Autor: Rafael Marques de Morais

Tortura com Catana Faz Mais uma Vítima às Mãos do SIC

Mateus de Oliveira, 31 anos, fala de forma bastante pausada e com ar incrédulo. Mostra as suas costas vergastadas com 24 catanadas, às mãos de um responsável do Serviço de Investigação Criminal (SIC), destacado na 49.ª Esquadra, no Bairro do Nandó, município de Belas, em Luanda. O jovem passou o Natal detido, e sofrendo com duas grandes feridas causadas pelo espancamento com a parte lateral da catana. A história da sua detenção é atribulada, mas a realidade do uso diário da catana, enquanto instrumento institucional de tortura pelo SIC, é de uma barbaridade indescritível. Tudo começou a 17 de Dezembro, quando Mateus de Oliveira, actualmente a trabalhar por conta própria como técnico de frio, recebeu um telefonema de um suposto cliente interessado em comprar um aparelho de ar condicionado. Afirma que, de vez em quando, faz a intermediação de compra de aparelhos, cabendo-lhe, no acordo, o valor correspondente à montagem. […]

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Os Bons, os Maus, os Vilões: O Melhor de 2017

Final de ano. O facto mais marcante de 2017 foi, sem sombra de dúvida, o fim da Presidência de José Eduardo dos Santos, depois de 38 anos no poder. João Lourenço, o seu sucessor, tem feito discursos corajosos e algumas exonerações importantes. 2018 será um ano particularmente difícil, e é necessário examinar periodicamente o curso das reformas e das mudanças que se impõem. Uma população mais exigente, o agravamento da fome e os atritos no seio do MPLA (que resultam da luta pelo controlo do poder) potenciarão a instabilidade. Enquanto se mantiver como presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos terá sempre uma mão amarrada à de João Lourenço, e essa coabitação será um desastre. Agora, concluídos os cem dias do período de graça a que tem direito, é hora de fazermos uma pequena avaliação de alguns protagonistas do novo executivo — pois são os indivíduos quem muda, melhora, trava, […]

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Saque de 135 Milhões de Dólares na Sonangol

Ao longo de quase um ano e meio como presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos transferiu mais de 135 milhões de dólares da petrolífera nacional para quatro empresas suas, usando o seu banco em Portugal, Banco BIC. De acordo com investigações feitas pelo Maka Angola, após ter sido exonerada, a 15 de Novembro passado, no mesmo dia Isabel dos Santos assinou uma ordem de pagamento no valor de 60 milhões de dólares a favor da Matter Business Solutions DMCC, uma empresa sua sedeada no Dubai. Entretanto, esta ordem de pagamento chegou ao Banco BIC Portugal no dia seguinte, 16 de Novembro. Consta que o banco manifestou reservas em efectuar a transferência, uma vez que Isabel dos Santos já tinha sido demitida. A gerência do banco sugeriu então a assinatura retroactiva da ordem de pagamento para 14 de Novembro, e assim procedeu com a transferência. Para o […]

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Isabel dos Santos na Mira de Tribunal Internacional

O Tribunal Internacional de Arbitragem dará início, a 8 de Fevereiro próximo, em Paris, ao julgamento de Isabel dos Santos e seus sócios angolanos na empresa de telefonia móvel Unitel. O Tribunal de Arbitragem é parte da Câmara Internacional de Comércio. Em causa está a locupletação dos dividendos da Portugal Telecom Ventures na Unitel, desde 2011, já que nesse ano apenas uma parte desses dividendos foi efectivamente paga. A PT Ventures, que hoje é uma subsidiária da multinacional brasileira Oi, detém 25 por cento do capital social da Unitel, através da Africatel Holding. Cumulativamente, as três reclamações apresentadas em tribunal atingem um valor de 3.4 biliões de dólares, o valor que Isabel dos Santos e seus sócios angolanos deverão pagar, caso percam a acção em tribunal. Primeiro, segundo o Maka Angola soube de fonte fidedigna, são reclamados os dividendos não pagos nos últimos cinco anos, no valor de 750 milhões […]

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SIC Submete Cidadão a Tortura Sádica e Brutal

Foi a luta pelo poder na Igreja Adventista do Sétimo Dia que levou o seu (ex-)presidente da região norte, pastor Daniel Cem, a alegadamente simular o seu próprio rapto, no dia 29 de Outubro de 2015. Durante o “cativeiro”, usou o seu telemóvel e computador para negociar pessoalmente com a igreja o seu resgate, para conversar com amigos e familiares. A igreja não pagou. Para justificar a sua libertação, o pastor alegou que os próprios raptores lhe teriam concedido um empréstimo de dez milhões de kwanzas, conforme explicado anteriormente, na primeira parte desta investigação. Como a história não fazia sentido, era preciso encontrar alguém que confessasse o suposto crime. João Alfredo Dala, foi pessoalmente torturado – até o deixarem mutilado – por alguns dos principais chefes do SIC, durante 15 horas seguidas, para o obrigarem a repetir, em vídeo, uma confissão que lhe tinham preparado. O pastor Daniel Cem e […]

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Adventistas: O Julgamento Bizarro sobre um Rapto Simulado

Prossegue, hoje, na 13.ª Secção dos Crimes Comuns do Tribunal Provincial de Luanda, no Kilamba Kiaxi, um julgamento bizarro, presidido pelo juiz António Francisco. Quatro pastores e dois leigos são acusados do rapto de um pastor da mesma igreja e de o terem caluniado e difamado. O caso expõe a indiscritível selvajaria que tomou conta do Serviço de Investigação Criminal, a banalização do sistema judicial e a forma inacreditável como se forjam provas e destroem vidas de cidadãos. Um dos réus, João Alfredo Dala, foi pessoalmente torturado – até o deixarem mutilado – por alguns dos principais chefes do SIC, durante 15 horas seguidas, para o obrigarem a repetir, em vídeo, uma confissão que lhe tinham preparado. Alguns dos agentes presentes fizeram uma reportagem fotográfica dos actos de tortura e venderam as fotos por dois milhões de kwanzas à própria vítima. O seu caso vem relatado na segunda parte desta […]

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Relatório sobre Execuções Sumárias: Salvar o Amigo é Interferir no Trabalho da Polícia

Caso n.º 20 Vítimas: Santos Miguel Samuel “Califa”, 22 anos, natural de Luanda; Emílio Manuel Mbaxe “Sebas”, 22 anos, natural de Luanda Data: 28 de Janeiro de 2017 Local: bairro Cardoso, Kikolo, município de Cacuaco Ocorrência: Sebas e Califa receberam a visita de duas amigas, provenientes de Viana, em casa do primeiro. Cozinharam e almoçaram juntos. Califa ausentou-se depois do almoço para ir cortar o cabelo a um cliente, no salão da irmã, onde trabalhava, e regressou depois ao convívio. “Às 18h45, fomos acompanhar as duas amigas à paragem dos candongueiros [táxis colectivos]. Elas seguiram e nós ficámos ali a beber cerveja. Eu disse ao Califa para irmos a casa buscar o meu telefone, de que me havia esquecido. Já eram 19h00”, conta Sebas. De acordo com o seu testemunho, no regresso a casa, a poucos minutos do local onde se encontravam, depararam-se com dois jovens. “Mal [os dois] viram […]

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Relatório sobre Execuções Sumárias: Mãe Vê Quem Mata o Filho

Caso n.º 24 Vítima: Kilandamoko João António “Ti Porém”, 26 anos Data: 24 de Janeiro de 2017 Local: bairro do Cauelele, Kikolo, município do Cacuaco Ocorrência: A 9 de Dezembro de 2016, Ti Porém regressou a casa, depois de ter cumprido dois anos e sete meses de uma pena de dez anos. Foi um dos beneficiários da Lei da Amnistia. De acordo com o depoimento da sua mãe, Esperança Mafuta “Makiesse”, Ti Porém tinha de ir três vezes por semana à 39ª Esquadra – do Cauelele – para assinar. Conseguiu emprego numa das subestações de electricidade de Cacuaco e obteve a redução dos dias em que deveria assinar para uma vez por semana. “No dia em que o mataram, a esquadra recusou-se a aceitar a assinatura dele. Disseram que os homens da investigação criminal [Serviço de Investigação Criminal – SIC] ainda não tinham chegado e que já não seria necessário […]

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General Andrade Esbulha Propriedades e Mente: Tribunal Condena

Nas próximas horas, o general António Francisco de Andrade deverá ser obrigado, por força pública, a restituir imediatamente a posse dos dois complexos habitacionais na Ilha de Luanda, com mais de 60 apartamentos, tomados por si à força. O Tribunal Provincial de Luanda deu provimento ao pedido de providência cautelar de restituição provisória de posse, sob o processo n.º 2911/2017-B. A Africa Growth Corporation, sedeada nos Estados Unidos da América, detém mais de 90 por cento da quota das empresas angolanas proprietárias dos referidos apartamentos. “Ordeno a imediata restituição provisória dos complexos habitacionais denominados ISHA e PINA, pertencentes às Requerentes, designadamente à sociedade Illico – Comércio e Prestação de Serviço e à sociedade AGVP Lda., respectivamente”, lê-se na sentença proferida pela juíza Zinaida da Costa Mendes, da 1.ª Secção do Cível e Administrativo. Ao fundamentar a sua decisão, a juíza considerou inequívoca a produção de provas. Confirmou que a acção […]

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Relatório sobre Execuções Sumárias em Luanda: Um Mau Trabalho

Caso n.º 2 Um mau trabalho Vítimas: Domingos António Gaspar “Milton”, 25 anos; Lameth Pepito Laurindo “Lami-Py”, 20 anos, ambos naturais de Luanda Data: 30 de Setembro de 2017 Local: bairro da Mabor, município do Cazenga Ocorrência: Por volta das três da madrugada, os jovens Milton e Lami-Py dirigiam-se a casa, no bairro da Mabor, vindos de uma festa na Casa Dubai, no bairro Hoji-Ya-Henda, quando foram apanhados na perseguição de dois supostos delinquentes, um dos quais conhecido por Jó do Boy, por operacionais do SIC. Segundo testemunhas oculares, os quatro agentes estavam devidamente identificados com coletes do SIC, e faziam a perseguição a pé, enquanto outros dois seguiam num Toyota Land-Cruiser branco de vidros fumados. António Domingos Miguel, pai de Milton, narra o sucedido através dos depoimentos recolhidos junto dos vizinhos e outras testemunhas oculares. A 28 de Setembro, na cidade de Malanje, onde ambos viviam, Milton informara-o de […]

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