Autor: Maka Angola

Sindika Dokolo Condenado a 12 Meses de Prisão em Kinshasa

Sindika Dokolo e o seu irmão Luzolo acabam de ser condenados a 12 meses de prisão efectiva e ao pagamento de indemnizações no valor USD $15.000 no caso referente à sucessão de Kusuamina, que foi julgado no Tribunal de Paz de Kinshasa / Assossa em 4 de Julho de 2017 Os irmãos Dokolo foram condenados por falsificação de documentos e uso de documentos falsificados para lesar a herança de Kusuamina, privando os seus herdeiros de desfrutarem das suas propriedades através da sua empresa, a Sokidet. Após a morte do pai, Yvonne Kusuamina, gerente legal da Sokidet Sarl, tinha tomado medidas legais para recuperar os seus bens, então saqueados por desconhecidos. As propriedades originais de Kusuamina englobavam mais de seis casas comerciais e terrenos espalhados por toda a cidade de Kinshasa. Hoje, um desses terrenos, localizado na 12 ème Rue Industrielle em Limete, está dividido em mais de 30 parcelas, onde […]

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Procuradoria-Geral da República Entra em Greve

Os funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) deverão entrar em greve na próxima segunda-feira, 10 de Julho, por um período de 15 dias, sob o lema “pela estabilidade no emprego e condições de trabalho”. De acordo com a nota explicativa do colectivo de trabalhadores da PGR, desde “há 33 anos os funcionários da PGR não possuem um regime jurídico e remuneratório”. Conforme nota o colectivo, só depois da primeira ameaça de greve, a 17 de Abril passado, é que o procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, se preocupou em dar resposta ao caderno reivindicativo dos funcionários. Com efeito, segundo o documento, a 27 de Abril o general remeteu, com carácter de urgência, as propostas dos diplomas à Casa Civil do Presidente da República. Os funcionários notam que, decorridos mais de 90 dias, o presidente José Eduardo dos Santos tem ignorado a solicitação urgente do general João Maria de […]

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Ministério das Finanças Responde à Reivindicação dos Juízes: Zero

Após a Notificação Judicial Avulsa por parte da Associação dos Juízes de Angola de que foi alvo, o Ministério das Finanças, através do seu gabinete jurídico, produziu um Memorando-Resposta aos Juízes. O curioso desse documento é o tempo perdido a demonstrar que a Notificação Judicial Avulsa não é uma acção judicial. Pois, de facto não é, mas também não é uma mensagem enviada por um pombo-correio. A Notificação Judicial Avulsa é um dos meios existentes para se comunicar factos juridicamente relevantes a determinada pessoa ou instituição através do tribunal. Nesse sentido, é um processo judicial, uma vez que se processa através da justiça. Não é uma acção judicial, mas geralmente, na prática, é um acto preliminar a uma acção judicial. Não que esta discussão seja muito relevante. Na realidade, os juízes angolanos sentiram-se obrigados a informar o Ministério das Finanças, recorrendo a um meio judicial – não se sentiram seguros […]

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Julgamento Bizarro no Quintal da Administração do Cuango

A administração municipal do Cuango, província da Lunda-Norte, procedeu hoje, no quintal da sua instituição (debaixo de uma frondosa mangueira), ao julgamento sumário de 52 indivíduos detidos na manifestação de sábado passado, organizada pelo Movimento do Protectorado Lunda-Tchokwé, em Cafunfo e na vila do Luzamba. Os réus, incluindo nove mulheres, foram condenados a 45 dias de prisão e multa de 20 mil kwanzas. Segundo o juiz Venancio Samuel Mukuiza, os condenados que procederem ao pagamento da multa ficarão com pena suspensa e serão imediatamente libertados. No entanto, a maioria dos condenados é extremamente pobre, incapaz de pagar tal quantia, e portanto, segundo testemunho do activista Alexandre Narciso, que assistiu ao julgamento do lado de fora do quintal, foram reconduzidos à cela. De acordo com Alexandre Narciso, o juiz “referiu que, por a manifestação ter sido pacífica, abre uma excepção para os condenados serem libertados mediante o pagamento dos 20 mil […]

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Polícia Assume Assassinato com Sacos de Feijão e Fuba

A Polícia Nacional e a administração municipal do Cuango procederam, no sábado à tarde, à entrega de um saco de arroz e de um saco de fuba de milho à família do malogrado Pimbi Txifutxi, morto a tiro por um agente da Polícia Nacional durante a marcha do Movimento do Protectorado Lunda-Tchokwé, no Cuango. “Fomos ao comandante da Polícia Nacional [superintendente Caetano Bravo dos Santos] e a administradora municipal [Angélica Umba Chassango] estava presente. Ambos nos disseram que vão assumir o óbito”, afirma Raimundo Pimbi, irmão da vítima. “Vão dar o caixão e deram um saco de arroz, um saco de fuba de milho, cinco litros de óleo e cinco quilos de açúcar.” De acordo com Raimundo Pimbi, que liderou a sua família no encontro com as autoridades, no Comando Municipal da Polícia Nacional, “primeiro, o comandante queria negar a responsabilidade da polícia pelo crime. Disse que deu senha branca […]

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Um Morto e Vários Feridos em Violenta Repressão Policial

A repressão policial contra a manifestação convocada pelo Movimento do Protectorado Lunda-Tchokwé ontem de manhã, no município do Cuango, Lunda-Norte, causou um morto, vários feridos e dezenas de detidos. Perto de mil apoiantes do referido movimento concentraram-se na vila de Luzamba por volta das 7h00, para uma marcha em direcção à vila do Cuango, a sede do município. Junto à margem do Rio Mumbe, a barreira policial travou com disparos a progressão dos manifestantes. Segundo testemunhas oculares entrevistadas por Maka Angola, Pimbi Txifutxi, de 35 anos, foi atingido mortalmente com um tiro no abdómen quando saía da igreja, de bíblia na mão, e caminhava para a cantina do seu irmão, onde trabalhava. O autor do disparo fatal foi identificado pelos manifestantes como sendo João Mazanga, um dos seguranças do chefe de Operações do Comando Municipal do Cuango. Pimbi Txifutxi faleceu pouco mais de uma hora depois de ter dado entrada […]

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Presidência Usurpa Funções do Mirex

O chefe da Casa Civil do presidente da República, Manuel da Cruz Neto, tem estado a coordenar, desde Maio passado, o levantamento das dívidas e do pessoal de cada uma das missões diplomáticas e consulares de Angola no estrangeiro, de acordo com fontes do Ministério das Relações Exteriores (Mirex). De acordo com as mesmas fontes, o levantamento visa tomar conhecimento, por parte do Estado, da dívida real e total das missões diplomáticas e consulares. Pela mesma via, a presidência também procura determinar o número total de funcionários ao serviço da diplomacia angolana no exterior. Após este procedimento, a presidência dará então início ao encerramento de diversas missões, bem como ao despedimento de vários diplomatas e funcionários. A desordem na administração do Estado atinge tal magnitude, que o presidente da República e chefe do Executivo, José Eduardo dos Santos, também quer saber o ponto de situação sobre o recebimento dos duodécimos […]

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Trabalhos Forçados para o MPLA em Nharea

A administradora municipal do Nharea (província do Bié) e primeira-secretária do MPLA, Maria Lúcia Ngaja Chikapa, tem estado a impor um regime de trabalhos forçados aos funcionários públicos que exercem cargos de chefia na sua área de jurisdição. Segundo depoimentos recolhidos pelo Maka Angola, os funcionários abrangidos são obrigados a dedicar “75 por cento do seu tempo laboral ao partido [MPLA] e 25 por cento à função pública. Com efeito, directores de escola, adjuntos, coordenadores e professores (também incluídos) são obrigados a viajar pelas aldeias para fazerem trabalho de mobilização política, deixando ao longo de vários dias “muitos alunos sem aulas por causa dos trabalhos partidários”, denuncia um director que pede anonimato, por temer represálias. “Há funcionários que passam quatro ou cinco dias [de trabalho] no partido [MPLA] e um a dois dias nos locais de trabalho, e não podem levar faltas porque, para a administradora, o importante é estar […]

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Generais: Zé Maria vs. João Lourenço

Nas últimas semanas, o chefe do Serviço de Inteligência e Segurança Militar, general José António Maria “Zé Maria”, tem demonstrado cada vez mais o seu desagrado com a nomeação do ministro da Defesa, general João Lourenço, para candidato do MPLA à presidência da República. Oficiais do Ministério da Defesa explicaram ao Maka Angola que o general Zé Maria tem estado a banir a divulgação da campanha de João Lourenço no SISM. “Sempre que a TPA (Televisão Pública de Angola) passa imagens da campanha do João Lourenço, ou apresenta-o a falar, o general manda desligar imediatamente os televisores”, revela fonte do Ministério da Defesa. Vários testemunhos recolhidos por este portal corroboram este comportamento do general, e reconhecem os insultos com que este destrata o candidato a vice-presidente do MPLA e seu superior hierárquico. O general Zé Maria “acusa o general João Lourenço de ser um mau imitador das promessas do presidente […]

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O Peditório Coercivo do MPLA

O MPLA está a exigir a todos os funcionários públicos com cargos de chefia, no município de Nambuangongo, província do Bengo, comuna de Muxaluando, que depositem um salário mensal na conta desse partido até ao dia 5 de Junho, para apoio à sua campanha eleitoral. Segundo informações recolhidas pelo Maka Angola junto de alguns desses funcionários nos sectores da saúde e educação, a medida é de carácter obrigatório. “Os dirigentes do MPLA dizem que estão a fazer-nos um favor e permitem-nos entregar um salário inteiro em duas prestações mensais, em Junho e Julho, a serem depositados na conta do Comité Municipal do MPLA em Nambuango, no Banco Sol, com o n.º 18390629/10”, refere uma das testemunhas, que prefere o anonimato. Numa reunião que se realizou junto à escola do primeiro ciclo, com cerca de trinta participantes, e a que presidiram o administrador municipal e primeiro secretário do MPLA no Nambuangongo, […]

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