Categoria: Justiça

O jornalista e activista angolano Rafael Marques disse hoje à Lusa, em Lisboa, que pretende apelar e "dar seguimento” ao trabalho dos 17 prisioneiros de consciência durante os trabalhos do 'Oslo Freedom Forum', que começam sábado na Noruega. “Não farei apenas um apelo, mas darei continuidade e farei um exercício sobre métodos de não-violência. Falarei obviamente do trabalho que os 17 estavam a fazer e como esse trabalho deve ter seguimento em Angola, educando as pessoas”, disse à Lusa o autor do livro “Diamantes de Sangue”, referindo-se aos prisioneiros de consciência detidos em Junho de 2015 e que atualmente cumprem penas de prisão efetiva em Luanda, incluindo o rapper Luaty Beirão. O Oslo Freedom Forum, que se realiza oficialmente entre 23 e 25 de Maio, inicia sessões paralelas a partir de sábado, reunindo ativistas de direitos humanos de 81 países, na capital norueguesa. Estão previstas comunicações de Julian Assange, fundador […]

O activista Marcos Mavungo, detido em Cabinda desde Março de 2015 e hoje libertado por decisão do Tribunal Supremo de Angola, afirmou à Lusa que não se sente "desencorajado" pelos 433 dias que passou na cadeia. "Estou fisicamente livre, embora durante os 433 dias que passei pela cadeia senti-me sempre um homem livre. Felizmente estou solto, mas acho que a minha detenção e condenação é um caso isolado, porque o interesse neste momento é que haja justiça em Angola, que não haja mais gente a ser assassinada, perseguida, crianças a ficarem 433 dias sem o pai, simplesmente porque o ‘homem do regime' quis", desabafou o activista dos direitos humanos. Marcos Mavungo falava à Lusa pouco depois de ter sido libertado da cadeia de Cabinda por ordem do Tribunal Supremo que, segundo a defesa do activista, deu provimento ao recurso à condenação, em primeira instância, por crime de rebelião, a seis […]

As prisioneiras políticas Rosa Conde, de 29 anos, e Laurinda Gouveia, de 26 anos, estão em greve de fome desde 8 de Maio para protestar contra a sua detenção, que neste momento é ilegal. Manifestam-se também contra a agressão de que foram vítimas no mesmo dia, por dezenas de outras reclusas. Como protesto adicional, Laurinda Gouveia, condenada a quatro anos e meio, mantém-se seminua na Prisão de Viana. "Quando fomos agredidas, uma das guardas prisionais, que assistiam aos espancamentos, disse [às colegas], 'elas que se matem'. Corremos muitos riscos aqui. Estamos inseguras", denuncia a activista, que cumpre uma pena de dois anos e três meses.  Rosa Conde contou-me que desistiu do protesto de nudez por sofrer de pneumonia. Na quarta-feira passada, desmaiou e foi levada para a enfermaria da penitenciária. “Aqui, qualquer dor, qualquer problema de saúde é tratado com metade de um paracetamol”, denuncia. Laurinda Gouveia e Rosa Conde […]

Domingos da Cruz, condenado a oito anos e meio de cadeia por ter adaptado um manual sobre não-violência à realidade angolana, bem como todos os outros condenados a prisão efectiva por terem discutido o mesmo manual estão presos ilegalmente desde o dia 18 de Abril de 2016. Nesta data, o juiz presidente em exercício no Tribunal Constitucional de Angola admitiu, nos termos da lei, o recurso ordinário de inconstitucionalidade apresentado pelos advogados de Domingos da Cruz e dos outros 16, conferindo efeito suspensivo à condenação. Efeito suspensivo quer dizer, como a expressão indica, que suspende os efeitos da decisão, ou seja, que esta não pode ser executada. Assim, se 17 pessoas foram condenadas a prisão e se há um recurso com efeito suspensivo dessa decisão, então essas 17 pessoas não podem ser detidas ou permanecer detidas após a suspensão da condenação. Se o juiz Januário Domingos não ordenar a libertação […]

Bastos Mateus Elias está detido desde a primeira semana de Março na Comarca de Viana, por suspeita de furto de uma pen-drive. Nasceu a 11 de Janeiro de 2003: tem 13 anos. Encontrava-se detido na Caserna D6, onde estão cerca de 50 reclusos, entre condenados efectivos e indivíduos em prisão preventiva. Passou antes pelo “Penal”, onde, de acordo com alguns reclusos, são frequentes as violações sexuais e a troca de sexo por comida. Como abaixo se descreve, Bastos Mateus Elias já vai na terceira transferência, dentro do mesmo estabelecimento prisional: desta feita, seguiu para as “tendas”, onde as condições não são melhores. A mãe de Bastos, Samba Mateus, explica ao Maka Angola que o seu filho foi detido na vizinhança do Bairro Calauenda – Papá Simão, no município de Viana, onde residem. “Eu não lembro o dia exacto em que ele foi preso, porque eu estava na província do Kwanza-Sul”, […]