A Acusação contra a Liberdade de Pensamento

7 de Outubro de 2015 Rui Verde

Hoje, em Angola, ter ideias é crime. Tal é o principal resultado da leitura dos 36 artigos da acusação produzida contra os mais famosos presos políticos da actualidade. A essência da acusação assenta num tecnicismo básico. Como não havia factos ou material real para produzir uma acusação “a sério”, nem que fosse por tentativa de cometer um crime, foi-se buscar a figura dos “actos preparatórios. A questão é que os actos preparatórios geralmente não são punidos. A sua punição tem que estar prevista expressamente e só o está em casos muito delimitados, como serão os crimes de rebelião e prática de atentado contra o presidente da República. Assim, a razão para se acusar uns jovens, que se reuniam para trocar ideias, de atentado e rebelião é o facto de nõa existir um crime consumado ou tentado de que os acusar. Por isso, foi necessário recorrer à figura excepcional dos actos […]

Angolano e Queniano Distinguidos com Prémio de Integridade

2 de Outubro de 2015 LUSA

O angolano Rafael Marques foi hoje distinguido com o Prémio Allard para a Integridade Internacional, no Canadá, disse o ativista à agência Lusa. O jornalista e ativista angolano recebeu hoje o Prémio Allard para a Integridade Internacional, instituído em 2013 pela Universidade canadiana de British Columbia (UBC) e considerado como uma das maiores distinções mundiais para o reconhecimento dos esforços no combate à corrupção e na defesa dos direitos humanos. O prémio, de 100 mil dólares canadianos, foi partilhado com o activista queniano John Githongo. Na cerimónia da atribuição do prémio, Rafael Marques denunciou a existência de presos políticos e abusos aos direitos humanos para alertar para a existência de uma situação totalitária em Angola. “Tem ganhado força em Angola uma nova forma de fascismo, concebida com o propósito específico de prolongar os já 36 anos do Presidente José Eduardo dos Santos no poder e os 40 anos de governação […]

Interrogatório Ilegal da PGR Angolana em Portugal Dá Maka

18 de Setembro de 2015 LUSA

A eurodeputada Ana Gomes pediu esclarecimentos sobre o interrogatório feito em Portugal pela Procuradoria-Geral angolana a Alberto Neto, proprietário da casa onde foram detidos os jovens acusados de golpe de Estado. De acordo com o ativista angolano Rafael Marques, o vice-procurador-geral da República de Angola, Luciano Chaca, e “o indivíduo responsável pela detenção dos 15 jovens” acusados de tentativa de golpe de Estado vieram a Portugal interrogar o advogado Alberto Neto, proprietário da casa onde foram efetuadas as detenções no mês de junho. “Vieram interrogar porque foi em casa do Alberto Neto que se realizaram esses encontros e no fim dos dois interrogatórios, na Culturgest, (Lisboa) pediram a Alberto Neto para assinar o auto de interrogatório mas explicando-lhe que não lhe podiam dar uma cópia porque era ilegal a justiça angolana fazer interrogatórios a um cidadão nacional em território português”, disse hoje Rafael Marques durante um colóquio sobre direitos humanos […]

Dos Santos Comete um Grave Erro com Presos Políticos

18 de Setembro de 2015 LUSA

O escritor angolano José Eduardo Agualusa disse hoje em Lisboa que o poder em Angola está a cometer um “grave erro” ao manter jovens presos por motivos políticos, referindo-se aos 15 acusados de golpe de Estado. “A questão é que, com a prisão destes jovens, tudo mudou. Eu não conheço democracia com presos políticos e eles são presos políticos. Eu lembro que as primeiras declarações de dirigentes políticos angolanos referiam-se a presos políticos. A seguir, foram referidos como políticos presos e finalmente encontraram a expressão: retidos. São presos políticos e não se constrói uma democracia com presos políticos”, afirmou o escritor no debate sobre Angola, organizado pela Amnistia Internacional em Lisboa. Para Agualusa, do ponto de vista “estratégico é um erro enorme que o poder e o presidente José Eduardo dos Santos estão a cometer” porque as acusações e as prisões não fazem sentido e viram-se contra o próprio poder. […]

Mães dos Presos Políticos Marcham pela Liberdade dos Filhos

4 de Agosto de 2015 Rafael Marques de Morais

Passam hoje 45 dias sobre a detenção de 14 dos 16 presos políticos encarcerados em Luanda sob a presunção de terem estado a preparar um golpe de Estado contra o presidente José Eduardo dos Santos. Desde então, as autoridades têm-se multiplicado em desculpas e justificações atabalhoadas para justificar as detenções dos 14 activistas e dos dois oficiais das Forças Armadas Angolanas detidos a posteriori (sendo que estes últimos ainda não foram formalmente acusados do que quer que seja). Nos últimos dias, os ministros da Justiça e dos Direitos Humanos, das Relações Exteriores e do Interior, respectivamente Rui Mangueira, Georges Chicoti e Ângelo Tavares, defenderam e reiteraram publicamente que os detidos não são presos políticos. O vice-procurador-geral da República, general Hélder Pita Grós, juntou a sua voz ao coro da negação. Estão detidos Afonso Matias “Mbanza Hamza”, Albano Bingobingo, Arante Kivuvu, Benedito Jeremias, Domingos da Cruz, Fernando Tomás “Nicola Radical”, Hitler Jessia […]

A realidade vista a cores: presos políticos que não são presos políticos

29 de Julho de 2015 Rui Verde

O general Pita Grós e o brigadeiro Chikoti (respectivamente vice- procurador geral da República e ministro das Relações Exteriores de Angola) vieram a público afirmar que os 15 presos políticos detidos recentemente não são presos políticos. Ao mesmo tempo, acusaram esses presos de quererem alterar a “ordem constitucional” e de planearam um “golpe de Estado”. Das duas, uma: ou estas afirmações resultam de burrice ou de engano. Burrice não é certamente, pois estamos a falar do discernimento de dois ilustres [IH1] dirigentes. Assumamos então tratar-se de um engano. O dicionário de Cambridge define preso político como “alguém que está colocado na prisão por expressar a desaprovação relativamente ao seu próprio governo, ou por pertencer a uma organização, raça ou grupo social não aprovado por esse governo”. É óbvio que quem supostamente queira alterar a “ordem constitucional” ou “planear um golpe de Estado” está implicitamente a desaprovar o governo, donde, em caso […]

O Verdadeiro Perigo: Mensagem ao Presidente Dos Santos

17 de Julho de 2015 Rafael Marques de Morais

Senhor presidente, A improbabilidade de nos encontrarmos leva-me a tentar conversar consigo por esta via. Espero que me responda. O tempo é de diálogo. Apesar de ser um crítico acérrimo do seu modo de governação e do consequente sofrimento da maioria do povo angolano, admiro-o pela forma estóica como mantém o poder e compreendo muito bem a sua angústia perante a possibilidade de o perder. Escrevia o Padre António Vieira: “Pulvis es, tu in pulverem reverteris”: Sois pó, e em pó vos haveis de converter. Sois pó, é o presente; em pó vos haveis de converter, é o futuro. É esse futuro que tentais evitar a todo o custo e do qual resulta a angústia que menciono. Durante algum tempo da minha infância, nutria por si um sentimento de terror. Sabia, nessa altura, quando o senhor presidente agendava uma saída da sua residência oficial na estância balnear do Futungo de […]

Jovens Acusados de Preparação de Golpe de Estado

26 de Junho de 2015 Rafael Marques de Morais

A ideia de uma Angola sem José Eduardo dos Santos como seu presidente ou qualquer protesto contra os seus actos de governação continuam a ser uma questão de crime e castigo. Dos Santos está no poder há 36 anos, e os seus críticos acusam-no de estar a levar o país à ruína. Todavia, ele continua a querer ser celebrado como o arquitecto da paz e o provedor da estabilidade. O procurador-geral da República e o ministro do Interior informaram ontem a Assembleia Nacional sobre a detenção de 15 jovens, a 21 de Junho, a quem as autoridades acusam de preparação de rebelião e atentado contra o presidente da República. Estão detidos Luaty Beirão, Nito Alves, Afonso Matias “Mbanza Hamza”, José Hata, HItler Samussuko, Inocêncio Brito “Drux”, Sedrick de Carvalho, Albano Bingo, Fernando Tomás “Nicola”, Nelson Dibango, Arante Kivuvu, Nuno Álvaro Dala, Benedito Jeremias, Domingos da Cruz e Osvaldo Caholo. Os detidos foram […]

O Ataque à Caravana da UNITA e a Intolerância Política em Angola

19 de Fevereiro de 2015 Maka Angola

Nos cuidados intensivos do Hospital de Cafunfo, um dos membros da UNITA, Cassongo, que se encontravam na caravana automóvel atacada a 16 de Fevereiro continua a lutar pela vida, com uma grave fractura craniana. Ainda não há qualquer reacção oficial à emboscada sofrida pela caravana em Cafunfo (Lunda-Norte), às mãos de elementos identificados como sendo do MPLA e apoiados pela polícia. Do ataque, resultaram 18 feridos da UNITA, uma viatura carbonizada e nove outras danificadas pelos atacantes. Depois de duas noites internado devido aos ferimentos que sofreu no referido ataque, o secretário para a administração da UNITA no Cuango, João Muambongue, recebeu alta do Hospital de Cafunfo ontem à tarde, Depois , marcado com seis pontos na nuca, ferimentos nos ombros e nas costelas. Celestina Marco também passou dois dias internada, com ferimentos nas costelas e a cara muito inflamada. Ambos regressaram hoje ao hospital para prosseguirem com o tratamento. […]

As Prioridades Diplomáticas do Presidente, os Negócios e os Discursos

11 de Agosto de 2014 Rafael Marques de Morais

Desde Dezembro passado, três grandes eventos internacionais vincaram o carácter de estadista do presidente José Eduardo dos Santos: o funeral de Nelson Mandela, a Copa do Mundo de Futebol e a Cimeira de Líderes dos Estados Unidos da América e África. Pessoalmente, o presidente preferiu ir apenas à abertura do Mundial de Futebol. A forma como o presidente estabelece as suas prioridades pessoais e as do cargo que exerce, em nome de todos os angolanos, merece por isso uma breve análise. Em Dezembro passado, mais de 90 chefes de Estado e de Governo do mundo inteiro convergiram em Joanesburgo, na África do Sul, para prestar a última homenagem a Nelson Mandela. O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, fez-se acompanhar dos seus antecessores George Bush, Bill Clinton e Jimmy Carter. A grande maioria dos líderes africanos juntou-se igualmente à cerimónia histórica. Do lado europeu, Angela Merkel e vários outros líderes […]

Democracia

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