Etiqueta: UNITA

Madagáscar: Ecos de Uma Geração em Revolta

Neste Outono de 2025, a juventude do Madagáscar protagoniza uma revolução inesperada. O movimento Leo Délestage, nascido da frustração com os cortes de água e electricidade, transformou-se numa insurreição nacional liderada pela chamada geração Z. A geração Z é composta por jovens nascidos entre 1995 e 2009, e representa a primeira geração verdadeiramente nativa digital, tendo crescido num ambiente marcado pela presença da internet, dos smartphones e das redes sociais. Em 2025, os seus membros têm entre 16 e 30 anos. Milhares de jovens de Antananarivo e de outras cidades tomaram as ruas, exigindo a demissão do presidente Andry Rajoelina, a refundação das instituições e o fim da corrupção. De início, a repressão foi brutal, com mais de duas dezenas de mortos. Mas, num ponto de viragem histórico, o exército recusou-se a disparar sobre os manifestantes e, no dia 11 de Outubro, vários contingentes militares juntaram-se à multidão, sendo aclamados […]

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Quem Quer Ser Presidente

Desde há 50 anos que Angola vive aprisionada numa bipolarização estéril. O MPLA, no poder desde a independência, transformou-se numa máquina de reprodução do neocolonialismo, da corrupção, da repressão e da exclusão. A UNITA, oposição crónica, limita-se a colher o descontentamento popular, sem apresentar nenhum projecto que inspire e mobilize a sociedade para lutar pela educação, pela saúde e pelo emprego – os três pilares de inserção do indivíduo na sociedade, que permitem garantir a igualdade de oportunidades, a protecção da vida e a dignidade pelo trabalho. O ensino público em Angola deveria ser o principal mecanismo de ascensão social, mas, pelo contrário, transformou-se num veículo de retrocesso: as escolas e as suas condições em que funcionam (ou não funcionam) são um espelho da exclusão social, da negação do “outro angolano”. Há mais de três milhões de crianças – cerca de um décimo do total da população angolana – que […]

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MPLA Rumo à Derrota em 2027

Havendo eleições livres e justas em 2027, e mantendo-se a situação actual, o MPLA não ganhará as eleições. É evidente que, como dizia o antigo primeiro-ministro inglês, Harold Wilson, “em política, uma semana é muito tempo”. De facto, no mundo político, as mudanças e os acontecimentos muitas vezes precipitam-se, mudando o curso previsível da história. Assim, em Angola, restam cerca de 100 semanas para mudar o cenário de derrota. O problema é que as razões da provável derrota do MPLA são demasiado estruturais para se inverterem rapidamente. Em primeiro lugar, o partido caiu na chamada “armadilha de Tácito”, expressão que nasceu dos escritos de Cornélio Tácito, um dos maiores historiadores da Roma Antiga, conhecido pela sua crítica mordaz à corrupção e à decadência moral do poder imperial e segundo o qual os governantes, cercados por bajuladores e isolados da realidade, acabavam por perder o sentido de justiça e a ligação […]

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O Bloqueio Político do Tribunal Constitucional

Com pompa e muita circunstância, o Tribunal Constitucional comemorou recentemente o seu 17.º aniversário. Ao contrário dos tribunais comuns, o Tribunal Constitucional é um tribunal essencialmente político, que trata de assuntos políticos. É errado avaliá-lo no âmbito do mero campo jurídico. O Tribunal Constitucional é, sobretudo, a válvula de escape do sistema político, a última garantia do bom funcionamento da política e o derradeiro recurso dos descontentes e da protecção dos direitos fundamentais. É enquanto válvula de escape e garante da harmonia do sistema político que o Tribunal deve ser avaliado. Rui Ferreira, o presidente do Tribunal Constitucional na sua fase de lançamento e consolidação inicial, explicou que o tribunal necessitava de ter um avanço cauteloso e por pequenos incrementos, justificando assim a deferência geral para com o poder político da jurisprudência inicial desse tribunal, tão bem espelhada no Acórdão n.º 319/2013 do Tribunal Constitucional de Angola, datado de 23 […]

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Coligação Formal vs. Coligação das Ideias

De rompante, através das aparentes exigências de alguns partidos da oposição, entrou na discussão política angolana uma nova expressão. Trata-se da “coligação formal”, ou “coligação legal”. Em Novembro próximo, no seu XIV Congresso, a UNITA decidirá sobre o formato da actual coligação informal designada Frente Patriótica Unida (FPU). Todos sabemos que a FPU, formada para as eleições gerais de 2022, não era uma coligação formal ou legal, mas sim uma ideia de marketing eleitoral engendrada por Adalberto da Costa Júnior, Abel Chivukuvuku e Filomeno Vieira Lopes, destinada a alargar a apetência pelo voto numa oposição unida, representada legalmente pela UNITA. Os partidos ou agremiações que se juntaram à FPU fizeram-no através da inserção nas listas de deputados da própria UNITA. Pelo resultado obtido, parece que a ideia teve sucesso. Contudo, actualmente, há duas diferenças fundamentais. O PRA-JA, de Abel Chivukuvuku, é um partido legalmente constituído, e o Bloco Democrático (BD), […]

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O “Retrocesso Democrático” em Portugal

Primeiro, um aplauso: o secretário para a Reforma do Estado, Administração Pública e Autarquias do MPLA, Mário Pinto de Andrade, pronunciou-se de forma assertiva e incisiva sobre as eleições de domingo passado em Portugal. Isso é bom, porque o cruzamento de críticas e opiniões entre os dois países fortalece a evolução das respectivas democracias, e abrir as janelas e deixar entrar outros ventos é sempre refrescante. Depois, o conteúdo: segundo a Lusa, Mário Pinto de Andrade “lamentou a derrota do Partido Socialista (PS)” e considerou os resultados das legislativas de domingo “um retrocesso para a democracia portuguesa”. Aparentemente, o dirigente do MPLA considera que a derrocada do PS português é um retrocesso para a democracia portuguesa, referindo que se trata de um partido fundador dessa democracia. Não há dúvida de que os socialistas portugueses são um partido fundador da democracia portuguesa. Contudo, o facto é que essa qualidade não lhes […]

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Indultos e Suspensões

Os últimos tempos jurídicos têm estado ocupados por dois temas. Os indultos concedidos pelo presidente da República a várias pessoas e a suspensão do mandato de alguns deputados alinhados com o novo partido PRA-JÁ. Concordamos plenamente com a concessão de indultos, que permitem flexibilizar e/ou resolver problemas de justiça, e até defendemos, no mês de  Outubro passado, que deviam ser concedidos indultos a Adolfo Campos, Gilson Moreira (Tanaice Neutro), Hermenegildo Victor José (Gildo das Ruas) e Abraão Pedro Santos (O filho da revolução – Pensador), e ao jornalista Carlos Alberto. É evidente que, num mundo ideal, a justiça funcionaria sempre e sistematicamente de forma justa e equitativa, e não seriam precisas intervenções externas, mas a realidade não é assim, razão pela qual os indultos são bem-vindos. Aparentemente, o indulto que levantou polémica foi o concedido a José Filomeno dos Santos no âmbito do conhecido processo dos “500 milhões”.  Foram levantas […]

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MPLA no Poder: o Acto Final

Quando será que os angolanos vão resgatar a sua liberdade? De que precisamos para animar a consciência colectiva, formar e informar os cidadãos sobre a importância da liberdade na mudança das suas vidas e do país? É a liberdade de pensar, de compreender, de criar, de agir, de empreender, de amar Angola e os seus povos, de manifestar empatia e solidariedade para com os mais desfavorecidos. É a liberdade de escolha. É a liberdade de discernir entre o bem o mal. O MPLA, a UNITA e a FNLA representaram a luta armada do povo angolano na conquista pela sua independência, há 49 anos. O MPLA ficou, desde então, com o poder absoluto, e nunca promoveu a liberdade que os angolanos sonhavam obter após a independência. Sem liberdade, a independência parece pouco mais do que uma prisão a céu aberto para a maioria dos angolanos, ultrajados pela fome, flagelados pelo desemprego, […]

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Eleições e Fraude: Mondlane não Desiste

A 9 de Outubro passado tiveram lugar as eleições presidenciais e parlamentares em Moçambique. Mesmo para um observador distraído, os resultados oficiais, que deram mais de 70% a Daniel Chapo da FRELIMO, até há dois meses um ilustre desconhecido, afiguram-se absurdos. Venâncio Mondlane, que se anunciou como vencedor das eleições, não aceitou os resultados oficiais e começou um combate determinado para os inverter. Por um lado, está a fomentar uma mobilização activa na rua e nas redes sociais; por outro, vem accionando os instrumentos legais ao seu dispor. O instrumento legal fundamental é o recurso para o tribunal constitucional, que em Moçambique se chama Conselho Constitucional. Foi isso mesmo que fez, a 27 de Outubro, Filipe Acácio Mabamo, o mandatário nacional do PODEMOS, partido que apoia Venâncio Mondlane. As 100 páginas que entregou ao Conselho Constitucional visam contestar os resultados do apuramento nacional das Eleições Presidenciais e Legislativas e das […]

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Vergonhosa Toponímia Desonra Angola

No Bié, o MPLA – há 49 anos no poder – é omnipresente. A UNITA tem raízes no Bié, onde se situa a terra natal do seu fundador, Savimbi, e do seu segundo líder, Samakuva. O Bié é o centro de Angola. Tem sociedade civil, várias instituições académicas e um inacreditável indicador de total falta de respeito pela independência nacional. Várias placas identificativas, modernas e elegantes, assinalam as ruas Salazar e Marcelo Caetano, paralelas entre si no centro administrativo – o coração da cidade do Kuito, capital do Bié. Estas ruas abraçam o famoso “Largo da Pouca Vergonha”, oficialmente designado “Espelho D’Água”. O governo, nas suas trapalhices sem nexo, decidiu mudar a grafia para Cuito. As placas foram colocadas em 2021, já na era do presidente João Lourenço e no âmbito do seu Plano Integrado de Intervenção nos Municípios (PIIM). Este é o Bié que sempre resistiu a Portugal e […]

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