Delírios da Acusação e a Prova do Quadro no Julgamento de Luaty

A audição do rapper e activista Luaty Beirão, o sétimo de 17 réus em julgamento, em Luanda, acusados de actos preparatórios de uma rebelião, terminou hoje sem que o activista tivesse respondido às perguntas do Ministério Público (MP). Luaty Beirão, que estava a ser ouvido pelo segundo dia, manteve-se em silêncio durante as quase duas horas de perguntas feitas pelo MP, que apresentou provas como um quadro utilizado nas palestras que o grupo de activistas realizaria para discutir as estratégias da obra "Ferramentas para Destruir o Ditador e Evitar uma Nova Ditadura, Filosofia da Libertação para Angola", de Domingos da Cruz, também acusado neste processo. Em declarações à imprensa, o advogado de defesa, Luís do Nascimento, considerou as questões colocadas pelo MP, sobre as reuniões, intenções e participação dos vários elementos, como "um autêntico delírio" e que não têm "correspondência com a realidade". "De resto, a grande prova que foi […]

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Luaty Beirão Pede a Reforma do Presidente em Tribunal

O rapper e activista Luaty Beirão, um dos 17 arguidos que estão a ser julgados em Luanda acusados de prepararem uma rebelião, reafirmou hoje que Angola é uma "pseudodemocracia" e voltou a apelar à saída do Presidente. Aquele activista foi o sétimo dos réus a ser ouvido em julgamento, em 12 sessões já realizadas na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, com várias perguntas colocadas pelo juiz presidente Januário José Domingos, prosseguindo a sua audição durante o dia de quarta-feira. Perante o tribunal, Luaty Beirão negou hoje que as reuniões que o grupo de activistas realizava desde Maio até à altura da detenção, em junho, se destinassem a promover acções violentas para a destituição do Presidente, sendo antes uma discussão "meramente académica" em torno de um livro e recusando ter qualquer agenda política pessoal neste caso. Ainda assim, e criticando a "pseudodemocracia" que afirmou ser Angola, Luaty […]

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O Direito dos Falsos Comediantes

É verdade que a História já absolveu os 17 activistas angolanos pelos putativos crimes que lhes foram imputados absurdamente pelo Ministério Público do seu país. No entanto, o julgamento decorre numa impressionante modorra, com o fito de adormecer a opiniões pública: só assim se justifica o episódio rocambolesco de proceder à leitura integral do livro de Domingos Cruz em plena audiência. É certo que as provas, inclusive as documentais, têm de ser apresentadas e discutidas em audiência de julgamento, e não nos calabouços das polícias. Contudo, uma coisa é apresentar o livro, discutir e questionar algumas passagens, ou testá-lo com interpretações contraditórias, outra coisa muito diferente é ler o livro completo. Esta estratégia não tem outro intuito além de desgastar as audiências públicas. Mas, se tal procedimento é discutível, é inadmissível o facto de o julgamento continuar a decorrer à porta fechada. Faz parte do conceito de julgamento justo contido […]

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Lei de Ganga

Não, não há prazer algum em ver na prisão Desidério Patrício de Barros, o soldado da guarda presidencial que matou o engenheiro Manuel Hilberto de Carvalho Ganga a tiro pelas costas. Mas há o desejo de condenar quem lhe colocou a arma na mão, quem o ensinou a disparar contra prisioneiros desarmados, quem lhe deu ordens para não respeitar a Constituição. Tão culpado é o que mata como aquele que manda matar. Não é só Desidério quem deve ser julgado: os seus chefes supremos também deveriam tê-lo sido, pois eles são os culpados máximos da morte de Ganga. Ganga foi morto pelas costas com dois tiros, depois de ser detido perto do Estádio dos Coqueiros e levado pela segurança militar para o perímetro do Palácio Presidencial. Ganga estava desarmado. Ganga não oferecia perigo. Mesmo morto, o seu funeral também foi reprimido violentamente pela Polícia Nacional. Por estas razões, perante a […]

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Ordens Superiores contra MCK dá Origem a Teledisco no Brasil

MCK e o brasileiro Vinicius Terra produzirão um teledisco inspirado na interdição imposta, terça-feira, pelas autoridades angolanas ao rapper angolano, disse hoje à Lusa o organizador do festival Terra do Rap. “Estamos os dois preparar um 'rap'. Vamos fazer um trabalho a tempo inteiro de criação, mistura e de filmagens para um 'vídeo-clip' aqui no Rio de Janeiro. Além dos factos que ocorreram ao MCK a ideia é também a valorização dessa África silenciosa e silenciada perante ações ditactoriais. O nome provisório do 'rap' é ‘Guetos da Guiné-Bissau’”, disse à Lusa Vinicius Terra, organizador do festival de rap que terminou na quinta-feira à noite, no Rio de Janeiro. Na terça-feira, no Aeroporto Internacional 4 de Fevereiro, MCK e um acompanhante foram impedidos de “forma arbitrária” de embarcar no voo entre Luanda e o Rio de Janeiro. No aeroporto, dois “oficiais que não se identificaram” disseram a MCK que havia um […]

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Justiça Brasileira Mantém Acusações contra Kangamba

O Superior Tribunal de Justiça do Brasil (STJ) mantém as acusações de favorecimento da prostituição e de tráfico internacional de pessoas contra o general Bento Kangamba, revogando apenas a ordem de prisão preventiva. No entanto, no princípio do mês, a 1 de Julho, o diário estatal Jornal de Angola (JA) publicou uma matéria intitulada “Bento Kangamba livre de acusações”, segundo a qual “a justiça federal brasileira ordenou o encerramento do processo e a suspensão dos efeitos do mandado de captura que impendia” contra o general-empresário.   A informação do JA não corresponde à verdade. Em 2013, o general Bento Kangamba foi denunciado por favorecimento de prostituição e tráfico internacional de pessoas, e essa denúncia foi recebida por um juiz federal brasileiro. Na sequência das investigações, foi-lhe decretada a prisão preventiva. Inconformado com essa decisão, Bento Kangamba veio pedir liminarmente (quer dizer, provisoriamente e por agora) a liberdade provisória e o […]

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Director Adjunto da Rádio Despertar na Cadeia

O director-geral adjunto da Rádio Despertar, Queirós Anastácio Chilúvia, de 38 anos, vai continuar detido após adiamento, hoje, do seu julgamento sumário no município de Cacuaco em Luanda. Segundo o advogado de defesa, Africano Cangombe, nem a polícia nem o tribunal o autorizaram a falar com o seu cliente, Queirós Anastácio Chilúvia, para tomar conhecimento do caso e preparar a sua defesa. “Não houve julgamento porque a procuradora achou pouco fundamentada a acusação contra o meu cliente e devolve o processo à DNIC para investigar. Aqui prende-se primeiro, depois investiga-se”, disse Africano Cangombe. Segundo o advogado, a polícia acusou o director-adjunto da Rádio Despertar de ter cometido o crime de calúnia e difamação, bem como a prestação de falsas declarações contra um órgão público: a polícia. Efectivos da Polícia Nacional detiveram ontem Queirós Chilúvia quando este, ao passar defronte do Comando Municipal da Polícia Nacional, em Cacuaco, ouviu gritos de […]

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Cuango: População Frustrada Desafia Polícia

Efectivos da Polícia Nacional tomaram ontem, na vila do Cuango, sede do município com o mesmo nome, posições de combate para prevenir uma suposta “invasão” do seu comando municipal por dezenas de populares. Por volta das 6h00, Henriques Tomás e vários familiares dirigiram-se ao Comando Municipal da Polícia Nacional no Cuango, para exigir a entrega de um caixão para o enterro do seu filho, Carlos Xavier, de 19 anos, morto no dia anterior por um agente policial, Baptista Zovo. Na véspera, a 24 de Janeiro, o agente policial André Zovo tinha disparado contra Carlos Xavier, depois de tentar extorquir 500 Kwanzas (US $5) a ele e a um outro motociclista, na localidade de Cambala, a 20 quilómetros da vila do Cuango. Em reacção, segundo apurou o Maka Angola, a população de Cambala marchou nessa altura contra o posto policial daquela localidade, causando a fuga dos agentes policiais. Os jovens de […]

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Grávida em Risco Interrogada por Onze Horas

Os Serviços de Emigração e Estrangeiros interditaram, a 10 de Janeiro, a saída do país da empresária Lídia Amões, de 32 anos. A interdição, ordenada pela Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP), foi lavrada na sequência de um interrogatório de 11 horas a que, no dia anterior, a DNIAP submeteu Lídia Amões. Dois dias antes, a directora dos serviços de ginecologia e obstetrícia da Clínica Vida, a médica Eulália Alexandre, emitiu uma declaração sobre a gravidez de risco da empresária, em estado de gestação de seis meses, “com provável patologia cardíaca fetal”. A médica aconselhou a paciente “a ter o seu parto em centro especializado, não disponível no país”, e a embarcar o mais cedo possível. Segundo soube o Maka Angola, a DNIAP iniciou o interrogatório às 11h30, tendo terminado por volta das 22h30, sem que tivesse sido permitido qualquer intervalo. Apesar de a empresária ter informado sobre […]

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Narrativa de um Rapto Policial no Kikolo

A operação demorou pouco mais de cinco minutos e consistiu numa saraivada de mais de cem tiros. O pânico tomou conta daquela zona do bairro da Boa Esperança, na comuna do Kikolo, município de Cacuaco, Luanda. “Parecia guerra”, conta Adelina José Baia, de 38 anos. Tratava-se da operação de rapto do irmão de Adelina, Domingos dos Santos José, de 34 anos, por um grupo de elementos da Secção Municipal de Investigação Criminal de Cacuaco (SMIC). A operação ocorreu a 9 de Fevereiro de 2013, perto das 18 horas. Desde então, o jovem continua desaparecido e a sua família teme que tenha sido executado pelos agentes policiais. Adelina José Baia e José Garcia Baia testemunharam a captura de Domingos dos Santos José, mesmo ao lado da casa dos seus pais, onde este estacionara uma viatura Toyota Land Cruiser. Narrativa De acordo com a narrativa familiar, os irmãos tinham saído do óbito […]

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