqueza, zombam desavergonhadamente da desgraça da maioria dos seus concidadãos, principalmente dos pais que perderam os seus filhos. Foi o que aconteceu no passado dia 6 de Abril, Sexta-Feira Santa, dia em que os cristãos reflectiam sobre a paixão de Cristo. Na noite de véspera, a Direcção de Operações de Voo (DOV) da Sonair mobilizou às pressas uma tripulação para uma viagem a São Paulo (Brasil). Depois de muito negociar com pilotos e assistentes de bordo, relutantes em prestar serviço num dia feriado e para um voo não planificado, a duras penas se conseguiu compor a tripulação para a viagem. Todo esse esforço não era para transportar um doente em estado grave ou uma delegação governamental mandada às pressas […]

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