Categoria: Corrupção

Angola, Lula e Sócrates: O paraíso da corrupção

À medida que avançam as investigações sobre o ex-presidente do Brasil Lula da Silva, no âmbito da Operação Lava-Jato, e sobre o ex-primeiro-ministro português José Sócrates no âmbito da Operação Marquês, destaca-se um elemento comum: boa parte dos actos de corrupção tem origem em Angola ou está ligado a este país, seja sob a forma de subornos, de transferências monetárias, de contratação de obras públicas ou de financiamentos bancários. Angola tornou-se o habitat natural dos corruptos e corruptores do mundo lusófono. Recentemente, o Ministério Público Federal brasileiro denunciou o ex-presidente Lula da Silva e o empresário brasileiro Marcelo Odebrecht pelos crimes de corrupção activa e passiva, lavagem de dinheiro, tráfico de influências e organização criminosa. A procuradoria-federal indicia Lula por práticas criminosas que terão ocorrido entre, pelo menos, 2008 e 2015 e que incluem a sua actuação junto do Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) para financiar empreitadas […]

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Assessores Diplomáticos do Presidente Esbulham Terra

O empenho com que os homens do presidente espoliam, de forma ilícita, violenta e impune, camponeses e pobres dos seus terrenos está a tornar-se num passatempo perigoso para os perpetradores e para o que resta da imagem de José Eduardo dos Santos. Basta lembrar o caso do actual secretário-geral da Presidência da República, Edeltrudes Costa, contra a camponesa Helena Teka. O banditismo descarado, com recurso à Polícia Nacional e às Forças Armadas Angolanas para os seus assaltos à mão armada contra populares indefesos, parece ser agora a ideologia dos que rodeiam o presidente. Desta vez, o Maka Angola reporta sobre as diligências que o secretário da Presidência da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional, e o assessor da Presidência da República para a Área Diplomática — respectivamente os irmãos Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca e Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca — têm tomada para a espoliarem […]

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Ninguém Nasce Corrupto

Nota: Comunicação inaugural proferida no Seminário  sobre a “Corrupção e justiça criminal: A eficácia e a garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção”, organizado pela Associação Moçambicana de Juízes e o Centro para a Integridade Pública (CIP), de 27 a 29 de Setembro, em Maputo.   Quando recebi o convite da Associação Moçambicana de Juízes para falar no Seminário sobre “Corrupção e Justiça Criminal – A eficácia e garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção”, julguei tratar-se de algum engano, ou mesmo de uma armadilha. Até hoje, a minha relação com juízes tem-se limitado a processos de julgamento e a condenações, precisamente pelo facto de eu denunciar actos de corrupção e as consequentes violações dos direitos humanos. Em Angola, o sistema judicial é apenas o prolongamento da cleptocracia vigente no país. Quem se demarca de fazer parte dos esquemas é ostracizado ou excluído, e quem combate a corrupção, […]

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GALP: A Promiscuidade entre Sonangol e Isabel dos Santos

A imprensa portuguesa anunciou há dias que a empresa Amorim Energia, do milionário luso Américo Amorim, vendeu cinco por cento da sua participação na GALP, a maior empresa portuguesa. Accionista maioritário e presidente do Conselho de Administração, Amorim reduziu a sua participação na GALP de 38,34 por cento para 33,34 por cento. Segundo fontes do mercado de valores de Lisboa, a empresa do milionário português teria comprado estes cinco por cento de acções pelo valor total de 590 milhões de euros, vendendo-as agora por 484 milhões de euros. Com esta operação, Amorim sofre portanto um prejuízo de 106 milhões de euros. Regra geral, só se vende nestas condições quando se precisa urgentemente de liquidez, o que não parece ser o caso de Amorim. Como é sabido, cerca de 45 por cento da empresa Amorim Energia pertence à Esperaza Holding, empresa dominada pela Sonangol e onde Isabel dos Santos detém 40 […]

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General e Vice-PGR em Negociata de Terreno

Em que circunstâncias pode um procurador usar o seu gabinete para servir de intermediário em negócios privados e repassar dinheiros retirando comissões para si? Por lei é crime, mas, na prática do procurador-geral adjunto da República, general Adão Adriano António, a impunidade é a lei. A ocupação e usurpação arbitrárias, assim como a burla de terrenos e despejos ilegais com recurso às Forças Armadas Angolanas (FAA) e à Polícia Nacional, passou a ser moda, exibição de poder e motivo de orgulho entre os dirigentes angolanos. A ganância há muito que é a bússola dos seus actos. Nessa senda, Maka Angola traz a lume o envolvimento do general Adão Adriano António num negócio de intermediação de um terreno de um hectare, no município de Viana, em que o proprietário acabou espoliado e sem recurso à justiça. Em 2012, o mecânico de automóveis Mateus Francisco António João colocou à venda a sua […]

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O Desaparecimento de 71 Armas de Guerra de Unidade Estratégica

A Região Militar de Luanda tem estado a gerir com sérias dificuldades o desaparecimento de 71 armas de guerra do tipo AK 47 e AKM, em Maio passado, da Unidade de Protecção de Objectivos Económicos (UPOE), situada em São Pedro da Barra, na zona da Petrangol. O suposto furto levou à suspensão temporária do chefe de secção do serviço de segurança da UPOE, tenente-coronel Ugando Bravo “TC Roger”, responsável pela protecção do armamento e pela situação operativa da unidade do ponto de vista da segurança. O UPOE tem como objectivo principal a defesa da Refinaria de Luanda, na Petrangol. A unidade foi criada após o acto de sabotagem de comandos sul-africanos, a 30 de Novembro de 1981, que destruiu parcialmente a refinaria e levou ao fuzilamento em massa das forças ali estacionadas. Segundo fontes militares que acompanham o dossiê, as armas foram retiradas gradualmente do armeiro da unidade, e há […]

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Os Abusos do Cônsul da Primeira-Dama no Rio

CO cônsul-geral de Angola no Rio de Janeiro, Rosário Gustavo Ferreira de Ceita, de 53 anos, faz questão de recordar repetidamente aos seus funcionários, conforme denúncias destes, que é “primo da Palucha [a primeira-dama, Ana Paula dos Santos] e que, por esse facto, goza de impunidade para agir como bem entende. Essa impunidade serve nomeadamente para sustentar a sua poligamia, já que se reflecte na atribuição de apartamentos e salários consulares às suas três mulheres e três filhos, que não são, evidentemente, funcionários do Estado angolano. Reiteradas vezes, nas reuniões com os funcionários do consulado, Rosário de Ceita recorre à agressividade e aos palavrões, usando a sua relação familiar com a primeira-dama como garantia de impunidade para os seus actos excessivos. De acordo com fontes consulares, o representante da família presidencial tem especial predilecção pelos órgãos genitais masculinos, insistindo que “nenhum homem” os tenha “no lugar” e seja “capaz de […]

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Sonangol Paga US 100 Milhões Mensais a Trio do PR

Desde finais de Junho passado, o Banco Nacional de Angola tem transferido cem milhões de dólares mensais para o Grupo DT (que inclui a Pumangol). A ordem de transferência provém da presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos, e destina-se ao pagamento da dívida e à importação regular de combustíveis por parte da petrolífera nacional. O Grupo DT é um consórcio estabelecido entre a multinacional suíça Trafigura e o triunvirato presidencial constituído pelo vice-presidente da República, Manuel Vicente; o chefe da Casa de Segurança do presidente da República, general Manuel Hélder Vieira Dias Júnior “Kopelipa”; e o testa-de-ferro do presidente da República, general Leopoldino Fragoso do Nascimento. Essa medida faz-nos ler a uma nova luz as revelações que o presidente José Eduardo dos Santos partilhou no Comité Central do MPLA, segundo as quais o BNA apenas dispõe de US $300 milhões mensais para as operações com o […]

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Opacidade e Falência no “Império” de Isabel dos Santos

A riqueza de Isabel dos Santos tem habitualmente sido abordada na perspectiva da sua misteriosa origem. Contudo, hoje, depois das muitas investigações levadas a cabo por vários especialistas e jornalistas, já se pode dizer com segurança que a origem da fortuna não foi a venda de ovos nem o restaurante Miami Beach, instalado na Baía de Luanda. Também se pode dizer com segurança que a riqueza de Isabel dos Santos assenta nos contratos iniciais de diamantes com Arkady Gaydamak, bem como, e sobretudo, nas “parcerias” com as empresas estatais angolanas, entre as quais que se destaca a Sonangol. A Sonangol é, de resto, a fonte dos investimentos de Isabel dos Santos na Galp, na Unitel e no BPI, pelo menos. Assim sendo, já se estabeleceu o padrão da origem da fortuna de Isabel dos Santos, e este padrão resulta de uma actividade essencial: o financiamento público da fortuna pessoal, através […]

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Preço da Gasolina: Mais Uma História de Corrupção?

Entre 2014 e 2016, o preço/litro da gasolina em Angola medido em euros (moeda não atingida pela inflação) aumentou, em termos reais, de € 0,40 para € 1,00. O preço de 2014 era um valor baixo na tabela dos preços mundiais, equivalendo ao que se pratica nos Emirados Árabes Unidos ou na Nigéria. O preço actual já não o é, correspondendo ao nível da Índia, China ou Austrália. A verdade é que em apenas dois anos o preço da gasolina mais do que duplicou. A justificação oficial para estes aumentos é a de que se tem procurado cumprir as recomendações do FMI contidas no seu relatório sobre os combustíveis em Angola. Como é habitual, esta justificação pretende escamotear parte da realidade e da verdade. O Relatório do FMI recomenda a redução dos subsídios ao preço dos combustíveis para aliviar o orçamento, ou seja, para reduzir a despesa pública, em tempos […]

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