Categoria: Justiça

O jornalista Sedrick de Carvalho, de 26 anos, escreveu uma carta, a partir da Cadeia de São Paulo, ameaçando suicidar-se em protesto pela sua detenção considerada ilegal, há 176 dias, que culminou com um julgamento teatral iniciado a 16 de Novembro. Na carta aberta, o jornalista revela que, durante os seus seis meses de detenção, passou “2,093 horas sem ver a luz do sol, numa cela […] na Prisão de alta-segurança de Calomboloca”. Sedrick de Carvalho alega haver uma estratégia deliberada, por parte das autoridades governamentais, de infligirem tortura psicológica, humilhação e outros abusos aos presos políticos de modo a causar-lhes “desequilíbrios mentais”. “Recuso-me a receber toda e qualquer visita, pelo que lamento os esforços que a minha família (esposa, filhinha, pais e irmãos) certamente farão para que eu recue desta decisão”, escreve o jornalista. No sistema prisional angolano, as famílias providenciam os alimentos para os reclusos. “Em consequência, proíbo […]

Pelo menos quatro dos 15 activistas  detidos desde Junho em Luanda, incluindo o rapper Luaty Beirão, iniciaram hoje uma greve de fome em protesto contra a morosidade do julgamento que se arrasta desde 16 de Novembro. A informação foi confirmada à agência Lusa por Esperança Gonga, esposa do professor universitário Domingos da Cruz, um dos quatro detidos que iniciou a greve de fome no Hospital-Prisão de São Paulo, em Luanda, juntamente com o jornalista Sedrick de Carvalho e o rapper José Gomes Hata. "Pelo que conseguimos perceber hoje de manhã, quando fomos levar a comida, são esses quatro que se estão a recusar a comer, em protesto contra a morosidade do julgamento", disse Esperança Gonga, após contactos com familiares dos restantes três detidos. Em causa está um grupo de 17 jovens – duas em liberdade provisória – acusados da coautoria de actos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra […]

O advogado Luís Nascimento, que defende dez dos activistas angolanos acusados de prepararem uma rebelião, reconhece os argumentos dos 15 que estão detidos e que hoje ameaçaram com um grave de fome colectiva contra a morosidade do julgamento. O julgamento iniciou-se a 16 de Novembro na 14.ª Secção do Tribunal Provincial de Luanda, em Benfica, mas em 15 sessões diárias apenas foram ouvidos nove dos 17 réus – duas jovens estão em liberdade provisória -, com críticas da defesa dos jovens à "morosidade" e alegadas "atitudes dilatórias" do tribunal e do Ministério Público. Entre outros aspetos, burocráticos, o advogado Luís Nascimento aponta o exemplo da determinação do juiz da causa, que mandou ler na íntegra, durante o julgamento, o livro de um dos réus, abordado pelo grupo de activistas nos encontros semanais, que segundo acusação visavam preparar uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano. Por esse motivo, e […]

O tribunal de Luanda que está julgar 17 ativistas acusados de prepararem uma rebelião em Angola agendou hoje mais uma semana de audiências, que a defesa espera ser suficiente para concluir a audição dos oito restantes réus. "É possível concluir essas audições na próxima semana, para depois passarmos a ouvir os peritos [da investigação], que têm questões para nos responderem. Por exemplo, os vídeos que estão a ser exibidos [alegadamente recolhidos com câmara escondida nas reuniões destes activistas], nunca nos foi dito de onde é que foram retirados. Documentos apresentados que têm de dizer onde e como encontraram", disse à Lusa o advogado de defesa David Mendes. Ainda assim, critica a morosidade que diz continuar a ser introduzida pelo Ministério Público neste processo. "Nós estamos à espera que o Ministério Público não venha fazer perguntas ou exigir contraprovas, porque até agora não trouxe prova nenhuma. Se não tem prova, não […]

Não, não há prazer algum em ver na prisão Desidério Patrício de Barros, o soldado da guarda presidencial que matou o engenheiro Manuel Hilberto de Carvalho Ganga a tiro pelas costas. Mas há o desejo de condenar quem lhe colocou a arma na mão, quem o ensinou a disparar contra prisioneiros desarmados, quem lhe deu ordens para não respeitar a Constituição. Tão culpado é o que mata como aquele que manda matar. Não é só Desidério quem deve ser julgado: os seus chefes supremos também deveriam tê-lo sido, pois eles são os culpados máximos da morte de Ganga. Ganga foi morto pelas costas com dois tiros, depois de ser detido perto do Estádio dos Coqueiros e levado pela segurança militar para o perímetro do Palácio Presidencial. Ganga estava desarmado. Ganga não oferecia perigo. Mesmo morto, o seu funeral também foi reprimido violentamente pela Polícia Nacional. Por estas razões, perante a […]