O Banquete Supremo do Joel

Amélia Jumbila Usaú Leonardo Machado deve ser uma pessoa encantadora. Juíza com um ano de experiência, só pôde assumir funções depois de ter sido repescada, uma vez que as suas notas na formação para a magistratura tinham sido demasiado baixas. Perante estes sinais de excelência, foi alegadamente escolhida pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola para frequentar uma formação de formadores em Portugal a partir de 8 de Janeiro próximo. Irá portanto ganhar competências para formar outros juízes. Ou não será assim? Aparentemente, a formação oferecida a Amélia Leonardo corresponde a um curso de um ano na Universidade de Coimbra. Poderíamos começar por discutir por que razão se insiste, nos tempos do combate à corrupção em Angola, em formações académicas em Portugal, país que se confronta com inúmeros problemas nessa área, não sendo certamente um paradigma a seguir. Mas deixemos esse tema para outra ocasião. A deslocação da juíza […]

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Direito de Resposta: A Arrogância e Impunidade de Castro Paiva

Exmo Senhor, Após bastante tempo de reflexão decidi que, a melhor atitude da minha parte seria, ao abrigo do artigo 64º do capítulo Vº da Lei de Imprensa, exercer o meu direito de resposta ao seu artigo de 24 de Outubro do corrente ano sob o título “A ARROGÂNCIA E IMPUNIDADE DE CASTRO PAIVA”, como mais uma acção de defesa da minha honra e do meu bom nome, reputação e imagem, conforme consagrado no nº 1 do artigo 32º da Constituição da República de Angola, porquanto, o que está reflectido no seu artigo é pura fantasia e uma estratégia opaca, que me parece pouco digna de uma pessoa que se considera um lutador pela justiça, na defesa da sua amiga, constituinte ou cliente, Sra. Tânia de Carvalho, que emocionalmente falou num programa de televisão, de forma incoerente e baseada em interpretações especulativas de temas de que não tem qualquer entendimento, […]

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Direito de Resposta de Amélia Marta Cacuhu

O Maka Angola publica aqui o direito de resposta enviado por Amélia Marta Cacuhu, administradora do Município do Cuangar, apesar de, antes de terem sido publicados os artigos sobre a sua administração (ver aqui e aqui), lhe terem sido dadas amplas oportunidades para que exercesse o contraditório. “A administração Municipal do Cuangar considera falsa e coberta de inverdades, a notícia publicada no passado dia 04 e 05 pelo Portal Maka Angola, em que se alega sem sustentabilidade, “ilegalidades” na gestão do erário público. Por não se dado o direito ao contraditório (dentro da ética e deontologia da prática Jornalística), a administração Municipal do Cuangar, província do Kuando-kubango, esclarecer o seguinte: 1.A administração municipal do Cuangar, no âmbito do programa de combate a pobreza, está empenhada a resolver os infortúnios provocados pelos jacarés nas plantações da população, bem como noutras situações de sinistro que colocam em desvantagem o bem-estar das comunidades. […]

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A Desonra de Uma Médica Destituída

Elisa Gaspar foi destituída do cargo de bastonária da Ordem dos Médicos, por maioria de votos, em assembleia-geral de Outubro passado. Desde então, recusa-se a passar a pasta e tem movido todas as suas influências para impedir que a Ordem prossiga actividade sob nova direcção. Hoje de manhã, protagonizou mais um episódio infame, convocando a Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares para impedir que a nova Comissão de Gestão da Ordem dos Médicos entrasse nas suas próprias instalações. por MOIANI MATONDO LER TEXTO INTEGRAL: Um oficial da Unidade de Protecção de Individualidades Protocolares (UPIP) impediu esta manhã a entrada da Comissão de Gestão da Ordem dos Médicos de Angola (ORMED) nas instalações desta instituição. De forma lacónica, o oficial identificou-se apenas como tal, referindo ter sido destacado pela Polícia Nacional para proteger a ex-bastonária da Ordem dos Médicos, Elisa Gaspar. “Não estou autorizado a permitir a entrada de médicos aqui”, […]

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Jacarés do Cuangar – Parte 2

M. D. Manuel – sementes e máquinas de costura Amélia Marta Kakuhu pagou, a 26 de Março, à empresa M. D. Manuel – Comércio e Serviços, um total de cinco milhões de kwanzas (ordem de saque n.º 63) para a aquisição de sementes e fertilizantes destinados à agricultura familiar. “Confirmámos a entrega de 60 sacos de adubo, que não custam cinco milhões de kwanzas”, denuncia a Fonte 1. Passados três dias, a 29 de Março, a mesma empresa recebeu um pagamento de dois milhões e 400 mil kwanzas (ordem de saque n.º 73) para a “aquisição de 20 máquinas de corte e costura para as mulheres rurais capacitadas na sede municipal e comunais”. Não houve entrega de nenhuma máquina de costura, assevera a Fonte 1: “As 20 máquinas que chegaram ao município foram adquiridas pela Adecofil. Não vimos aqui nenhuma máquina entregue pela M. D. Manuel.” Li Amões – vacinação […]

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Os Jacarés do Cuangar – Parte 1

Muito se tem falado sobre a necessidade imperiosa de realização de eleições autárquicas com vista à institucionalização das autarquias locais. Mais do que a mera discussão do assunto, é fundamental um escrutínio cabal dos actos da administração local do Estado que se encontra mais próxima das populações e que presta os serviços elementares que auxiliam na sua vida quotidiana. No Cuangar, para alguns cidadãos, a questão é ser ou não ser devorado por um jacaré, e de que forma a administração local responde a essa possibilidade. Nesta investigação do Maka Angola, sentimos de perto alguns dos actos da administração municipal do Cuangar, na província do Cuando-Cubango, que tem cerca de 40 mil habitantes. O Cuangar dista 400 quilómetros da capital provincial, Menongue, num trajecto rodoviário que consome mais de dez horas, devido ao estado das estradas. A sua administradora municipal é Amélia Marta Kakuhu. O Maka Angola tem-se dedicado a […]

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Benguela: Esbulho e Mais Uma Trapalhada Judicial

“Na ausência de qualquer segurança jurídica, como se pode atrair investimento estrangeiro e promover o investimento interno? Angola só mudará quando estes abusos forem combatidos de forma célere, inequívoca e vigorosa” – assim terminava o mais recente artigo do Maka Angola sobre justiça e mau funcionamento dos tribunais. Bem poderia ser esse o preâmbulo do presente artigo, hoje dedicado à situação inaceitável do investidor israelita Dudik Hazan, assunto que também já abordámos neste portal. Na opinião de Hazan, com quem conversámos, as palavras que o presidente da República proferiu no seu discurso à nação – “Angola hoje é um lugar seguro para investir” – são muito apelativas, mas a vontade de tornar o país propício ao investimento estrangeiro não basta, quando a elite político-militar e os tribunais continuam a fazer de Angola um país muito perigoso para se investir e viver. Dudik Hazan é israelita e sempre quis investir em […]

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Benguela: Quando os Juízes São Trapalhões

Em Benguela, um juiz condena A e absolve B por crime de “furto doméstico” à empresa C, onde A e B trabalhavam. O tribunal chama a polícia e, literalmente, assalta várias vezes o estaleiro da empresa Y, que nada tem a ver com o processo de A, B e C. O tribunal retira bens da empresa Y e entrega-os à empresa C, no âmbito da condenação de A. Custa acreditar que, num período de combate à impunidade e aos abusos de poder, assistamos à reinvenção do direito penal em Angola, para o lado errado. O Maka Angola relata o caso que envolve, do lado da justiça, os juízes Orlando Lucas, David Figueiredo e Bernardino Botelho Daniel Jimbi, assim como o oficial de diligências Belmiro Carlos. A empresa queixosa é a Lupral, representada pelo advogado Waldemar Tadeu. Os cidadãos portugueses Tomás Alexandre Anjos Silva Pena e Luís Manuel Correia Esturrenho foram […]

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O Paraíso e a Biblioteca da Presidência

“Sempre imaginei que o paraíso seria algum tipo de biblioteca.” Assim se pronunciou o fantástico escritor argentino Jorge Luis Borges. E, de facto, há poucos deleites comparáveis a permanecer numa biblioteca rodeado do perfume envolvente do papel dos livros e das madeiras enceradas que habitualmente os acolhem. Não conheço a Biblioteca da Presidência da República de Angola e não sei se tem alguma semelhança com o paraíso prometido por Borges. Conheço a Biblioteca da Assembleia Nacional, cujo edifício monumental custou mais de 250 milhões de dólares e gasta o equivalente a mais de dois milhões de dólares por mês em manutenção. A sua biblioteca aproxima-se do inferno. É uma cave recheada de estantes escuras sem livros… Aparentemente, a proposta de Orçamento Geral do Estado de Angola para 2021 engloba a quantia de 3,1 mil milhões de kwanzas para a Biblioteca Presidencial. Se é para construir uma escada para o paraíso, […]

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A Arrogância e a Impunidade de Castro Paiva

Em breve, a justiça brasileira deverá acusar formalmente o presidente do Conselho de Administração do Banco Angolano de Investimentos (BAI), José Carlos de Castro Paiva, pelo crime de branqueamento de capitais, de acordo com fontes fidedignas do Maka Angola. Há mais de um ano e meio, a Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu cartas rogatórias do Brasil sobre os negócios obscuros de Castro Paiva no Brasil e o envolvimento de outras figuras angolanas em esquemas suspeitos de peculato e outras práticas nefárias de lesa-pátria. Em Angola, Castro Paiva apresentou queixa contra a comentarista da Televisão Pública de Angola (TPA), Tânia de Carvalho, por calúnia e difamação. A informação  divulgada por Tânia de Carvalho, a 7 de Fevereiro passado, no programa da TPA “Política no Feminino”, é do domínio público na imprensa brasileira e reporta factos que indiciam Castro Paiva no crime de branqueamento de capitais. De forma irónica, a PGR, com […]

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