Director Adjunto da Rádio Despertar na Cadeia

O director-geral adjunto da Rádio Despertar, Queirós Anastácio Chilúvia, de 38 anos, vai continuar detido após adiamento, hoje, do seu julgamento sumário no município de Cacuaco em Luanda. Segundo o advogado de defesa, Africano Cangombe, nem a polícia nem o tribunal o autorizaram a falar com o seu cliente, Queirós Anastácio Chilúvia, para tomar conhecimento do caso e preparar a sua defesa. “Não houve julgamento porque a procuradora achou pouco fundamentada a acusação contra o meu cliente e devolve o processo à DNIC para investigar. Aqui prende-se primeiro, depois investiga-se”, disse Africano Cangombe. Segundo o advogado, a polícia acusou o director-adjunto da Rádio Despertar de ter cometido o crime de calúnia e difamação, bem como a prestação de falsas declarações contra um órgão público: a polícia. Efectivos da Polícia Nacional detiveram ontem Queirós Chilúvia quando este, ao passar defronte do Comando Municipal da Polícia Nacional, em Cacuaco, ouviu gritos de […]

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Cuango: População Frustrada Desafia Polícia

Efectivos da Polícia Nacional tomaram ontem, na vila do Cuango, sede do município com o mesmo nome, posições de combate para prevenir uma suposta “invasão” do seu comando municipal por dezenas de populares. Por volta das 6h00, Henriques Tomás e vários familiares dirigiram-se ao Comando Municipal da Polícia Nacional no Cuango, para exigir a entrega de um caixão para o enterro do seu filho, Carlos Xavier, de 19 anos, morto no dia anterior por um agente policial, Baptista Zovo. Na véspera, a 24 de Janeiro, o agente policial André Zovo tinha disparado contra Carlos Xavier, depois de tentar extorquir 500 Kwanzas (US $5) a ele e a um outro motociclista, na localidade de Cambala, a 20 quilómetros da vila do Cuango. Em reacção, segundo apurou o Maka Angola, a população de Cambala marchou nessa altura contra o posto policial daquela localidade, causando a fuga dos agentes policiais. Os jovens de […]

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Grávida em Risco Interrogada por Onze Horas

Os Serviços de Emigração e Estrangeiros interditaram, a 10 de Janeiro, a saída do país da empresária Lídia Amões, de 32 anos. A interdição, ordenada pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), foi lavrada na sequência de um interrogatório de 11 horas a que, no dia anterior, a DNIAP submeteu Lídia Amões. Dois dias antes, a directora dos serviços de ginecologia e obstetrícia da Clínica Vida, a médica Eulália Alexandre, emitiu uma declaração sobre a gravidez de risco da empresária, em estado de gestação de seis meses, “com provável patologia cardíaca fetal”. A médica aconselhou a paciente “a ter o seu parto em centro especializado, não disponível no país”, e a embarcar o mais cedo possível. Segundo soube o Maka Angola, a DNIAP iniciou o interrogatório às 11h30, tendo terminado por volta das 22h30, sem que tivesse sido permitido qualquer intervalo. Apesar de a empresária ter informado sobre […]

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Narrativa de um Rapto Policial no Kikolo

A operação demorou pouco mais de cinco minutos e consistiu numa saraivada de mais de cem tiros. O pânico tomou conta daquela zona do bairro da Boa Esperança, na comuna do Kikolo, município de Cacuaco, Luanda. “Parecia guerra”, conta Adelina José Baia, de 38 anos. Tratava-se da operação de rapto do irmão de Adelina, Domingos dos Santos José, de 34 anos, por um grupo de elementos da Secção Municipal de Investigação Criminal de Cacuaco (SMIC). A operação ocorreu a 9 de Fevereiro de 2013, perto das 18 horas. Desde então, o jovem continua desaparecido e a sua família teme que tenha sido executado pelos agentes policiais. Adelina José Baia e José Garcia Baia testemunharam a captura de Domingos dos Santos José, mesmo ao lado da casa dos seus pais, onde este estacionara uma viatura Toyota Land Cruiser. Narrativa De acordo com a narrativa familiar, os irmãos tinham saído do óbito […]

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Jornalista Absolvido por Inexistência do Crime de que é Acusado

O juiz Salomão Filipe absolveu hoje, em audiência de julgamento no Tribunal Provincial de Luanda, o jornalista Domingos da Cruz, acusado de instigação à desobediência colectiva. No seu despacho de pronúncia, o juiz considerou a acusação improcedente por não haver, na legislação vigente, a tipificação do crime de que era acusado o réu. O advogado de defesa, Walter Tondela, referiu o estranho procedimento legal do procurador Rui André durante a sessão de julgamento. “O procurador estava à procura de uma nova disposição legal para enquadrar ou formular uma nova acusação contra o meu cliente”, disse o advogado. Segundo Walter Tondela, “finalmente, o procurador Rui André concluiu que não havia enquadramento legal para as pretensões do Ministério Público e declarou a acusação como improcedente”. A 8 de Agosto de 2009, Domingos da Cruz publicou um texto de opinião, no semanário Folha 8, intitulado “Quando a Guerra É Necessária e Urgente”. A […]

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Sobas das Lundas Denunciam Violações de Direitos Humanos

Uma delegação de quatro autoridades tradicionais das províncias da Lunda-Norte e Lunda-Sul entregou hoje, em Luanda, uma petição ao procurador-geral da República (PGR), general João Maria Moreira de Sousa, denunciando a violação sistemática dos direitos humanos nas zonas de exploração diamantífera. A petição apela à reabertura de um inquérito preliminar, arquivado pela PGR, em Junho passado, sobre as violações de direitos humanos denunciadas pelo jornalista Rafael Marques no livro Diamantes de Sangue, Corrupção e Tortura em Angola. Estes casos foram a base de uma queixa-crime apresentada pelo referido jornalista na PGR em Novembro de 2011, acusando vários generais das Forças Armadas Angolanas como responsáveis morais de crimes de tortura e assassinato, na sua qualidade de accionistas da Lumanhe, empresa sócia da Sociedade Mineira do Cuango, e da empresa de segurança privada Teleservice.    O livro, resultado de anos de investigação nos municípios diamantíferos do Cuango e Xá-Muteba, na Lunda-Norte, detalha […]

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Guarda Presidencial, Julgamento e Cadeia Multicaixa

O Tribunal Militar Regional de Luanda iniciou hoje, 18 de Setembro, o julgamento de 15 efectivos do Destacamento Central de Protecção e Segurança da Casa Militar da Presidência da República (DCPS). Os soldados são acusados de terem feito uma reivindicação em grupo, exigindo salários justos e melhores condições de trabalho. A 7 de Setembro de 2011, um total de 224 soldados, do referido destacamento, subscreveu uma petição a reclamar sobre as más condições em que se encontravam as tropas presidenciais. Os soldados endereçaram o abaixo-assinado ao comandante da Unidade de Guarda Presidencial (UGP), tenente-general Alfredo Tyaunda. A DCPS é parte da UGP mas, como missão específica, tem a tarefa de proteger os grandes projectos de reconstrução nacional, as empresas e a mão-de-obra chinesas que os implementam. Os soldados enviaram cópias da correspondência à Polícia Judiciária Militar, Procuradoria-Militar e ao Estado-Maior General das Forças Armadas Angolanas (FAA). Para além da reclamação […]

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