Polícias Lucram com a Detenção de Zungueiras

30 de Janeiro de 2014 Maka Angola

Efectivos da Polícia Nacional no distrito do Rangel, em Luanda, transformaram a campanha de detenção de vendedoras ambulantes, as “zungueiras”, num negócio lucrativo em termos individuais. No período da tarde de hoje, um cidadão-repórter do Maka Angola, António Quissanga, testemunhou vários casos de detenção no Mercado dos Congolenses e arredores. Em troca de liberdade imediata, os agentes policiais e fiscais do governo provincial de Luanda exigiam entre 2000 (US $20) e 5000 kwanzas (US $50). Quando foi detido, Txutxu Bapema, de 34 anos, encontrava-se junto a um prédio vizinho do Mercado dos Congolenses. Esteve meia hora na viatura policial de patrulha, com a matrícula LD-38-60-AZ, da divisão policial do Rangel, juntamente com mais cinco mulheres, duas das quais carregando bebés, e um jovem. O cidadão-repórter, a pedido da família, que se exprime melhor em Lingala, “negociou” directamente com o agente policial que conduzia a viatura e era o responsável pelas […]

A Verdade do General Dino e a Mentira da PGR

20 de Janeiro de 2014 Rafael Marques de Morais

A 6 de Janeiro de 2012 apresentei, junto da Procuradoria-Geral da República (PGR), uma queixa-crime, por suspeita de enriquecimento ilícito e abuso de poder, contra o triunvirato presidencial constituído pelo actual vice-presidente Manuel Vicente, o ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do Presidente da República, Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”, e o principal consultor do referido ministro, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento “Dino”. Em reacção, a Procuradoria-Geral da República instaurou um inquérito preliminar, sob processo nº 06-A/2012-INQ, para averiguação da queixa sobre o envolvimento do trio em negócios que o autor expôs na sua investigação “Presidência da República: O Epicentro da Corrupção em Angola”. Como conclusão do inquérito, a PGR reconheceu que os três homens eram accionistas do Grupo Aquattro, que, por sua vez, em menos de três anos, passou a dominar a economia política angolana, sendo o maior grupo empresarial do país com participações […]

Corrupção

Ilusão e Engano na Conta Geral do Estado

15 de Outubro de 2013 Rafael Marques de Morais

A Assembleia Nacional deverá aprovar, nos próximos dias, a Conta Geral do Estado de 2011, com mais de 70 por cento dos gastos orçamentados sem relatórios de execução. O Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2011, previa despesas na ordem dos 4.1 triliões de kwanzas (equivalente a US $43.9 biliões). Segundo a Lei do Orçamento Geral de Estado, de 2010, “a Conta Geral do Estado compreende as contas de todos os órgãos integrados no Orçamento Geral de Estado”. De acordo com documentos a que o Maka Angola teve acesso, alguns órgãos de soberania e dos ministérios não apresentaram os seus relatórios, conforme estipula a lei. A Presidência da República e o Tribunal Supremo são os órgãos de soberania cujos relatórios de execução financeira não constam da Conta Geral do Estado. Ironicamente, os Serviços de Apoio do vice-presidente da República, na altura Fernando da Piedade Dias dos Santos “Nandó”, submeteram o […]

Corrupção

Cleptocracia Angolana Em Foco no Parlamento Europeu

3 de Outubro de 2013 Maka Angola

A cleptocracia em Angola e a gestão dos seus recursos naturais foram temas discutidos hoje, 3 de Outubro, no Parlamento Europeu, em Bruxelas. O tema foi apresentado pelo director do Maka Angola, Rafael Marques de Morais. Segundo Rafael Marques de Morais, “Angola é um notável caso de estudo pela forma como engaja a diplomacia internacional”. Para o orador, o regime do presidente José Eduardo dos Santos tem sabido gerir a corrida internacional, sobretudo do Ocidente e da China, ao petróleo angolano, assim como às receitas que gera, para exigir cumplicidades. “A combinação desses factores tem permitido ao regime saquear os recursos do país e abusar do seu próprio povo, sem quaisquer impedimentos e com total impunidade”, nota o responsável do Maka Angola. Para o orador angolano, a União Europeia deve reservar ao regime angolano o mesmo tratamento que concede aos regimes definidos como cleptocráticos. De acordo com o conceito grego, […]

Queixa para Destituição de Manuel Vicente

8 de Agosto de 2013 Maka Angola

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recebeu, hoje, uma queixa-crime contra o vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, por acumulação de funções públicas e privadas alegadamente contrárias à legislação em vigor no país. Interposta pelo jornalista e defensor dos direitos humanos Rafael Marques de Morais, a queixa-crime refere-se ao exercício actual, por Manuel Vicente, do cargo de director na China-Sonangol International Holding Limited, uma empresa privada chinesa. Segundo a denúncia, a PGR deve iniciar um processo de destituição contra Manuel Vicente, à luz do Art. 138.º da Constituição. A lei magna proíbe os membros do Executivo de exercerem, entre outras, as "funções de administração, gerência ou de qualquer cargo social em sociedades comerciais e demais instituições que prossigam fins de natureza económica". Manuel Vicente, ex-presidente do Conselho de Administração da Sonangol, foi nomeado ministro de Estado em Janeiro de 2012, e foi eleito vice-presidente nas eleições de 31 de Agosto de […]

Corrupção

Bento Kangamba é Vizinho de Cristiano Ronaldo em Madrid

27 de Julho de 2013 Maka Angola

O general Bento dos Santos “Kangamba”, secretário do Comité Provincial de Luanda do MPLA para a Organização e Mobilização Periférica e Rural, adquiriu recentemente uma residência no mais luxuoso e exclusivo condomínio de Espanha, La Finca. A urbanização está situada na localidade de Pozuelo de Alarcón, a 8 quilómetros de Madrid. Em La Finca, os preços por cada mansão rondam até os 12 milhões de euros. Não há informação pública sobre quanto o referido general terá pago pela sua propriedade ou como. Um analista, conhecedor da transacção, suspeita que o imóvel adquirido por Bento Kangamba seja para uma alta figura do regime, interessada numa eventual fuga ou reforma em Espanha. Segundo o diário El Confidencial, de Espanha, o Condomínio La Finca, com vários lagos artificiais, é “um dos búnkeres mais glamorosos e selectos jamais sonhados, a milha de ouro do século 21, o espaço onde se podem encontrar mais celebridades […]

Corrupção

Sonangol Paga Empregadas Domésticas do Vice-Presidente MV

24 de Julho de 2013 Rafael Marques de Morais

O vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, continua a receber anualmente, da Sonangol, a soma de US $43,212 para o pagamento das suas empregadas domésticas. Em Janeiro de 2012, o Presidente José Eduardo dos Santos exonerou Manuel Vicente do cargo de presidente do conselho de administração da Sonangol. Nomeou-o, de seguida, para o Ministério da Coordenação Económica, com a categoria de ministro de Estado. O ministério, criado para acomodar Manuel Vicente, foi extinto com a sua promoção a vice-presidente, em Setembro de 2012. Manuel Vicente, para além das mordomias que recebe enquanto vice-presidente, é um dos homens mais ricos de África. O império de negócios que partilha com os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa” e Leopoldino Fragoso do Nascimento, o testa-de-ferro de José Eduardo dos Santos, basta para conferir a Manuel Vicente o estatuto de bilionário. Porquê um bilionário, com o poder de vice-presidente num dos países mais […]

Corrupção

Bento Kangamba Convocado por Dos Santos

11 de Julho de 2013 Maka Angola

O escândalo do general Bento dos Santos “Kangamba” no Mónaco começa a ganhar novos contornos políticos. Preocupado com o caso, o presidente José Eduardo dos Santos convocou o general para que este lhe prestasse explicações sobre o sucedido. O general Bento Kangamba passou quatro dias em Barcelona, Espanha, onde o presidente também se encontrava em visita privada, iniciada a 26 de Junho. Após a sua saída precipitada do principado de Mónaco, onde se encontrava com uma corte de 20 amigos, o general e dirigente do MPLA regressou a Portugal, onde recebeu a chamada do Chefe de Estado. Bento Kangamba foi indicado como o destinatário dos cerca de três milhões de euros (US $4 milhões) apreendidos no sul de França. A acção policial francesa resultou na detenção de um total de oito indivíduos. Inicialmente, Maka Angola reportou a detenção de cinco cidadãos angolanos, portugueses e um cabo-verdiano, por suspeita de branqueamento […]

Corrupção

Bento Kangamba Escapa Prisão com Passaporte Diplomático

9 de Julho de 2013 Maka Angola

O general Bento dos Santos “Kangamba” escapou à detenção, há dias, no principado de Mónaco, por ser portador de um passaporte diplomático. As autoridades francesas, segundo apurou o Maka Angola, tentaram a detenção do general, que se encontrava hospedado no Hotel Metrópole, em Monte-Carlo, com um séquito de 20 amigos. A polícia local pretendia interrogar e encarcerar o general por branqueamento de capitais, crime organizado e associação de malfeitores, mas o general invocou imunidade diplomática para evitar a detenção. Em causa está a apreensão de dinheiro, no valor de quase 3 milhões de euros (cerca de US$ 4 milhões), e da detenção de cinco indivíduos, que transportavam o dinheiro, de Portugal para a França, para pagamento do vício do general pelo jogo. O Hotel Metrópole fica a 50 metros do Casino Monte-Carlo, o local preferido para os jogos do general, que também é o secretário do comité provincial de Luanda […]

Bento Kangamba: US $4 Milhões Apreendidos pela Polícia Francesa

8 de Julho de 2013 Maka Angola

A polícia francesa apreendeu perto de 3 milhões de euros (cerca de US $4 milhões) e deteve cinco indivíduos, acusados de branqueamento de capitais e crime organizado, num caso que envolve o general Bento Kangamba, dirigente do MPLA e figura próxima do presidente José Eduardo dos Santos. As apreensões tiveram lugar em duas ocorrências separadas no dia 14 de Junho, e as viaturas que transportavam o dinheiro partiram de Portugal. A polícia alfandegária revistou, a uma hora da manhã, na bagageira de um Mercedes de matrícula portuguesa, e encontrou, acomodados num saco de plástico e numa caixa de sapatos, 40 maços de 50,000 euros cada nas portagens de Arles, no sul de França. O motorista do veículo, Daniel de Andrade Moreira, de nacionalidade portuguesa, disse que se dirigia ao Mónaco para entregar o dinheiro. Sete horas mais tarde, nas portagens de Saint-Jean de Védas (Hérault), a cerca de 80 quilómetros […]

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