Categoria: Corrupção

Carta Aberta a João Lourenço: a Responsabilidade pelo Silêncio

A Sua Excelência O Presidente da República de Angola João Manuel Gonçalves Lourenço Excelência, Uma investigação criminal sobre negócios de mais de 4,4 mil milhões de kwanzas na Administração-Geral Tributária (AGT) ficou “esquecida” na Procuradoria-Geral da República (PGR). Os visados pelas denúncias, segundo o apuramento do Maka Angola, continuam a subir na hierarquia do Estado. Vossa Excelência promoveu José Vieira Nuno Leiria a secretário de Estado para os Assuntos Tributários. A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, nomeou Bráulio Assis director do gabinete de Leiria. Perante as denúncias, o poder responde concedendo impunidade. O ónus destas escolhas recai directamente sobre a sua responsabilidade política enquanto Titular do Poder Executivo. Que interesses justificam tamanha confiança em quem deve tantas explicações ao país? Esta interpelação tem uma história. Em Abril de 2020, no artigo “Governo sem Coordenação Institucional”, defendi a escolha de dirigentes competentes, independentemente de amiguismos e compadrios. Em Abril […]

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A Ministra das Finanças e o Lamaçal da Kianda In Sana

A ministra das Finanças, Vera Daves de Sousa, decidiu associar a sua autoridade política aos dirigentes da Administração Geral Tributária (AGT) visados na investigação sobre a Kianda, que o Maka Angola tem vindo a publicar. Depois de, a 8 de Setembro de 2026, José Leiria, antigo presidente do Conselho de Administração da AGT, se ter tornado secretário de Estado para os Assuntos Tributários, Vera Daves nomeou Bráulio Assis para seu director de gabinete. A equipa sobe na hierarquia do Estado. As perguntas sobre os seus negócios continuam por responder. Bráulio Assis presidiu à comissão de avaliação do concurso que a In Pressionante Kianda ajudou a preparar e acabou por vencer. As mensagens a que o Maka Angola teve acesso mostram-no a orientar a candidata que deveria avaliar. Ao escolhê-lo para o gabinete de Leiria, Vera Daves dá uma demonstração pública de confiança política nos dois homens e assume a responsabilidade […]

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O Algodão-Doce da AGT (Parte 2)

“Montei a empresa para escoar o produto das empresas portuguesas.” A frase é de Carla Castelo Trindade, ex-professora de José Leiria, antigo PCA da AGT e actual secretário de Estado para os Assuntos Tributários. Na segunda parte desta investigação, o Maka Angola segue o rasto das facturas emitidas em Portugal, de duas máquinas de algodão-doce que o gerente angolano diz nunca ter recebido e das centenas de milhares de euros transferidos de Luanda para Portugal. Leia aqui a primeira parte. “Montei a empresa para escoar” Entretanto, a “Cidade dos Kandengues Tributários” fora incluída no Plano de Comunicação da AGT para 2024, levado a concurso público em Novembro de 2023, por mil milhões de kwanzas. Em mensagens a que o Maka Angola teve acesso, Carla gabou-se de ter participado na elaboração do concurso e na sua manipulação para garantir a vitória da In Pressionante Kianda. A participação activa da direcção da […]

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O Algodão-Doce da AGT (Parte 1)

Num país onde milhões de crianças com fome e sem acesso à escola continuam fora das contas e das prioridades do Estado, até uma nuvem de açúcar serve para fazer sair dinheiro público. O algodão-doce, feito quase todo de ar e açúcar, tem a virtude de parecer maior do que é. Nos negócios da Administração Geral Tributária (AGT), essa leveza ganhou peso nas facturas. Duas empresas portuguesas facturaram à In Pressionante Kianda, contratada pela AGT, três máquinas de algodão-doce por 8.033,20 euros. João dos Santos, então sócio e gerente da empresa angolana, garante que recebeu apenas uma. Em Portugal, uma cotação obtida no mesmo período oferecia uma máquina nova por 300 euros, mais IVA. É a metáfora de um Estado sem verbas para dar merenda às crianças que, com fome, percorrem quilómetros até à escola, muitas vezes sem um lápis ou um caderno. Para os negócios dos adultos, porém, até […]

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AGT Contrata Suspeita de Branqueamento de Capitais para Investigar Crimes Fiscais (Parte 2)

Na primeira parte desta investigação, o Maka Angola revelou que a AGT contratou Carla Trindade para investigar crimes fiscais apesar de a consultora portuguesa gerir, de facto, a empresa do marido que factura milhões junto da própria administração tributária. Esta segunda parte mostra que o casal à frente da In Pressionante Kianda foi alvo de uma denúncia que chegou a três altos responsáveis do Estado, sem qualquer efeito, antes da assinatura do primeiro contrato entre a empresa e a AGT, e como os documentos sobre a nacionalidade angolana de Carla Trindade levantam mais dúvidas do que certezas. Dentro do concurso antes da publicação A intervenção de Carla também está documentada no procedimento de contratação do plano de comunicação de 2024. Em 31 de Outubro de 2023, tinha em seu poder versões preparatórias do despacho de abertura, anúncio, programa, caderno de encargos e ofício destinado à Imprensa Nacional. Antes desses documentos […]

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AGT Contrata Suspeita de Branqueamento de Capitais para Investigar Crimes Fiscais (Parte 1)

A Administração Geral Tributária (AGT) celebrou com a académica portuguesa Carla Marisa Castelo Trindade Martins dois contratos individuais de consultoria que somam 551 milhões de kwanzas. O objectivo é apoiar a investigação e a instrução de processos de crimes tributários. A consultora Carla Trindade, porém, surge em documentos que indiciam irregularidades nos negócios de uma empresa do marido com a própria AGT e é visada numa participação criminal oficializada e protocolada junto do Ministério Público por suspeitas de branqueamento de capitais, fuga ao fisco e outros ilícitos (ver aqui e aqui). Carla Trindade lecciona Direito Fiscal, Contencioso Tributário e Arbitragem na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa, onde coordena a Pós-Graduação em Contencioso Tributário e o Curso Breve Crime e Impostos. É também docente de Direito Económico e Empresarial na Católica Lisbon School of Business & Economics e lecciona o módulo de Imposto Industrial no Mestrado em […]

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Direito de Resposta: Bráulio Assis

Em resposta ao Maka Angola, Bráulio Assis, presidente da Comissão de Avaliação do concurso n.º 347/UCP/DSAdm/AGT/2023 — que adjudicou o Plano de Comunicação da AGT à Kianda —, nega ter favorecido esta empresa, autorizado o envio antecipado de peças do concurso ou concedido acesso privilegiado a informação a qualquer concorrente. Assis sustenta que a sua actuação se limitou às competências formalmente atribuídas à Comissão, que as decisões foram tomadas colegialmente e que não mantinha, antes do processo, qualquer relação pessoal ou profissional com Carla Trindade ou Mário Martins. Defende a qualidade dos serviços de comunicação prestados pela Kianda e justifica os custos contestados — incluindo os relativos a equipamentos usados em feiras e eventos — como compatíveis com os parâmetros habituais deste tipo de iniciativa. “Questionário a Bráulio Assis Assunto Concurso Limitado por Prévia Qualificação n.º 347/UCP/DSAdm/AGT/2023, avaliação, adjudicação e execução do Plano de Comunicação da AGT Prazo de resposta […]

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Direito de Resposta: Carla Castelo Trindade

Em resposta às perguntas do Maka Angola, no âmbito do direito de contraditório, a fiscalista Carla Castelo Trindade nega qualquer irregularidade no contrato de consultoria que celebrou com a Administração Geral Tributária (AGT), obtido através do concurso público n.º 19/UCP/GAF/AGT/2026, e distingue-o do contrato de comunicação entre a AGT e a Kianda. Segundo Trindade, as alegações de branqueamento de capitais têm origem numa disputa societária na Kianda, desencadeada quando os sócios portugueses do grupo recusaram pagar 250 milhões de kwanzas pela quota do sócio angolano Salvador Pascoal (Caló Pascoal); este terá alegadamente, segundo Carla Trindade, recorrido depois a tribunais, bancos, entidades públicas e, por fim, à ameaça de exposição mediática para obter o pagamento. “Exmo. Senhor Rafael Marques de Morais, Começo por agradecer o seu contacto e a oportunidade que me concede de exercer o direito de resposta e de contraditório relativamente às reportagens que o Maka Angola se encontra […]

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Kianda: a Guerra dos Sócios pelo Contrato de Mil Milhões

A In Pressionante Kianda — Prestação de Serviços, Lda. foi constituída em Luanda a 7 de Junho de 2023, com capital social de 100 mil kwanzas, integralmente realizado em dinheiro e dividido por quatro quotas. A In Pressionante, Unipessoal, Lda. detinha 40 por cento e a In Pressionante 2 Win, Lda., 30 por cento, ambas pertencentes a Mário João Zimas Trindade Martins; Salvador Manuel Pascoal detinha 20 por cento e João António Diogo dos Santos (acumulando o cargo de gerente), 10 por cento. Em negociações lideradas por Carla Trindade, esposa de Mário Martins, a Kianda venceu em Abril de 2024 um concurso lançado pela AGT, firmando com este organismo público um contrato anual de mil milhões de kwanzas, renováveis por mais dois anos, num total de três mil milhões (ver aqui e aqui). A partir do momento em que a Kianda ganhou este contrato milionário, iniciou-se um contencioso entre os […]

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AGT Atribui Três Mil Milhões à Empresa Que Ajudou a Fazer o Próprio Concurso – Parte 1

Quando a Administração Geral Tributária (AGT) publicou, a 15 de Novembro de 2023, o concurso de mil milhões de kwanzas para o seu plano de comunicação, uma das futuras concorrentes – a In Pressionante Kianda – já conhecia as peças, tinha proposto alterações aos requisitos e recebera da própria AGT a versão definitiva dois dias antes dos seus rivais. E venceu. Mensagens, minutas e versões sucessivas dos documentos mostram que esta candidata não se limitou a concorrer. Esteve nos bastidores do concurso antes de ele existir para o público. Cinco meses antes do anúncio da AGT, Carla Marisa Castelo Trindade Martins escreveu aos sócios que estavam “criadas todas as condições para ganharmos o concurso”. A frase consta do relato que ela própria fez de um encontro com o então presidente do Conselho de Administração da AGT, José Vieira Nuno Leiria (na foto principal). O Presidente João Lourenço demonstrou a sua confiança […]

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