Administradora Municipal da Chibia Esbulha Terreno no Lubango
A administradora municipal da Chibia, Otília Noloti Vianney, é acusada pelos herdeiros de José Manuel Rodrigues Sousa de ter esbulhado 30 hectares de terra que lhes pertence no Km 14, na comuna da Huíla, município do Lubango, província da Huíla.
O governo provincial, segundo documentos obtidos por Maka Angola, dá razão aos herdeiros, mas alegadamente o governador provincial e primeiro secretário do MPLA na Huíla, João Marcelino Tyipinge, tem vindo a impedir a devolução do terreno aos legítimos proprietários. A administradora, que também é a primeira secretária do MPLA na Chibia, para além de subordinada de Tyipinge no governo provincial e no partido, é sua comadre.
Por via do ofício com a referência n-º 2177/GAB.GOV.PROV.HLA/2014, datado de 19 de Novembro de 2014, o director do gabinete do governador, João Pacheco, remeteu ao superior as conclusões do gabinete jurídico do governo provincial sobre o caso. “Informar que o pedido foi deferido, porque o requerente apresente em anexo documentos que comprovam que o espaço é pertença dos herdeiros, neste contexto expoente tem plenamente direitos de uso e aproveitamento das suas terras”, lê-se no ofício.
Entretanto, o ofício n.º 149/GAB.JUR.GPH/2014 do Gabinete Jurídico do governo provincial comprova serem genuínos os documentos de titularidade do terreno apresentados pelos herdeiros, datando esta propriedade do ano de 1952. Ou seja, a família tem a posse legal da propriedade há 62 anos.
O documento explica que, em 1980, o Estado solicitou “ao senhor Álvaro Rodrigues de Sousa [pai dos actuais herdeiros] “a ocupação do espaço para abertura de uma cooperativa que funcionou até à data do seu falecimento em 1989; em 1990 a cooperativa mudou de designação e passou a ser denominada EDA”.
Em 1994, a actual administradora da Chibia, enquanto membro da Associação Kainavakwau, “orientou a comunidade no sentido de o espaço deixar de ser explorado pela EDA e passar a ser explorado pela associação Kainavakwau. Esta por sua vez nunca desenvolveu nenhuma actividade no terreno”, confirma o gabinete jurídico.
Por via dessa suposta participação na gestão do terreno, a administradora reclamou-o como seu e, ainda segundo documento do governo provincial, enviou uma carta aos herdeiros a proibi-los de circular no terreno que lhes pertence, “dizendo tratar-se de sua propriedade”.
No apuramento da verdade, o gabinete jurídico, após consultar a documentação remetida por José Manuel Rodrigues de Sousa em nome dos herdeiros, “solicitou a cidadã Otília Noloti Vianney no sentido de pronunciar-se e apresentar documentos que comprovassem a titularidade do terreno em causa, o que não aconteceu”.
De acordo com o gabinete jurídico, a administradora recusou-se a justificar a posse do terreno, “alegando tratar-se de um assunto particular, tendo apresentado a este gabinete um documento sem fundamento jurídico”.
O gabinete jurídico lembra que “o Estado reconhece e garante o direito de propriedade privada sobre a terra constituído nos termos da lei”.
Em conclusão, consequentemente, solicita a restituição do terreno aos legítimos proprietários, para usufruto pleno dos seus “direitos de uso e aproveitamento das suas terras”. E reitera: nem a administradora Otília Noloti, nem a sua empresa Henkay Noloti e Filhos Lda., actual ocupante do terreno, apresentam “documentos que confirmem a titularidade dos terrenos”.
A 9 de Janeiro último, os herdeiros de Álvaro Rodrigues de Sousa apresentaram uma queixa à Procuradoria-Geral da República contra a administradora da Chibia.
Na queixa, alegam que a dirigente do MPLA “apossou-se coercivamente do espaço em causa, derrubando as árvores que constituíam o pomar, arrombou portas, constituindo uma autêntica invasão de propriedade e de domicílio”.
A queixa dá ainda conta de que o “o governador provincial nada fez até agora, a cidadã não se retira do espaço, fazendo ameaças graves ”.
Maka Angola telefonou várias vezes à administradora Otília Noloti Vianney, na tentativa de obter a sua versão do caso, mas sem sucesso. A administradora não se dignou sequer a responder às várias mensagens que lhe foram enviadas.