Categoria: Corrupção

Banco Keve: A Nadar Sem Calções de Banho

O banco português BPI tem de abandonar de alguma maneira a sua participação no Banco de Fomento de Angola (BFA) porque o Banco Central Europeu considera que a exposição daquele banco a Angola é um grande risco. A filha do presidente José Eduardo dos Santos, que detém metade do capital do BFA, não aceita. Sem a credibilidade de um banco internacional como o BPI, como Pessoa Exposta Politicamente, Isabel dos Santos perde autoridade junto do sistema financeiro internacional. O Bank of America, o principal fornecedor de dólares a Angola,  decidiu suspender a venda de dólares a bancos sediados no país, devido à sistemática violação das regras de regulação internacional do sector. Na base desta suspensão também terão estado práticas de branqueamento de capitais, envolvendo somas anuais de milhões de dólares. Estas informações provêm de fontes reputadas do jornalismo de negócios internacional. Não são invenções maldosas de frustrados jovens opositores do […]

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O Lixo da Ditadura

Há dias, fui visitar um tio no Bairro Hoji-ya-Henda, construído no período colonial, na periferia da cidade de Luanda. Recebi instruções por telefone para chegar a sua casa evitando as ruas de difícil acesso ou mesmo intransitáveis devido aos charcos de água estagnada criados pelas recentes chuvas e aos amontoados de lixo. Há muitos anos que, na época das chuvas, o tio Domingos luta contra a inundação da sua casa, resignando-se à falta de saneamento básico da rua e do bairro. Ano após ano, a casa é invadida por um exército de ratos e baratas e pelo mau cheiro do lixo, das águas estagnadas e das fossas entupidas à sua volta. Ele não fala de política. Mas falta de saneamento básico e a acumulação de lixo nos bairros onde vive a maioria dos residentes da capital são questões políticas. Para se chegar à casa do amigo Branquima Kituma, no mesmo […]

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A Nulidade dos Contratos de Isabel dos Santos

Qual é, neste momento, o assunto mais importante em Angola? A resposta imediata será o julgamento – ou a farsa que envolve o suposto julgamento – dos 15 + 2. Mas, embora este seja um assunto importante para os jovens, que foram abusivamente encarcerados, para as suas famílias e para todos os defensores dos direitos fundamentais e da democracia, na verdade, e infelizmente, não é o assunto mais importante em Angola. Até certo ponto, é possível imaginar que o processo dos 15 + 2 constitui uma manobra de diversão levados a cabo pelos espertos dirigentes, formados na escola marxista-leninista, e que por isso sabem não haver nada melhor do que uma nuvem de fumo bem espessa para distrair os incautos. Enquanto se vê a peça de teatro mal encenada no tribunal, perde-se o fio à realidade. Os dirigentes devem pensar, tal como Maria Antonieta, rainha de França, que para acalmar […]

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E Depois de Dos Santos: Mais do Mesmo?

Quando em 1992 votaram no único sufrágio livre em Angola, os eleitores confrontaram-se com a seguinte interrogação: voto nos “assassinos” ou nos “ladrões”? A UNITA dos nossos dias não apresenta quaisquer semelhanças com a dos assassinos do passado, mas, a partir do momento em que o MPLA renovou o seu poder pela via eleitoral, elevou o saque a um novo nível, sem quaisquer precedentes. Tendo recebido do seu líder luz verde e carta-branca para roubar impunemente, os dirigentes do MPLA saquearam o tesouro nacional sem qualquer receio de punição. O presidente José Eduardo dos Santos proferiu em 2009 um discurso que se tornou célebre, quando anunciou a política de “tolerância zero contra a corrupção!”. O facto de nenhum alto dirigente do MPLA ter sido entretanto acusado sugere, contudo, que ou a campanha de Dos Santos para acabar com este tipo de crime foi bem-sucedida, ou que o presidente sofre de […]

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OGE 2016: O Orçamento da Repressão

  Desenganem-se os que pensam que o Orçamento Geral de Estado é um documento técnico feito por uns sábios economistas, que reflecte necessidades técnicas. Não é. Um Orçamento Geral de Estado é um documento político que traduz em números as opções políticas do poder executivo. É, aliás, o documento político mais importante em cada ano. Nessa medida, o que traduz politicamente o OGE de Angola para 2016? Uma simples palavra: repressão. A opção política do OGE de 2016 é simples e está vertida nos respectivos números. A política do OGE de 2016 é a política da repressão. Só isso explica que a fatia dedicada à defesa, segurança e ordem aumente 8,9%, enquanto a parte respeitante a despesas sociais diminui cerca de 2%. A verdade é que, quando o povo sofre uma intensa crise económica, o Governo não se preocupa com os apoios sociais: preocupa-se com a repressão. Apenas assim é […]

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A Princesa Isabel e o Saque de Angola

Com o seu inglês aprendido nas melhores escolas londrinas, a princesa Isabel surgiu recentemente numa entrevista na BBC, falando sobre os desafios angolanos, sendo apontada como uma das mulheres mais ricas e poderosas do mundo. A princesa falou bem, referiu que o principal desafio de Angola era a educação do seu povo, e apresentou-se moderna e jovial: o rosto belo da ditadura. Como já escrevi noutro lado, não duvido da capacidade e inteligência de Isabel, mas não acredito um minuto na fábula que nos estão a impingir. De onde vem o sucesso desta pessoa, filha do Presidente quase vitalício de Angola? O mito que está a ser construído assenta a sua fortuna num apetite juvenil pelo comércio de ovos, que se foi desenvolvendo com os tempos. Talvez uma melhor explicação seja dada por Arkady Gaydamak, no processo que colocou contra Leviev em Londres, no Verão de 2012, julgado no Tribunal […]

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A Destituição de José Eduardo dos Santos por Peculato?

O mais velho dos romanos, Cícero, afirmou na sua obra De Legibus (Das Leis) que a lei é fonte de virtude para os cidadãos e o mecanismo que consolida as forças do Estado.  Face aos aparentes indícios de irregularidades de uso do dinheiro do Estado angolano na compra da Efacec em Portugal, por Isabel dos Santos, atribuídos directamente ao Presidente da República, coloca-se a velha questão leninista: Que fazer? Trata-se aqui de indícios, e não provas plenas, cuja averiguação e comprovação competem às autoridades judiciais.  A resposta está em Cícero: deve-se basear qualquer decisão na lei. E a lei angolana dá resposta nos termos do artigo 129.º da Constituição. Este artigo, aprovado por consenso na Assembleia Constituinte e contido nas propostas A, B e C de elaboração da Constituição, além de solicitado na consulta pública acerca do texto constitucional, e nessa medida perfeitamente indicador da convergência das vontades políticas e sociais angolanas, tem […]

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Saque Presidencial nas Compras da Filha em Portugal

Por uma daquelas coincidências extraordinárias que acontecem uma vez de sete em sete anos, o semanário português Expresso, poucos dias depois da publicação de um artigo sobre a aquisição da Efacec por Isabel dos Santos no Maka Angola, vem esclarecer, com ampla chamada à primeira página, que uma grande parte da compra da Efacec por parte da Winterfell foi financiada pela banca portuguesa, tentando assim afastar qualquer suspeita sobre a origem dúbia do dinheiro. Ficámos sem saber exactamente que parte (nem o que é uma grande parte), mas também se nos tornou lícito deduzir que a outra parte foi financiada pelo Estado angolano. Os interessados apressaram-se a finalizar o negócio a 23 de Outubro passado. Os bancos que terão financiado a parte grande da operação são a Caixa Geral de Depósitos, o BCP, o BPI, o Montepio e o BIC. Afastemos desde já as mistificações: O BCP, o BPI, o […]

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A Contabilidade Fictícia e a Reestruturação da Sonangol

Durante muitos anos a Sonangol foi o sustentáculo de Angola, sobretudo do seu regime, havendo muitos autores que se referiam a esta empresa como o deepstate angolano, no sentido de ser o “Estado dentro do Estado” e o repositório real do poder. Mais recentemente, surgiram variadas notícias que colocavam em dúvida a sua saúde financeira, enquanto outras apontavam para a existência de uma comissão presidencial encarregada de planear um processo de reformas internas da empresa. Já em Outubro de 2015, o Ministério das Finanças angolano anunciava que as receitas da petrolífera com a exportação de crude caíram 44% em Setembro, face ao mesmo mês do ano de 2014. Há, portanto, um sentimento de gravidade e urgência face aos números apresentados pela Sonangol. O trabalho que aqui se apresenta resulta de um estudo das contas públicas da empresa relativas a 2013, que efectivamente suscitam muitas dúvidas e impõem uma grande reestruturação […]

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Eurodeputados Pedem Investigação aos Negócios de Isabel dos Santos

A eurodeputada Ana Gomes subscreveu, em conjunto com quatro eurodeputados do Intergrupo Parlamentar para a Integridade e Transparência, comunicações dirigidas à Comissão Europeia, à Autoridade Bancária Europeia (ABE), ao Banco Central Europeu (BCE) e ao Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI) para que averigúem, no contexto das suas competências, a legalidade da compra da empresa portuguesa EFACEC por Isabel dos Santos, filha do Presidente angolano José Eduardo dos Santos, face à legislação europeia anti-branqueamento de capitais. Segundo informações veiculadas pela imprensa, Isabel dos Santos adquiriu 65% da Efacec Power Solutions em parceria com a Empresa Nacional de Distribuição Electricidade (ENDE), uma empresa detida exclusivamente pelo Estado angolano. Em junho de 2015 novos relatórios indicaram que a EFACEC, após a compra, se tornaria o fornecedor de equipamentos eléctricos para três barragens em construção em Angola, nomeadamente Cambambe e Laúca. Nas cartas enviadas às instâncias europeias e ao GAFI, organismo intergovernamental que […]

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