FCKS Exige Pedido de Desculpas: Jamais!

Recebi o e-mail que abaixo publico na íntegra, no qual me exigem um pedido de desculpas público, por supostamente eu ter ofendido a honra e o bom nome dos gestores ligados à teia de corrupção que deu origem à Fábrica de Cimento do Kwanza-Sul (FCKS). Antes de avançar com uma contra-resposta, devo explicar aos leitores a razão por que vim agora a público denunciar os esquemas vergonhosos da FCKS. Com 42 anos de independência e 15 anos de paz, a nação angolana trabalha todos os dias, paga os seus impostos e contribui para a o bem-estar da sociedade. Além disso, em Angola são produzidos cerca de dois milhões de barris de crude diários, gerando-se enormes receitas para o Estado. Se os governantes quisessem, os recursos do País (petróleo, diamantes, madeira, peixe…) seriam mais do que suficientes para melhorar, e muito, a vida de todos os cidadãos. Angola tem tudo para ser […]

Read more

Toda a Verdade sobre o Duelo entre Isabel dos Santos e Joaquim David

A FCKS – Fábrica de Cimento do Kwanza-Sul, SA. é uma empresa fundada a 25 de Abril de 2003 na cidade do Sumbe, província do Kwanza-Sul. Tem sede oficial em Luanda, no município de Belas, Avenida Pedro de Castro Van Dúnem Loy n.º 15, e o seu objecto social é o fabrico de cimento. Apesar de ser uma iniciativa privada, a FCKS foi erguida com fundos de US$ 731,1 milhões de dólares emprestados pela Sonangol. Até hoje, a empresa não devolveu nem um dólar. Assim, será que a Fábrica pertence à Sonangol? Joaquim David, deputado do MPLA e antigo ministro da Indústria, apesar de ostentar o título de presidente e de ter gabinete montado no edifício administrativo, alega que é detentor de apenas 20 por cento da empresa. Um outro sócio é o ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos. Estes foram os únicos dois accionistas que compareceram à assembleia-geral de Julho de 2014, a que […]

Read more

Procuradoria-Geral da República Entra em Greve

Os funcionários da Procuradoria-Geral da República (PGR) deverão entrar em greve na próxima segunda-feira, 10 de Julho, por um período de 15 dias, sob o lema “pela estabilidade no emprego e condições de trabalho”. De acordo com a nota explicativa do colectivo de trabalhadores da PGR, desde “há 33 anos os funcionários da PGR não possuem um regime jurídico e remuneratório”. Conforme nota o colectivo, só depois da primeira ameaça de greve, a 17 de Abril passado, é que o procurador-geral da República, general João Maria de Sousa, se preocupou em dar resposta ao caderno reivindicativo dos funcionários. Com efeito, segundo o documento, a 27 de Abril o general remeteu, com carácter de urgência, as propostas dos diplomas à Casa Civil do Presidente da República. Os funcionários notam que, decorridos mais de 90 dias, o presidente José Eduardo dos Santos tem ignorado a solicitação urgente do general João Maria de […]

Read more

Jornalistas Acusados de Crimes contra a Segurança de Estado

O Ministério Público (MP) acusou Rafael Marques de crimes de injúrias e ultraje a órgão de soberania, após uma queixa do Procurador-Geral da República devido a uma notícia publicada pelo jornalista. Em causa está uma notícia de Novembro de 2016, colocada no portal de investigação jornalística Maka Angola, com o título “Procurador-Geral da República envolvido em corrupção“, que denunciava o negócio alegadamente ilícito realizado pelo Procurador João Maria de Sousa, envolvendo um terreno de três hectares em Porto Amboim, província do Kwanza-Sul, para construção de condomínio residencial. “Ao longo do exercício da função de Procurador-Geral da República, o general João Maria Moreira de Sousa tem demonstrado desrespeito pela Constituição, envolvendo-se numa série de negócios”, refere a notícia de Rafael Marques, acrescentando que esse comportamento tem contado “com o apadrinhamento do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, que lhe ampara o jogo”. “Aqui aplica o princípio informal e cardeal da […]

Read more

Português Cumpre Pena de Um Ano por Furto de Batatas

Luís Filipe da Silva Castanhas, cidadão português, cumpre uma pena de prisão efectiva de um ano, na Penitenciária do Sumbe, província do Kwanza-Sul, após ter sido condenado, a 18 de Abril, por crime de furto doméstico de três mil quilos de batata rena da Fazenda Agrolíder, da qual era administrador. No entanto, o crime pelo qual foi detido não se consumou. “Argumentei em tribunal que se tratou de um crime tentado e não ficou provado o benefício que [Luís Castanhas] teve. Mas o juíz [Artur Sebastião] entendeu que o crime foi consumado”, explicou o advogado Nelson Custódio. Segundo os autos a que Maka Angola teve acesso, o episódio das batatas ocorreu a 16 de Dezembro de 2016 no município da Quibala, dentro da Fazenda Agrolíder. O chefe de segurança, José Núncio Gonçalves Ribeiro, apreendeu no interior da propriedade uma viatura com 600 sacos de batatas, de dez quilos cada, quando […]

Read more

A “Magia” do Regime na Defesa do PGR

Era uma vez um procurador-geral da República (PGR), general de três estrelas, que tinha um terreno escondido no Kwanza-Sul. Tinha-o obtido através de um contrato de concessão do Estado, a um preço irrisório, para desenvolver atividades de enriquecimento pessoal, naturalmente incompatíveis com as suas funções públicas de alto-representante do Estado. Quando foi descoberto e divulgado o esquema através do qual o procurador obteve o terreno, surgiram em cena os mágicos do regime, para fazer desaparecer a titularidade do terreno e provar que, afinal, o procurador não tinha nenhum terreno, devendo por isso apresentar queixa contra tamanha “falsidade”. Mas as populações locais também lêem e sabem o que se passa. Elas são as testemunhas que impedem os mágicos do regime de usar a varinha que tudo transforma consoante os seus caprichos. Elas seguem atentamente todos os movimentos securitários e outros, e podem provar que a queixa contra o procurador tem sentido. […]

Read more

Isabel dos Santos Arruina Cruz Vermelha de Angola

A Cruz Vermelha de Angola (CVA) atravessa actualmente a sua pior crise de sempre. Várias fontes contaram ao Maka Angola que o autoritarismo, a corrupção e a má gestão têm estado a destruir essa instituição de utilidade pública. As denúncias de alegados casos de peculato, de desfalque e de desvio de fundos são ignoradas, enquanto os secretariados provinciais não dispõem de recursos básicos para o seu funcionamento e os salários não são pagos há mais de sete meses. A presidente da CVA é a bilionária Isabel dos Santos, filha do presidente da República. Quando foi eleita, em 2006, para dirigir a organização humanitária com cerca de 140 funcionários, a empresária anunciou o seu compromisso com a boa governação. “Os recursos limitados para fazer face à grandeza da nossa tarefa tornam a nossa acção delicada e obrigam-nos a optimizar, a gerir com maior rigor e a adoptar os princípios da boa […]

Read more

Procurador-Geral: Pior que a Mulher de César

A publicação da investigação de Rafael Marques “Procurador-geral envolvido em corrupção”, bem como das 13 perguntas que a acompanham, não obteve qualquer resposta por parte do general João Maria de Sousa. A questão essencial colocada nessa reportagem é se o procurador-geral cumpre a lei que lhe exige dedicação exclusiva no exercício do seu cargo. A resposta é óbvia face aos factos apresentados. E recapitulam-se os factos: A 25 de Maio de 2011, o general João Maria Moreira de Sousa assinou, na qualidade de superficiário, um contrato de concessão do direito de superfície de um terreno, na localidade de Tango, comuna sede, município do Porto-Amboim. Processo nº 144-K/11. Esse terreno era uma parcela de terreno rural, com a área de 3HA (hectares); A intenção expressa da obtenção do direito de superfície era para a construção de um condomínio; Em Agosto de 2009, verificámos que o general João Maria de Sousa era […]

Read more

Procurador-Geral da República Envolvido em Corrupção

O procurador-geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, é concessionário de uma parcela de terreno de três hectares para a construção de um condomínio residencial com vista para o mar, no município do Porto-Amboim, província do Kwanza-Sul. É certo que, provavelmente, a crise económica vai pôr na gaveta os planos imobiliários do PGR, mas isso não invalida que se levantem questões fundamentais acerca da probidade do principal magistrado responsável pelo zelo da legalidade no país. A 25 de Maio de 2011, conforme documentos em posse do Maka Angola, o general João Maria Moreira de Sousa assinou, na qualidade de superficiário, o contrato de concessão do direito de superfície do referido terreno, na localidade de Tango, sob o processo nº 144-K/11: “Uma parcela de terreno rural, com a área de 3HA (hectares), para a construção de um condomínio, no lugar denominado Tango, comuna sede, município do Porto-Amboim (…).” O […]

Read more

A Nudez da Incompetência e da Corrupção: o BDA

Há uma constante nas informações que surgem acerca das empresas do Estado angolano: estão todas próximas da falência, ou perdem dinheiro a rodos. A Sonangol deve biliões, o Fundo Soberano perde centenas de milhões em vez de os ganhar, a crise no Banco de Poupança e Crédito (BPC) levou à substituição da sua administração. Todos estes desastres são justificados, oficialmente, com a queda do preço do petróleo. Todavia, nada têm a ver com esse fenómeno. O que a queda do preço do petróleo fez foi colocar a nu toda a incompetência e corrupção na gestão das empresas do Estado. Deixou de ser possível “tapar buracos” com dinheiro do petróleo. Neste sentido, a queda do preço do petróleo faz lembrar o momento em que se acende a luz à noite na cozinha escura e silenciosa, revelando carreiros de baratas a fugir pelo chão. As baratas já lá estavam, simplesmente não se […]

Read more
1 2