Etiqueta: Carlos Saturnino

O Novo Começo de Angola: Reflexões sobre o Artigo da ‘Economist’

Um certo frémito percorreu a imprensa angolana a propósito de umas peças que a revista inglesa The Economist publicou sobre Angola – mais precisamente, um editorial e um artigo de fundo. A revista The Economist é talvez a publicação mundial mais importante sobre assuntos políticos e económicos. Vende acima de 1,5 milhões de exemplares, e é lida pelas elites governantes e financeiras de todo o mundo. Pode-se discordar ou concordar com o que lá vem escrito, mas sabe-se que os seus artigos têm impacto e que os seus argumentos têm de ser equacionados e discutidos. Em Angola, estes artigos da revista inglesa foram referidos como trazendo essencialmente uma mensagem: “Reformas de João Lourenço elogiadas, mas é preciso continuar”. Na realidade, porém, a mensagem é bem mais complexa e profunda, e dá-nos um mote para reflectir sobre o caminho futuro do país. “If any country ever needed a fresh start, Angola […]

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Arguidos e Não Arguidos: Crónica de Uma trapalhada

Costuma-se dizer que de boas intenções está o inferno cheio. Algo de semelhante parece estar a ocorrer com as intenções da Procuradoria-Geral da República no combate aos desvios de fundos e corrupção. Vamos admitir que a PGR quer mesmo lutar contra esses crimes e está empenhada em acabar com este drama nacional. Contudo, seja por falta de preparação, negligência, ou interferência política, a sua acção tem-se traduzido num conjunto de trapalhadas sem fio condutor. Vamos ver alguns dos principais processos que estão a correr ou deveriam estar a correr, e perceber as suas inconsistências legais. A primeira situação é a do famoso caso dos 500 milhões (ver aqui e aqui). Este caso tem dois erros básicos. Por um lado, José Eduardo dos Santos, o presidente da República que deu ordem para que a operação se realizasse, para que as pessoas fossem contratadas e o dinheiro transferido, não foi, que se […]

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Fumaças do Inferno: Isabel dos Santos, Esperaza, Galp e Sonangol

Isabel dos Santos conseguiu instalar a confusão e descredibilizar as afirmações de Carlos Saturnino, presidente do conselho de administração da Sonangol, naquilo que respeita aos negócios dela com a Sonangol envolvendo a Galp. Esse acto de descredibilização resulta da publicação de documentos que comprovariam certas transferências da Esperaza para a Sonangol e que dariam razão à versão de Isabel dos Santos, segundo a qual ela teria pago tudo à Sonangol e nada deveria em resultado dos negócios na Galp. Vamos por partes, para tentar deslindar a confusão. A Galp é a empresa portuguesa de petróleos. Aliás, é a maior empresa portuguesa. O maior accionista da Galp é a Amorim Energia BV, com sede na Holanda, que detém 33,34% do capital social da petrolífera portuguesa. Dentro dessa Amorim Energia, surge a Esperaza, que detém 45% do seu capital. A Esperaza também é uma empresa com sede na Holanda, da qual a […]

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A Entrevista de Isabel dos Santos

Frenesim. É esta a palavra que qualifica o comportamento de Isabel dos Santos depois de conhecidas as acusações que Carlos Saturnino, presidente do Conselho de Administração da Sonangol, lhe fez. Comunicados, televisões, Instagram, entrevistas, elle est partout (i.e., ela está em todo o lado). Hoje debruçamo-nos sobre o monólogo que Isabel dos Santos concedeu ao diário português Jornal de Negócios. É um monólogo e não entrevista, pois não foi possível descortinar nenhum jornalista, apenas um manequim com cabeleira a servir de “ponto” a Isabel dos Santos. A ex-presidente da Sonangol estava, aparentemente, serena, ponderada e conseguiu transmitir a sua mensagem. A questão é que a mensagem é fraquinha. Em primeiro lugar, Isabel tenta politizar o ataque de Saturnino, dizendo que antes de tudo é um ataque ao seu pai, o presidente do MPLA José Eduardo dos Santos; e acrescenta que não tem confiança em João Lourenço. Não vamos dizer que […]

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O Comunicado de Isabel dos Santos

Depois do ciclone lançado por Carlos Saturnino, actual presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos reagiu com um anticiclone. Durante o fim-de-semana, Isabel desdobrou-se em contra-ataques: emitiu um comunicado, deu entrevistas, informou a imprensa da sua posição. Tudo isto tem, desde logo, um aspecto positivo: discutem-se em público as causas da decadência da Sonangol, permitindo que a população fique informada. Talvez esteja a ser criado um espaço público de disputa nos termos defendidos por Habermas, assegurando que no futuro nunca mais seja possível saquear impunemente uma empresa da dimensão da Sonangol.   A guerra de Isabel dos Santos contra Manuel Vicente e aliados A posição de Isabel dos Santos tem dois aspectos fundamentais de ordem político-jurídica. Em primeiro lugar, assume verdadeiramente um confronto fratricida dentro da liderança do regime contra Manuel Vicente e seus seguidores, entre os quais se incluem Carlos Saturnino e o actual presidente da […]

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Os Crimes e a Má gestão de Isabel dos Santos na Sonangol

Isabel dos Santos, Mário Silva e Sarju Raikundalia foram autores de várias manobras na Sonangol que se coadunam com os crimes de abuso de confiança, burla e branqueamento de capitais. Isto mesmo foi declarado por Carlos Saturnino, presidente do Conselho de Administração da Sonangol, em conferência de imprensa no dia 28 de Fevereiro de 2018. Consequentemente, os três indivíduos em questão devem ser investigados e julgados. Face à denúncia pública dos factos, espera-se a actuação imediata do procurador-geral da República. Além disso, são inúmeras as situações apresentadas por Saturnino que confirmam a gestão incompetente da equipa liderada por Isabel dos Santos enquanto esteve à frente da Sonangol.  As revelações de Saturnino são múltiplas, mas têm destaque as seguintes, que se enquadram nos tipos criminais enunciados:  Criação de empresas de fachada para facturarem à Sonangol valores milionários. É o caso da Wise Intelligence, DMCC, Matter e outras, devidamente detalhadas por Carlos […]

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Saque de 135 Milhões de Dólares na Sonangol

Ao longo de quase um ano e meio como presidente do Conselho de Administração da Sonangol, Isabel dos Santos transferiu mais de 135 milhões de dólares da petrolífera nacional para quatro empresas suas, usando o seu banco em Portugal, Banco BIC. De acordo com investigações feitas pelo Maka Angola, após ter sido exonerada, a 15 de Novembro passado, no mesmo dia Isabel dos Santos assinou uma ordem de pagamento no valor de 60 milhões de dólares a favor da Matter Business Solutions DMCC, uma empresa sua sedeada no Dubai. Entretanto, esta ordem de pagamento chegou ao Banco BIC Portugal no dia seguinte, 16 de Novembro. Consta que o banco manifestou reservas em efectuar a transferência, uma vez que Isabel dos Santos já tinha sido demitida. A gerência do banco sugeriu então a assinatura retroactiva da ordem de pagamento para 14 de Novembro, e assim procedeu com a transferência. Para o […]

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Devemos ter medo do Buldózer?

Em pouco mais de um mês, João Lourenço quebrou como um buldózer o “círculo de ferro” com que José Eduardo dos Santos o tinha cercado. É certo que a inépcia dos juristas eduardinos ajudou, mas a realidade é que a questão era essencialmente de poder, e Lourenço usou os poderes presidenciais na sua magnitude, abandonando o papel de “presidente das ambulâncias” que lhe estava destinado. Como é próprio da natureza humana, perante a demonstração de força por parte de Lourenço, os anteriores bajuladores de JES e aqueles que ainda o apoiavam devem estar a correr como ratinhos para adorarem o novo chefe. E o mais irónico é que a própria oposição ficou sem palavras, limitando-se a balbuciar ridiculamente sobre os Lexus e esquecendo a sua função de controlo permanente dos actos do governo. Era obviamente importante tomar as medidas que João Lourenço tomou, sobretudo depois da forma vergonhosa como se […]

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Sonangol e Fundo Soberano: o Dever do PGR

Recentemente, o procurador-geral da República (PGR), general João Maria de Sousa, pareceu ter acordado do sono profundo que o impedia de ver os desmandos nacionais, pois emitiu um documento a exigir o cumprimento da Lei da Probidade Pública por todos os dirigentes recém-eleitos. No entanto, os factos públicos e notórios que surgiram nos últimos dias acerca da Sonangol e do Fundo Soberano é que nos vão responder acerca das intenções do PGR e do seu adormecimento. Vamos ver se a tal lembrança sobre a Lei da Probidade Pública foi uma coisa a fingir que mexia, ou se indicia de facto uma nova atitude do PGR. Referimos que são factos públicos e notórios porque estão por toda a parte e já levaram pelo menos um secretário de Estado – Carlos Saturnino – a confirmar a ilegalidade de um putativo membro do Conselho de Administração da Sonangol, Ivan de Almeida, durante uma […]

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Isabel, Calcanhar de Aquiles de João Lourenço

O presidente João Lourenço tem vindo a mostrar indícios, entre os seus pares no MPLA, de que se sente afrontado pela arrogância e pelo desprezo com que Isabel dos Santos, a presidente do Conselho de Administração da Sonangol, tem tratado o seu poder. João Lourenço queixa-se de que não pode governar sem dinheiro, assim aludindo indirectamente a Isabel dos Santos. A Sonangol é, na prática, o cofre do país, e a sua chave, que é como quem diz a sua gestão opaca, está nas mãos de Isabel dos Santos e dos assessores estrangeiros que esta contratou. Para já, Isabel dos Santos começa a ser o calcanhar de Aquiles de João Lourenço e o mais difícil teste na sua afirmação como presidente no pleno exercício dos seus poderes constitucionais. Como manobra ofensiva, João Lourenço nomeou Carlos Saturnino para secretário de Estado dos Petróleos, atribuindo-lhe a missão de controlar Isabel dos Santos […]

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