A Crise do Petróleo e a Receita Presidencial para o Desastre

31 de Janeiro de 2015 Rafael Marques de Morais

Por toda a capital angolana, Luanda, cartazes estrategicamente posicionados anunciam um país que é alegremente conduzido ao progresso pelo Governo. «Construindo uma Angola próspera e solidária» é o presunçoso lema dos anúncios que celebram os feitos do Governo em todas as áreas da vida. Um dos cartazes festeja “mais energia eléctrica, mais desenvolvimento”, com uma foto da barragem do Gove, no Huambo, pese embora as recorrentes falhas de energia. Este gigantesco exercício de propaganda fora de um período eleitoral só tem precedentes no início da década de 1970, quando as autoridades coloniais portuguesas tentaram desesperadamente vender a ideia de que o seu domínio fazia as pessoas muito felizes e a independência podia destruir todos os seus grandes feitos. Contudo, esta propaganda atinge o auge numa altura em que a diminuição constante do preço do petróleo nos mercados internacionais pode ser uma boa notícia para o povo angolano e um mau […]

Deputado Tyova Ignora Decisão do Tribunal sobre Terreno Alheio

28 de Janeiro de 2015 Maka Angola

Em Março próximo completar-se-á um ano desde que o Tribunal Provincial da Huíla decidiu a desfavor de uma providência cautelar intentada pelo deputado Vigílio da Ressurreição Bernardo Adriano Tyova para embargar uma obra em terreno alheio, que reclama como seu. Apesar da decisão, a administração municipal do Lubango continua a impedir o pleno usufruto do terreno por parte da família Santos, que o detém há mais de 60 anos e reside no local há várias gerações. “O requerente [Vigílio Tyova] arroga-se titular do direito de superfície sobre um prédio rústico, localizado no município do Lubango, Bairro do Tchioco, com uma área total de 17 887,50 m2”, lê-se no despacho sobre o processo n.º 2014/0046-A. De acordo com o tribunal, “como prova do seu direito, [Vigílio Tyova] junta um contrato de direito de superfície celebrado entre o requerente e a administração municipal do Lubango, representada por Vigílio da Ressurreição Bernardo Adriano […]

Corrupção

Administradora Municipal da Chibia Esbulha Terreno no Lubango

20 de Janeiro de 2015 Maka Angola

A administradora municipal da Chibia, Otília Noloti Vianney, é acusada pelos herdeiros de José Manuel Rodrigues Sousa de ter esbulhado 30 hectares de terra que lhes pertence no Km 14, na comuna da Huíla, município do Lubango, província da Huíla. O governo provincial, segundo documentos obtidos por Maka Angola, dá razão aos herdeiros, mas alegadamente o governador provincial e primeiro secretário do MPLA na Huíla, João Marcelino Tyipinge, tem vindo a impedir a devolução do terreno aos legítimos proprietários. A administradora, que também é a primeira secretária do MPLA na Chibia, para além de subordinada de Tyipinge no governo provincial e no partido, é sua comadre. Por via do ofício com a referência n-º 2177/GAB.GOV.PROV.HLA/2014, datado de 19 de Novembro de 2014, o director do gabinete do governador, João Pacheco, remeteu ao superior as conclusões do gabinete jurídico do governo provincial sobre o caso. “Informar que o pedido foi deferido, […]

Corrupção

Empresário e Deputado do MPLA, Vigílio Tyova, Viola a Constituição

14 de Janeiro de 2015 Rafael Marques de Morais

Dias após ter sido eleito deputado à Assembleia Nacional pelo círculo provincial da Huíla, Vigílio da Ressurreição Bernardo Tyova escreveu ao ministro da Geologia e Minas a solicitar uma concessão para a exploração, extracção, comercialização e exportação de quartzo no município do Quilengues. Na carta, datada de 18 de Setembro de 2012, o deputado Tyova apresentava-se como sócio-gerente, advogado, “professor universitário” e 2.º secretário do Comité Provincial do MPLA na Huíla. Até 2010, o empresário exerceu o cargo de administrador municipal do Lubango, província da Huíla, a sede dos seus negócios. Em posse do título de exploração de granito negro n.º 1012/327/TE/DNLCM/2008 em Mpunda, na comuna da Quhita, município da Chibia, o deputado procurava assim aumentar o número de concessões em seu nome. A Omatali é uma empresa familiar na qual o deputado detém 75 por cento do capital, cabendo aos seus filhos a restante percentagem. Em discursos oficiais, o […]

Corrupção

General Leopoldino do Nascimento: O Novo Bilionário Angolano

14 de Dezembro de 2014 Maka Angola

O general Leopoldino Fragoso do Nascimento é a segunda figura angolana, com uma fortuna devidamente identificada e em seu nome, acima de um bilião de dólares (mil milhões). Isabel dos Santos é a primeira e continua a ser a única angolana que consta da lista de bilionários da Forbes, com uma fortuna avaliada em mais de US $3 biliões. Consultor do chefe do ministro de Estado e chefe da Casa de Segurança do presidente da República, o general Leopoldino Fragoso do Nascimento é bem conhecido em Angola como delfim e testa-de-ferro do presidente José Eduardo dos Santos. Segundo investigação do jornalista Michael Weiss, publicada ontem, 13 de Fevereiro, pela revista norte-americana Foreign Policy, só a participação societária do general Dino na multinacional Puma Energy International, de 15 por cento, confere-lhe uma fortuna de US $750 milhões. A Puma Energy é uma subsidiária da multinacional suíca Trafigura, considerada como o terceiro […]

Corrupção

Director Nacional do Património do Estado é um Novo Latifundiário

4 de Dezembro de 2014 Rafael Marques de Morais

A 5 de Junho passado, o director nacional do Património do Estado, Sílvio Franco Burity, requereu com sucesso ao governador provincial do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, a legalização de 8 974 hectares para os seus projectos privados de agro-pecuária. O terreno em causa está situado na comuna de Quimbalanga Haco, no município do Mussende, e divide-se em duas áreas contíguas. Na primeira, de 4 751 hectares, Sílvio Franco Burity apresentou o requerimento na qualidade de representante da empresa privada Grano Gado Lda. O governante detém formalmente metade das acções da Grano Gado, enquanto o seu sócio e administrador da empresa, Manuel dos Santos da Silva Ferreira, detém a outra metade. Indiferentes à legislação em vigor, quer pela impunidade quer pela arrogância, os dirigentes angolanos continuam a usar o princípio constitucional de que a terra pertence ao Estado, assim se apoderando dela para fins privados. Do ponto de vista […]

Corrupção

Kamulingue, Cassule, CIA, SINSE e os Mandantes dos Assassinatos

17 de Novembro de 2014 Rafael Marques de Morais

O reinício do julgamento, a 18 de Novembro, sobre os assassinatos políticos dos activistas Alves Kamulingue e Isaías Cassule, em 2012, deve responder a uma questão central. Quem, na cadeia de comando do poder e do MPLA, ordenou os crimes? É sabido que ambos os activistas estavam envolvidos na organização de uma manifestação, marcada para o dia 27 de Maio de 2012, envolvendo ex-membros da Unidade de Guarda Presidencial (UGP) e também desmobilizados. Os antigos guardas da UGP cancelaram a sua participação na manifestação, após encontros mantidos entre representantes seus e o ministro de Estado e chefe da Casa Militar do presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias “Kopelipa”, e o comandante da UGP, general Alfredo Tyaunda. Para além dessa questão central, há uma outra não menos importante que requer esclarecimento. Por que razão estão os assassinatos de Kamulingue e de Cassule a ser julgados como um mesmo caso, […]

Corrupção

General-Governador Toma de Assalto Terras do Kwanza-Sul

13 de Novembro de 2014 Rafael Marques de Morais

O governador provincial do Kwanza-Sul, general Eusébio de Brito Teixeira, de 61 anos, tem vindo a requerer a si próprio autorização para a legalização de terrenos destinados à agro-pecuária e à construção de condomínios. Através de um esquema habilmente montado, o governador e os seus filhos somam já a posse de mais de 30 000 hectares (mais de 300 quilómetros quadrados) de terra no Kwanza-Sul. Figura de grande peso na estratégia militar do círculo restrito do poder presidencial, paralela às Forças Armadas Angolanas (FAA), o general Eusébio de Brito Teixeira ocupa, cumulativamente, o cargo de representante da Casa de Segurança do Presidente da República para o Sul de Angola. “Vamos seguir as orientações do programa do MPLA, que é crescer mais e distribuir melhor”, frisou o governador no acto do seu empossamento pelo presidente José Eduardo dos Santos, a 29 de Setembro de 2012. o general é também o primeiro […]

Corrupção

Opinião Legal sobre a Fazenda do Juiz Rui Ferreira

10 de Novembro de 2014 Rui Verde

Maka Angola publica hoje um parecer jurídico sobre os processos de aquisição de mais de 24 000 hectares de terra pelo juiz conselheiro Rui Ferreira, presidente do Tribunal Constitucional, juntamente com dois dos seus filhos. O parecer dá resposta a questões pertinentes levantadas por alguns leitores, em particular Miguel Ângelo Oliveira Ganga e Fonseca Bengui. Os requerimentos feitos em nome de Rui Ferreira – desde a solicitação dos terrenos, passando pelo seu cadastramento, até ao processo final de aquisição do direito de superfície – foram todos deferidos pelas autoridades competentes. O juiz, no texto publicado por Maka Angola, referiu-se à necessidade de corrigir os referidos procedimentos, os quais, como justificou, foram da iniciativa do seu gestor e na ausência do seu devido conhecimento. *** Recentemente, veio a público um requerimento em nome do juiz conselheiro Rui Ferreira, presidente do Tribunal Constitucional, como representante de uma sociedade anónima, para a aquisição […]

Corrupção

Chevron Desrespeita Legislação Laboral em Angola

6 de Novembro de 2014 Moiani Matondo

Raimundo Zeferino da Silva, cidadão de 45 anos, acusa a petrolífera norte-americana Chevron-Cabinda Gulf Oil Company Limited (CABGOC) de o ter despedido sem justa causa, de ter violado as leis angolanas que regulam a relação laboral, para além de ter desrespeitado diversas instituições do país. O cidadão, actualmente residente “numa cubata de chapas de zinco” no Zango 4, município de Viana, trabalhou na referida empresa durante cinco anos, tendo sido despedido em Maio de 2004, pouco tempo depois de ter contraído lesão artrósica (no tornozelo do pé direito), detectada em 15 de Janeiro de 2003 e, segundo Raimundo Silva, encoberta por Pedro Miguel, médico do departamento de medicina ocupacional da Chevron-CABGOC e funcionário da Clínica Sagrada Esperança. O começo dos problemas “Eles me despediram injustamente por estar doente, quando se tratava de uma doença que surgiu em consequência da queda que sofri por ter sido obrigado a trabalhar durante quatro […]

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