Autor: Rafael Marques de Morais

Procurador-Geral da República Envolvido em Corrupção

O procurador-geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, é concessionário de uma parcela de terreno de três hectares para a construção de um condomínio residencial com vista para o mar, no município do Porto-Amboim, província do Kwanza-Sul. É certo que, provavelmente, a crise económica vai pôr na gaveta os planos imobiliários do PGR, mas isso não invalida que se levantem questões fundamentais acerca da probidade do principal magistrado responsável pelo zelo da legalidade no país. A 25 de Maio de 2011, conforme documentos em posse do Maka Angola, o general João Maria Moreira de Sousa assinou, na qualidade de superficiário, o contrato de concessão do direito de superfície do referido terreno, na localidade de Tango, sob o processo nº 144-K/11: “Uma parcela de terreno rural, com a área de 3HA (hectares), para a construção de um condomínio, no lugar denominado Tango, comuna sede, município do Porto-Amboim (…).” O […]

Read more

O Estado da Nação e a Burrice dos Angolanos

Excelência, A essa hora deve ser enorme o alívio que sente, depois da expectativa gerada em torno do seu discurso sobre o Estado da Nação. Vários jovens pediram-me para analisar o que julgam já ter sido uma desilusão. Esperaram tanto para nada, e agora lamentam. Ouvi também o Sr. Samakuva, líder da oposição, referir-se ao seu discurso como evidência do seu desconhecimento da realidade. Por sua vez, os seus defensores brindaram a sociedade com análises que levaram as pessoas a tentar, por si próprias, perceber o que se passa na cabeça do presidente. Há ainda os estrangeiros que se surpreenderam com o seu ataque aos Estados Unidos da América. Esses estado-unidenses que tanto esforço têm feito, do ponto de vista político e da saúde dos angolanos, através do programa de luta contra a malária, para serem seus amigos. A malária e a corrupção são as principais causas da morte desnecessária […]

Read more

Esquemas de Corrupção: Angola em Tribunal nos EUA

Corre no Tribunal Distrital e de Bancarrota de Washington, DC, capital dos Estados Unidos da América, uma acção cível para arresto dos bens da embaixada de Angola e congelamento das suas contas bancárias, movida pelo cidadão angolano Luís de Sousa, proprietário de uma pequena empresa de camionagem. A acção deve-se, segundo o queixoso, a alegados esquemas de corrupção do embaixador de Angola nos Estados Unidos, Agostinho Tavares, na realização de obras de manutenção e melhoria da embaixada. Maka Angola contactou o embaixador Agostinho Tavares, a quem enviou um questionário com 10 perguntas sobre as alegações apresentadas em tribunal. Incumbida pelo embaixador, a adida de imprensa respondeu que “o referido assunto está a ser acompanhado por um advogado constituído pela Embaixada de Angola nos EUA, em Washington, DC”. Os factos, de acordo com a queixa Maka Angola apresenta aqui um resumo do caso, conforme os documentos remetidos a tribunal e aos […]

Read more

Paguem os US $300 Milhões: Chevron Faz Ultimato à Sonangol

O director-geral da Chevron em Angola, John Baltz, enviou há dias um ultimato ao Conselho de Administração da Sonangol. A multinacional norte-americana reclama pagamentos no valor de US $300 milhões referentes às obrigações da Sonangol relativamente aos custos de produção no Bloco 0 em Cabinda, operado pela Chevron (39,2 por cento) e onde a Sonangol detém 40 por cento da quota. Desde a nomeação do Conselho de Administração, em Junho passado, a Sonangol deixou de honrar os seus compromissos contratuais com a Chevron, no mais lucrativo bloco em Angola. Fontes do Maka Angola em Houston, nos Estados Unidos da América, indicam que Isabel dos Santos dispõe de uma semana para explicar à Chevron de que forma pagará a dívida. Essa exigência decorre do facto de a Chevron ter tentado alcançar uma solução amigável e não ter encontrado reciprocidade por parte da administração de Isabel dos Santos. A filha do presidente […]

Read more

Assessores Diplomáticos do Presidente Esbulham Terra

O empenho com que os homens do presidente espoliam, de forma ilícita, violenta e impune, camponeses e pobres dos seus terrenos está a tornar-se num passatempo perigoso para os perpetradores e para o que resta da imagem de José Eduardo dos Santos. Basta lembrar o caso do actual secretário-geral da Presidência da República, Edeltrudes Costa, contra a camponesa Helena Teka. O banditismo descarado, com recurso à Polícia Nacional e às Forças Armadas Angolanas para os seus assaltos à mão armada contra populares indefesos, parece ser agora a ideologia dos que rodeiam o presidente. Desta vez, o Maka Angola reporta sobre as diligências que o secretário da Presidência da República para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional, e o assessor da Presidência da República para a Área Diplomática — respectivamente os irmãos Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca e Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca — têm tomada para a espoliarem […]

Read more

Ninguém Nasce Corrupto

Nota: Comunicação inaugural proferida no Seminário  sobre a “Corrupção e justiça criminal: A eficácia e a garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção”, organizado pela Associação Moçambicana de Juízes e o Centro para a Integridade Pública (CIP), de 27 a 29 de Setembro, em Maputo.   Quando recebi o convite da Associação Moçambicana de Juízes para falar no Seminário sobre “Corrupção e Justiça Criminal – A eficácia e garantia da justiça criminal no tratamento da corrupção”, julguei tratar-se de algum engano, ou mesmo de uma armadilha. Até hoje, a minha relação com juízes tem-se limitado a processos de julgamento e a condenações, precisamente pelo facto de eu denunciar actos de corrupção e as consequentes violações dos direitos humanos. Em Angola, o sistema judicial é apenas o prolongamento da cleptocracia vigente no país. Quem se demarca de fazer parte dos esquemas é ostracizado ou excluído, e quem combate a corrupção, […]

Read more

General e Vice-PGR em Negociata de Terreno

Em que circunstâncias pode um procurador usar o seu gabinete para servir de intermediário em negócios privados e repassar dinheiros retirando comissões para si? Por lei é crime, mas, na prática do procurador-geral adjunto da República, general Adão Adriano António, a impunidade é a lei. A ocupação e usurpação arbitrárias, assim como a burla de terrenos e despejos ilegais com recurso às Forças Armadas Angolanas (FAA) e à Polícia Nacional, passou a ser moda, exibição de poder e motivo de orgulho entre os dirigentes angolanos. A ganância há muito que é a bússola dos seus actos. Nessa senda, Maka Angola traz a lume o envolvimento do general Adão Adriano António num negócio de intermediação de um terreno de um hectare, no município de Viana, em que o proprietário acabou espoliado e sem recurso à justiça. Em 2012, o mecânico de automóveis Mateus Francisco António João colocou à venda a sua […]

Read more

Camponeses Humilhados com Tambores Vazios

A Sociedade Mineira do Cuango (SMC) tem estado a destruir centenas de lavras em Cafunfo, município do Cuango, para alargar o seu território de exploração de diamantes. As compensações que têm sido impostas aos camponeses depois de lhes serem destruídas as áreas cultivadas são surreais, incluindo tambores vazios com capacidade para 200 litros. “Uma lavra pode ter um, dois, três ou quatro hectares, mas o camponês não recebe mais de 60 mil kwanzas, independentemente da dimensão do terreno, e alguns tambores vazios”, conta um dos funcionários da administração envolvidos no processo. Ao todo, segundo dados recolhidos pelo Maka Angola junto de entidades municipais que acompanham o processo, a SMC já destruiu, desde o ano passado, 402 lavras. A secção da Agricultura do município do Cuango tem em sua posse uma lista de 123 lavras adicionais, a serem destruídas nos próximos dias pela SMC, que desta vez também envida esforços para […]

Read more

Terror em Viana

Vários agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) cobriram José Loureiro Padrão “Zeca”, de 40 anos, com um cobertor, e assim o torturaram com um pé-de-cabra e um martelo. Zeca sofreu três fracturas no crânio e morreu no acto, a 31 de Agosto, conforme notícia do Maka Angola. Quem conta é África, um jovem que testemunhou e sobreviveu à tortura, com os braços aparentemente fracturados e em estado de choque pelo que viu e viveu. Uma semana depois, a 6 de Setembro, seis jovens foram assassinados em Viana por equipas da Polícia Nacional e do Serviço de Investigação Criminal, em plena luz do dia e com testemunhas, incluindo muitas crianças. Foram todos fuzilados com um tiro na cabeça. Alguns foram ainda alvo de um segundo tiro, nas costas ou no peito, conforme a posição em que caíram. Os populares falam em 12 vítimas, mas o Maka Angola pode apenas confirmar, […]

Read more

Mais Dois Cidadãos Executados e Uma Menina Ferida

Suzanete Gomes, de 10 anos, e suas amigas brincavam às cartas no quintal da vizinha Carina quando, de repente, viram alguém a pular o muro e ouviram tiros. Ao tentar fugir do quintal — no Bairro da Estalagem, município de Viana, Luanda — Suzanete notou que estava a sangrar. Fora atingida com um tiro na nádega, que lhe atravessou o abdómen, por volta das 10h30 do dia 6 de Setembro. De acordo com as suas declarações ao Maka Angola, o agente [identificado como sendo da Polícia Nacional] que alvejou Suzanete Gomes perguntou se a tinha a atingido. “Eu disse que sim, e ele foi embora”, revela a criança. A vizinha Carina e a sua família abandonaram a casa onde ocorreu o incidente. Segundo declarações do pai de Suzanete, José Paulo, a família retirou-se com receio de sofrer retaliações por parte da Polícia Nacional – por terem testemunhado um acto que […]

Read more
1 … 24 25 26 27 28 … 49