Autor: Rafael Marques de Morais

JLo e o Dilema do Cágado em Malanje

Em 2002, durante a sua visita a Malanje, José Eduardo dos Santos testemunhou a maior e mais efectiva acção de protesto contra a sua presidência. Estava no auge do seu poder, meses depois da morte de Jonas Savimbi. A população da cidade de Malanje acorreu em massa ao comício presidencial, mas para protestar. Os populares apedrejaram a tribuna presidencial, tendo impedido o então governador Flávio João Fernandes de lhes dirigir a palavra. Os populares exigiam em coro que José Eduardo dos Santos levasse o seu “cágado”, o governador. Mais uma vez, a história repete-se. Agora, na presidência de João Lourenço e num acto comemorativo do Dia da Paz, a 4 de Abril. O vice-presidente da República, Bornito de Sousa, um filho de Malanje, testemunhou a exigência da população local para a demissão imediata do governador Norberto dos Santos “Kwata Kanawa”, com pedradas e coros de “leva o cágado daqui”. Entretanto, […]

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O legado de JES no BNA: Corrupção, Pilhagem e Abuso de Poder

A presidência de José Eduardo dos Santos foi, e bem, descrita como um antro de corrupção e pilhagem, de tal modo que as instituições do Estado passaram agora a ser um pandemónio. Caso paradigmático é o de um ex-administrador do Banco Nacional de Angola (BNA), que colocou a sua empresa de construção a prestar serviços de consultoria econométrica. Vejamos. A 11 de Setembro de 2017, Samora Machel Januário e Silva, então administrador para a área das Finanças e do Património, autorizou o pagamento de 52,6 milhões de kwanzas a favor da empresa SPAM – Estudos e Serviços. Essa empresa, segundo as facturas n.º 1211/2017 e n.º 1261/2017, prestou um “estudo e elucidação de técnicas de previsão e hipóteses simultâneas sobre coeficientes”. O primeiro detalhe importante dessa operação está na diferença entre o logótipo da empresa e o carimbo. O logótipo indica o nome da empresa como SPAM – Estudos e […]

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A Monumental Burla do Filho de José Eduardo dos Santos

José Filomeno dos Santos “Zenú” arquitectou uma burla de um bilião e meio de dólares (1.5 mil milhões) junto do Banco Nacional de Angola. O caso, sob investigação judicial, poderá ser determinante para o aumento da pressão contra o seu pai, José Eduardo dos Santos, que foi quem autorizou o esquema enquanto presidente da República. De resto, a sua presidência no MPLA está a ser abertamente contestada por outros dirigentes, que exigem um congresso extraordinário em Junho próximo. Para além dessa burla presidencial, vozes se levantam agora sobre a gestão, há cerca de cinco anos, de sete biliões de dólares das Reservas Internacionais Líquidas (RIL) do BNA, a cargo de José Filomeno dos Santos e do seu parceiro Jean-Claude Bastos de Morais, através da Quantum Global. Não há prestação de contas sobre a aplicação deste montante pela dupla, para além de a mesma ter desbaratado os cinco biliões do Fundo […]

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Tentativa de Assassinato do Vice-Presidente: A Ficção do SIC

O que leva o presidente da República João Lourenço a permitir que o seu governo, nos primeiros meses de mandato, seja conspurcado com “inventonas” de tentativa de assassinato do seu vice-presidente? O que leva o mesmo presidente a permitir o uso contínuo da catana como instrumento oficial de tortura da Polícia Nacional e do Serviço de Investigação Criminal (SIC)? Porque permite a tortura, que é inconstitucional? O que leva ainda o presidente a permitir que o sistema judicial, sobretudo o SIC, seja tão desumano e especializado em forjar provas absurdas e a encarcerar inocentes? Por que razão permite João Lourenço o envolvimento impune de efectivos da Casa de Segurança num acto de tortura? Passemos aos factos. Cinco cidadãos, detidos há mais de um mês no Estabelecimento Prisional de Viana, são acusados de tentativa de assassinato do vice-presidente Bornito de Sousa. A acusação é tecida a partir de uma discussão banal […]

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A Burla de Meio Bilião de Dólares do Espírito Santo em Angola

Na pilhagem que tem sido levada a cabo em Angola, pouco se tem falado do extraordinário papel dos facilitadores portugueses, sobretudo administradores bancários, advogados e intermediários, na montagem de operações afins e o papel extremamente nefasto que desempenham em Angola, passando-se por superiores. Maka Angola traz a lume a operação de 518,5 milhões de dólares, montada em 2013 pelo advogado português radicado em Angola José Fernando Faria de Bastos, e pelo então presidente da Comissão Executiva do Banco Espírito Santo Angola (BESA), o cidadão português Rui Guerra. Comecemos a 28 de Junho de 2013. Nesse dia, o BESA realizou cinco operações de crédito, no valor total de 379 milhões de dólares, a cinco empresas-fantasma, para a compra de activos da Espírito Santo Commerce (Escom), detido em 66 por cento pelo Grupo Espírito Santo (GES), de Portugal, e em 30 por cento pelo luso-angolano Hélder Bataglia. Uma adenda feita em Setembro […]

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Mukanda* a João Lourenço

Sr. Presidente da República, Acompanhei o grande entusiasmo popular que as suas promessas eleitorais geraram. Logo após a sua tomada de posse como presidente, o senhor tornou-se a imagem da esperança em Angola. Sem dúvida, conseguiu recuperar a esperança que José Eduardo dos Santos, com o inquestionável apoio do MPLA, havia enterrado bem fundo, de modo que a corrupção, a desordem, a repressão, a impunidade, o abuso de autoridade e a falta de dignidade dos angolanos servissem de esteio à governação. Em poucos dias, o senhor conseguiu transformar a falta de legitimidade política –enquanto presidente eleito sem apuramento de resultados em 15 das 18 províncias – em popularidade messiânica. O povo acreditou em si como nunca antes acreditara num líder. Não falemos mais destas tristes eleições de 23 de Agosto de 2017. O povo, “sofredor e generoso”, adaptando o hino nacional à realidade, concedeu-lhe – por empréstimo temporário – toda […]

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Os Esquemas do Presidente do Banco BIC

No penúltimo leilão de divisas do Banco Nacional de Angola, a 24 de Janeiro, o Banco BIC beneficiou de 16 milhões de dólares para as operações de fixing. Desta verba, mais de dois milhões e 500 mil dólares foram parar às contas de quatro empresas do presidente do Conselho de Administração do Banco BIC, Fernando Leonídio Mendes Teles, e dali transferidas maioritariamente para Portugal, bem como para o Reino Unido e Itália. Segundo apurou o Maka Angola, três das empresas beneficiárias são a Anglopig, Lda., a Tecnopig, Lda. e a Agro-Quibala, Lda., todas criadas a 15 de Novembro de 2013. As três empresas têm a mesma estrutura accionista, com Fernando Teles a deter 80 por cento do capital em cada uma delas, enquanto a sua esposa, Maria Laurentina Almeida e Silva Teles, detém os restantes 20 por cento. Por último, a Agrozootec, Lda., criada a 23 de Setembro de 2010, […]

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Camponesa Detida por “Desafiar” Assessor do Presidente

A camponesa e pastora Catarina Manuel Damião encontra-se detida desde ontem, às 11h00, por ter visitado um terreno seu que se encontra em litígio com o secretário para os Assuntos Locais e Regionais do presidente João Lourenço, Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca. Trata-se de um terreno de sete hectares situado na área do Bita Sapú, no município de Viana. Em 2014, com recurso às Forças Armadas Angolanas e efectivos da Polícia Nacional, os irmãos Flávio Saraiva de Carvalho Fonseca e Carlos Alberto Saraiva de Carvalho Fonseca esbulharam de forma violenta o terreno de Catarina Manuel Damião. Na altura, os irmãos e embaixadores ocupavam, respectivamente, os cargos de assessor do presidente da República (PR) para a Área Diplomática e de secretário do PR para os Assuntos Diplomáticos e de Cooperação Internacional. “Há um guarda dos irmãos Fonseca no terreno que viu a mãe a ver o terreno. Saiu a correr e […]

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SIC E PGR de Mãos Dadas na Tortura da Justiça

“Um dos agentes ameaçou-me assim: ‘Se tu não mostrares onde está o teu cunhado, vamos queimar-te e vamos deitar o teu corpo onde ninguém te vai achar e vamos queimar a casa onde vive a tua família.’”, conta Abel Bernardo Cambolo, de 15 anos, sobre o seu calvário às mãos dos agentes do Serviço de Investigação Criminal. Mais tarde, Abel Cambolo identificou, no comando de divisão do Talatona da Polícia Nacional, o seu torturador psicológico como sendo Edivaldo Joaquim Oliveira, o agente que comandou a operação de busca e captura de Lucas Adolfo Gunza, de 31 anos, seu cunhado. “O outro apontou-me a pistola à cabeça, pressionou-a contra mim e aí eu disse que mostraria onde estava o meu cunhado, que se encontrava na Igreja do Bom Deus, a rezar”, conta o adolescente. “No recinto da igreja, o meu cunhado estava com os pastores, quando lhe apontaram a pistola e […]

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Zenú: Crónica sobre uma Burla de 500 Milhões de Dólares

Nas últimas semanas do mandato de José Eduardo dos Santos, o Banco Nacional de Angola procedeu a uma transferência de 500 milhões de dólares para a conta de uma empresa-fantasma, a Mais Financial Services, no Crédit Suisse de Londres. Essa empresa tentou, a posteriori, a transferência dessa verba para a conta privada do cidadão suíço-angolano Jean-Claude Bastos de Morais. As autoridades financeiras londrinas suspeitaram, e bloquearam a operação. Este indivíduo é sobejamente conhecido como sendo o testa-de-ferro de José Filomeno dos Santos “Zenú”, filho do actual presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos. Jean-Claude Bastos de Morais é responsável pela gestão e aplicação dos cinco biliões de dólares do Fundo Soberano de Angola. Regra geral, o referido cidadão investe nas suas negociatas privadas e, para o efeito, tem cobrado centenas de milhões de dólares ao Fundo, em comissões, por usar o dinheiro do Estado para se autofinanciar. A referida transferência […]

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