Autor: Rafael Marques de Morais

Os Salários e Honorários Secretos da Sonangol

Há três grandes mistérios na Sonangol que ensombram os repetidos pronunciamentos da sua administração sobre transparência e boa governação. O secretismo das remunerações dos membros do Conselho de Administração, os honorários pagos aos mais de 60 consultores portugueses afectos a Isabel dos Santos, a presidente do Conselho de Administração, e os vistos de turista usados pela maioria. Recentemente, Isabel dos Santos reiterou nos Estados Unidos da América que constam, entre os objectivos da sua liderança, “elevar a transparência” e “melhorar capacidades de gestão” na petrolífera estatal. Maka Angola tem informações segundo as quais as remunerações dos membros do actual conselho de administração, incluindo Isabel dos Santos, não obedecem à tabela salarial da Sonangol e, por essa razão, os pagamentos são efectuados de forma secreta através de contas actualmente sob controlo e movimentação exclusiva de Sarju Raikundala, administrador financeiro, e da própria Isabel dos Santos. Por outro lado, este portal apurou […]

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Como se Rouba Feio no Fundo Soberano

O Fundo Soberano de Angola (FSDEA), presidido por José Filomeno do Santos, cada vez mais se revela como a manjedoura exclusiva deste filho do presidente José Eduardo dos Santos, através e sob controlo absoluto do seu mentor, sócio e amigo Jean-Claude Bastos de Morais. A construção do Porto do Caio, em Cabinda, é o mais recente exemplo da cleptomania presidencial, emulada pela descendência de JES – neste caso, por José Filomeno dos Santos “Zenú”. O projecto foi lançado em 2012, com um custo de 540 milhões de dólares, 180 milhões dos quais seriam avançados por investidores privados e 360 milhões proviriam de empréstimos concedidos por instituições financeiras. O Estado angolano não participaria no investimento. Entretanto, a 30 de Janeiro passado, o Fundo Soberano anunciou um investimento de 180 milhões de dólares na empresa Caioporto S.A., a concessionária do futuro porto, com a contrapartida de deter 50 por cento das suas […]

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Transparência na Sonangol? Esqueça

A actual administração da Sonangol, gerida pela filha do presidente Isabel dos Santos, fez circular uma comunicação interna em que anuncia que vai punir severamente os funcionários que venham a ser responsabilizados por fugas de informação acerca da gestão da petrolífera. Inicialmente anunciada como transparente e rigorosa, a realidade desta nova administração tem-se revelado precisamente o oposto. Com efeito, a administradora executiva da Sonangol Eunice de Carvalho reuniu, a 20 e 21 de Fevereiro passado, com vários directores, chefes de departamento e de secção, para inquirir sobre a fuga de uma informação interna sobre o pagamento da creche do filho do administrador César Paxi. Segundo informações recolhidas pelo Maka Angola, a administradora Eunice de Carvalho comunicou aos presentes que o Departamento de Tecnologia e Informação está a fazer o rastreamento das comunicações dos funcionários para descobrir quem tornou públicos os emails que denunciavam a situação. E exigiu a todos os […]

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SISM: O ‘Manicómio’ do General Zé Maria

O chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar (SISM), general António José Maria “Zé Maria”, reúne, a 27 de Fevereiro, com os seus funcionários civis para avaliar o grau e interesse académico de cada indivíduo. Conforme a sua ordem, os trabalhadores-estudantes com notas negativas ou que tenham reprovado no ano académico anterior deverão ser despedidos, assim como os trabalhadores que não estudam. A medida abrange mais de cinquenta funcionários que há duas semanas receberam ordens para recolher e apresentar os seus certificados de habilitação e resultados do ano académico anterior. Um jurista ligado às Forças Armadas Angolanas (FAA), que prefere o anonimato, considera a decisão do general como “um absurdo”. Do seu ponto de vista, na hipótese de ser o general a financiar a formação dos funcionários, com o compromisso de estes apresentarem resultados positivos, as medidas de punição devem limitar-se ao “âmbito da actividade académica”. Segundo o jurista, […]

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A Desgraça de Manuel Vicente e a Má-Fé da Justiça em Angola

O vice-presidente da República de Angola, Manuel Domingos Vicente, é acusado formalmente de corrupção activa em Portugal. No dia seguinte, 17 de Fevereiro, o Jornal de Angola publica uma entrevista com o ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, Augusto Santos Silva, e a imprensa estatal e o governo de José Eduardo dos Santos ignoram publicamente e por completo o facto de o vice-presidente ter sido constituído arguido. Será que Angola perdeu o poder de mandar em Portugal, como fez nos últimos dez anos? Será que José Eduardo dos Santos e família encontraram a melhor forma de se livrarem de Manuel Vicente, o homem que desempenhou um papel-chave no seu enriquecimento desmesurado? Poderemos agora dizer que a justiça portuguesa está a cumprir, de forma isenta e imune a pressões, com o seu papel em relação à alta corrupção que envolve os dois países e suas lideranças políticas e de negócios? A […]

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Na Hora do Adeus, Camarada Presidente

É com enorme sentimento de esperança que lhe escrevo novamente para, em primeiro lugar, felicitá-lo pela sua decisão de se reformar da presidência da República de Angola, após 38 anos de poder. Muitos se interrogam sobre as razões que terão pesado na sua decisão. Desde especulações sobre o seu estado de saúde, a vontade pessoal, o esgotamento da sua imagem por causa dos escândalos de corrupção e incompetência do seu governo, a falência das suas políticas económico-sociais. Seja como for, a verdade é uma, camarada presidente: a decisão é acertada e deve representar um grande alívio para si, assim como para todos os angolanos de bem que aspiram à mudança e a uma nova liderança. Mas é de esperança que devemos falar. Conto-lhe uma breve conversa que tive a caminho do aeroporto, em Joanesburgo, com o taxista zimbabweano. Falou-me do seu anúncio como algo positivo que deveria inspirar o seu […]

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Dirigentes Corrompidos pela Odebrecht Devem Ser Investigados

Exmo. Ministro da Justiça e dos Direitos Humanos Sr. Rui Mangueira Digno Procurador-Geral da República                                                                General João Maria Moreira de Sousa Palácio de Justiça É certamente do conhecimento de Vossas Excelências que correu termos no Tribunal do Distrito Leste de Nova Iorque, Estados Unidos da América, uma acção proposta contra a sociedade comercial Odebrecht pelo Ministério da Justiça dos EUA, representado pelos Senhores Robert Capers, Procurador Federal do Distrito Leste de Nova Iorque, e Andrew Weissman, Director da Divisão Criminal de Combate à Fraude do Departamento de Justiça dos Estados Unidos da América. Esse processo tem o número 16-643 (RJD). Na folha 17, ponto 47 o Departamento de Justiça norte-americano alega que possui provas suficientes de que, entre 2006 e 2013, a Odebrecht corrompeu governantes angolanos com, pelo menos, 50 milhões de dólares, com o objectivo de obter benefícios no valor de 261 milhões de dólares. Entretanto, as partes nesse […]

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Funcionários Preferem Calar-se à Denúncia de Risco de Vida

Há dias recebi mais uma denúncia, das muitas que tenho recebido regularmente, sobre o alegado risco de desabamento do um edifício novo que alberga a Repartição Fiscal dos Grandes Contribuintes, do Ministério das Finanças, situado no Bairro Maculusso, Luanda. A denúncia chegou-me por via de um intermediário, porque os denunciantes temem ser descobertos. É normal, nesta linha de trabalho, ser contactado por fontes que preferem manter o anonimato. A Lei de Imprensa permite a salvaguarda da identidade das fontes de informação, precisamente para garantir que as mesmas não se sintam limitadas pelo receio de retaliações que, nos casos mais graves, podem pôr em perigo a sua integridade física. Achei por isso anormal que um grupo de pessoas quisesse denunciar o suposto risco de vida que corre por trabalhar num prédio que acreditam poder desabar, sem que demonstrasse o bom senso de informar directamente o investigador em cuja ajuda todos parecem […]

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Isabel dos Santos Arruina Cruz Vermelha de Angola

A Cruz Vermelha de Angola (CVA) atravessa actualmente a sua pior crise de sempre. Várias fontes contaram ao Maka Angola que o autoritarismo, a corrupção e a má gestão têm estado a destruir essa instituição de utilidade pública. As denúncias de alegados casos de peculato, de desfalque e de desvio de fundos são ignoradas, enquanto os secretariados provinciais não dispõem de recursos básicos para o seu funcionamento e os salários não são pagos há mais de sete meses. A presidente da CVA é a bilionária Isabel dos Santos, filha do presidente da República. Quando foi eleita, em 2006, para dirigir a organização humanitária com cerca de 140 funcionários, a empresária anunciou o seu compromisso com a boa governação. “Os recursos limitados para fazer face à grandeza da nossa tarefa tornam a nossa acção delicada e obrigam-nos a optimizar, a gerir com maior rigor e a adoptar os princípios da boa […]

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Até Quando, João Maria, Abusarás da Nossa Paciência?

Até quando, João Maria, abusarás da nossa paciência? Passeia pelas ruas de Luanda um procurador-geral (PGR) que tem misturado as suas funções públicas com negócios privados. Ao arrepio da lei e dos bons costumes, detém participações em sociedades, e tem exercido gerência e consultadoria jurídica na Prestcom, como exemplo. Além disso, o general João Maria de Sousa tem ignorado os seus deveres funcionais mais elementares. Não investiga as maiores violações aos direitos humanos em Angola, nem os mais infames atentados ao Estado de Direito e à boa governação. Lembro-me bem de como fui detido por via de um ardil ilegal montado pelo então PGR, Domingos Culolo, depois de ter concedido uma entrevista, a 13 de Outubro de 1999, à Rádio Ecclésia. A pretexto de duas passagens das declarações que proferi, o então PGR ordenou a minha detenção três dias depois, classificando-me como “reincidente”, sem que eu nunca antes tivesse sido […]

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