abuso de poder

Delfins de JES Acusados na Hora da Sua Morte

12 de Julho de 2022 Rui Verde

Na sombra da morte de José Eduardo dos Santos (JES), na passada sexta-feira, dia 8 de Julho de 2022, surgiu o despacho de acusação criminal contra os seus principais delfins, os generais Manuel Hélder Vieira Dias Júnior (“Kopelipa”) e Leopoldino Fragoso do Nascimento (“Dino”). Trata-se de uma acusação datada de 4 de Julho, assinada por três procuradores do Ministério Público (MP) junto do Tribunal Supremo: Pedro Carvalho, Manuel Bambi e Gilberto Vunge. O despacho de acusação tem 80 páginas e 223 artigos, contando com 36 testemunhas. O general Kopelipa é acusado de sete crimes: peculato, burla, falsificação de documentos, associação criminosa, tráfico de influências, abuso de poder e branqueamento de capitais. Por sua vez, ao general Dino é imputada a prática de cinco crimes: burla, falsificação de documentos, associação criminosa, tráfico de influências e branqueamento de capitais. No mesmo despacho são igualmente acusados o cidadão chinês You Haming e o […]

Abuso do Abuso de Confiança

10 de Julho de 2020 Paulo Zua

Temos acompanhado o caso Abdul Majid Nassour, uma vez que está a revelar-se um exemplo típico da privatização da justiça por parte de interesses particulares (ver aqui e aqui). E, mais do que a captura da justiça por interesses privados, trata-se de uma ilustração preocupante do renascimento de modos pré-civilizacionais, que se julgavam há muito abolidos, de prisão por dívidas. A evolução do caso é desanimadora para os que defendem uma justiça transparente. O procurador da República junto do Serviço de Investigação Criminal (SIC), José Hendengwa Tcyiombe, insiste em considerar que se está perante uma situação de abuso de confiança, embora agora já enuncie os artigos correctos do Código Penal (453.º e 421.º n.º 5), ao contrário do que fez aquando do mandado de detenção, e, nessa medida, decretou a prisão preventiva de Abdul Nassour após interrogatório. O estranho é que os factos enumerados no despacho do procurador que decreta […]

General Andrade Esbulha Propriedades e Mente: Tribunal Condena

29 de Novembro de 2017 Rafael Marques de Morais

Nas próximas horas, o general António Francisco de Andrade deverá ser obrigado, por força pública, a restituir imediatamente a posse dos dois complexos habitacionais na Ilha de Luanda, com mais de 60 apartamentos, tomados por si à força. O Tribunal Provincial de Luanda deu provimento ao pedido de providência cautelar de restituição provisória de posse, sob o processo n.º 2911/2017-B. A Africa Growth Corporation, sedeada nos Estados Unidos da América, detém mais de 90 por cento da quota das empresas angolanas proprietárias dos referidos apartamentos. “Ordeno a imediata restituição provisória dos complexos habitacionais denominados ISHA e PINA, pertencentes às Requerentes, designadamente à sociedade Illico – Comércio e Prestação de Serviço e à sociedade AGVP Lda., respectivamente”, lê-se na sentença proferida pela juíza Zinaida da Costa Mendes, da 1.ª Secção do Cível e Administrativo. Ao fundamentar a sua decisão, a juíza considerou inequívoca a produção de provas. Confirmou que a acção […]

Justiça

Os Abusos do BFA de Isabel dos Santos

1 de Outubro de 2017 Ana Silva

A história que se vai contar é uma história de abuso dos mais pobres pelos mais poderosos. É uma história da prepotência ilegal de um banco, o Banco de Fomento de Angola (BFA), sobre dois cidadãos trabalhadores angolanos. José Manuel Barros e José Joaquim Hombo de Barros possuem contas na agência de Cabinda do BFA. Nessas contas, depositavam o seu dinheiro, confiando que aí estaria seguro. Pois a verdade é que o dinheiro não ficou seguro e que os dois clientes foram alvo de uma bizarra actuação por parte da instituição bancária. As histórias de José Manuel Barros e de José Joaquim Hombo de Barros são semelhantes. A 8 de Abril de 2011, o BFA creditou na conta de José Manuel Barros a quantia de 23 mil e 142 dólares. Este assumiu que se tratava da indemnização que lhe era devida pela empresa onde trabalhara, a Hull Blyth, de propriedade […]

Escolas Suspensas para Garantir Afluência a Comício

2 de Agosto de 2017 Maka Angola

O governo provincial do Bié suspendeu por três dias a realização das provas escolares do segundo trimestre, que deveriam ter iniciado a 31 de Julho. Segundo directores de escolas contactados pelo Maka Angola, esta medida teve como objectivo forçar os professores e os alunos (a partir dos 14 anos) dos nove municípios do Bié a participarem no comício de João Lourenço, que teve lugar ontem no Kuito, capital do Bié. “Militantes do MPLA, professores e alunos foram transportados em condições desumanas, em carrinhas de transporte de mercadorias e camiões da Casa de Segurança do Presidente da República, para o comício”, denunciou um alto responsável da educação do município de Nharea. “As provas decorreriam de 31 de Julho a 11 de Agosto, e depois os alunos teriam uma pausa de duas semanas. Somos obrigados a iniciar as provas a 3 de Agosto, tudo por causa da vinda de João Lourenço”, queixou-se […]

SIC Rouba Botija de Gás e Dá Porrada aos Irmãos Tandala

23 de Maio de 2017 Rafael Marques de Morais

As lágrimas correm pelo rosto de Eugénia Pedro Dinis. Ajeita-se na cadeira, procura manter a compostura. O marido, carinhoso, tenta acalmá-la para que ela consiga falar, partilhar o seu testemunho sobre a forma brutal como os seus quatro filhos foram espancados e detidos, em sua casa e na sua presença, por sete agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC), sem mandado de captura ou de busca. Narra como os agentes “saquearam” também a sua casa, tendo levado uma botija de gás e o redutor que estava ligado ao fogão, um televisor, 150 mil kwanzas, um estabilizador de energia e uma ventoinha. O calvário da família dura há um mês e é de interesse público. Depois da detenção dos quatro irmãos, a 17 de Abril, interviemos junto das autoridades policiais no sentido de garantir o cumprimento da lei e o respeito pelos direitos humanos. Passados alguns dias, Nunes Sebastião Tandala “Angolano”, […]

Justiça

Os Filhos de JES e a sua Teia de Poder: O Esquema de Joess

13 de Janeiro de 2017 Moiani Matondo

Joess Avelino Gourgel dos Santos, de 25 anos, é filho do presidente da República, José Eduardo dos Santos, e de Bernarda Gourgel. Joess, como boa parte dos filhos do presidente, estudou em Inglaterra, na Universidade Oxford Brookes. E agora, como habitualmente também, está a dedicar-se aos negócios do pai por conta do Estado. O filho do presidente é, desde 30 de Junho de 2016, gerente da sociedade Angoplaste Limitada. Esta sociedade foi fundada a 18 de Janeiro de 2013 e, nesse acto de constituição, Joess participou como mandatário da sociedade Neosol Investimentos, tornando-a sócia da Angoplaste. O objecto social da Angoplaste é a prestação de serviços de trasnformação, produção e comercialização de polímeros termoplásticos, ou PETS, comércio geral a grosso e a retalho, transporte, importação e exportação, bem como actividades conexas. Em suma, é uma empresa dedicada ao sector das embalagens de plástico. Não é um sector glamoroso, como os […]

Candando de Isabel dos Santos Abastece Sonangol

21 de Novembro de 2016 Graça Campos

Para se defender da contestação popular, a presidente do Conselho de Administração da Sonangol, nomeada para o cargo num exercício de evidente nepotismo por parte do seu pai, tem vindo a queixar-se de que é vítima de intrigas políticas. Mas, se por um lado se queixa, por outro mais não tem feito do que tomar medidas que dão total razão a todos os angolanos contestatários. Recentemente, Isabel dos Santos socorreu-se do seu primo Manuel Lemos (o primeiro genro de Marta dos Santos, irmã de José Eduardo dos Santos) para fazer chegar aos responsáveis da contratação de serviços da Sonangol as suas “ordens superiores”. Que ordens são estas? Isabel dos Santos decidiu que o supermercado Candando, que lhe pertence, será o fornecedor exclusivo de cabazes à Sonangol. Desde Julho, o supermercado Candando fornece, em regime de exclusividade, os bens alimentares e outros aos refeitórios da petrolífera. Neste caso, Manuel Lemos, administrador-executivo […]

Os Abusos do Cônsul da Primeira-Dama no Rio

2 de Setembro de 2016 Rafael Marques de Morais

CO cônsul-geral de Angola no Rio de Janeiro, Rosário Gustavo Ferreira de Ceita, de 53 anos, faz questão de recordar repetidamente aos seus funcionários, conforme denúncias destes, que é “primo da Palucha [a primeira-dama, Ana Paula dos Santos] e que, por esse facto, goza de impunidade para agir como bem entende. Essa impunidade serve nomeadamente para sustentar a sua poligamia, já que se reflecte na atribuição de apartamentos e salários consulares às suas três mulheres e três filhos, que não são, evidentemente, funcionários do Estado angolano. Reiteradas vezes, nas reuniões com os funcionários do consulado, Rosário de Ceita recorre à agressividade e aos palavrões, usando a sua relação familiar com a primeira-dama como garantia de impunidade para os seus actos excessivos. De acordo com fontes consulares, o representante da família presidencial tem especial predilecção pelos órgãos genitais masculinos, insistindo que “nenhum homem” os tenha “no lugar” e seja “capaz de […]

Corrupção

Ministro das Telecomunicações Ordena Despejo de Cozinheira

16 de Janeiro de 2015 Maka Angola

Felizarda Agostinho, de 45 anos, não coube em si de contente quando, há dois anos, a esposa do ministro das Telecomunicações, José Carvalho da Rocha, lhe entregou as chaves de uma residência social no Zango 2, em Luanda. A cozinheira, que serviu o ministro durante cinco anos, tem agora menos de 24 horas para abandonar a residência, sob pena de despejo compulsivo. Alegadamente, a ordem de despejo resulta de uma zanga em torno de uma carne cozida que estava congelada há mais de um mês e que a cozinheira deitou para o lixo. “Eu tenho ordens de deitar fora a comida que fica muito tempo na arca. Havia carne cozida, que tinha restado de uma refeição há mais de um mês e que eu deitei para o lixo. Sabia que os meus patrões não a comeriam”, explica a cozinheira. Segundo Felizarda Agostinho, no dia 6 de Janeiro, a esposa do […]

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