Os Donos da Omatapalo

Nos últimos três anos, sob mandato de João Lourenço, foram adjudicadas obras públicas por contratação simplificada (sem concurso público) num valor global de cerca de 2,5 mil milhões de dólares. Destacam-se duas empresas às quais foi adjudicado o maior volume de obras por essa via. Trata-se da Omatapalo Construções e Engenharia, S.A., com um total de 423,2 milhões de dólares, e a Mota-Engil Angola, com um total de 331,7 milhões de dólares. No entanto, o principal beneficiário do recurso à contratação simplificada poderá ser o Grupo Manuel Couto Alves (MCA). Fontes fidedignas garantem que a construção de centrais fotovoltaicas no país, no valor de 580 milhões de dólares, aprovada no ano passado, recai sobre a MCA, conforme adiante se explica. Voltemos à Omatapalo, empresa que tem chamado atenção por ser maioritariamente detida pelo actual governador da Huíla, o empresário Luís Manuel da Fonseca Nunes. Constituída na Huíla, em 2003, por […]

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PGR sem Competência para Abrir Processo-Crime contra PR

Rafael Marques apresentou hoje uma reclamação da decisão da Procuradoria-Geral da República que indeferiu uma participação contra o presidente de Angola, por alegada violação da Lei da Probidade Pública. Num requerimento apresentado a 16 de Junho, o activista e jornalista solicitava a instauração de uma investigação ao suposto envolvimento de José Eduardo dos Santos na autorização de construção do edifício Imob Business Tower, em Luanda, por nela estarem envolvidos familiares do chefe de Estado. Segundo o activista angolano, a 12 de Setembro de 2014, José Eduardo dos Santos autorizou o Ministério das Finanças de Angola a proceder à aquisição do edifício. “Sendo o presidente da República um agente público para efeitos da Lei da Probidade, parece manifesto que interveio em processo proibido, em que eram contraparte o filho José Filomeno dos Santos e a nora Mayra Isungi Campos Costa dos Santos”, havendo “lugar à responsabilização política disciplinar e criminal”, alegou […]

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Quanto Vale Um Político Português em Angola?

Segundo uma acusação jornalística, o valor pago pelo vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, a um procurador português (Orlando Figueira) para que este arquivasse os processos-crime de investigação que decorriam a propósito das suas actividades ilegais foi de € 300.000,00 (trezentos mil euros). A confirmar-se esta informação, ficámos a saber que um procurador da República portuguesa valerá 300 mil euros no mercado da corrupção angolana. Entretanto, por estes dias foi anunciado com pompa que o antigo vice-primeiro-ministro de Portugal e líder emérito do CDS-PP, Paulo Portas, seria o convidado de honra do VII Congresso do MPLA. Com menos pompa, ficámos também a saber que, uns dias antes, este cidadão português (que actualmente não exerce cargos públicos) recebera num gabinete da Assembleia da República Portuguesa funcionários de uma grande empresa de que é hoje consultor e que tem profundos interesses em Angola e na África em geral: a Mota-Engil. Aparentemente, as reuniões […]

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Participação Sobre Improbidade do Presidente a Favor do Filho e Nora

DIGNÍSSIMO PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA                                                                                                  GENERAL JOÃO MARIA MOREIRA DE SOUSA Assunto: Participação nos termos do Artigo 32.º da Lei n.º 3/10 de 29 de Março – Lei da Probidade Pública Exmo. Senhor Procurador-Geral da República, Rafael Marques de Morais [dados pessoais omitidos] vem, nos termos do artigo 32.º da Lei n.º 3/10 de 29 de Março – Lei da Probidade Pública, participar factos que, no seu entender, revelam improbidade por parte do Senhor Presidente da República José Eduardo dos Santos, na qualidade de Titular do Poder Executivo (Artigo 120.º da Constituição), e nesse sentido solicitar que seja instaurada a respectiva investigação, após o apuramento de indícios da eventual relevância ilícita dos mesmos. I – FACTOS E PROVAS Nos termos das alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 32.º da Lei n.º 3/10 de 29 de Março – Lei da Probidade Pública, o participante (adiante designado como P.) comunica […]

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Falcatruas Imobiliárias, Falcatruas Todos os Dias: a Teia de JES

O modo como o presidente tem saqueado o país em benefício da sua família leva a questionar, sobretudo, o sentido de responsabilidade política, moral, social e patriótica dos milhões de militantes do partido no poder, o MPLA, e que o defendem em detrimento da pátria. O mesmo se pode dizer para os efectivos das Forças Armadas Angolanas e da Polícia Nacional. O que é Angola para o MPLA e os seus militantes? Defender Angola, a lei e a ordem é defender quem saqueia o país? Há um edifício em construção, na Rua Major Kanhangulo, em Luanda, que simboliza o desvario de José Eduardo dos Santos na gestão dos fundos públicos, agindo como se o tesouro nacional fosse seu, apenas propriedade sua e dos seus filhos. A 12 de Setembro de 2014, o presidente José Eduardo dos Santos ordenou ao Ministério das Finanças (MINFIN) que procedesse à aquisição do edifício, na […]

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