Os Abusos do BFA de Isabel dos Santos

A história que se vai contar é uma história de abuso dos mais pobres pelos mais poderosos. É uma história da prepotência ilegal de um banco, o Banco de Fomento de Angola (BFA), sobre dois cidadãos trabalhadores angolanos. José Manuel Barros e José Joaquim Hombo de Barros possuem contas na agência de Cabinda do BFA. Nessas contas, depositavam o seu dinheiro, confiando que aí estaria seguro. Pois a verdade é que o dinheiro não ficou seguro e que os dois clientes foram alvo de uma bizarra actuação por parte da instituição bancária. As histórias de José Manuel Barros e de José Joaquim Hombo de Barros são semelhantes. A 8 de Abril de 2011, o BFA creditou na conta de José Manuel Barros a quantia de 23  mil e 142 dólares. Este assumiu que se tratava da indemnização que lhe era devida pela empresa onde trabalhara, a Hull Blyth, de propriedade […]

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Limpeza de Arquivo, Corrupção e as Eleições

Um marciano que aterrasse em Luanda e lesse os artigos que vêm sendo publicados pelos mais distintos comentaristas da oposição acreditaria que as eleições tinham ocorrido de forma livre e justa, e que tudo estava no melhor dos mundos. A discussão é tépida: centra-se nos próximos passos após a tomada de posse do novo presidente e dos deputados na Assembleia Nacional, e nas eleições de 2022, imagine-se. Parece que as decisões do Tribunal Constitucional negando as pretensões dos partidos da oposição foram definitivas para calar a oposição, quando bastava ler as declarações de voto da juíza-conselheira Imaculada de Melo para se constatar e aferir a atipicidade e ajuricidade dessas decisões. Escreveu, e bem, a juíza-conselheira: “Há subjacente ao direito eleitoral uma dimensão de probidade na qual a fé e a confiança devem assumir especial realce, dado ser fundamental, para a crença nas instituições democráticas, que as práticas [e] os actos […]

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Justiça em Angola: Um Papel Sujo sob a Bota dos Generais

A 1 de Setembro passado um empresário angolano, Miguel Kenehele de Sousa Andrade, deu uma entrevista ao Novo Jornal alegando que foi roubado por um sócio estrangeiro, tendo o caso sido já encaminhado para a Procuradoria-Geral da República. Miguel Andrade é filho de um general, e isso chamou a atenção do Maka Angola, que decidiu investigar. A história é de roubo, sim, protagonizada pelo general António Francisco de Andrade, e diz respeito a duas propriedades na Ilha de Luanda, com mais de 100 apartamentos (40 em fase de conclusão), avaliadas em cerca 40 milhões de dólares. Até 2016, e durante mais de 20 anos, o general exerceu a função de director do Instituto de Reintegração Socioprofissional dos Ex-Militares (IRSEM). Essa é a história de como a justiça em Angola está nas mãos de vigaristas. Os apartamentos, em última instância, pertencem a uma empresa sedeada nos Estados Unidos da América e […]

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A Corrida aos Bens do Estado: Saquear Até ao Fim

Nos últimos tempos, o ritmo a que José Eduardo dos Santos distribui os activos do Estado pelos seus filhos e testas-de-ferro acelerou brutalmente. O ainda presidente tem transferido todos os contratos públicos que consegue para o nome dos “seus”, enriquecendo e empoderando filhos e associados. Com a entrega das obras de construção do Pólo Industrial de Fútila, em Cabinda, à empresa Benfin, SA, cujo accionista de referência é José Filomeno dos Santos (Zenú), o presidente coloca o controlo económico estratégico desta província nas mãos do seu filho e dos amigos deste. Essa medida surge na sequência de duas outras através das quais o presidente entregou a construção e a concessão do porto de águas profundas de Caio e de parte do sector de electricidade em Cabinda ao seu filho e amigos. Senão vejamos. Em Julho passado, a ministra da Indústria, Bernarda Martins, foi a Cabinda “para testemunhar o arranque destas […]

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Corrupção: O que Pensam Realmente os Angolanos?

Uma sondagem encomendada pela Presidência revela que 87 por cento dos cidadãos julgam que as politicas públicas implementadas pelo MPLA não trouxeram quaisquer melhorias para a qualidade de vida dos angolanos; corrupção, a falta de ética e a falta de transparência dos governantes são apontadas pelos inquiridos como as principais causas. O combate à corrupção tem sido uma das promessas mais veiculadas pelos principais candidatos às eleições de Agosto. Os manifestos e programas de governo dos principais partidos concorrentes, o MPLA, UNITA e CASA-CE, são unânimes em anunciar, com afirmações generalistas, o Estado de Direito para o combate à corrupção através do sistema judicial. João Lourenço, do MPLA, afirma-se com “coragem e determinação” para combater a corrupção. Promete que todos sairão a ganhar, incluindo os corruptos, e seguirá a linha de José Eduardo dos Santos. Sobre a alta corrupção, que esgota os recursos do País e impede qualquer progresso consistente, […]

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Balbúrdia no Palácio Presidencial

Se alguém tinha dúvidas sobre a balbúrdia que reina no Palácio de José Eduardo dos Santos, basta ler dois recentes actos jurídicos emanados da Presidência da República para perder as ilusões. Leia-se o despacho presidencial interno n.º 17/17, de 25 de Julho, aparentemente assinado pelo Presidente, e a anterior circular n.º 27/ 2017, de 19 de Junho, exarada pelo ministro de Estado e chefe da Casa Civil do PR, Manuel da Cruz Neto. Na circular, Cruz Neto informa que os presidentes dos conselhos de administração das várias entidades públicas devem preparar um relatório sobre a entidade que dirigem para ser entregue ao novo Governo resultante das eleições. Sendo uma mera nota de serviço, a circular não demite ninguém e não cessa mandatos — nem poderia fazê-lo. Contudo, a circular está escrita de forma medíocre e pomposa, com um linguagem de tal modo arrevesada que leva a mal-entendidos. E assim, muitos […]

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Toda a Verdade sobre o Duelo entre Isabel dos Santos e Joaquim David

A FCKS – Fábrica de Cimento do Kwanza-Sul, SA. é uma empresa fundada a 25 de Abril de 2003 na cidade do Sumbe, província do Kwanza-Sul. Tem sede oficial em Luanda, no município de Belas, Avenida Pedro de Castro Van Dúnem Loy n.º 15, e o seu objecto social é o fabrico de cimento. Apesar de ser uma iniciativa privada, a FCKS foi erguida com fundos de US$ 731,1 milhões de dólares emprestados pela Sonangol. Até hoje, a empresa não devolveu nem um dólar. Assim, será que a Fábrica pertence à Sonangol? Joaquim David, deputado do MPLA e antigo ministro da Indústria, apesar de ostentar o título de presidente e de ter gabinete montado no edifício administrativo, alega que é detentor de apenas 20 por cento da empresa. Um outro sócio é o ministro dos Petróleos, Botelho de Vasconcelos. Estes foram os únicos dois accionistas que compareceram à assembleia-geral de Julho de 2014, a que […]

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Senador dos EUA critica acusações do Ministério Público a Rafael Marques

O senador norte-americano Ben Cardin considerou hoje que as acusações do Ministério Público (MP) angolano ao jornalista Rafael Marques, que denunciou um alegado caso de corrupção do Procurador-Geral da República de Angola, constituem uma “táctica intimidatória”. Numa declaração divulgada na noite de quarta-feira, o senador democrata, membro do Comité dos Negócios Estrangeiros do Senado dos Estados Unidos, lembrou que há anos que o Governo angolano, liderado pelo Presidente José Eduardo dos Santos, “tenta silenciar” o jornalista, que tem sido um “cruzado na luta contra a corrupção” em Angola. Na quarta-feira, Rafael Marques indicou que o MP de Angola o acusou de crimes de injúrias e ultraje a órgão de soberania, após uma queixa do Procurador-Geral da República (PGR) angolano, José Maria de Sousa, por uma notícia publicada pelo jornalista. Em causa está uma notícia de Novembro de 2016, colocada no portal de investigação jornalística Maka Angola, com o título “Procurador-Geral […]

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“Prémio Democracia” para Rafael Marques: EUA atentos ao regime angolano

Rafael Marques, que recebe hoje um prémio em Washington pela luta contra a corrupção em Angola, considera a distinção como um sinal de que “os EUA estão a prestar atenção ao que se está a passar” no país. “O facto de receber este prémio e de entrar no Congresso pela porta grande é um testemunho de que os EUA estão a prestar atenção ao que se está a passar. Este prémio é a forma como tentam apoiar, de forma simbólica, o que se está a passar”, disse à agência Lusa o jornalista e activista angolano. Rafael Marques é homenageado na quarta-feira, em Washington, recebendo o “Prémio Democracia” do National Endowment for Democracy, numa cerimónia em que discursa o presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Paul Ryan, e a líder dos democratas no mesmo órgão, Nancy Pelosi. “O primeiro significado deste prémio tem a ver com a situação actual de […]

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Nandó, os Lexus e os Palhaços da Assembleia Nacional

Nos últimos tempos, Fernando da Piedade dos Santos “Nandó”, presidente da Assembleia Nacional e membro do Bureau Político do MPLA, tem conseguido manter o seu nome afastado do lamaçal de corrupção que inunda e afoga o regime de José Eduardo dos Santos. Estranhamente, Nandó sobrevive incólume ao escândalo da aquisição de 250 viaturas de marca Lexus, modelo LX 570, pelo valor total de aproximadamente 78 milhões de dólares. As viaturas destinam-se aos deputados a serem eleitos em Agosto próximo. Isto significa que cada Lexus terá custado 312 mil dólares. O presidente da Assembleia Nacional autorizou esta compra quando assinou o Despacho n.º 3/17, de 25 de Abril, oficializado pelo Diário da República de 22 de Maio. Não se pode, por isso, dizer que Nandó seja isento de responsabilidade em tão arrepiante despesa. Acontece que o gabinete do presidente da Assembleia Nacional argumenta que os deputados precisam de dignidade. Interessante que […]

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