Etiqueta: João Maria Moreira de Sousa

Senador dos EUA critica acusações do Ministério Público a Rafael Marques

O senador norte-americano Ben Cardin considerou hoje que as acusações do Ministério Público (MP) angolano ao jornalista Rafael Marques, que denunciou um alegado caso de corrupção do Procurador-Geral da República de Angola, constituem uma “táctica intimidatória”. Numa declaração divulgada na noite de quarta-feira, o senador democrata, membro do Comité dos Negócios Estrangeiros do Senado dos Estados Unidos, lembrou que há anos que o Governo angolano, liderado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, “tenta silenciar” o jornalista, que tem sido um “cruzado na luta contra a corrupção” em Angola. Na quarta-feira, Rafael Marques indicou que o MP de Angola o acusou de crimes de injúrias e ultraje a órgão de soberania, após uma queixa do Procurador-Geral da República (PGR) angolano, José Maria de Sousa, por uma notícia publicada pelo jornalista. Em causa está uma notícia de Novembro de 2016, colocada no portal de investigação jornalística Maka Angola, com o título “Procurador-Geral […]

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A “Magia” do Regime na Defesa do PGR

Era uma vez um procurador-geral da República (PGR), general de três estrelas, que tinha um terreno escondido no Kwanza-Sul. Tinha-o obtido através de um contrato de concessão do Estado, a um preço irrisório, para desenvolver atividades de enriquecimento pessoal, naturalmente incompatíveis com as suas funções públicas de alto-representante do Estado. Quando foi descoberto e divulgado o esquema através do qual o procurador obteve o terreno, surgiram em cena os mágicos do regime, para fazer desaparecer a titularidade do terreno e provar que, afinal, o procurador não tinha nenhum terreno, devendo por isso apresentar queixa contra tamanha “falsidade”. Mas as populações locais também lêem e sabem o que se passa. Elas são as testemunhas que impedem os mágicos do regime de usar a varinha que tudo transforma consoante os seus caprichos. Elas seguem atentamente todos os movimentos securitários e outros, e podem provar que a queixa contra o procurador tem sentido. […]

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Procurador-Geral da República Envolvido em Corrupção

O procurador-geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, é concessionário de uma parcela de terreno de três hectares para a construção de um condomínio residencial com vista para o mar, no município do Porto-Amboim, província do Kwanza-Sul. É certo que, provavelmente, a crise económica vai pôr na gaveta os planos imobiliários do PGR, mas isso não invalida que se levantem questões fundamentais acerca da probidade do principal magistrado responsável pelo zelo da legalidade no país. A 25 de Maio de 2011, conforme documentos em posse do Maka Angola, o general João Maria Moreira de Sousa assinou, na qualidade de superficiário, o contrato de concessão do direito de superfície do referido terreno, na localidade de Tango, sob o processo nº 144-K/11: “Uma parcela de terreno rural, com a área de 3HA (hectares), para a construção de um condomínio, no lugar denominado Tango, comuna sede, município do Porto-Amboim (…).” O […]

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General João Maria de Sousa e DNIC à Caça do Club-K

De forma inusitada, o analista freelance Lucas Pedro e o activista José Gama, tiveram de responder hoje, entre as 9h00 e 10h00, a dois processos criminais distintos movidos pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Direcção Nacional de Investigação Criminal (DNIC). O Procurador-Geral da República, general João Maria Moreira de Sousa, moveu um processo contra o Club-K, uma plataforma de notícias online sobre Angola, baseado no exterior do país, por três matérias publicadas recentemente.  O director nacional da DNIC, comissário-chefe Pedro Alexandre, intentou outra acção, contra o mesmo portal, por denúncia de um alegado caso de tortura cometido por efectivos desta instituição.    Segundo o advogado de defesa, Salvador Freire, presidente da Associação Mãos Livres, a PGR constituiu os seus clientes em arguidos por crimes de abuso de imprensa e de difamação, calúnia e injúrias. Salvador Freire disse que “do ponto de vista legal,  a PGR e a DNIC devem […]

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Jornalista Ramiro Aleixo em Tribunal

O julgamento do jornalista Ramiro Aleixo tem início marcado para o dia 11 de Maio de 2012, no Tribunal Provincial de Luanda. Em causa está um texto de opinião que escreveu no jornal Kesongo sobre o caso do general Miala, em 2007. Antigo director e proprietário do semanário Kesongo, Ramiro Aleixo informou o Maka Angola de que apenas teve conhecimento da notificação para comparecer no Tribunal Provincial de Luanda através de um anúncio publicado no Jornal de Angola. O jornalista afirmou não ter recebido qualquer comunicação formal das autoridades. Em Setembro de 2007, Ramiro Aleixo publicou um artigo de opinião no qual denunciava o julgamento do ex-director geral do Serviço de Informação Externa, o general Fernando Garcia Miala, e de três dos seus colaboradores, como farsa política. Os réus foram condenados a penas de prisão efectiva por insubordinação. Nesse texto, Ramiro Aleixo insurgia-se contra o que considerava ser um acto […]

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A Actividade Empresarial do Procurador-Geral

Carta ao Presidente Excelência, Na qualidade de cidadão nacional, atento aos actos de governação do país, recorro aos bons ofícios de Vossa Excelência para manifestar a minha profunda preocupação com o silêncio institucional que encobre a recente denúncia pública sobre a participação do Procurador-Geral da República no capital social da Imexco. Gostaria, antes de mais, de explicar as razões que me levam a dirigir esta correspondência a Vossa Excelência. De acordo com a legislação em vigor, a Procuradoria-Geral da República “é uma unidade orgânica subordinada ao Presidente da República, como Chefe de Estado (…)”. A mesma lei determina que “o Procurador-Geral da República recebe do Chefe de Estado instruções directas e de cumprimento obrigatório”. Enquanto mais alto magistrado da Nação, Vossa Excelência tem reiterado, ao longo dos anos, sem efeito prático, a necessidade de se combater a corrupção e o abuso de poder. Em 2008, Vossa Excelência afirmou, de forma […]

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