Etiqueta: manifestações

Onze Segundos, Seis Meses de Prisão: o Caso Lucungo

Venâncio Lucungo foi detido a 23 de Julho por “provocação à guerra”. Seis meses depois, continua preso, sem acusação formal conhecida. A base da detenção? Um excerto de 11 segundos de um discurso público. A 23 de Julho do ano passado, cinco dias antes da repressão brutal da greve dos taxistas, o Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve Venâncio Filipe Ngondo Lucungo, de 50 anos, sob acusação de “provocação à guerra”. Seis meses depois, o seu advogado, Bruno Xingui, confirma que não foi notificado da acusação formal. A detenção foi anunciada pela Televisão Pública de Angola (TPA), que leu o comunicado oficial segundo o qual Lucungo foi detido por “indícios fortes de prática dos crimes de rebelião, instigação pública ao crime e apologia pública de crime, provocação à guerra ou represálias”. A detenção baseou-se num discurso em que alegadamente Lucungo teria incitado a população “a pegar em armas de fogo […]

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Do Pântano não Se Sai a Nado

O título deste texto não é meu, mas sim de um antigo ministro de Marcelo Caetano, em Portugal, de quem tive o gosto de ser amigo e que viveu uma situação muito próxima à que se vive em Angola. Era um ministro da chamada ala reformista, que queria promover uma transição democrática da ditadura de Salazar e Caetano, pensando que era isso que Caetano também queria. Se Caetano inicialmente o queria ou não, nunca se saberá – o que se sabe é que, na prática, o sucessor de Salazar  não fez nenhuma transição democrática, acabando por ser afastado do poder por um golpe de Estado. A situação actual em Angola tem algumas semelhanças estruturais com a situação portuguesa do início da década de 1970: um regime com cerca de 50 anos e um novo presidente, que em 2017 acenou com uma transição que não se concretizou. E apesar disso, neste […]

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Limpeza de Arquivo, Corrupção e as Eleições

Um marciano que aterrasse em Luanda e lesse os artigos que vêm sendo publicados pelos mais distintos comentaristas da oposição acreditaria que as eleições tinham ocorrido de forma livre e justa, e que tudo estava no melhor dos mundos. A discussão é tépida: centra-se nos próximos passos após a tomada de posse do novo presidente e dos deputados na Assembleia Nacional, e nas eleições de 2022, imagine-se. Parece que as decisões do Tribunal Constitucional negando as pretensões dos partidos da oposição foram definitivas para calar a oposição, quando bastava ler as declarações de voto da juíza-conselheira Imaculada de Melo para se constatar e aferir a atipicidade e ajuricidade dessas decisões. Escreveu, e bem, a juíza-conselheira: “Há subjacente ao direito eleitoral uma dimensão de probidade na qual a fé e a confiança devem assumir especial realce, dado ser fundamental, para a crença nas instituições democráticas, que as práticas [e] os actos […]

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A Manifestação da UNITA e os Sete Presos

Ontem, 3 de Junho, a UNITA realizou manifestações em várias províncias do país para exigir eleições transparentes, tendo levado dezenas de milhares de pessoas à rua. A Polícia Nacional garantiu a segurança dos protestos e concluiu que foram pacíficos e ordeiros. As reivindicações incidem fundamentalmente na alegada fraude antecipada, através da contratação ilegal das empresas SINFIC e Indra pela Comissão Nacional Eleitoral. A estas empresas, respectivamente portuguesa e espanhola, caberão a prestação de serviços, o fornecimento de materiais e soluções informáticas para as eleições de Agosto. Ora, foram precisamente estas empresas que a UNITA denunciou como peças instrumentais na fraude das eleições de 2012. Desde o início da Primavera Árabe, em 2011 – que levou ao derrube de ditaduras na Tunísia e no Egipto e resultou em guerras na Líbia e na Síria –, o governo angolano tem sofrido de ataques de pânico sempre que ouve falar em manifestações, mostrando-se […]

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Aduladores de JES Preparam Ruidosas Manifestações

O Movimento Nacional Espontâneo, a Amangola, a Ajapraz e similares, que constituem a sociedade civil de apoio ao presidente e ao MPLA, com estatuto de organizações de utilidade pública, estão a preparar ruidosas manifestações pelo país inteiro, para convencerem o presidente da República a desistir da sua já conhecida decisão de não ir a votos em Agosto de 2017 e retirar-se definitivamente da vida política em 2018. Aos mais chegados, José Eduardo dos Santos tem evocado a sua debilitada saúde como factor determinante para não concorrer a um novo mandato presidencial, depois de 38 anos no poder. Mas ele nunca desencorajou a sua legião de apoiantes de actos de idolatria à sua pessoa. No ano passado, por exemplo, o Movimento Nacional dito Espontâneo, encabeçado por Justino Fernandes, e a Amangola, de Job Capapinha, promoveram pelo país, com ostensivo apoio de entidades públicas, numerosos actos de idolatria a José Eduardo dos […]

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Adão Ramos Interrogado na DNIC

O secretário nacional para a informação do Bloco Democrático, Adão Ramos, foi ontem, dia 28,  interrogado no Departamento de Crimes contra Pessoas, da Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC), sobre o desaparecimento, há mais de um ano, de Alves Kamulingue e Isaías Cassule. O Bloco Democrático, é uma formação política sem assento parlamentar, liderada pelo académico Justino Pinto de Andrade e o economista Filomeno Vieira Lopes . Durante o interrogatório, que durou duas horas e meia, os investigadores, segundo Adão Ramos, perguntaram-lhe se conhecia os referidos activistas e se tinha mantido alguma relação com os mesmos até ao seu desaparecimento. Perguntaram-lhe também se conhecia Alberto dos Santos, que era próximo de Cassule e Kamulingue e, pelo facto, se encontra actualmente detido  http://makaangola.org/2013/08/05/sobrevivente-de-rapto-detido-por-sequestro/  nas celas da DNIC, em excesso de prisão preventiva. “Na verdade, os investigadores queriam saber quem são os líderes do movimento revolucionário de jovens que têm organizado as […]

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