Categoria: Corrupção

Angola Empresta Avião a Ditador do Zimbabwe

Por Carlos Duarte: Na quarta-feira última, dia 11 de Abril, a estação de televisão EuroNews passou diversas notícias sobre o debilitado estado de saúde do ditador do Zimbabué, Robert Mugabe, que está no poder desde Abril de 1980 – há menos tempo do que o jamais eleito José Eduardo dos Santos, que dirige os destinos de Angola desde Setembro de 1979, logo após a morte de António Agostinho Neto. As imagens várias vezes exibidas pela televisão da União Europeia mostram a aeronave em que o presidente do Zimbabué se fez transportar para Singapura, onde, segundo o mesmo órgão de informação, está a ser tratado a um cancro na próstata. Quem esteve atento às imagens exibidas pela EuroNews e conhece bem a frota de aviões da Sonair, a empresa de aviação da Sonangol, deve ter percebido pelas cores e matrícula que se trata de um dos Airbus A319, operado pela VipAir, […]

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A Universidade Independente e a Licenciatura em Corrupção

Raros são os países considerados em vias de desenvolvimento que, no espaço de uma década, criam mais de vinte universidades, entre públicas e privadas. Só em 2009, por decreto presidencial, o governo criou seis novas universidades públicas. Angola é um dos países onde a massificação do ensino superior é extraordinária. Desde a fundação da Universidade Católica, em 2001, como a primeira instituição de ensino superior privado em Angola, o governo reconheceu outras quinze universidades privadas. O presente texto não pretende abordar a qualidade e a regulamentação do ensino superior no país e, por conseguinte, da educação no seu todo. Opta, sim, por desmistificar alguns dos procedimentos políticos e comerciais, assim como os conflitos de interesse que facilitam a proliferação de universidades, à luz da legislação em vigor. Como primeiro caso de estudo, Maka Angola apresenta os resultados do seu trabalho de investigação sobre a Universidade Independente de Angola (UnIA), fundada […]

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A Honra e as Mentiras de Isabel dos Santos

Nos próximos dias, a procuradora italiana Livia Locci, do Tribunal de Turim, em Itália, deverá decidir sobre o mérito de uma queixa por difamação contra três jornalistas italianos, apresentada pela primogénita do presidente angolano, Isabel dos Santos. Na sua qualidade de cidadã, Isabel dos Santos goza e deve fazer uso, o tempo todo, do direito universal à honra e ao bom nome, onde quer que seja ou se sinta injuriada. Esse direito também cabe a todos os cidadãos angolanos que, por força das circunstâncias, são governados pelo seu pai há 32 anos. O presente texto aborda tão-somente os argumentos apresentados por Isabel dos Santos à justiça italiana, que dizem respeito aos cidadãos angolanos e podem ser lesivos para o país e para a honra dos angolanos. Os Factos A 15 de Julho de 2007, o jornal italiano La Stampa publicou uma investigação da jornalista Giulia Vola, com o título La […]

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CNN Planeia Cobertura Favorável de Angola

O Gabinete de Imprensa da CNN em Londres respondeu, a 7 de Fevereiro de 2012, às preocupações levantadas por Maka Angola sobre os acordos que o regime angolano tem estabelecido com a referida estação televisiva para a transmissão de campanhas publicitárias destinadas a melhorar a sua imagem no exterior do país. À resposta da CNN, Maka Angola apresenta mais alguns esclarecimentos, aqui: “A Lei Geral da Publicidade em Angola, de 30 de Julho de 2002, estabelece que a publicidade de Estado ou oficial deve ser feita ‘mediante concurso público’ (Art. 35.º, 1.º). Essa lei tem sido violada pela Presidência da República ao atribuir sem concurso público, por nepotismo e de forma corrupta, milhões de dólares aos filhos do Presidente para que estes contratem os serviços da CNN.” A CNN deve lembrar a visita que o chefe da sua delegação na África do Sul, Kim Norgaard, realizou a Angola, em Janeiro […]

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Kero, o Supermercado de Manuel Vicente

O Hipermercado Kero, considerado o maior de Angola, bem pode ser considerado como o modelo de investimento privado para a melhoria da oferta e da qualidade de bens de consumo aos cidadãos. A funcionar há cerca de um ano no Bairro Nova Vida, em Luanda, o Hipermercado Kero também é um modelo na eliminação das fronteiras entre o público e o privado, por parte dos principais dirigentes angolanos que são, ao mesmo tempo, os principais empresários privados nacionais. Em entrevista ao semanário O País, o director-geral do Kero, o brasileiro João Santos, revelou o montante investido por um grupo de empresários angolanos em consórcio com o Banco Privado Atlântico. “Os US $35 milhões assentam num misto de capitais próprios e nos recursos libertos em resultado da parceria com o Atlântico”. O hipermercado tem uma área de 7500 metros quadrados de espaço de superfície, e a área total do empreendimento é […]

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Presidente José Eduardo dos Santos: Nepotismo, Corrupção e Propaganda na CNN

O regime do presidente José Eduardo dos Santos tem feito considerável esforço para promover, no exterior, uma imagem de modernidade, bom governo e prosperidade do país, assim como do bem-estar dos angolanos. Para o ano de 2012, Dos Santos concede cerca de US$ 40 milhões, do orçamento específico da presidência da República, às iniciativas dos seus filhos para a difusão de uma imagem positiva de Angola no mundo. Desde 2006, a responsabilidade principal da melhoria da imagem do regime tem sido confiada a uma empresa privada nacional, a Semba Comunicação. Segundo informação divulgada no seu website http://www.semba-c.com/about, a empresa, logo após a sua criação, projectou a campanha que mudou o conceito de comunicação institucional africana a nível dos órgãos de comunicação internacionais, principalmente na CNN International, com a campanha “Angola Grow With Us” (“Angola, Cresça Connosco”), da ANIP [Agência Nacional de Investimento Privado]. Fruto da relação contratual com a Semba […]

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Os Diamantes da Tchizé

A 5 de Novembro de 2010, o presidente da República, José Eduardo dos Santos, autorizou o Ministério da Geologia e Minas e da Indústria a prorrogar os termos de uma concessão diamantífera, na Lunda-Norte, para benefício primário da sua filha Welwitschea José dos Santos “Tchizé”. O Decreto Presidencial nº 296/10, de 2 de Dezembro de 2010, determina a prorrogação, por um período de dois anos, da Licença de Prospecção, Pesquisa e Reconhecimento de diamantes de Kimberlitos do Projecto Muanga, localizado na província da Lunda-Norte. Inicialmente, o presidente José Eduardo dos Santos promulgou o projecto, aos 14 de Julho de 2005, como uma associação entre a Endiama (51%), a Sociedade de Desenvolvimento Mineiro – SDM (20%), Odebrecht (19%) e Di Oro (10%). A SDM é um consórcio paritário entre a Endiama e a multinacional brasileira Odebrecht. Por sua vez, a Di Oro – Sociedade de Negócios Limitada, criada em 2003, é […]

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Teta Financeira: A Tecnologia do Desfalque

O vice-ministro da Ciência e Tecnologia, Dr. Pedro Sebastião Teta, tem demonstrado extraordinária dinâmica na apresentação de projectos de modernização da infra-estrutura de tecnologias de informação no país, sobretudo para o seu melhor uso por instituições públicas. Para o efeito, o Dr. Teta criou uma série de empresas privadas, para enriquecimento pessoal, através dos projectos públicos sob seu pelouro. A 17 de Dezembro de 2007, em parceria com a sua esposa, Mirela Virgínia Teta, e a Protic, do luso-angolano Eurico Alves Gomes, o vice-ministro criou a empresa privada Torque IT. O casal Teta detém 80% do capital, cabendo o restante ao outro sócio. Mas cerca de um mês antes, a 13 de Novembro de 2007, o Dr. Pedro Teta, enquanto vice-ministro, homologou o certificado de registo formal da Torque-IT junto da Comissão Nacional de Tecnologias de Informação (CNTI), por si coordenada. Ou seja, a empresa já estava credenciada pelo estado […]

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Suite Hotel Maianga e as Contas Mal feitas da Sonangol

A principal empresa do Estado, a petrolífera Sonangol, tem sido referida, a nível internacional, como um oásis de competência e boas práticas de gestão em Angola. Regularmente, a Sonangol também tem sido acusada, além fronteiras, de ser o principal veículo para o saque e o desaparecimento de biliões de dólares das receitas de petróleo. Enquanto principal responsável por cerca de metade dos fundos que constituem anualmente o Orçamento Geral do Estado, a Sonangol requer um escrutínio mais atento dos cidadãos sobre a sua gestão corrente. O presente texto apresenta o primeiro de uma série de estudos de caso sobre as práticas internas de contabilidade da Sonangol. Em 2010, para um total de nove dias de estadia e despesas no Suíte Hotel Maianga, em Luanda, a Sonangol procedeu à liquidação de facturas no valor de US $1,346,022.5, pagas através do Banco Africano de Investimentos (BAI). A Sonangol é a principal accionista […]

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Generais Acusados de Crimes Contra a Humanidade

À PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA DE ANGOLA RUA 17 DE SETEMBRO, CIDADE ALTA LUANDA DIGNÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA GENERAL JOÃO MARIA MOREIRA DE SOUSA Rafael Marques de Morais, [dados pessoais omitidos], vem apresentar, nos termos da Constituição (art. N.º 73), QUEIXA-CRIME Contra: 1º OS SÓCIOS DA SOCIEDADE LUMANHE – EXTRACÇÃO MINEIRA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, LIMITADA (cfr. DR, III Série, nº 33, 2004), Rua Comandante Dangereux, n.º 130, Luanda: A)    GENERAL HÉLDER MANUEL VIEIRA DIAS JÚNIOR “Kopelipa”, ministro de Estado e chefe da Casa Militar do presidente da República; B)    GENERAL CARLOS ALBERTO HENDRICK VAAL DA SILVA, inspector-geral do Estado-Maior General das FAA; C)    GENERAL ARMANDO DA CRUZ NETO, governador de Benguela e ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; D)    GENERAL ADRIANO MAKEVELA, chefe da Direcção Principal de Preparação de Tropas e Ensino das FAA; E)    GENERAL JOÃO BAPTISTA DE MATOS, ex-chefe do Estado Maior-General das FAA; F)    GENERAL LUÍS PEREIRA FACEIRA, […]

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